TJMG 01/12/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
Finalidade: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para locação de fornecimento e cessão de direitos
de uso de software em Sistema Web, hospedado em data center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de dados, treinamento, suporte técnico presencial (quando necessário), suporte técnico remoto e atualizações em sistemas integrados de Gestão Pública.
Abertura da Sessão Pública: 14/12/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta)
minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -30 1562993 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 055/2021
Edital Nº 045/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Torna público o
presente edital. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de um
veículo não transformado, tipo Van Passageiro com acessibilidade: veículo utilitário para transporte de passageiros 0Km, com acessibilidade
para cadeirante, ano de fabricação mínimo 2021, com capacidade de
lotação de 15 ou mais passageiros + 01 motorista, motor a diesel, arcondicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e
porta lateral de correr, potência 130 Cv, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro
15 ou 16”, pneus R15 ou R16, injeção eletrônica, na cor branca, de
acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 14.12.2021, às 09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br e da Plataforma BLL - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
30.11.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges - Prefeito Municipal.
5 cm -30 1562986 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TP n° 010/2021, Obj:Tomada de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços Reforma de praça e melhorias no Bairro São
Sebastião. Abertura 20 de dezembro de 2021 as 10:00hs. Edital: www.
ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
1 cm -30 1562913 - 1
RESULTADO P.E 182/2021-SMS.
Objeto: Detergente neutro para uso hospitalar. O certame correu deserto,
não acudindo interessados e, fica remarcado para o dia 15/12/2021 às
08:00 h. Extrato de Itens Desertos disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 25997). Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 30/11/2021.
2 cm -30 1562632 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021. ABERTURA: 13/12/2021 às
13:30hs. OBJETO: Aquisição de 495 kits multimídia com TV touchscreen 75” e central, conforme especificações constantes no termo de
Referência, que possibilitam a realização de aulas e apresentações aos
alunos, em modelo híbrido, ou seja, parte remoto e parte nas unidades
escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ipatinga, que tem
por finalidade proporcionar aos alunos uma experiência de interação
simultânea e similar aos dois grupos, usando recursos audiovisuais e de
interação. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitações.
Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31)
3829-8239, de 12 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária
Municipal de Educação. Em 30/11/2021.
3 cm -30 1562943 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 241/2021
PE 029/2021 – PL 046/2021. Objeto: Registro de preço, consignado
em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos
prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão de obra
e materiais - Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP - CNPJ:
14.269.085/0001-12. Valor: R$ 21.920,90. Vigência: 02 meses – Prazo
de Execução: 02 meses
2 cm -30 1562624 - 1
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO N°
164/2021 AO CONTRATO 030/2013
DP 012/2013 –PL 055/2013 -Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pequeno Cidadão. Locadora: Adriana
Farid Rahme – CPF: 807.131.306-87. Valor: R$ 40.024,32. Vigência:
12 meses
2 cm -30 1562647 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº
166/2021 AO CONTRATO 520/2019
DP 021/2019 –PL 228/2019 -Objeto: Locação de imóvel situado na
Avenida dos Inconfidentes, 185, Bairro Agostinho Rodrigues, Itabirito/
MG para funcionamento da Sede da Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito. Locador: Orguel Finanças Ltda – CNPJ:
26.337.345/0001-29. Vigência: 02/12/2021 a 30/05/2022 – Valor Total:
R$ 32.004,00
2 cm -30 1562646 - 1
Ipatinga
Itajubá
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2021 – SMAS. ABERTURA:
14/12/2021 às 13:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação de 2300 (dois mil e trezentos) cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais
de Auxilio Alimentação e Auxilio Natalidade, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de
Ipatinga em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de
Assistência Social de Ipatinga- CMASI, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Jany Mara Bartolomeu
Felix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social. Em
30/11/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/20201
Credenciamento nº 005/2021. Contratação de pessoa jurídica para realização de consulta especializada em otorrinolaringologia. Informações
adicionais, bem como a cópia do edital estará disponível a partir do dia
01/12/2021 das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected]
2 cm -29 1562094 - 1
4 cm -30 1562961 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 192/2021
SEPLAN/SMF/SMA/SMD/SEMDETUR/SMS/SESUMA/SME/
SMAS/SEMCEL/SESCON/PROGER/GPE. ABERTURA: 13/12/2021
às 08:30hs. OBJETO: Seleção de empresa cujos preços classificados
em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços,
possibilitando o fornecimento eventual de LANCHES, de acordo com
as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de
12 às 18h. Paulo George Lacerda Conceição, Secretário Municipal de
Planejamento Paulo George Lacerda Conceição; Matheus Lima Braga,
Secretário Municipal de Administração; Mateus Alves Shinzato, Secretário Municipal de Fazenda; Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados; Alexsandro Espírito Santo de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Valter Martins dos
Reis, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Patrícia Avelar
Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de Assistência Social;
Alessandro Máximo Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer; Décio Camargos de Aguiar Junior, Secretário Municipal de
Segurança e Convivência Cidadã; Breno Inácio da Silva, Procurador
Geral; Thiago Miller Miranda Lima Batista, Chefe do Gabinete do
Poder Executivo. Em 30/11/2021.
