TJMG 12/01/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Prorrogação de
Prazo de Vigência do Contrato - Processo Licitatório nº 053/21, Pregão
Eletrônico nº 018/21. Objeto: Aquisição de 01 Retroescavadeira conforme Contrato nº 508843/21, Convênio nº 902652 - CAIXA/MAPA
- Programa Fomento ao Setor Agropecuário. CONTRATADA: Valence
Máquinas e Equipamentos Ltda. Vigência até 30/06/2022. São G. Baixio, 10/01/2022. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal.
8 cm -11 1578600 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/21
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material elétrico, atendendo as Secretarias Municipal de Educação, Saúde
e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, Ata registro de preço I Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.A
e EZ Techs Importadora e Representacoes Eire Vigência: 22/12/2021
a 21/12/2022 Valor R$ 16.179,30. Ata registro de preço II Nº35/2021.
Partes: P.M.S.G.R.Ae Loctrad Locação e Comercio de Equipamentos da Construção Ltda. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$
R$ 276,45. Ata registro de preço III Nº35 2021. Partes: P.M.S.G.R.A
eMega Comercio de Materiais Elétricos Eireli Vigência: 22/12/2021 a
21/12/2022 Valor R$ 4.085,24. Ata registro de preço IV Nº35/2021.
Partes: P.M.S.G.R.Ae MORK SOLAR – Produtos e Serviços Elétricos
Ltda Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$ 445,00. Ata registro de preço V Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.Ae Duleo Cdd Centro
de Distribuição Ltda. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$
2.531,00. Ata registro de preço VI Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.Ae F
V P Coelho Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$ 4.269,00. Ata
registro de preço VII Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.A e Volt Materiais
Elétricos Eireli Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$ 7.000,00.
Ata registro de preço VIII Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.Ae Quality
Lux Comercio e Industria de Materiais Elétricos e Iluminação Eireli
Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$ 1.700,00. Ata registro de preço IX Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.A eBarão de Cotegipe
Comercio de Materiais Elétricos e Serviços Ltda Vigência: 22/12/2021
a 21/12/2022 Valor R$ 334,12. Ata registro de preço X Nº35/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A e Filipe Augusto Simplicio Paio Eireli Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor 2.166,00. Ata registro de preço XI
Nº35/2021. Partes: P.M.S.G.R.Ae Karaiba Materiais de Construção
LtdaVigência: 22/12/2021 a 21/12/2022 Valor R$ 408,40.
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INEXIGIBILIDADE Nº 12/2021
OBJETO: Credenciamento para fins de contratação, para fornecimento
de refeições e lanches, atendendo as necessidades das Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Administração e Cultura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Termo de Contrato Nº 03/2021.
Partes: P.M.S.G.R.A. e Maria das Graças Costa Oliveira - Vigência:
07/01/2022 a 06/01/2023. Valor R$ 50.980, 00. Termo de Contrato
Nº 04/2021.Partes: P.M.S.G.R.A. e José Gabriel Rosa Reis - Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor R$ 50.980,00. Termo de Contrato
Nº 05/2021.Partes: P.M.S.G.R.A. e Rafael Ramos Leite - Vigência:
07/01/2022 a 06/01/2023 Valor R$ 50.863,00. Termo de Contrato Nº
06/2021.Partes: P.M.S.G.R.A. e Panificadora e Lanchonete Central
Ltda - Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor R$ 50.863,00.
3 cm -11 1578399 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2.022
Torna-se público que o município de São João Batista do Glória/mg
– cnpj 18.241.778/0001-58 realizará licitação na modalidade pregão
eletrônico – nº 02/2.022 – para o REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS, com intuito de atender às necessidades da Secretaria
de Assistência Social deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª
do Edital. Recebimento das propostas ser á 04/02/2.022 às 08h30min
e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa
até dia 04/02/2.022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará
início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das
Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/2006,
Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação
ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax:
PABX: (35) 3524-0908 – Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
4 cm -11 1578537 - 1
São João Del-Rei
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 02/2022
Modalidade Pregão Presencial 01/2022 Torna público o Processo
Administrativo de compra nº 02/2022, na modalidade pregão presencial 01/2022, cujo objeto é fornecimento de vale alimentação aos servidores da Câmara Municipal São José da Lapa-MG e cuja dotação orçamentária é 33904600000. Será realizado dia 24/01/2022 às 15:00hr na
Câmara Municipal de São José da Lapa - MG (Rua Padre José Dias, nº
965 - Centro). As informações do edital serão disponibilizadas no site
www.camarasjl.mg.gov.br, e-mail [email protected] ou telefone (031) 3623-1065 de segunda a sexta-feira de 12hr às 18hr.
2 cm -11 1578822 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 012/2022.
