TJMG 26/11/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DA ATA RP 46/2021 - PE 79/21, PL 244/21
RP aq. água e gás GLP, por 12 meses. Detentora Venc Patrícia
Maciel Gomes ME Vlr global R$ 466.817,08. Vig. 12 meses Eduardo
Callegari-SMS
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CONTRATO 104/2021
Torna público o extrato do contrato nº 104/2021. Objeto: Empresa
especializada em serviços na área de engenharia para serviços de obras
de abrigos de pontos de ônibus em diversas localidades em Brumadinho. Empresa: CONESP CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total:
R$904.898,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PE 77/2021
Torna-se público o extrato da ARP do PE 77/2021 PA242/2021, cujo
objeto trata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de
utensílios de cozinha. Detentoras: adilene anastacia francisco me, ata de
nº 162/2021, itens: 02,03,19,20,21,28,39 e 40 , valor total: r$17.139,00;
big mais eireli me , ata de nº 163/2021, itens: 27,46,47 e 49 valor total:
r$31.567,00; brumalimp materiais de limpeza e descartaveis ltda , ata
de nº 164/2021, itens:14,23,26,31, valor total: r$ 17.518,00 distribuidora de produtos gcr ltda , ata de nº 165/2021, itens: 10,valor total: r$
2.000,00, distribuidora jhf ltd-me, ata de nº 166/2021 itens:37, valor
total: r$ 31.600,00; fame comercio de prod de limpeza e higiene pessoal
ltda, ata de nº 167/2021, itens:09,25,52, valor total: r$ 6.224,00; silene
aves de lima soares-me, ata de nº 168/2021 itens:01,04,12,13,17,24,33
e 44, valor total: r$ 43.742,00, taje soluções comercio varejista ltda , ata
de nº 169/2021 item:07,08,11,30,45,48 e 51, valor total: r$22.365,20 e
wca empreendmentos esportivos eirel i, ata de nº 170/2021item:05,0
6,16,29,32,34,36,38,41,42,43,50 e 53, valor total: r$ 51.503,00 sendo
valor global: r$ 223.658,20 sônia ap. barcelos maciel – secretária de
educação
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ATO DE RATIFICAÇÃO Credenciamento 01/2021 - RatificoInex 17/21, PAC 175/21, p/ contr
Instituto Hermes Pardini S/A itens 1 ao 5, 7, 9 ao 11, 14 ao 27, 29 ao
42, p/ realização de exames/procedimentos 12 meses. Vlr global: R$
606.115,75.Avimar Barcelos/Pref
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TERMO DE ADESÃO 0171/2021
Torna pública a ratificação Processo Administrativo 277/2021 termo de
adesão 0171/2021, proveniente da Ata de Registro de Preços 02/2021
e 03/2021 oriunda do processo licitatório 019/2021 Pregão Presencial
033/2021 gerenciada pela CODAP, para aquisição de material pedagógico a pedido da Secretaria de Educação mediante fornecimento
único Contratadas: FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
EPP – CNPJ 19.458.719/0002-80, Valor: R$ 2.627.038,32 e MARILEIA LEAL DOS SANTOS COMERCIO DE BRINQUEDOS EPP –
CNPJ – 00.533.784/0001-13, Valor: R$ 443.763,47 - Valor total: R$
3.070.801,79 - Avimar de Melo Barcelos - Prefeito.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna pública, a retificação do Edital do Processo Licitatório 077/2021 – Pregão Presencial
030/2021, no Anexo I – Termo de Referência, do edital, fica prorrogado
a data de abertura do certame para o dia 21/12/2021 as 08:00 horas. O
edital retificado está disponível no endereço eletrônico http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. As demais informações permanecem inalteradas.
E-mail: [email protected] ou através do http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.
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Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no dia 16/12/2021, às 10:00 hrs na
Avenida Manoel Joaquim de Melo, nº 522, Centro, Buritizeiro/MG.
Objeto:Registro de preços paraContratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, com reserva de Cotas e
Itens Exclusivos para ME, EPPou a elas Equiparadas.O edital, anexos e
maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/
edital ou pelo e-mail:[email protected]
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Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 096– PP 064/2021 .
Aviso de errata de Licitação- registro de preço para futura e eventual
aquisição de barracas de feiras e tendas em atendimento as diversas
secretarias municipais, conforme itens definidos e especificações do
objeto constantes no termo de referência, leia-se “ Reg. De Preços
para futura e eventual aquisição de barracas de feira em atendimento
as diversas secretarias municipais, conforme itens definidos e especificações do objeto constantes no termo de referência” que será realizado na data de 09/12/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta
Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
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RATIFICAÇÃO T.P 008/2021
Ratificação T.P 008/2021 publicado na edição do dia 19/11/2021 –
Caderno de Terceiros.Onde se lê: “Licitação Nº 082– pp 054/2021.”
