TJMG 06/01/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 45/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
45/2021. O Município Divino das Laranjeiras/MG, vem através deste
ato REPUBLICAR o Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório nº 49/2021 – Pregão Presencial nº 45/2021, devido a declaração de
licitação deserta ocorrida no dia 05/01/2022, cujo objeto é a contratação
de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da
folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras e concessão
de crédito consignado em folha de pagamento em conformidade com o
Termo de Referência. Desde já, fica reaberto o prazo para o envio das
propostas de preços da licitação em epígrafe. A data da sessão será no
dia 18 de janeiro de 2022 às 09h00. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras,
nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente
através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/,
tel (33) 32451002. Márcio José da Silva - Presidente CPL.
5 cm -05 1576739 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 08/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Orbis Ambiental S/A.
OBJETO: Prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, iniciando-se em
09 de fevereiro de 2022, do contrato nº: 08/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para recebimento e destinação final de
resíduos sólidos Classe II A, não inerentes e não perigoso sem atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Divino
das Laranjeiras. Romilson Alves-Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576651 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 49/2021 NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021.
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Divino das
Laranjeiras/MG, torna público para conhecimento de todos que o
Processo Licitatório nº 49/2021 na modalidade Pregão Presencial nº
45/2021, objeto: contratação de instituição financeira para prestação de
serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados da Prefeitura Municipal de Divino das
Laranjeiras e concessão de crédito consignado em folha de pagamento
em conformidade com o Termo de Referência, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreria em 05/01/2022 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. KATRINE
MARTINS MACEDO – PREGOEIRA
3 cm -05 1576737 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021. Origem: PE 065/2021.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Eduardo Geraldo Campolina
Silva - ME. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata,
a eventual e futura aquisição de produtos de padaria e confeitaria com
o critério de “MENOR PREÇO POR GRUPO”, visando atender às
demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SMPG,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude
– SMECEJ, Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social – SMTDS. Valor Total:
R$ 826.490,88. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
03/01/2022.
9 cm -05 1576769 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 65/2021
Processo nº 265/2021. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Programa Saúde da
Família – PSF Santa Cecilia, objeto da matrícula n° 19.758, do Cartório
de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas. Locadora: Rosana
Ferreira da Rocha. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 05/01/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021.
Processo nº 227/2021. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG,
comunica a todos os interessados a Suspensão da Licitação Pública na
modalidade Pregão Eletrônico, cujo Objeto é aquisição de materiais,
instrumentos e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para
futura e possível aquisição. Em análise ao Processo, constatou-se divergências entre o Edital qual rege o Processo e Termo de Referência que
frutou tal Edital. Para mais análises e possíveis Retificações, suspende-se o Processo antes de sua Abertura. Informações complementares
na Sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou
pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Elói
Mendes, 04/01/2022. Carina de Jesus Rocha - Pregoeira Municipal.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021. Processo
nº 227/2021. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/ MG, comunica a
todos os interessados a Retificação da Licitação Pública na modalidade
Pregão Eletrônico cujo Objeto é aquisição de materiais, instrumentos e
equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível
aquisição. No Anexo I - Do Objeto, no item nº 243, altera-se suas especificações para melhor refletir o Item que pretende-se registrar. Com a
alteração, dá-se novas datas ao Certame, alterando sua Abertura: Abertura do Processo: Dia 18/01/2022 às 09h00min. Prazo para cadastro
de proposta: até 1 hora antes da Abertura. Prazo para pedido de esclarecimentos e Impugnações: até 3 dias úteis antes. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações sobre participação e
documentação pode ser obtida no Edital que está disponível pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br. Informações complementares na Sede da
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações ou pelo e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Elói Mendes,
04/01/2021. Carina de Jesus Rocha - Pregoeira Municipal.