6 cm -30 1562815 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/2021
Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Medicamentos. Abertura 14/12/2021 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. de Saúde, em 30/11/2021.
1 cm -30 1562630 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0128/2021
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de sonorização, palco, banheiros químicos, tendas e demais estruturas para
realização de eventos conforme a demanda e a necessidade desta prefeitura. Início Recebimento propostas: 01/12/2021. Início da sessão de
lances: 13.12.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 019/2021
A Prefeitura de Itaúna torna pública a suspensão por tempo indeterminado do processo licitatório nº 138/2021, na modalidade Tomada
de Preços nº 019/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para instalação do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico,
incluindo execução, adequação, fornecimento de materiais e mão de
obra completa, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde
e do Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Dr. Ovídio
Nogueira Machado, localizados na Avenida Manoel da Custódia, nº
1.009, bairro Morada Nova, Itaúna/MG. Itaúna, 30 de novembro de
2021 – Fernando Meira de Faria – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -30 1562532 - 1
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 060/2021 – Tomada de Preços Nº
002/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 1º
Aditivo no Contrato Adm. de Reforma da Pça São Francisco e CMEIS
Adriana kelly e Ananias Bernardino no Município de Jaiba/MG, com
dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA
LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41, de Jaíba/MG; Com
Objeto: Reforma da Pça São Francisco e CMEIS Adriana kelly e Ananias Bernardino – Fica Concedido o acréscimo de quantitativo no valor
de R$14.553,82 (Quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e
oitenta e dois centavos; Fica concedido um decréscimo de R$888,74
(oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos; Fica concedido também uma alteração no contrato de R$10.189,24 (Dez mil
cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos); Data do Aditivo:
29/11/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0104/2021
Objeto: Instalação e manutenção de portão eletrônico. Abertura:
13/12/21-9h PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0105/2021- Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
de bens móveis e imóveis do SAAE. Abertura: 13/12/21-13h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira LacerdaPregoeira.30/11/2021.
2 cm -30 1562671 - 1
Lagoa Formosa
4 cm -30 1562702 - 1
Prefeitura Municipal
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 184/2021. Modalidade Pregão Presencial N°: 68/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Empreiteira Silva Brito Ltda/R$ 160.200,00; Locaminas Janaúba Ltda/R$ 532.000,00. Objeto da Licitação: Locação de
veículos pesados (com motorista).
2 cm -29 1562024 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 184/2021.Modalidade: P.P. n°
068/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Empreiteira Silva Brito – CNPJ: 01.292.958/0001-66 / Valor:
160.200,00; Locaminas Janaúba Ltda – CNPJ: 08.869.529/0001-58 /
Valor: 532.000,00. Objeto da Licitação: Locação de veículos pesados
(com motorista) para atender as necessidades da Sec. de Obras e Serviços Urbanos. Vigência: 17/11/2021 até 17/11/2022.
