TJMG 07/12/2021 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1918/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 157/2021, publicado no “MG” de 10/02/2021, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SRE
NOME
METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO
Leia-se:
SRE
NOME
METROPOLITANA A JOSE TARCISIO MACHADO
MASP
Nº ADM CARREIRA
6669790
MASP
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
6669790
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
E
II
F
08/01/2018
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
F
II
G
08/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1565740 - 1
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
PARECER Nº 113/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0106319/2021-84
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VÍNÍCIUS BARROSO DEBIEN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Vínícius Barroso Debien na Layton Christian
Academy, em Layton, Utah, nos Estados Unidos da América, para fins
de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER N° 114/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0109091/2021-27
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAROLINA RUEDA SUAREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Carolina Rueda Suarez no Colégio Marista, em
Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER N° 115/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0109098/2021-32
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUIS DANIEL AÑEZ EGUEZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Luis Daniel Añez Eguez no Colegio Franco
Boliviano, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 116/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0109118/2021-74
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ROBERTO JUSTINIANO CESPEDES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Roberto Justiniano Cespedes no Colegio
Aleman, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 119/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0094103/2021-19
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NÍCOLAS NOJIRI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Nícolas Nojiri na Vici High School, em Vici,
Oklahoma, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 120/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0109767/2021-11
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUIZA PIMENTA DE LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luiza Pimenta de Lima no Lycee Saint Dominique, em Nancy, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 122/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0111350/2021-47
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FERNANDO JOSÉ VENTURA MAGALHÃES LOPES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Fernando José Ventura Magalhães Lopes na
Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 124/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0072055/2021-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ENOCH ANYANE YEBOAH.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Enoch Anyane Yeboah na Debest Senior High
School, em Dansoman, Accra, Gana, para fins de prosseguimento de
estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 117/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0109110/2021-96
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JAVIER OTA ONAGA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Javier Ota Onaga no Colégio La Salle Mañana,
em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 125/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0112407/2021-26
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUIZA ARAÚJO DE SOUSA LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Luiza Araújo de Sousa Lima, na Belmont
Secondary School, em Victoria, Colúmbia Britânica, Canadá, para fins
de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 118/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0058111/2021-57
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VIVIANNE COSTA MITRE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Vivianne Costa Mitre na Howell High School,
em Howell, estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
PARECER Nº 126/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO nº 1260.01.0108966/2021-07
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATEUS NOGUEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Mateus Nogueira na Morton Ranch High
School, em Katy, estado do Texas, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional
06 1565752 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 224/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
UNAI UNAI
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CRISTINA CIRINO
E. E. VIRGILIO DE MELO FRANCO 377286-0 KELLEY
BORGES
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ATB
IV
J
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 231/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
SETE LAGOAS FUNILANDIA
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
LIDIANE
BARBOSA
SAN- PEB
E. E.DIOLINO MOREIRA 1210768-6 TOS SILVA
I
A
3
ÓRGÃO
MASP
06 1565237 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 807/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Luiz
Peres da Silva Nogueira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Bairro Sertão Pequeno, em Delfim Moreira, para Escola Municipal Joaquim Peres, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 808/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 547, de 4 de dezembro de
2021, fica credenciada, a entidade Centro Educacional Transmutare
EIRELI - EPP, e autorizado o funcionamento da Escola Bilboquê – Unidade Gutierrez, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. André Cavalcanti, 625, B. Gutierrez, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 809/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 533, de 2 de dezembro de 2021, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Informática, na Escola Novaerense,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R.
Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra, em Nova Era, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 810/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 544 e 545, publicados
em 4 de dezembro de 2021, fica credenciada, a entidade Maple Bear
Centro de Ensino EIRELI – ME, e autorizado, a partir de 1º de fevereiro
de 2022, o funcionamento da Escola Maple Bear Itabira, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Juca Machado, 191, B. Quatorze de Fevereiro, em Itabira, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 811/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o reinício das atividades do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Educar, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Guanabara, 79, B. Recanto, em
Lagamar.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 812/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º575, de 4de dezembro de 2021, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Maristela Carniel Onisto, com o Ensino Fundamental, situada na Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1618, B. Ponte
Nova, em Extrema, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 813/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 519, de 2 de dezembro de 2021,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental, situado na R.