7 cm -04 1576321 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. CONCORRÊNCIA Nº. 007/2021
Processo Licitatório nº. 321/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de engenharia, referentes a manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, em locais diversos (vias públicas) do município de Divinópolis/MG. Após emissão dos pareceres da seara técnica, a
Comissão tomou a seguinte deliberação:HABILITARa empresa Sigma
Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Caso não haja recurso, fica marcado a abertura da proposta para o dia 18/01/2022 às 09:00 horas na
sala de licitações deste Município. A ata em seu inteiro teor, juntamente
com os pareceres técnicos encontra-se disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 05 de janeiro de 2022. Jonas de Alcantara
Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -05 1576647 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 01/2022,
Tomada de Preço n.º 07/2021, firmado com a empresa DIRECIONAL
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, execução de obras e
serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em morros de estradas
vicinais dos córregos: Macaco e Bentos, zona rural do Munícipio,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
0007/2021. Valor global de R$ 348.682,70 (trezentos e quarenta e oito
mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Entre Folhas
04/01/2022 – Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -04 1576298 - 1
Divisa Nova
Ervália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 7º da Lei 10.520/02, aplica à empresa Mauro
Henrique Caldeira Auto Peças e Serviços, inscrita no CNPJ sob o
n°41.174.461/0001-68 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Divisa Nova, pelo período de 02
anos, em face do descumprimento do item 15.2 do Edital do Pregão
Presencial nº54/2021. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis contados
da data da publicação. Divisa Nova, 05 de janeiro de 2022. José Luiz de
Figueiredo – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576561 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2022, na data de 19/01/2022, às 14h30min, Processo
Licitatório nº. 004/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas na área de construção civil,
visando futuras e eventuais prestações de serviços de mão de obra civil,
para execução de reboco, instalação de portas, colocação de rodapé,
embolso paulista dentre outros serviços correlatos. Informações no
setor de Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro
Centro, em Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG,
05/01/2022 – Marina Lopes Paulo – Pregoeira.
3 cm -05 1576761 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 199/2021
O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 199/2021 - Planejamento nº 160/2021, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, com
as empresas abaixo relacionadas: Acacia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91; Alfalagos Ltda. EPP,
CNPJ Nº 05.194.502/0001-14; BH Farma Comercio Ltda, CNPJ Nº
42.799.163/0001-26; Biohosp Produtos Hospitalares AS, CNPJ Nº
18.269.125/0001-87; Cimed Industria de Medicamentos Ltda, CNPJ
Nº 02.814.497/0007-00, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ
Nº 67.729.178/0002-20; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 36.325.157/0001-34; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51; Fresenius Kabi
Minas Gerais
Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.324.221/0001-04; Global Hospitalar e Comercio Ltda, CNPJ Nº 12.047.164/0001-53; Med Center Comercial Ltda,
CNPJ Nº 00.874.929/0001-40; Medilar Importacao e Distribuicao de
Produtos Medico Hospitalares S/A, CNPJ Nº 07.752.236/0001-23; Multifarma Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ Nº 21.681.325/0001-57;
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ Nº 73.856.593/0010-57; Sameh
- Solucoes Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 25.031.668/0001-27; Sirio
Pharma Eireli, CNPJ Nº 31.495.759/0001-16; Soin Vie Farmaceutica e
Nutricao Ltda, CNPJ Nº 31.374.700/0001-70; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 12.927.876/0001-67. Adere-se, então, aos itens
e nas quantidades expressas na programação e planejamento ERAF,
conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto
Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto
Municipal nº 2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes, 30/12/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
201/2021. O Município de Elói Mendes/ MG, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna pública Adesão à Ata de Registro de Preços nº 201/2021 - Planejamento nº 153/2021, gerida pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, com
a Empresa Multifarma Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ Nº
21.681.325/0001-57; Tecvida Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ
Nº 11.002.975/0001-75, conforme versa Lei nº 10.520/2002, Decreto
nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 2.385/2018, Decreto Municipal
nº 2.488/2018 e Decreto Municipal nº 2.677/2020 e suas alterações,
os itens e quantidades conforme programação e planejamento ERAF.
