TJMG 11/01/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Operacional
Copanor
NOVO CRUZEIRO
AF-GFO-0023/2020
NC-24
Operacional
Copasa
MATIAS CARDOSO
AF-GFO-0014/2020
NC-21
Operacional
Operacional
Operacional
Copasa
Copasa
Copasa
ESMERALDAS
MONTEZUMA
CATAGUASES
AF-GFO-0028/2021
AF-GFO-0089/2021
AF-GFO-0081/2021
NC-26
NC-47
NC-63
Operacional
Copanor
NOVO CRUZEIRO
AF-GFO-0027/2020
NC-36
Operacional
Copanor
NOVO CRUZEIRO
AF-GFO-0027/2020
NC-24
Operacional
Copasa
MALACACHETA
AF-GFO-0023/2021
NC-59
Operacional
Copasa
POUSO ALEGRE
AF-GFO-0002/2021
NC-24
Operacional
Copasa
RESPLENDOR
AF-GFO-0058/2021
NC-23
Operacional
Copanor
DIAMANTINA
AF-GFO-0012/2020
NC-6
Operacional
Copanor
FRANCISCO BADARÓ
AF-GFO-0128/2021
NC-10
Operacional
Copasa
RIO PIRACICABA
AF-GFO-0134/2021
NC-10
Dispor de unidades operacionais que apresentem vazamentos ou falhas estruturais que comprometam a operação ou a qualidade
da prestação dos serviços.
Deixar de manter equipamentos, componentes, mão de obra, instrumentos ou insumos necessários ao correto desempenho e continuidade da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (conforme previsto nas normas vigentes).
Manter unidades operacionais vulneráveis ao acesso de pessoas não autorizadas.
Deixar de cumprir o plano de amostragem para controle da qualidade da água, conforme norma vigente.
Deixar de solucionar problemas operacionais que resultem em by-pass frequente ou extravasamento dentro do prazo definido
Deixar de utilizar instrumentos específicos de medição de vazão e volume de água captada, volume de água distribuída e
consumida.
Dispor de unidades operacionais que apresentem vazamentos ou falhas estruturais que comprometam a operação ou a qualidade
da prestação dos serviços.
Deixar de atender à Frequência Mínima de Monitoramento da estação de tratamento de esgoto estabelecida pelas normas
vigentes.
Dispor de unidades operacionais que apresentem vazamentos ou falhas estruturais que comprometam a operação ou a qualidade
da prestação dos serviços.
Deixar de manter conjunto motobomba pronto para uso.
Deixar de cumprir os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa da ARSAE-MG para atendimento de solicitações de ligação
ou de vistoria para ligação de água/esgoto.
Deixar de divulgar, por intermédio dos meios de comunicação disponíveis no município, ou não apresentar à ARSAE-MG documentos comprobatórios da divulgação das paralisações programadas de serviços acima de 12 (doze) horas, conforme Resoluções
Normativas da ARSAE-MG.
Deixar de divulgar, por intermédio dos meios de comunicação disponíveis no município, ou não apresentar à ARSAE-MG documentos comprobatórios da divulgação das paralisações programadas de serviços acima de 12 (doze) horas, conforme Resoluções
Normativas da ARSAE-MG.
112 cm -10 1578275 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável aoContrato nº 9216982 a partir de
17/12/2021 Partes: SEPLAG e a Localiza S/A Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista a renovação não ser
vantajosa para administração. Data de assinatura: 07/01/2022. Assinam
Sílvia Caroline Listgarten dias pela SEPLAG, Marcelo Araripe Dantas
e Michael Leandro Alves de Souza pela contratada.
