TJMG 10/12/2021 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
254
Jucilene Buosi
MPB (E AFINS)
255
RAP 100 KO
257
261
Flávio Alexandre de Freitas
Djalma não Entende de Política
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
POP, ROCK (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
MPB (E AFINS)
MUSICA INSTRUMENTAL
MUSICA INSTRUMENTAL
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
MUSICA INSTRUMENTAL
POP, ROCK (E AFINS)
MPB (E AFINS)
263
Leticia Coelho
269
277
280
DILCIMARA
Duo Mitre
Lucas Pimentel Telles 09557293608 (MEI)
285
Tamara Franklin
287
292
Elisangela Antonia Theophilo da Silva
Little Butter
294
Alexandre José Pinheiro Neto
295
297
298
IRMÃOS PARREU
André Albernaz
Dons Maria
BRUNO CESAR MOREIRA e MAÍRA TORRES GABRICH
Mara do Nascimento
Douglas Marvo
Thiago Brito Valle
299
302
304
306
MPB (E AFINS)
354
MUSICA INSTRUMENTAL
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA INSTRUMENTAL
MUSICA
REGIONAL,
Grupo Teresa
AFROMINEIRA
Ravi Kefi (Renato de Barros Pinto)
MPB (E AFINS)
Carol Abreu
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
Afonso Ferreira Guedes
AFROMINEIRA
LU TOLEDO
MPB (E AFINS)
Leo Voz
POP, ROCK (E AFINS)
ICONILI
MUSICA INSTRUMENTAL
Leo Voz
POP, ROCK (E AFINS)
AFONSO
MPB (E AFINS)
Calango Blues
MPB (E AFINS)
JORGE
DOS
SANTOS
JORGE MUSICA
REGIONAL,
DISSONÂNCIA
AFROMINEIRA
VITOR RENATO RESENDE MAIA
MPB (E AFINS)
Renderson Ribeiro Marra
POP, ROCK (E AFINS)
Márcio Andréas
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
Mo Maie e Sobobade Band
AFROMINEIRA
Marcos Ruffato
MPB (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
Mc Alair Abreu
AFROMINEIRA
MUSICA
REGIONAL,
Walter Dias - José Valter Dias dos Santos
AFROMINEIRA
Banda Pop Matuto
POP, ROCK (E AFINS)
360
Carol Campos
307
312
314
316
321
323
324
325
326
333
334
335
338
345
348
349
352
353
MPB (E AFINS)
CD CANTO PARA MANTER VIVA A NOSSA ÁLBUM
ARTE
INDÍGENA, Musica “Raízes”
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Mojubá
Nos Idos de 96
ÁLBUM
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Viver a vida
Seiva (álbum)
Toca de Tatu
MÚSICA
ÁLBUM
ÁLBUM
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021) e Inconformidade ao item
5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
INDÍGENA, No Passo da Rabeca
INDÍGENA, Fugio- Rotas De Fuga Pro Aquilombamento
ÁLBUM
Inabilitada
Botequim
Coconut Crazy
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
LEMBRANÇA DE MINHA TERRA
Canastra Real
Amar Demais
ÁLBUM
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
INDÍGENA, SABARABUÇU
O Feminino Afeto
SINAL DE SOL
AINDA GOSTO DE VOCE
Cachoeiras da Serra
INDÍGENA, “A Cada Esquina Uma Breve História Sobre Formas
de Amar”
Forró Transregional
Falo
INDÍGENA, CIDADE DO SERRO
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
ÁLBUM
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
JEITOS DE AMAR
BABY I LOVE YOU SO
QUINTAIS
Baby I Love You so
JEITINHO MINEIRO
Cara Criatura
ÁLBUM
MÚSICA
ÁLBUM
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao item 5.1 (errata no 001/2021)
Passagem Pra Te Ver
01) O Beco 02 Ogaroto 3) oh Menina
Dilúvio
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
VATA
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
INDÍGENA, XODÓ DE BELÔ
INDÍGENA, Bambala Bambala - Mo Maie e Sobobade Band
INDÍGENA, Missão Resgate
INDÍGENA, A Nós Mesmos
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021) - Inconformidade ao item
5.1 (errata no 001/2021)
Inconformidade
ao
item
6.3
(errata
no
001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021) - Inconformidade ao item
5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Li no Gibi que o mundo era mágico!
MÚSICA
Inabilitada
Intimidade
MÚSICA
Inabilitada
363
Hamilton Faria Quinteto
MUSICA INSTRUMENTAL
E se for assim?