Elói Mendes, 30/12/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1576542 - 1
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Ana Rita Oliveira Pimenta
Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Regional Novo Retiro, situada à Av. Jardim das Oliveiras, nº 100 - loja 02,
Bairro Novo Retiro, Esmeraldas/MG. Motivo: fica prorrogada, por
igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de janeiro
de 2022 à 31 de dezembro de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$18.000,00. A despesa do exercício de 2022
correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.36.00-100. Assinatura:
23/12/2021.
3 cm -05 1576515 - 1
2 cm -05 1576595 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE ITEM – PREGÃO
Nº 00126/2021- PROCESSO 0316/2021
Registro de preços para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou que
venham a pertencer à frota do Município, incluindo os veículos agregados, bem como aqueles que são objetos de convênios da Prefeitura
Municipal de Espera Feliz – ITENS - óleo 10 W 30 para moto 4 tempo
Semi Sintético , Filtro de ar para carro pequeno , aditivo para radiador
a base etilênio glicol 1 LT , arla balde 20 litros, filtro de ar máquinas e
caminhões , filtro de ar ônibus , filtro de ar veículo pequeno , filtro de
lubrificante máquinas e caminhões , filtro de lubrificante ônibus , filtro
de óleo máquinas e caminhões , filtro de óleo ônibus , filtro de óleo
veículo pequeno , graxa sabão de lítio balde 20 kg , óleo 5 W 30 , óleo
5 W 40 , óleo de freio 500 ml DOT 4 , óleo dois tempos 500 ml , óleo
hidráulico 68 balde com 20 litros , óleo hidráulico direção, óleo transmissão 140 , óleo transmissão 90, óleo transmissão hidráulica 10 w 30
balde , paleta para-brisa , óleo OW 20 GM , Os demais itens permanecerão na data 05/01/2022 às 10:00 horas. O edital completo encontra
– se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da
Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -04 1576280 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0002/2022
PROCESSO 0002/2022 Registro de Preço para futuras aquisições de
lubricantes para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou
que venham a pertencer à frota do Município. Data 18/01/2022 às 13:00
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576779 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 0001/2022
PROCESSO 0001/2022 Registro de Preço para combustível Óleo Diesel e Óleo S-10 para abastecimento de veículos e máquinas pertencentes ou que venham a pertencer à frota do Município. Data 18/01/2022 às
10:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576778 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Espinosa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 - Processo: 108/2021 - REGISTRO DE PREÇOS - Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - OBJETO:
Registro de Preços para prestação de serviços elétricos e fornecimento
de material em atendimento às demandas do município de Espinosa/
MG - Sessão de julgamento às 08:00h do dia 07 de fevereiro de 2022
na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes,
132, centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
3 cm -05 1576694 - 1
Ewbank da Câmara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2017.
Origem: Dispensa nº 054/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a
Sra. Claudia Maria Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
situada à Rua Antônio Inácio Martins Ferreira, nº 160, Bairro Belvedere, Esmeraldas/MG. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a
vigência original do contrato, ou seja, de 01 de janeiro de 2022 à 31 de
dezembro de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$52.152,00. A despesa do exercício de 2022 correrá por conta
dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.08.00
.08.244.0019.2057.3.3.90.36.00. Assinatura: 29/12/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.º 001/2022
Credenciamento 001/2022, cujo objeto é “credenciamento de profissionais médicos para realização de consultas de clínica médica e especialistas junto às Unidades Básicas de Saúde, solicitadas pela Secretaria
Municipal de Saúde”, sendo a abertura a partir do dia 06/01/2022 á
31/03/2022, 04 de janeiro de 2021 – Presidente da CPL.
3 cm -05 1576741 - 1
2 cm -04 1576391 - 1
Prefeitura Municipal
Felisburgo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS CONT. 001/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021; Empresa: Secretaria De
Estado De Governo De Minas Gerais; Obj: Contratação de serviços de
publicação de atos oficiais no Diário Oficial De Minas Gerais. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2021; Empresa: Adalberto Gonçalves Pires Advogados Associados; Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica.
Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2021; Empresa: Limpim Serviços
Ambientais EIRELI; Obj: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação
Final dos Serviços de Saúde (RSS) Gerados no Empreendimento, em
Concordância com Dispositivos Legais CONAMA 358/2005 e RDC
306/2004 ANVISA. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2021; Empresa: José Junior Matos
Moreira E Souza Sociedade Individual De Advocacia; Obj: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Assistência Social. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 008/2021; Empresa: Dentalcap Produtos Médicos, Hospitalares E Odontológicos Ltda; Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológico e medico hospitalar. Vigência:
31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 010/2021; Empresa: Alexandre Gomes
De Oliveira-ME; Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e prestação de contas dos convênios celebrado entre o município de Felisburgo e união e estado. Vigência:
31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2021; Empresa: Cleiton Mendes Carvalho EIRELI; Obj: Contratação dos serviços de apoio administrativo
na gestão e contabilidade em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 015/2021; Empresa: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA; Obj: Gerenciamento de Frotas. Vigência 12 meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021; Locadora: Irisnéia Medrado
Magalhães Batista e Costa; Obj: Locação do imóvel para atividades
do centro de enfrentamento do Covid-19 de Felisburgo/MG. Vigência:
31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021; Empresa: Digitaliza Tecnologia E Gestão De Dados LTDA; Obj: Contratação de empresa para
manutenção do web site daPrefeitura Municipal de Felisburgo. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021; Locador: Normandio Soares
Jardim; Obj: Locação de imóvel para ponto de apoio da Unidade Básica
de Saúde Vida Saudável. Vigência: 31/01/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021; Empresa: Memory Projetos
e Desenvolvimento De Sistema LTDA; Obj: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados.
Vigência: 12 meses.
2º Termo Aditivo ao Contrato 020/2021; Empresa: Savio Aguiar de
Morais Engenharia ME; Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de engenharia no acompanhamento
efetivo. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 026/2021; Empresa: Medrado Engenharia Produções e Eventos EIRELI; Obj: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de tendas para uso da secretaria municipal de saúde em virtude da pandemia. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021; Locador: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Felisburgo; Obj: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Maira Maria de Souza e
Souza em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Vigência:
31/01/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 029/2021; Locador: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Felisburgo; Obj: Locação de imóvel
para funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses de Felisburgo.
Vigência: 31/01/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 031/2021; Empresa: Digitaliza Tecnologia E Gestão De Dados LTDA; Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos dos
setores de contabilidade, licitação, convênios, leis e decretos, relativo
ao exercício financeiro. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2021; Empresa: Ajas Mídia Digital;
Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços atividades de
produção, fotografias, filmagens, pós produção cinematográficas, designer gráfico gerenciamento de mídias sociais.. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2021; Empresa: Pedro Henrique
Magalhães 36031702886; Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços de gravação de spots e divulgação sonora nas vias urbanas.
Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 043/2021; Empresa: Almenara Medcenter LTDA; Obj: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia de segurança e medicina ocupacional. Vigência: 31/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021; Empresa: Almenara Medcenter LTDA; Obj: Prestação de serviço na área de saúde ocupacional e
validade de atestado médico. Vigência: 31/12/2022.
5º Termo Aditivo ao Contrato 040/2017; Locador: Jose Geraldo de
Souza; Obj: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 31/01/2022.
3º Termo Aditivo ao Contrato 008/2020; Empresa: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Felisburgo; Obj: Contratação de
entidades públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de
serviços de atenção à saúde – hospitais – a fim de atender a demanda
dos serviços assistenciais médico-hospitalares em média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo
complexo regulador deste município. Vigência: 31/12/2022.
5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2017; Empresa: Ypê Iluminação
e Eletrificação EIRELI; Obj: Prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. Vigência:
30/06/2022.
22 cm -05 1576643 - 1
Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 001/2022 –
Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, sendo 01 (um) veículo adquirido através da Resolução
nº 7605/2021. Data de abertura e horário: 20 de janeiro de 2022(09:00
hrs). Maiores informações: pelo Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon
de Araújo – Prefeito Municipal.
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 002/2022 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
serviços de manutenção da frota de veículos e de máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 21 de janeiro
de 2022(13:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105195512024.