TJMG 24/12/2021 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão
do direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia
Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto Leopoldo, bairro Santa
Tereza, Ponte Nova/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
no horário de 09h00min h às 12h00min h e de 14h00min h à 17h00minh
quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /
ou interpor recurso perante JARI/DETRAN, a fim de lhes assegurarem
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da
REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá
entregar a CNH e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no
Renach e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após está data
será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005;
Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e
inciso I do artigo 263 do CTB.
Condutor: Paulo Cesar Benicio Renach: 022934805-10
Processo: 7622028 Portaria Punitiva: 000605500-2021
Período De Suspensão: 00346 Dia(S)
Condutor: Breno Loli De Sousa Renach: 039519641-98
Processo: 7751554 Portaria Punitiva: 000606397-2021
Período De Suspensão: 00365 Dia(S)
Condutor: Eduardo Alvarenga Soares Renach: 049282682-40
Processo: 7313778 Portaria Punitiva: 000605485-2021
Período De Suspensão: 00090 Dia(S)
Condutor: Silfarley Santos De Souza Renach: 026723239-00
Processo: 8083308 Portaria Punitiva: 000606425-2021
Período De Suspensão: 00090 Dia(S)
Condutor: Breno Loli De Sousa Renach: 039519641-98
Processo: 7751574 Portaria Punitiva: 000606398-2021
Período De Suspensão: 00120 Dia(S)
Condutor: Sandro Julio Aniceto Renach: 063154092-40
Processo: 9216469 Portaria Punitiva: 000614110-2021
Período De Suspensão: 00362 Dia(S)
Condutor: Ronysclebio Nascimento Pereira Renach: 059994046-18
Processo: 9319919 Portaria Punitiva: 611704-2021
Período De Suspensão: 90 Dia(S)
Condutor: Cesar Martins Borges Renach: 031892289-94
Processo: 8223947 Portaria Punitiva: 000614049-2021
Período De Suspensão: 00364 Dia(S)
Condutor: Nelio Da Silva Souto Renach: 017766638-92
Processo: 7751507 Portaria Punitiva: 000612513-2021
Período De Suspensão: 00030 Dia(S)
Condutor: Nelio Da Silva Souto Renach: 017766638-92
Processo: 7751454 Portaria Punitiva: 000612545-2021
Período De Suspensão: 00060 Dia(S)
Condutor: Jose Mauro Teixeira Xavier Renach: 039140873-09
Processo: 9355080 Portaria Punitiva: 000612239-2021
Período De Suspensão: 00361 Dia(S)
Condutor: Vitor De Almeida Barboza Nazare Renach: 049983312-50
Processo: 9272506 Portaria Punitiva: 000611727-2021
Período De Suspensão: 00092 Dia(S)
Condutor: Edezio Ribeiro De Amorim Renach: 055647394-39
Processo: 9260788 Portaria Punitiva: 000614227-2021
Período De Suspensão: 00350 Dia(S)
Condutor: Edezio Ribeiro De Amorim Renach: 055647394-39
Processo: 9260791 Portaria Punitiva: 000614145-2021
Período De Suspensão: 00120 Dia(S)
Condutor: Reginaldo Caio Da Cunha Renach: 038441485-70
Processo: 8029398 Portaria Punitiva: 000612650-2021
Período De Suspensão: 00060 Dia(S)
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho
Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo
relacionado para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa
Tereza, Ponte Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as
12h00minh e 14 h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia
e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração
abaixo descrita, prevista no artigo (176*I) do CTB (descrição: Deixar O
Condutor Envolvido Em Acidente De Prestar Ou Providenciar Socorro
A Vitima), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: SAMUEL
CLEITON FIALHO - CNH: 050387386-31 - Processo n. 010920197
– AF01622150 - Placa: GTE3010 - Data: 24/08/2016 Hora: 21:16 - art.
176*I Local: Rua Jose Vicente De – Mariana/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Dirigir Ameaçando Os
Demais veiculos), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor:
RAMON DO CARMO PACHECO - CNH: 054543679-66 Processo
n. 010928164 – AF01999175 - Placa: OWT2380 - Data: 12/08/2017
Hora: 12:45 - art. 170 Local: Av Minas Gerais 181 – Amparo Da Serra/
MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (170) do CTB (descrição: Dirigir Ameaçando
Os Pedestres Que Estejam Atravessando A Via Publica), cujo Auto de
Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: RODOLFO SANTOS CAETANO
- CNH: 059982624-00 Processo n. 010973954 – AF01622460 - Placa:
PVK5009 - Data: 19/09/2016 Hora: 16:14 - art. 170 Local: Rua Antonio
Pacheco – Mariana/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh
e 14 h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo (175) do CTB (descrição: Utilizar Veiculo
Para Demosntrar Ou Exibir Manobra Perigosa Mediante Arrancada
BRUSCA), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: EDMAR
ALEXANDRE DO NASCIMENTO - CNH: 062592986-71 Processo
n. 010929482 – AA02929530 - Placa: HKB6652 - Data: 18/09/2016
Hora: 09:02 - art. 175 Local: Rua Pe Antonio Pinto – Urucania/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh
e 14 h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim
lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo
descrita, prevista no artigo (175) do CTB (descrição: Utilizar Veiculo
Para Demostrar Exibir Manobra Perigosa Mediante Derrapagem Frenagem), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: SAMUEL
CLEITON FIALHO - CNH: 050387386-31 Processo n. 010920190 –
AF01622149 - Placa: GTE3010 - Data: 24/08/2016 Hora: 21:16 - art.
