TJMG 14/12/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 145 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Dezembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
DE CRÉDITO Nº. 40/03576-X.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00 CONTRATO DE
FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº.
40/03576-X - FINANCIADO: Município de Abaeté/MG, CNPJ nº
18.296.632/0001-00 - FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A., CNPJ
nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) e dos exercícios subsequentes do Município de Abaeté/MG.
Valor: Crédito fixo de até R$700.000,00 (setecentos mil reais). Forma
de pagamento: 54 (cinquenta e quatro) prestações, sendo a primeira em
10/07/2022. Data da Assinatura: 03/12/2021. Ivanir Deladier da CostaPrefeito Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 410/2021
Tomada de Preço 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado da escolaCEMEI Dona Edith Vasconcellos Cotta, Alvinópolis/MG, conforme
projetos, planilha orçamentaria de custo, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executada através de recurso próprio oriundo da Secretaria Municipal
de Educação. Objeto da Publicação: A CPL da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis torna público o resultado do julgamento do recurso
apresentado pela empresa: TOWERS ENGENHARIA LTDA. ME,
CNPJ:14.272.475/0001-41, DECIDE pelo INDEFERIMENTO, mantendo a decisão no sentido de declarar VENCEDORA a licitante MASTER CONSTRUTORA CIVIL LTDA., CNPJ Nº17.805.357/0001-40.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 13/12/2021.
3 cm -13 1568376 - 1
3 cm -13 1568118 - 1
Araçaí
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 028/2021 –
Torna público Processo Licitatório na Modalidade Eletrônico, que será
realizado no Dia 28/12/2021 ás 08h00Min, para Aquisição de Retroescavadeira 0hm em atendimento a Secretária de Obras e Serviços Públicos de Acaiaca - MG, de Acordo com o termo de Referência anexo do
Edital, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br e no Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Atenção:
a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
3 cm -13 1568594 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2021
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de grama esmeralda, objetivando a revitalização da entrada da
cidade de Açucena - MG, onde foi constatado o não comparecimento
de proponentes, no que o Pregoeiro considerou o procedimento deserto,
onde será repetida a publicação em cumprimento a Lei. Açucena/MG,
13/12/2021 – Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -13 1568131 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Tomada de Preço nº 005/2020, Publica-se, Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 165/2020, fornecedor: SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, objeto: visa à prorrogação no prazo
de vigência e renovação no saldo com reajuste.
Origem: Pregão Presencial nº 024/2021, Publica-se, Primeiro Termo
Aditivo, ao Contrato nº 163/2021, fornecedor: REINALDO SANTOS
LIMA EIRELI, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Dispensa nº 06/2019, Publica-se, Terceiro Termo Aditivo,
ao Contrato nº 045/2019, fornecedor: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DEMINAS (FADENOR), objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 014/2017, Publica-se, Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 021/2017, fornecedor: WENDELL SENHORINHO
SOARES PEREIRA, objeto: visa à prorrogação no prazo de vigência e
renovação no saldo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1568340 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 098/2021 Pregão Eletrônico 007/2021
Objeto: Aquisição de cestas de Natal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde
Ata de Registro de Preços 103/2021 junto à empresa Integração Hortifrutigranjeiros LTDA com valor total de R$ 4.657,50 (quatro mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigências:
08/12/2022.
2 cm -13 1568329 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, na data de 07/01/2022, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I,
destinados à manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos
e máquinas pertencentes à frota do município, notadamente aos veículos conveniados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
12/12/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2021, na data de 07/01/2022, às 14h00min, objetivando o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
descritos e especificados no anexo I, destinados à manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos e máquinas pertencentes à frota
do município, notadamente aos veículos conveniados. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/12/2021.
5 cm -13 1568095 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº778/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 016/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DO OBJETO: contratação de
empresa para reforma dos banheiros da casa de cultura e poliseportivo
no municipio de Arcos/MG.
ABERTURA DA SESSÃO: 29/12/2021 as 13:30 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : [email protected], telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 09/12/2021
4 cm -09 1567343 - 1
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº777/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 015/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DO OBJETO: contratação de
empresa para reforma e construção de muro na quadra do Bairro São
Vicentoe no municipio de Arcos/MG.
ABERTURA DA SESSÃO: 29/12/2021 as 10:00 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail : [email protected],telefone:
(37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 09/12/2021
4 cm -09 1567342 - 1
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº771/2021 - CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº005/2021 OBJETO: Outorga de permissão para
exploração do serviço público de transporte coletivo no município de
Arcos/MG, por meio de Concessão Pública ABERTURA DA SESSÃO:
Dia 13 de janeiro de 2022 as 13:30horas.LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
DAT:09/12/2021
3 cm -09 1567092 - 1
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº779/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de 02
onibus rodoviario para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: 29/12/2021 as 16:00 horas
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG CONSULTAS AO EDITAL:Na
internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone: (37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado Arcos, 09/12/2021
3 cm -09 1567362 - 1
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº776/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2021 EDITAL DE LICITAÇÃO DO OBJETO: contratação
de empresa para construção de quadra de areia multiuso no Ginásio
Poliesportivo no municipio de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO:
29/12/2021 as 08:30 horas LOCAL:Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/
MG CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 09/12/2021
3 cm -09 1567341 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 70/2021.