Antônio de Biaso, 105, B. Vista Verde II, em Lambari, pelo prazo de
3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
06 1565449 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Divisópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 635.124-1, Claudia Querubim Dias para Claudia Querubim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2021
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 611.022-5,
Roosevelth Sposito das Virgens, PEB2P, Adm 01, concessão do 5º
quinquênio de férias prêmio, Ato nº 14/2016, publicado em 17/05/2016,
por falta de implemento do tempo necessário; Masp 611.022-5, Roosevelth Sposito das Virgens, PEB2P, Adm 01, retificação de concessão do 5º quinquênio de férias prêmio, Ato nº 147/2016, publicado em
23/08/2016, por incorreção na vigência; E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, Masp 845.568-5, Selma Antunes Arruda, PEB1B, Adm 03,
anulação, Ato nº 23/2021, publicado em 23/10/2021, por servidora com
problemas de saúde, afastada para tratamento de saúde.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara– E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 877.422-6, Laura Pires da Silva, PEB3E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Felisburgo– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.250-0, Mayana Martins, PEB2N, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Mata Verde– E. E. de Mata Verde, Masp 1.267.497-4, Rogério Oliveira
Rodrigues, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Rio do Prado– E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 849.632-5, Ana Márcia Ramalho da Costa,
PEB3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
06 1565210 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
74/2021
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: Almenara – SRE, Masp 334.150-0, Zeilzia Santos
da Silva, ANEI2C, Adm 03, Ato nº 28/2021, publicado em 17/11/2021,
por incorreção do quinquênio. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício. Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
611.022-5, Roosevelth Sposito das Virgens, PEB2P, Adm 01, Ato nº
47/2010, publicado em 24/07/2010, por incorreção na referência do
quinquênio de exercício. Onde se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2010. Leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
75/2021
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: Águas Vermelhas – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 611.022-5, Roosevelth Sposito das
Virgens, PEB2P, Adm 01, Atos nºs 38/2009, 38/2009, publicados em
07/07/2009, 07/07/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 23/11/2003, referente ao
4° quinquênio de exercício a partir de 06/01/2009. Leia-se: referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 28/07/2007, referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2012; Felisburgo– Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.250-0, Mayana
Martins, PEB2N, Adm. 02, Atos nºs 39/2009, 44/2012, 18/2016, publicados em 07/07/2009, 15/08/2012, 27/02/2016, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 27/02/2006, 3° quinquênio a contar de 28/02/2011, 4° quinquênio a contar de 27/02/2016.
Leia-se: 2° quinquênio a contar de 10/03/2006, 3° quinquênio a contar
de 14/03/2011, 4° quinquênio a contar de 12/03/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 76/2021
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Felisburgo– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
324.250-0, Mayana Martins, PEB2N, Adm. 02, Atos nºs 28/2007,
44/2013, publicados em 06/09/2007, 11/12/2013, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 27/02/2006, 3° quinquênio a contar de 03/03/2011. Leia-se: 2° quinquênio a contar de
10/03/2006, 3° quinquênio a contar de 14/03/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
06 1565211 - 1
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
N° DE
PARA
A PARTIR
SRE MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM DE
AULAS N° DE AULAS
DE
Araçuaí Araçuaí
EE Dom José de Haas
1118924-8 Aline Jardim Sa PEB1A
06
07
16
17/08/2021
PORTARIA Nº 21/2021
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (4 e 5 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil Vira Mundo, localizada
na Rua Manoel Gonçalves Vieira, S/N, Distrito de Taquaral de Minas, no município de Itinga/MG, pelo prazo de 03(três) anos.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 03/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 09/2021, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 12/11/2021,
servidor(a) L.E.O.C, Masp 1107429-1, admissão 2, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEBD1A, lotado(a) na EE
PROFA DEYS LOPES JARDIM - ITAOBIM, pelo ressarcimento do débito gerado por dispensa, período ocorrido em 17/07/2015 e incluído em
11/2015, computando débito de 50 ha em julho/2015 mais 13 ha de AEC, 108ha mais 27 ha EC de agosto /2015, 108 ha mais 27 ha AEC em
setembro/2015, 108 ha mais 27 ha AEC em outubro/2015, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 98/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira Gonçalves, ATB1B, Admissão 04,
a partir de 13/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 26/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP1351217-3, Gilvânia Pereira dos Santos, PEB1B-Geografia,
Admissão 03, a partir de 18/10/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 27/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1130681-8, Valéria Souza Barros Oliveira, ATB2C, Admissão 02,
a partir de 16/10/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
06 1565347 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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