175 Local: Rua Jose Vicente de – Mariana /MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (165) do CTB (descrição: Dirigir Sob A Influencia
De Alcool), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: RAFAEL
HENRIQUE CECILIO DA SILVA - CNH: 057158216-18 Processo n.
010920254 – AF01622178 - Placa: HJJ5294 - Data: 04/09/2016 Hora:
02:30 - art. 165 Local: Rua Antonio Alves 160 – Mariana/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 723/2018 do Conselho Nacional de
Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado
para comparecer no CIRETRAN - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 09h00minh as 12h00minh e 14
h00minh ás 17 h00minh) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser
nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no artigo (244*II) do CTB (descrição: Conduzir Motocicleta,
Motoneta E Ciclomotor Transportando Passageiro S/ Capacete ), cujo
Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268,
inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei. Condutor: ROBERTO MENDES MARTINS
- CNH: 007434449-18 Processo n. 010920207 – AF01040424 - Placa:
HAU9741 - Data: 27/08/2016 Hora: 16:07 - art.244 * II Local: Rua
Luiz Mendes – Raul Soares/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor
CNH
Data/Hora
AIT
2 Condutor
CNH
Data/Hora
AIT
Condutor
CNH
Data/Hora
AIT
Condutor
CNH
Data/Hora
AIT
Condutor
CNH
Data/Hora
AIT
Marcos Conegundes Martins de Freitas
056276685-55 Processo
8576854
03/12/2017 14:10
Placa
AI00698016 Artigo
CTB 281*I
Marcos Conegundes Martins de Freitas
056276685-55 Processo
8576854
09/12/2017 07:51
Placa
AJ00343522 Artigo
CTB 162*II
Marcos Conegundes Martins de Freitas
056276685-55 Processo
8576854
09/12/2017 07:51
Placa
AJ00343521 Artigo
CTB 230*V
Marcos Conegundes Martins de Freitas
056276685-55 Processo
8576854
23/03/2018 17:40
Placa
AJ00342170 Artigo
CTB 181*
Marcos Conegundes Martins de Freitas
056276685-55 Processo
8576854
13/05/2018 22:09
Placa
AG01671295 Artigo
CTB 230*V
HML1097
HLL2663
HML1097
HML1097
HML1097
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Antonio Felicio da Cunha
CNH
010541815-53 Processo
8381225
Data/Hora
16/03/2018 14:33
Placa
PPL4897
AIT
AE05503682 Artigo
CTB ART
2 Condutor Antonio Felicio da Cunha
CNH
010541815-53 Processo
8381225
Data/Hora
21/03/2018 09:07
Placa
PPL4897
AIT
AE05504341 Artigo
CTB ART
Condutor
Antonio Felicio da Cunha
CNH
010541815-53 Processo
8381225
Data/Hora
22/03/2018 14:26
Placa
PPL4897
AIT
AE05504592 Artigo
CTB ART
Condutor
Antonio Felicio da Cunha
CNH
010541815-53 Processo
8381225
Data/Hora
06/04/2018 14:34
Placa
PPL4897
AIT
AE05525452 Artigo
CTB ART
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Joao Ascanio Ribeiro CNH 005549940-26
Processo
8576868 Data/Hora
17/03/2018
15:31
Placa
PZN1529 AITAI00955022 Artigo
CTB 218*I
2 Condutor Joao Ascanio Ribeiro CNH 005549940-26
Processo
8576868 Data/Hora
24/04/2018
12:48
Placa
QNQ4591
AIT
AE05547346 Artigo
CTB 208
Condutor
Joao Ascanio Ribeiro CNH 005549940-26
Processo
8576868 Data/Hora
28/05/2018
14:44
Placa
QNQ4591
AIT
AE06937612 Artigo
CTB 181*XX
Condutor
Joao Ascanio Ribeiro CNH 005549940-26
Processo
8576868 Data/Hora
29/07/2018
06:55
Placa
QNQ4591
AIT
AE05703354 Artigo
CTB 218*I
Condutor
Joao Ascanio Ribeiro CNH 005549940-26
Processo
8576868 Data/Hora
15/09/2018
13:18
Placa
QNQ4591
AIT
AE05797448 Artigo
CTB 218*l
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na
5ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG
– CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues CNH:
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
28/03/2016
09:45
Placa
GSB4504
AIT
A029306609 Artigo
CTB 167
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues
CNH:
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
06/04/2016
17:40
Placa
GSB4504
AIT
L000602791 Artigo
CTB 167
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues CNH
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
13/08/2016
10:00
Placa