Torna público o Extrato de Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 70/2021, ref. a aquisição de materiais esportivos.
Adjudicação 02/12/2021 e Homologação 06/12/2021. Partes: Prefeitura x AQUARELA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI – ME. Ata
nº145/2021, valor R$ 6.757,00, vigência 12 meses, ass. 08/12/2021 e
Contrato nº 252/2021, valor R$ 3.498,00, vigência 31/12/2021, ass.
08/12/2021. Partes: Prefeitura x CLAUDINEI DIAS VESTUARIO.
Ata nº 146/2021, valor R$ 8.255,90, vigência 12 meses, ass. 08/12/2021
e Contrato nº 253/2021, valor R$ 4.702,50, vigência 31/12/2021, ass.
08/12/2021. Partes: Prefeitura x RODRIGO DE M. MELO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. Ata nº 148/2021, valor R$
8.040,00, vigência 12 meses, ass. 08/12/2021 e Contrato nº 254/2021,
valor R$ 3.555,00, vigência 31/12/2021, ass. 08/12/2021. Partes:
Prefeitura x SPORT STANCIA COM. MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA. Ata nº 149/2021, valor R$ 7.717,00, vigência 12 meses, ass.
08/12/2021. Partes: Prefeitura x LA EL ESPORTE LTDA – ME. Ata nº
147/2021, valor R$ 11.064,90, vigência 12 meses, ass. 08/12/2021. Partes: Prefeitura x A M P COMERCIAL LTDA. Ata nº 144/2021, valorR$
8.196,35, vigência 12 meses, ass. 08/12/2021 e Contrato nº 251/2021,
valor R$ 5.670,40, vigência 31/12/2021, ass. 08/12/2021. Douglas
Ávila Moreira – Prefeito.
Extrato de termo aditivo nº 02/2021 ao contrato do Pregão nº 42/2020.
Torna público o Extrato de termo aditivo nº 02/2021 ao contrato do Pregão nº 42/2021 ref. a aquisição de botijão de gás. Partes: Prefeitura x
THIAGO NISHIMURA CAETANI. O objeto do presente instrumento
é reajustar o valor do botijão de gás 13kg do contrato nº 131/2021,
de R$ 80,60 para R$ 92,26, ass. 19/11/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
7 cm -13 1568473 - 1
EXTRATO DA COMPRA DIRETA N° 69/2021.
Torna público o Extrato da compra direta n° 69/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com graduação em
nutrição com registro no CRN. Partes: Prefeitura x CLINICA RENASCER LTDA – 03.201.807/0001-80. Autorização de fornecimento nº
1838/2021, valor R$ 18.998,00, empenho 4397, ass. 30/11/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -13 1568579 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - O Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº014/2021, RP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, Menor Preço por ITEM. Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/12/2021, às 09:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – ou Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº017/2021, RP para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de locação de estruturas,(palcos, som, iluminação, banheiros e contêiners químicos e outros) . Menor Preço por
ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
27/12/2021, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
5 cm -13 1568392 - 1
Barbacena
Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira
- CODAMMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 006/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de revestimento asfáltico a frio emulsão modificada por polímero 1.5 centímetros, conforme Planilha de atividades e quantidades e
Projeto Básico, descritas no Edital e seus anexos, que está disponível
em: www.codamma.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues até
às 08 horas e 30 Minutos do dia 29 de dezembro de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia, as 09 Horas e 30 Minutos, mais informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo Tel. (32) 3332-3177 das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00.
Barbacena/MG 13/12/2021. Pedro Paulo Moreira Teles – Presidente da
CPL/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2021, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2021, REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021
OBJETO: Serviços de engenharia de baixa complexidade, serviços comuns de engenharia contidos na tabela de referência SINAPI,
mediante maior percentual de desconto sobre os valores contidos na
tabela SINAPI demais informações e anexos, disponível em: www.
codamma.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues até às 13
horas do dia 29 de dezembro de 2021, e a sessão pública do pregão
ocorrerá no mesmo dia, as 14 Horas mais informações pelo e-mail:
[email protected] ou pelo Tel. (32) 3332-3177 das 08:00
as 11:00 e de 13:00 as 16:00. Barbacena/MG 13/12/2021. Pedro Paulo
Moreira Teles – Presidente da CPL/Pregoeiro.
6 cm -13 1568491 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 59/2021.
Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente
marcada para o dia 14/12/2021, às 08:30 horas, no Prédio Sede da Prefeitura em função de possíveis vícios na formulação do edital. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e fornecimento de lubrificantes,
aditivos e fluidos, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frotas, por meio de internet através
de rede de estabelecimentos credenciadas, mediante a utilização de
sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota
automotiva e de máquinas do Município de Barra Longa/MG. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL, Barra Longa 13 de
dezembro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520021.
3 cm -13 1568342 - 1