2 cm -07 1577857 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
por meio de seu Presidente, Thiago Bernardo Borges, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro Diniz,
e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
IPSEMG. Segue a relação dos contratados. Obs: PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
Nº
Inicio_
Fim_
Valor
Municipio
CPF_CNPJ
Contratado
Especialidade
Contrato
Vigência
Vigencia Contratual(R$)
5802021 Patrocinio
08123021682 Thaciana Rosa Pereira E Moura 27/09/2021 27/09/2022
115.200,00 Enfermeiro Auditor
4202021 Governador Valadares 6921394603 Bruno Luiz Rodrigues Esteves 05/08/2021 05/08/2022
115.200,00 Enfermeiro Auditor
Eustáquio De Oliveira 06/10/2021 06/10/2022
6142021 Belo Horizonte
2814736680 Telma
115.200,00 Enfermeiro Auditor
Barbosa
Obs: Dotações Orçamentárias Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico(Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 ou2011 10
122 010 2 026 0001 339036080 50 1 Data: 10/01/2022
6 cm -10 1578306 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 50/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 50/2021 – Médico Especialista em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 50/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/12/2021, bem como a
sua prorrogação em 21/12/2021 e 28/12/2021. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Janeiro de 2022.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -10 1578330 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 49/202021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
49/2021 – Farmacêutico, com carga horária mínima de 40 (quarenta)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 49/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/12/2021 bem como sua
prorrogação em 17/12/2021. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Janeiro de 2022. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
3 cm -10 1578327 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 068/2021 - Registro de preços de produtos químicos (álcool hospitalar 70%, álcool gel 67° INPM e álcool glicerinado 70%). Empresa Adjudicatária: Eco Plast Comércio Ltda (CNPJ:
20.161.464/0001-97), Lote: 01, Valor: R$252.063,72; Limpatudo
Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME (CNPJ:
17.714.357/0001-34), Lote: 02, Valor: R$151.298,00; Limpeza &
Brilho Ltda - EPP (CNPJ: 04.158.618/0001-35), Lote: 03, Valor:
R$40.361,70.
2 cm -10 1578105 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 071/2021 - Registro de preços de produtos para
higiene pessoal (papel toalha bobina). Empresa Adjudicatária: FB DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ/MF: 12.958.649/0001-07), Lote
único, valor: R$ 1.784.005,00.
1 cm -10 1578319 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº J.029.0.2021.
Partes: MGS e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº
10.426.715/0001-64. Objeto: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira e
Sétima do Contrato original. Assinatura: 07/01/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº J.030.0.2020.
Partes: MGS e Softwareone Comércio e Serviços e Informática Ltda,
CNPJ nº 08.270.727/0001-09. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do
Contrato original. Valor anual passa para: R$ 62.490,00. Assinatura:
10/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº J.049.0.2021.
Partes: MGS e a Bruck Service Projetos, Consultoria e Sistemas Contra Incêndio Ltda , CNPJ nº 34.098.737/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em
sistema de alarme de incêndio com fornecimento de peças, conforme
Edital do Pregão Eletrônico n.º 063/2021. Vigência: 24 meses. Valor
global: R$ 77.999,80. Assinatura: 10/01/2022.
5 cm -10 1578295 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
NOTIFICAÇÃO 03 CIAPA PARA RECOLHIMENTO DE DAE
A empresa firmou relação jurídica com esta Fundação, decorrente do Processo de Compra nº 2320310.000256/2020, realizado
em 22.09.2020, que gerou o contrato 9262.860/20, no valor total de
R$ 159.024,53, no qual a Empresa Engepower Construções Eireli
CNPJ:34.191.568/0001-59, sagrou-se vencedora para Prestação de
Serviço de manutenção e substituição de peças da cobertura de 07
(sete) Unidades da Fundação Hemominas, tendo sido instaurado Processo Administrativo n.º 2320.01.0009067/2021-25, para apuração de
possível descumprimento contratual. Após apuração, restou aplicada
a essa empresa a penalidade de MULTA no valor de R$ 19.257,34
(dezenove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) , referente a 20% sobre o valor do descumprimento contratual
e ADVERTÊNCIA, conforme extrato de decisão publicado no Diário
Oficial do Estado em 24.11.2021 e Notificação 02 também publicada,
em 14.12.2021, devido as frustradas tentativas de envio da Notificação,
estando a empresa em local incerto e desconhecido.
A mesma, não foi objeto de recurso. Nessa esteira, ao considerar trânsito em julgado da decisão em 22.12.2021, a inexistência de Notas Fiscais pendentes de pagamento em favor da empresa que possibilitem
o desconto do valor correspondente à multa aplicada, servimo-nos da
presente para INTIMAR V.Sa. para:
1. Recolher, até o dia 31.01.2021, a importância de R$ 19.257,34 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos),
relativo a 20% do montante do descumprimento contratual, através de
DAE - Documento de Arrecadação Estadua, sob pena de inscrição em
dívida ativa conforme legislação incidente.
Para esclarecimentos necessários, bem como para solicitar o DAE e
enviar comprovante de pagamento, é indicado seguinte e-mail: acap.