JNX0859 AIT AF01741435 Artigo
CTB 230*V
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues CNH
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
31/10/2016
10:00
Placa
JNX0859 AIT AC00294320 Artigo
CTB 230*
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues CNH
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
31/10/2016
10:00
Placa
JNX0859 AIT AC00294306 Artigo
CTB ART
Condutor
Marcio Antonio Rodrigues CNH
055297228-22
Processo
8619691 Data/Hora
31/10/2016
10:00
Placa
JNX0859 AIT AC00294319 Artigo
CTB 162*V
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Bel. Guilherme Mariano Caldeira Coelho, Presidente da Comissão
Processante da 06ª DRPC/Manhuaçu, Órgão Executivo e integrante
da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/18 do Conselho Nacional de Trânsito
CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo relacionado(s)
para comparecer(em) na 06ª Delegacia Regional de Polícia Civil em
Manhuaçu/MG, na Avenida Melo Viana, nº. 222, Bairro Bom Pastor,
Manhuaçu/MG, onde poderá(ao) ter vista em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s), e para apresentar(em) defesa, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, que deverá
ser protocolizada na Avenida Melo Viana, nº. 222, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu/MG (Delegacia de Polícia), CEP- 39.902.209 (horário
de 08:00 h as 17:00 h), ou enviada via postal, para o mesmo endereço supra, e se ver(em) processado(s) até o julgamento final, podendo
pessoalmente ou através de seu procurador(a) acompanhar(em) todos
os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que
julgar(em) necessário, a fim de lhe(s) assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art. 14 da resolução n.º 723/2018/
CONTRAN, pois incorreu(ram) na infração, abaixo descrita, prevista
no Código de Trânsito Brasileiro, cujo Auto de Infração de Trânsito
(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções n.º723/2018 e 789/2020, ambos do Conselho
Nacional de Trânsito. Eu, Marlon Fernandes de Azevedo Secretário da
Comissão, o digitei.
1 - Condutor: Cleber Jose Dos Santos
CNH- 586429541; CPF 20886748615, Processo 11137931 PAI, AIT
nº D011767492, Veículo Placa: GZS8642, Data/Hora 02/01/2017 –
07:11hs – Infração: ART. 218, III transitar em velocidade superior a
máxima permitida em mais de 50%, Órgão Autuador:300; Pontuação
total:07 – Local: BR 482, KM 95.900, Alegre/ES.
2 - Condutor: Danilo Gomes Pereira
CNH- 5158583794; CPF 10829562605, Processo 11269975 PAI, AIT
nº AF00173076, Veículo Placa: HGS7619, Data/Hora 31/12/2016 –
02:26hs – Infração: ART. 165 dirigir sob influência de álcool. Órgão
Autuador:113100; Pontuação total:07 – Local: Av. Getúlio Vargas,
Manhuaçu/MG.
194 cm -23 1573219 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2765)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Campos Gerais/MG:
MAPA CAMPOS GERAIS
Placa: LJT2194 Chassi: 9BD146000J3397532 Marca/Modelo: FIAT/
PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1988 Prop.: Angelo Melara / Placa:
MOY5214 Chassi: 9BWVTAT65TDB50324 Marca/Modelo: VW/8.140
Ano Fab.:1996 Prop.: Douglas Vieira Ruvieri / Placa: GKP9701 Chassi:
9BFCXXLB2GFC51394 Marca/Modelo: FORD/DEL REY GLX Ano
Fab.:1985 Prop.: Alaor Moises De Novais / Placa: GRI7868 Chassi:
9BWZZZ379VT001295 Marca/Modelo: VW/PARATI CL 1.6 MI Ano
Fab.:1997 Prop.: Joao Nogueira / Placa: HGM5069 Chassi:
9C2KC08108R233535 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2008 Prop.: Vitorlucio Da Silva / Placa: DAT0619 Chassi:
9C2JC4130AR009380 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO KS
Ano Fab.:2010 Prop.: Rafael Staianov Caum Me / Placa: HSL6090
Chassi: 9C2KC08205R013436 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Mauri Lopes De Freitas Carvalho /
Placa: CAI5634 Chassi: 9BUBR800SM1G04423 Marca/Modelo:
GURGEL/BR 800 Ano Fab.:1991 Prop.: Thereza Cristina Pontosa Telles De Menez / Placa: BSQ8535 Chassi: 9BWZZZ32ZRP004767
Marca/Modelo: VW/SANTANA GL 2000 EFI Ano Fab.:1994 Prop.:
Ronan De Oliveira / Placa: GYB5288 Chassi: 9BWEC05X51P509938
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.8 Ano Fab.:2000 Prop.: Guia Empreendimentos Ltda. / Placa: LCV9314 Chassi: 9BFZZZGDAYB660550
Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1999 Prop.: Lucia Rodrigues P.de
Jesus OliveiraBv Financeira S A C F ILucia R P De Jesus Oliveira /
Placa: GXX4939 Chassi: 9C2KC08105R142752 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Silvia Rodrigues
Nunes / Placa: HDZ3927 Chassi: 9C2JC4110BR803609 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Ricardo Luiz
De OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: INO7713 Chassi:
94J2XDCL67M011241 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE
Ano Fab.:2006 Prop.: Jamilson Antonio Gomes / Placa: GOE3096
Chassi: CG125BR2133382 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano
Fab.:1984 Prop.: Reginaldo Oliveira / Placa: GOE6842 Chassi:
CG125BR1444968 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1985
Prop.: Sebastiao Cabral Dos Reis / Placa: HLK0293 Chassi:
9C2HB0210BR504220 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano
Fab.:2011 Prop.: Richard Wesller Da SilvaBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: LIT1588 Chassi: 9BGTC11UMMC135608 Marca/
Modelo: GM/CHEVETTE DL1.6 Ano Fab.:1991 Prop.: Nivaldo Serafini De OliveiraBco.volkswagen S/a / Placa: BUW9112 Chassi:
9BD146000R5244596 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1994 Prop.: Francisca Regia Rodrigues SilvaBanco Abn
Amro Real Sa / Placa: DNA5063 Chassi: 9BD19241X43022405
Marca/Modelo: FIAT/STILO 16V Ano Fab.:2004 Prop.: Sheyla Do
Nascimento B GoncalvesBanco Fiat S A / Placa: HLM9096 Chassi:
9C2KC1640AR066744 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX
EX Ano Fab.:2010 Prop.: Maria Aparecida Dos ReisBv Financeira S.a
Credito Fin.inv. / Placa: COH5341 Chassi: 9BWZZZ379VT167948
Marca/Modelo: VW/PARATI CLUB Ano Fab.:1997 Prop.: Amaral Oliveira RuelaBv Financeira S A C F IAmaral De Oliveira Ruela / Placa:
GUW7011 Chassi: LB4ESL49754 Marca/Modelo: FORD/CORCEL
Ano Fab.:1977 Prop.: Fabio Vilela Dos Santos S Filho / Chassi:
94J2XDCD77M017563 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE
Ano Fab.:2007Jose Arimateia De Assis / Placa: BSP7352 Chassi:
CG125BR2156918 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1985
Prop.: Paulinho Alves Da Silva / Placa: GSR0885 Chassi:
9C6KE044050111162 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2005 Prop.: Tulio LiloBv Financeira S A C F I / Placa: GNR7313
Chassi: CG125BR1492084 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano
Fab.:1986 Prop.: Jose Ramos Vieira / Placa: CNQ1923 Chassi:
9BD178858V0340044 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WEEKEND
STILE Ano Fab.:1997 Prop.: Miguel Jesus Da SilvaBv Financ Sa C F I
/ Placa: CNQ5576 Chassi: 9BG5JK11ZEB041118 Marca/Modelo:
GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Sirlei Pacheco E Outros /
Placa: CLB3679 Chassi: 9BFCXXLB2CGL66688 Marca/Modelo:
FORD/DEL REY GL Ano Fab.:1986 Prop.: Joao Lourenco Sarnaglia /
Placa: BLM0368 Chassi: 9BFCXXLB2CGA07514 Marca/Modelo:
FORD/DEL REY GHIA Ano Fab.:1986 Prop.: Valdeci Ramos Da Silva
Pereira / Placa: MSH0469 Chassi: 9C2JC30708R656619 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Fabio Junior
Pinheiro Da SilvaCifra Sa Cred Finac E Invest / Placa: DVY7457
Chassi: 9C2MC35007R024328 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250
TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Ernande Souza Costa / Placa:
BHC1577 Chassi: 9BG5JK11ZEB047688 Marca/Modelo: GM/
MONZA SL/E Ano Fab.:1984 Prop.: Vanessa Da Silva Pereira / Placa:
BVX5601 Chassi: ZFA160000R4998947 Marca/Modelo: IMP/FIAT
TIPO 1.6IE Ano Fab.:1994 Prop.: Welton Rodrigo Aparecido Longo /
Placa: GQP2614 Chassi: 0341847 Marca/Modelo: FIAT/147 L Ano
Fab.:1980 Prop.: Jose Pereira Pinto / Placa: GNG3168 Chassi:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420145.