Leia se agora: “Licitação nº 093/2021– TP 008/2021”. Informações
pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da
Comissão de Licitação.
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Caeté
Capetinga
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma e revitalização da sede da Sociedade musical “Santa Cecília”,
localizada no Distrito de Morro Vermelho, município de Caeté. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário
Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da
empresavencedorado certame:LAFE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 118.553,56. Maiores
informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-3234/3235/3125
(S.M. de Obras). Caeté, 12 de novembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF N° 335.039/2021
O Município de Capetinga/MG, torna pública a assinatura do Contrato
de Financiamento BF nº 335.039/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de Novembro de 2021, no valor de
R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com recursos do
Programa BDMG Cidades Sustentáveis/2021. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 251/2021 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021 Objeto: Aquisição através de Chamada Pública de itens da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa
de Alimentação Escolar-PNAE visando à utilização destes alimentos na
composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as
necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino,
e, conforme especificações contidas no Edital que estará disponível a
partir do dia 26/11/2021 no saguão da Prefeitura Municipal, AV. Capitão João Pinto, 193, Centro, ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 20/12/2021,
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 25 de novembro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
no dia 15/12/2021 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação
e modernização de infraestrutura esportiva (Construção de Cobertura
de Quadra de Esportes e Reforma da Quadra) na Escola Municipal
“Maria de Barros Ferreira”, situada na Rua Três Marias, nº 61, Bairro
Vila das Flores, conforme Contrato de Repasse nº 818680, Processo
nº 2601.1025341-75/ME/2015 e Termo Aditivo, entre o Ministério do
Esporte / CEF X Município de Caeté/MG. VALOR ESTIMADO: R$
419.585,21. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações
pelos telefones (31) 3651-3234/3235/3125 – Secretaria Municipal de
Obras. Caeté, 22 de novembro de 2021.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 101/2021
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
039/2021, menor preço por valor global, cujo objeto é a Contratação
de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de tecnologia da
informação por meio de licenciamento de uso de sistemas integrados
de gestão pública em ambiente WEB, sob o modelo de armazenamento
e computação em nuvem, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG. A abertura será no dia
14 de dezembro de 2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29
de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2021, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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4 cm -25 1560676 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP 016
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 14 de dezembro, às 09h30min, em sessão
pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de expediente em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.541.915,91. O Edital encontra-se à disposição na
íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31)
3651-3264. Caeté, 24 de novembro de 2021.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 63/2021 Pregão Presencial nº 63/2021, Processo: 11185/2021, Objeto: Aquisição de 3(três) veículo modelo van 16(dezesseis) lugares original de
fábrica, 0 km ano 2021/2021 ou superior (demais descrição no termo de
referência) para atender a demanda de transporte da Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG. Sessão para o julgamento:
Dia 08 de Dezembro de 2021, às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000. Edital completo: site www.campinaverde.
mg.gov.br ou através de e-mail: [email protected]
Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34)
3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
3 cm -25 1560754 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 81/2021
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação
do Proc. Licitatório 81/21, Inexigibilidade 02/21, nos termos do art.
25 da Lei 8666/93 e alterações, p/ Contratação da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ sob o nº 03.725.725/0001-35, para a
cessão de uso de software tendo por objeto para a cessão de uso de
software tendo por objeto a disponibilização de informações de interesse público, gerenciamento, divulgação e publicação de atos oficiais
do Município pelo valor mensal de R$ 825,00, valor total R$ 9.900,00.
Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
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Caparaó
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
A Câmara Municipal torna público que devido a alteração no Edital
e na planilha orçamentária a licitação para contratação de empresa de
engenharia, devidamente qualificada, para reforma da Sede da Câmara
Municipal, com data de abertura dos envelopes prevista para o dia
01/12/2021 às 14:00 horas, será realizada no dia 13/12/2021 às 14:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
camaradecaparao.mg.gov.br ou pelo tel. (32) 3747-1076. Quézia Cristina Lopes Vieira – Presidente da CPL.