A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal torna público que irá realizar
licitação, modalidade: Chamada Pública N° 001/2022. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores para posterior
aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação
- Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE,
de 17/06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de 02/04/2015– Edital à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 11 de
janeiro de 2021.
São Roque
de Minas
Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93, que será realizada aabertura dos envelopes de propostas
às 09:00 (nove) horas do dia 13 (treze) de janeiro, referente a Tomada
de Preços n° 03/2021, Processo nº 131/2021, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das
obras e serviços de engenharia para construção de calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial profunda na Rua Amélia Oronila
Maiores informações pelo tel. (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs.
E-mail:[email protected]. Senador Firmino, 11 de
janeiro de 2022. Flaviano Carlos de Souza. Presidente da Comissão
de Licitações.
3 cm -11 1578534 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 - Procedimento Licitatório nº
001/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços de Materiais Didáticos para uso de Alunos e Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Roque de Minas/MG, a
ser realizado às 09:00 horas do dia 25.01.2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 11 de janeiro de 2022. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 002/2022 - Procedimento Licitatório nº 002/2022. O Município de
São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Instalação de Calhas e Rufos em Aço Galvanizado, nas diversas Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, conforme
Planilha Orçamentária, incluindo o fornecimento de todo material, a
ser realizado às 14:00 horas do dia 25.01.2022, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 11 de janeiro de 2022. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
5 cm -11 1578568 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
2 cm -11 1578429 - 1
Prefeitura Municipal
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL 082/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
Aviso Adjudicação e Homologação Objeto Aquisição de um veículo van mínimo 15 lugares, original de fábrica, zero quilômetro
Recurso Termo nº 742/7791/2021 oriundo da Resolução SES/MG nº
7.791/2021, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de São José do Jacuri/MG, Exercício 2021. Empresa Ganhadora: IPI Mobilidade Corporativa Ltda CNPJ: 30.105.413/0001-00
valor global R$ 242.000,00Data Adjudicação:10/01/2022 Data
Homologação:11/01/2022 Inf.(33) 34331314. Email: licitaja@hotmail.
com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
3 cm -11 1578691 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0009/2022 Objeto: Aquisição de veículo de passeio para os serviços de Vigilância
Sanitária, com recurso da Resolução SES/MG nº. 6.286, de 25 de junho
de 2018. Sessão Pública às 16:00h do dia 25/01/2022. Credenciamento:
até as 16:00h do dia 25/01/20222. Apresentação das propostas: até as
16:00h do dia 25/01/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira
após completar a análise das propostas. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO -Processo
0019/2022 - Pregão Eletrônico 0012/2022 - Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), beneficiado através da Resolução SES/MG nº. 7.496 de 04 de maio de 2021,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão
Pública às 16:00h do dia 26/01/2022. Credenciamento: até as 16:00h
do dia 26/01/20222. Apresentação das propostas: até as 16:00h do dia
26/01/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de
Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
6 cm -11 1578521 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
Minas Gerais
São Miguel do Anta
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2022
Pregão Presencial n.º 003/2022 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 003/2022 – Pregão Presencial n.º 003/2022, que
tem por objeto a contratação de empresas para prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil. Licitação exclusiva para micro
empresa, empresa de pequeno porte e equiparados. Abertura dos envelopes: 26/01/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578434 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2022
Pregão Presencial n.º 004/2022 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 006/2022 – Pregão Presencial n.º 004/2022, que
tem por objeto acontratação de empresas para prestação de serviços de
atividades física Zumba e Funcional. Exclusiva para micro empresa,
empresa de pequeno porte e equiparados. Abertura dos envelopes:
26/01/2022 às 12:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578616 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Processo Licitatório nº 01/2022- Modalidade Pregão Presencial nº 01/2022,
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Combustível: gasolina comum, gasolina aditivada, álcool, óleo Lubrificante, filtros de ar
e filtros de óleo. Data da entrega dos envelopes e abertura: 25/01/2022,
até ás 09hs. Edital disponível pelo email:[email protected]. Ou
Tel.(33) 3432-1379.
2 cm -11 1578405 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001/2022 – EDITAL 001/2022.
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para Processo Seletivo Simplificado 001 nos dias 24 e 25 de janeiro de
2022, para análise de currículo, destinado ao preenchimento de 1 (uma)
vaga para o cargo de Auxiliar de Enfermagem. Inf.: (32) 33761622 ou
33762151 e o edital encontra-se disponível nos sítios: www.saotiago.
mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br. São Tiago, 11/01/2022. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -11 1578562 - 1
EDITAL Nº 01/2022 CHAM PÚBL Nº 01/2022
PROGRAMA DE ESTÁGIO
O CISVER torna público que realizará o credenciamento de estudantes de ensino superior com vistas à concessão de estágio nas seguintes
áreas: ciências humanas, ciências sociais aplicadas e saúde. O referido
edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo
telefone (32) 3372-1011. A apresentação dos documentos será através
do e-mail [email protected] enquanto perdurar a pandemia
de Covid 19 e após esse período na sede do CISVER situada na Av.
Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36301-180, São João Del
Rei, MG durante todo o exercício de 2022 nos dias úteis das 09h às 11h
e das 14h às 16h. A análise dos currículos e as entrevistas ocorrerão
à medida da necessidade administrativa. SJDR, MG, 10 de janeiro de
2022. Lester Rezende Dantas Júnior, Presidente do CISVER.
RESCISÃO DO CONTRATO 0167/2021
Torna Público rescisão consensual do Contrato 0167/2021 referente a
tomada de preços nº 002/2021, firmada com a sociedade empresária
SERTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.273.588/0001-36,
referente a Contratação de empresa para A CONSTRUÇÃO DA Capela
Velório Municipal. Assinatura e eficácia da rescisão: 30/12/2021. São
Miguel do Anta – MG. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
EXTRATO DO 1º E 2° T.A DO CONTRATO 017/2021 –
PROC. 009/2021 – T.P. 001/2021. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: Ícaro Ronan Silva Ltda,
CNPJ: 37.886.416/0001-69. 1º TA - Prorrogação de vigência do contrato 017/2021 de 01/01/22 até 10/01/22, para pagamento final da última
medição da obra de reforma do Campo de Futebol Geraldo Caputo.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do
Contrato 017/2021. Data da assinatura: 30/12/21. 2º TA - supressão do
valor de R$2.046,69, equivalente à 2,73088% do valor inicial do contrato, referente a redução dos serviços e metragem do muro. Fundamentação Legal: Art.65, Inc. I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e Cláusula
4ª do Contrato 017/2021. Data da assinatura: 07/01/2022. São Tiago,
11/01/2022.
3 cm -11 1578660 - 1
2 cm -10 1578135 - 1
3 cm -11 1578535 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR FIRMINO/MG faz saber que realizará através da
empresa JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, Concurso Público
de Provas e de Provas e Títulos, para provimento de cargos vagos do
Quadro de Pessoal Permanente, para os seguintes cargos e números de
vagas: Auxiliar de Serviços e Obras Civis – 03; Assistente Administrativo – 02; Leiturista – 01; Químico – 01; Operador de Estação – 01. O
Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidas na
sede do SAAE Senador Firmino, situado à Rua. Pio XII, 140 - Centro
– Senador Firmino – MG – CEP 36.540-000 bem como nos endereços
eletrônico www.jmsbhz.com.br/concursoe www.saaesenadorfirmino.
com.bre ainda nos telefones (32) 3536-1126 ou (31) 3481-2015.
3 cm -11 1578387 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL;
PREGÃO N. 001/2022
Objeto –registro de preços para contratação de empresa de laboratório especializado em serviços de confecção de próteses dentárias em
atendimento as necessidades da unidade básica de saúde do município. Excluir-se-á do Ato Convocatório, a exigência constante na cláusula sexta, item 6.2.4, letra c “Comprovação da Autorização de Funcionamento atualizado da empresa participante da licitação”. Nova data:
24/01/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no email licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -11 1578504 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 95/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratado: GILSON FONSECA BIZARRO, CNPJ
30.916.085/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
(doze) meses, sendo de 31/12/2021 a 30/12/2022 – Data de assinatura
27/12/2021. Sericita/MG, aos 27/12/2021. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578554 - 1
PREGÃO Nº 29/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: AUTO POSTO REIS COELHO LTDA.
EPP, CNPJ 02.864.369/0001-78. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e
outros produtos para manutenção da frota municipal - Valor total R$
5.426.550,00. Vigência 365 dias. Data de assinatura 03/01/2022. Arthur
Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578552 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERICITA/MG. Contratada: E 2 I Engenharia Integração e Informação
Ltda., CNPJ 37.366.222/0001-32. Objeto: Serviços técnicos especializados em caráter continuo, em assessoria e consultoria em engenharia civil, elaboração de projetos e acompanhamento de obras em geral.
Valor global R$ 81.600,00. Sericita/MG, aos 03/01/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1578555 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 OBJETO: Registro de Preços
objetivando futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para distribuição aos servidores públicos municipais, em atendimento à Lei
Municipal nº 1.088/2021. Data de Julgamento: 25 de janeiro de 2022
às 08h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2022
CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços como Bombeiro Hidráulico, Eletricistas, Pedreiros, Pintores, Serventes, e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação
poderá ocorrer conforme a necessidade e o interesse público. Data de
Julgamento: 24 de janeiro de 2022 às 08h00min.
3 cm -11 1578433 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201111955510210.