[email protected], Assunto: Recolhimento de DAE - Processo SEI 9067/2021-252 ou mediante comunicação registrada no Protocolo Geral da Fundação Hemominas à Rua Grão Pará n.882, Santa
Efigênia, BH/MG.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente processo de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial, a ser
proposto imediatamente após o término do prazo informado no item
1 acima.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. Fundação Hemominas
9 cm -10 1578091 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 007/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e o INSTITUTO DE GESTÃO DA SAÚDE, sede em Juiz
de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60
(sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0013385/2020-36.
2 cm -10 1578255 - 1
DECISÃO CIAPA - REVISÃO APÓS RECURSO E TRATATIVAS
DE ENTREGA PARA SATISFAÇÃO DO CONTRATO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 03 do
Processo CIAPA nº 2320.01.0002123/2021-12, oriundo do Processo
de Compra nº 2320310.000272/2020, Pregão nº 272/2020, Contrato nº
9263.047/20, torna sem efeito a penalidade aplicada e publicada em
14.08.2021 e em revisão, DECIDE aplicar à empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA -ME/CNPJ N. 68.514.348/0001-30, a
penalidade de ADVERTÊNCIA e multa no valor de R$ 4.392,00 (quatro mil, trezentos e noventa e dois reais), relativo a 20% do montante
do descumprimento contratual (parcela 4/4 Empenho 1097/2021), nos
termos da Cláusula Nona, 9.1.1 e Cláusula Décima Primeira, 11.2 e
11.3, b, do Contrato , em consonância com o disposto no art. 7º da Lei
10.520/2002, art. 87, incisos I e II da Lei 8.666/93, art. 3º, II da Lei
Estadual 13.994/01, art. 38, I e II , c/c art. 46, II do Decreto Estadual nº
45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças /HEMOMINAS
5 cm -10 1578090 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIANº 049/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a Fundação Itaú de Assistência Social. Objeto: altera a Cláusula Terceira – DO FATURAMENTO E RESSARCIMENTOS DOS SERVIÇOS - Processo SEI
2320.01.0007154/2020-75
2 cm -10 1578273 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPLEXO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CE – HJK/HAC – FHEMIG Nº 59/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO do Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 59/2021 Complexo de Especialidades Médicas – CE - HJK/HAC: Técnico de Farmácia - CE/HJK - 40 horas CE/HJK – 40 horas.
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Unidade
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
FHEMIG - CE - HJK/HAC
Função
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Inscrição
210760033
210760753
210760832
210760419
210760015
210760408
210761091
210760048
210760357
210760633
210760515
210760989
210760967
210760404
210760721
210761600
Técnico de Farmácia – CE/HJK - 40 horas
Nome do Candidato
ELIZANGELA APARECIDA DE RESENDE
ERNANI LUIZ DUARTE FERREIRA
DIOGO MARTINS PEREIRA
RENATO ALVES PEREIRA
ADRIANA ROBERTA PEREIRA DA COSTA
ANA CAROLINA RESENDE CAMPOS DE SOUZA
SANDRO LEONARDO DOS SANTOS
LAURA DE OLIVEIRA CORREA
NATALIA MENDES DE LIMA
GRAZIELLE REGINA DOS SANTOS SOUZA
GLEYCIANE DE JESUS
STEFANE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
JULIANA DA SILVA NUNES
MARIA CLEIDE OLIVEIRA BISPO
WILLIAM SARDINHA PEREIRA
ALEXANDRA RODRIGUES MAIA
Nota Validada
26,00
25,00
35,00
20,00
35,00
20,00
35,00
16,00
13,00
10,00
11,00
13,00
26,00
20,00
4,00
8,00
Nota da entrevista
59,00
59,00
47,00
60,00
41,50
56,00
41,00
58,00
56,50
59,00
56,00
52,90
37,00
40,00
54,80
50,00
TOTAL
85,00
84,00
82,00
80,00
76,50
76,00
76,00
74,00
69,50
69,00
67,00
65,90
63,00
60,00
58,80
58,00
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva.RECURSO PROVIDO
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
24 cm -10 1578230 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 106/2021 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
11/01/2022 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 109/2021
da Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
11/01/2022 à partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 107/2021 da
Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFÁ. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no
dia 11/01/2022 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 90/2021 do Complexo de Especialidades – CE (HJK e HAC). O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/01/2022 a
partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -10 1577949 - 1
3 cm -10 1577952 - 1
3 cm -10 1577950 - 1
3 cm -10 1577948 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201110151500127.