TJMG 12/01/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Serranos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal
de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL para registro de preço para
compra eventual e futura de COMBUSTÍVEL para os veículos
da frota municipal, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade
Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente pela Lei
Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 25 (VINTE E CINCO)
DE JANEIRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS (NOVE HORAS) ,
no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na
cidade de Serranos – MG. O texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, solicitado pelo e-mail
[email protected], e no site da Prefeitura Municipal
de Serranos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela
Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº
60, Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35)
3322-1150. Serranos - MG, 07 de janeiro de 2022. Patrícia Vilela
Siqueira Reis. Pregoeira
4 cm -11 1578612 - 1
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.
Aviso de Licitação/Credenciamento. O Município de Taquaraçu
de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, torna público a Abertura de Processo Licitatório
nº 001/2022, modalidade Inexigibilidade nº 01/2022. Abertura: a
partir do dia 31 de janeiro de 2022, às 09h00min. Objeto: Credenciamento de serviços de exames laboratoriais, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações
complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves,
nº 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de
Minas/MG, 11/01/2022. Célio Marcolino da Fonseca - Secretário
Municipal de Saúde.
3 cm -11 1578654 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais,
nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no parecer da Procuradoria Geral do Município, datado
em 27/12/2021, pelo presente Ato, Ratifica a Dispensa de Licitação nº 024/2021, Processo Administrativo nº. 248/2021, que tem
por objeto a Contratação de ações e serviços de saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
executados pelo Contratado, considerando a atenção hospitalar e ambulatorial, nas dependências do Hospital e Maternidade
Vital Brazil, visando a garantia da atenção integral à saúde dos
usuários, em conformidade com o documento descritivo. CONTRATADA: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - FSFX,
CNPJ: 19.878.404/0044-40. VALOR DO CONTRATO: R$
15.706.834,10 (Quinze milhões, setecentos e seis mil, oitocentos
e trinta e quatro reais e dez centavos). Publique-se. Timóteo, 27
de dezembro de 2021. Douglas Willkys Alves Oliveira - Prefeito
Municipal.
4 cm -11 1578648 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 25 de janeiro de 2022, na sede de sua Prefeitura,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 054/2021, Processo
Administrativo nº. 247/2021, que tem por objeto a aquisição de
pão doce com margarina para o desjejum dos alunos das escolas
municipais e creches, do Município de Timóteo/MG. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 10 de janeiro de 2022. Claudilea
P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.
3 cm -11 1578644 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00116/2021.
Processo: n.º 000900/2021. Objeto: aquisição de marmitex. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900, torna pública a licitação na modalidade pregão presencial
srp. Data de abertura dos envelopes: 27 de janeiro de 2022 às
09h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social e demais, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro
2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -10 1577963 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0113/2021.
PROCESSO: N.º 01064/2021.
Objeto: aquisição de microtubos descartáveis de polipropileno
(tipo eppendorf). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade
pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/01/2022
às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.
comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos,
decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro de 2022. Heitor
de paula maia. Pregoeiro
4 cm -10 1578010 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0114/2021.
Processo: n.º 01003/2021. Objeto: aquisição de materiais e aparelhos médicos para estruturação dos consultórios do sesmt. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 26/01/2022 às 13h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Sob a responsabilidade das secretarias municipais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -10 1577995 - 1
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00161/2021.
Processo: n.º 1247/2021. Objeto: aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (cbuq). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225,
bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação
na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 26 de janeiro de 2022 às 13h:30min. Endereço: av. Brasil,
n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria de Obras, conforme lei federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00
às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 10 de janeiro
2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -10 1577964 - 1
estará disponível a partir das 12h00min do dia 13/01/2022 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10 de janeiro
de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração
(Autoridade Competente)
Turmalina
Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço
por Lote, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais
prestações de serviços de confecção e fornecimento de uniformes,
sob medida, com silcagem, para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, uniformes de tamanho padrão, com silcagem, para uso dos alunos do ensino infantil e uniformes, sob
medida, com silcagem, para uso das (os) cantineiras (os) das escolas municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 08h00min do dia 26 de janeiro de
2022. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal
nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto
Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de
Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06
e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais
informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230
– Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 11 de janeiro de 2022.
Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
5 cm -11 1578439 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/2021
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Prestação de serviços de
recarga e manutenção de extintores de incêndio (com substituição
de peças), em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12h00min do dia 13/01/2022 às 12h59min do dia 26/01/2022.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
26/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 26/01/2022. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 2.353,64. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 245/2021
estará disponível a partir das 12h00min do dia 13/01/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de janeiro
de 2022. Beethoven de Oliveira. Secretário de Administração
(Autoridade Competente)
4 cm -11 1578674 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à Secretaria de Educação [SEMED].
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das
12h00min do dia 13/01/2022 às 12h59min do dia 26/01/2022.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia
26/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 26/01/2022. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 2.725,91. Fontes de recursos: Convênio/
Próprios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 004/2022
4 cm -11 1578677 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 244/2021
[Sistema de registro de preços] Processo licitatório com itens
exclusivos às M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto: Registro de Preços
para futuro e eventual fornecimento de materiais e acessórios para
limpeza e higiene, em atendimento às Secretarias de Administração [SAD] e de Governo [SEGOV]. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 13/01/2022 às
12h59min do dia 26/01/2022. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 26/01/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 26/01/2022. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
87.987,60. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico N° 244/2021 estará disponível a partir das
12h00min do dia 13/01/2022 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone
(34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2022. Beethoven de Oliveira.
Secretário de Administração (Autoridade Competente)
4 cm -11 1578680 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL CONTRATO 135/2020
Torna Público o extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao
Contrato Administrativo nº 135/2020 em favor da Construtora
Maiorca, com aplicação de penalidade da impossibilidade de
licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos
e multa contratual, nos termos do art. 87, inciso II e III da Lei
8.213/91 e clausula sétima, alínea b do Contrato Administrativo.
Termo de rescisão contratual na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9015. Unaí-MG, 10 de janeiro de 2022. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 0072020 - Honorato de
Campos Maciel; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 006/2020 Mirna Iamamura Carrara Matsuura e Humberto Keiji Matusuura;
Sexto termo aditivo ao contrato nº 087/2017 - Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí. Aditivos na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 10 de janeiro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1578435 - 1
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL0001/2022- PREGÃO Nº 0001/2022
Aquisição de kits escolares para atendimento aos alunos da rede
municipal de ensino do município de Vargem Bonita. Data e hora
do recebimento dos envelopes: 25/01/2022 09:00 h. Tipo de Licitação: menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83,
centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo
e-mail: [email protected] Maria Aparecida de
Lima
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201111955510211.
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2 cm -11 1578704 - 1