2 cm -29 1562025 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2021- SO
Processo Eletrônico n.º 12.324/2021 – Processo Físico n.º 2119/2021
–AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2021/index.php
a designação de data da sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços. Juiz de Fora, 29 de novembro de 2021. a) PEDRO
PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de Licitações
e Compras.
2 cm -30 1562613 - 1
Câmara Municipal
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2020
Foi revogado pela Portaria nº 028/2021, em observância ao interesse
público. Pedidos de restituição da taxa de inscrição podem ser feitos até
21.12.2021 na área do candidato - site www.exameconsultores.com.br.
Novo concurso será divulgado em breve.
1 cm -30 1562548 - 1
6 cm -29 1561846 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 142/2021. EDITAL Nº 087/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 046/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva em gerador e subestação elétrica para atender
as necessidades do Cisdeste, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do
dia 03/12/2021, às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 16/12/2021,
às 9h. Abertura das Propostas: 16/12/2021, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Juiz de
Fora, 30 de novembro de 2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -30 1562559 - 1
Jaíba
PROCESSO LICITATÓRIO Nº1534/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021. A Câmara Municipal de Juiz de
Fora torna pública a realização da Licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, com regime de execução
por empreitada por preço unitário, para Ampla Concorrência, para a
“Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura com registro
no CREA ou CAU, para execução de obra de engenharia (reforma),
para revitalização do Saguão Principal e instalação da infraestrutura
necessária para o sistema de controle de acesso nessa Casa Legislativa, localizada no Palácio Barbosa Lima, Rua Halfeld, 955 – Centro – Juiz de Fora/MG, conforme quantidade e condições previstas
neste Edital e seus anexos”. O valor global estimado da despesa é de
R$201.233,58 (duzentos e um mil duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos). Entrega e abertura dos envelopes: 17/12/2021,
às 9h30min. Local: Sala da Escola do Legislativo “Professor William
Coury Jabour”, situado no 1º andar do (PRÉDIO DO INSS), sito na
Rua Marechal Deodoro, 722, Centro, Juiz de Fora - Minas Gerais. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados junto ao Núcleo
de Licitações e Gestão de Contratos e Convênios, na Rua Marechal
Deodoro, 722 - 2º andar com a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda a sexta-feira, no horário de 8h30min às 12h ou de 14h às 17h
ou pelo endereço eletrônico “http://www.camarajf.mg.gov.br”. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3250-2928 e e-mail
[email protected]. Juiz de Fora, 30 de novembro de 2021 (a)
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1562587 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021
Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de alimentos
e produtos diversos para atender ao calendário de eventos das Secretarias do Município. Processo n.º 161/2021. A realizar-se no dia 13 de
dezembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1562929 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2021
Município de Leme do Prado – MG. Extrato do 4º termo aditivo que
se faz a ata de registro de preço nº 02/2021 - Processo licitatório nº
001/2021 - Pregão presencial nº 001/2021. Partes: Município de Leme
do Prado - MG - Município. Auto Posto Manino LTDA - Detentor.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão/reequilíbrio
do valor da Ata de Registro de Preço nº 002/2021, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor do Item 2
(Etanol Hidratado Combustível) e Item 5 (Óleo Diesel S 10), nas refinarias, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro da Ata. Valor
Global Estimado da Revisão/Acréscimo: R$ 14.195,26 (Vinte e sete
mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos). Joseany Cordeiro
Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -30 1562604 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação
do processo licitatório n° 209/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
74/2021, que acontecerá no dia 14/12/2021. A presente licitação tem
por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Privativa do Município de Lima Duarte, conforme especificações
e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 30 de Novembro de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 210/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021, que acontecerá no dia
20/12/2021 para a Contratação de empresas especializadas para a execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas no bairro
Piúna neste Município, conforme Contrato de Repasse n° 1068463-73,
Convênio SICONV n° 893976/2019 e obra de pavimentação asfáltica
na Rua Guaraciaba de Almeida Moreira bairro Pinheiros neste Município conforme especificações e quantitativos nos anexos. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. Lima Duarte, 30 de Novembro
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211130234649024.