ÁLBUM
Inabilitada
375
379
380
Maurício Castro
Nélio Bezerra Torres
Amauri Motta Rocha
Mantra
PREFIRO O MISTÉRIO
Long Play - Amauri Motta Rocha
MÚSICA
MÚSICA
ÁLBUM
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
MÚSICA
Inabilitada
Só Queria
MÚSICA
Inabilitada
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
O CÁRCERE
Coronel Seven - Nada será igual part. Nando Dias
Tangará
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
392
HELIO ROBERTO RODRIGUES - LELÉU
393
395
396
Aderbal Sodré Pacheco Júnior
Banda Coronel Seven
Naroca
MPB (E AFINS)
MPB (E AFINS)
MPB (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
POP, ROCK (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MPB (E AFINS)
397
Inventário de Mulheres Possíveis
MPB (E AFINS)
Inventário de Mulheres Possíveis
ÁLBUM
Inabilitada
398
400
401
402
403
406
407
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MPB (E AFINS)
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
Livre
Tibét
Padê
Benefício do Amor
RAÍZES - NATHAN VIEIRA
Valsa escaldada
O tempo
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
ÁLBUM
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
POP, ROCK (E AFINS)
Quando amanhecer
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
411
Dudu Amendoeira
Paula Beligoli
Nath Rodrigues
Flávio Emanuel Caixeiro Rodrigues
NATHANIEL JEHOVAH VIEIRA NETO
Hugo Guedes
Sociedade Crua
Carlos Fernando Jáuregui Pinto (Carlos
Bolívia)
José Maurício De Oliveira
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade
ao
item
6.3
(errata
no
- Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
MPB (E AFINS)
Almas mortas
MÚSICA
Inabilitada
413
Pablo Aquiles
MPB (E AFINS)
Não Satisfaz
MÚSICA
Inabilitada
414
415
Ivanil Gomes
Reinaldo Lopes
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
POP, ROCK (E AFINS)
Sangue no Sertão
Música/um giro na vila
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021) - Inconformidade ao item
5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
ÁLBUM
Inabilitada
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Despertar
MÚSICA
Inabilitada
387
As Margaridas
391
Jana e Romario
409
416
ESPELHOS DE OKÊ
417
O Surto Do Gênio
INDÍGENA, Canta Canarinho
INDÍGENA, MODA DE VIOLA
INDÍGENA, Vista sua armadura mais bonita
001/2021)
419
Isa Maria
MPB (E AFINS)
Versos
MÚSICA
Inabilitada
420
35
37
38
39
SKULL AND BAND
Carlos Alberto Carli - Cabeto
“O” MANTRA
Jardel Martins Santos
João Belleza
MANIFESTO
Careta
MÚSICA ESTRELA
Nem percebeu
Emoção
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
41
Karen Nascimento
MÚSICA
Inabilitada
Inconformidade aos itens 6.3 (errata no 001/2021) 5.1 (errata no 001/2021)
47
232
236
Carlos Otto
Paulo Antunes
Max Antonio Vieira Nascimento
POP, ROCK (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
MPB (E AFINS)
MUSICA
REGIONAL,
AFROMINEIRA
MPB (E AFINS)
MPB (E AFINS)
POP, ROCK (E AFINS)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021) - Inconformidade ao item
5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade com a data publicada pelo cronograma!
Inconformidade ao itens 5.2, 7.5 e 16.6 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
MÚSICA
MÚSICA
MÚSICA
Inabilitada
Inabilitada
Inabilitada
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
Inconformidade ao item 5.2 (edital no 001/2021)
Inconformidade ao item 6.3 (errata no 001/2021)
INDÍGENA, Santos Orixás
Mar de ondas verdes
TODOS OS RIOS DO MUNDO
Antonio Vieira e seus Nascimentos
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação LTDA
432 cm -09 1566871 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
CREDOR
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO - ABAR
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP
INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
CNPJ/CPF
03.657.354/0001-00
17.281.106/0001-03
06.880.466/0001-05
70.946.330/0001-50
70.946.330/0001-50
00.604.122/0001-97
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
01.017.250/0001-05
33.224.254/0001-42
33.224.254/0001-42
CONTRATO
9264747
9275401
9276569
9241764
9223647
9223647
9223647
9223647
9223647
9223647
9223647
9223647
9263454
9263454
9263454
9263454
9263454
9263454
9263454
9287509
9287509
EMPENHO/ANO
148
4
20
61
91
29
13
14
15
27
146
154
41
43
52
156
36
126
112
152
112
128
130
ELEM/ITEM
3924
3913
3911
3911
4002
3987
3952
3952
3952
3952
3952
3952
3952
3952
3304
3304
3304
3304
3304
3304
3304
3704
3703
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
32.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
411
001.21.65121911-5
5787
416
434
1773408
11499
11499
11499
11499
11499
11499
11499
11499
931000
931001
930999
930998
932103
932104
932239
24625
24625
VALOR
600,00
57,91
316,90
491,67
994,00
503,56
2.064,48
7.224,14
1.077,24
1.170,18
3.548,72
195,66
1.014,24
978,24
1.452,28
11.779,12
381,82
1.126,22
1.332,33
1.972,19
275,84
18.865,42
4.588,69
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000143.
Liquidação/RPP
26/11/21
01/12/21
01/12/21
03/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21
09/12/21