2 cm -25 1560604 - 1
– Processo Licitatório nº 308/2021 - Credenciamento nº 09/2021 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna público que estará realizando
processo licitatório, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de diagnóstico energético, visando à conservação e à promoção do uso racional de energia elétrica das unidades consumidoras (imóveis) e rede de
iluminação das vias públicas do Município, em conformidade com os
parâmetros e com as normas contidas no Programa de Eficiência Energética da CEMIG D para o ano de 2021, a ser apresentado em futura
Chamada Pública do mencionado Programa, bem como a prestação
de serviços de consultoria nas funções de fiscalização, supervisão ou
gerenciamento do projeto, e, conforme especificações contidas no Edital os documentos deverão ser entregues a partir do dia 30 de novembro
de 2021 até o dia 10 de dezembro de 2021, de segunda à sexta-feira,
no horário das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, situada
na Avenida Capitão João Pinto, nº 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará disponível no site: www.carloschagas.
mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de novembro de 2021. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
8 cm -25 1560869 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2021.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva,
que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 169/2021, do tipo
menor preço global/lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIDATICOS. A entrega das propostas será até às 09:00 horas do dia
16/12/2021. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 16/12/2021,
quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1560732 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 175/2021, do tipo menor
preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE EPI E EPC. A entrega das
propostas será até às 09:00 horas do dia 20/12/2021. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 20/12/2021, quando serão recebidos os
envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os
representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar
em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1560733 - 1
Caraí
Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Processo Licitatório nº 262/2021, Concorrência nº 09/2021, tipo Concorrência, para a contratação de empresa
para construção de muros entorno do prédio da Assistência Social, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades
do Departamento de Assistência Social do Município de Carvalhópolis,
conforme descrição em anexo no edital. No dia 27/12/2021 ás 10:00
horas. os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, tel.: 35-3282-1209,
das 7:30 ás 17 hrs. e-mail: licitaçã[email protected] e no site
www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis, 25 de novembro de 2021
- José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 11/2021 - A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Processo
Licitatório nº 273/2021, Concorrência nº 11/2021, tipo Concorrência,
para a contratação de empresa para 2º etapa da reforma da Praça Monsenhor Dutra, conforme planilha, cronograma e memorial descritivo,
com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com o anexo
I do Edital. No dia 27/12/2021 ás 08:00 horas. os interessados poderão
retirar o edital e obter mais informações à Rua João Norberto de Lima
n° 222, Centro, tel.: 35-3282-1209, das 7:30 ás 17 hrs. e-mail: licitaçã[email protected] e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br.
Carvalhópolis, 25 de novembro de 2021 - José Antônio de Carvalho Prefeito Municipal.
6 cm -25 1560995 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021
Será realizado no dia 08/12/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 044/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos e prestação de serviços de reforma, alinhamento e
balanceamento para manutenção dos veículos da frota do município de
Caraí. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG,
24 de novembro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 – Será realizado no dia
08/12/2021, às 13:00 horas, o Pregão Presencial nº 045/2021 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas e serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva da
frota municipal. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março,
nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00
horas. Caraí/MG, 24 de novembro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 046/2021 – Será realizado no dia
09/12/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 046/2021 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de equipamentos para realização de eventos de pequeno porte.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro,
tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG,
24 de novembro de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Caraí/MGtorna pública
a assinatura do Contrato BF nº335.439/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em19de Novembro de 2021,no valor
de R$1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG MÁQ 2021.
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº13/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 09/2021- Abertura: 14/12/2021 Tipo: Menor preço global, cujo objeto é: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de engenharia elétrica para substituição da iluminação pública por luminárias de LED dos municípios que compõem o
CIDERSU. horário de abertura: 13:00hrs,conforme especificações e
condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices. Os
interessados poderão retirar o Edital e obter informações na sede do
CIDERSU ou através do endereço eletrônico: http://www.cidersu.
mg.gov.br à Rua Alfredo Pereira de Macedo – 146, centro, Carvalhópolis-MG Tel.(35) 9 9723-3438.
Carvalhópolis, 23 de novembro de 2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
3 cm -25 1560790 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - O Município de Caraí/MGtorna pública
a assinatura do Contrato BF nº335.438/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em19deNovembro de 2021,no valor
de R$500.000,00(quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 059/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 087/2021
- PP nº 059/2021. Tipo: MENOR PREÇO ITEM. OBJ: Cont. de pessoa
jurídica p/ prestação de serviços de Transporte Escolar, de Menor Preço
por quilômetro rodado, na Zona Urbana e Zona Rural do município de
Chapada Gaúcha. JULGAMENTO: 13/12/2021, às 08h30. Infor: http://
www.chapadagaucha.mg.gov.br.Prefeito Municipal - Jair Montagner
9 cm -24 1560091 - 1
2 cm -25 1560582 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211125203233023.