TJMG 13/01/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2021
– Pregão (Presencial) nº 013/2021 – O Município de Itambacuri/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
014/2021 do Município de Novo Cruzeiro– MG – Pregão (Presencial)
nº 013/2021 – Fornecedor: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA
EIRELI – CNPJ: 26.777.222/0001-09. Objeto da ata: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva da rede de iluminação pública. Itambacuri 12/01/2022.
Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal
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Itanhandu
Câmara Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO 001/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de sistema
integrado do órgão do município de Itanhandu/MG, com a contratação
de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão
da administração do município de Itanhandu/MG, compreendendo
instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão
de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte
técnico e treinamento com serviços de computação em nuvem, cujo
teor é justificado e vinculado ao Pregão Presencial nº 081/2021 tipo
menor preço global Homologação: 27/12/2021. Contrato n° 001/2022 –
J Brasil Sistemas LTDA, CNPJ 12.973.722/0001-01, Uberlândia/MG.
R$ 155.255,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta
e cinco reais). Fonte 100 - 01.01..01.031.0001.2001 - Manutenção do
Poder Legislativo. 3.3.90.40.00 – Serviços de tecnologia da informação
e comunicação. Data: 03/01/2022. Vigência: 31/12/2022. Maurício
Ordine Neto – Presidente da Câmara Municipal.
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HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO
CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL
Nº 01/2019 CONFORME PORTARIA 001/2022.
A Câmara Municipal de Itanhandu homologa, nos termos do subitem
9.2. do Edital nº 01/2019, o resultado final do Concurso Público de
que trata o respectivo Edital para os cargos de analista legislativo I
- Priscila dos Santos Petrucelli Moura, contador I - Bruno Salvador
Neris, procurador jurídico I - Fernanda Scarpa de Paula Santos e
oficial legislativo I - Guilherme Ribeiro Pinto, constantes das listagens
finais dos resultados do certame, integrantes da Portaria 001/2022 de
03/01/2022. Maurício Ordine Neto – Presidente da Câmara.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 08/2021
Ratificação - O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG, no uso de suas
atribuições legais, Ratifica o Credenciamento 08/2021. Classificação: 1ª
Credenciada: VR Brasil Construtora Ltda. Objeto: seleção de empresas
de engenharia civil para executar a construção de habitações no âmbito
do Programa operado pela Caixa Econômica Federal. Prefeitura
Municipal de Itapecerica, 12 de janeiro de 2022. Wirley Rodrigues
Reis-Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 - Aviso de Licitação -. Objeto:
aquisição de veículos automotores novos. Recebimento de Propostas
e Documentação: até às 12h59 do dia 01/02/2022. Início da sessão:
às 13h do dia 01/02/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.
com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022 - Objeto: prestação de serviços de
publicações de avisos de licitação e de outras matérias de interesse
público em jornais diários oficiais e de grande circulação. Recebimento
de Propostas e Documentação: até às 13h59 do dia 25/01/2022. Início
da sessão: às 14h do dia 25/01/2022. Edital disponível nos sites www.
comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza
- Pregoeira.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 020/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado da 2ª sessão do
processo licitatório 466/2021, na modalidade Tomada de Preços nº
020/2021 cujo objeto é: contratação de empresa especializada para
execução da ampliação e reforma da cozinha na Escola Ismael de
Souza Arruda, situada na Zona Rural de Carneiros, Itaúna/MG e para
execução de reforma e ampliação da cozinha re despensa da Escola
Municipal Augusto Gonçalves, situada na Rua João de Cerqueira Lima,
nº 82, Itaúna/MG. O certame foideserto.Inteiro teor no site www.itauna.
mg.gov.br. Itaúna,12 de janeiro de 2022– Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Objeto:Aquisição de equipamentos e materiais de estrutura de palco
para o Centro Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo;Data: 31 de janeiro de 2022;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 12/01/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
Objeto:Registro de Preços de materiais hidráulicos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/
MG;Data: 27 de janeiro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos;
Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 12/01/2022. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Jacuí
Câmara Municipal
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ, TORNA PÚBLICO, que
houve publicação do Edital de Homologação do Concurso Público Nº
001/2021, no dia 13 de janeiro de 2022, as informações constam no site
www.conscamweb.com.br e www.jacui.mg.leg.br.
Jacuí, 13 de janeiro de 2022
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí
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Jaíba
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO DE
CONTRATO REFERENTE A REMANESCENTE DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº 001/2022.
Vigência 31/12/2022 - Valor de contratação R$ 431.963,53 (quatrocentos
e trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três
centavos) - Partes interessadas: Câmara Municipal de Jaíba/MG e
Auto Posto Verde Azul Ltda, CNPJ sob nº 20.794.996/0001-61 - Fund.
Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02, PRC 014/2020 - Pregão 003/2020 Registro de Preços 003/2020. Objeto “Aquisição de combustíveis para
abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaíba/
MG.” - Signatários: José Aparecido Soares Nascimento e Darcy da
Silveira Glória p/ contratado.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 02/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2022 O Município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto
no período de 25 de janeiro de 2022 até 25 de janeiro de 2023, o
credenciamento por meio do processo de inexigibilidade n° 01/2022,
para contratação de pessoa física para supervisão clínica-institucional
como apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos centros
de atenção psicossocial pertencentes a este município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de janeiro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 212/2021
Modalidade Pregão Presencial n°: 80/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Piritiba Poços Artesianos
e Irrigação Ltda/R$ 79.650,00; Poços Artesianos Minas Ltda/R$
13.470,00; Sociedade Comercial Ape Ltda/R$ 133.500,00. Objeto da
Licitação: Contratação de serviços para perfuração, aprofundamento,
limpeza, desobstrução e teste de vazão de poços artesianos.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 07/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25 de janeiro de 2022, às 10:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 07/2022,
na modalidade pregão eletrônico n° 04/2022, para aquisição de itens
para montagem de kits natalidade a serem distribuídos pelo cras
deste município através do programa integrado de proteção à família,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de janeiro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO A ATA Nº 214703
Processo de Licitação n°.: 047/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 016/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Emartins Atacadista Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros
alimentícios. Vigência: 28/04/2021 à 28/04/2022. Valor acrescido neste
Aditivo: R$ 53.997,17. Valor do Contrato Atualizado: R$ 698.355,78.
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 212/2021
Modalidade: Pregão Presencial n°. 080/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Piritiba Poços Artesianos e
Irrigação Ltda/R$ 79.650,00; Poços Artesianos Minas Ltda/R$
13.470,00; Sociedade Comercial Apê/R$ 133.500,00. Objeto da
Licitação: Contratação de serviços para perfuração, aprofundamento,
limpeza, desobstrução e teste de vazão de poços artesianos. Vigência:
17/12/2021 a 17/12/2022.
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Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 0002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender
às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme
especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até:
08:00 horas do dia 26/01/2022, Abertura da seção pública: às 08:00
horas do dia 26/01/2022, Início da sessão de disputa de preços: às 08:01
horas do dia 26/01/2022- Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel.
(38) 3821-11138, pelo e-mail: licitacao@ hrjanauba.com.br ou www.
portaldecompraspublicas.com.br,www.hrjanauba.com.br.
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Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
PREGÃO N° 001/2022 O Município de Jeceaba, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 001/2022, modalidade Pregão n°
001/2022. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica do ramo
de transporte escolar, para prestação de serviços de transporte de
alunos incluindo motorista. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 25/01/2022 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá
ao final do credenciamento, no Rua Antônio Ribeiro de Souza, nº 23
funtos - CENTRO PASTORAL, Jeceaba-MG. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 12/01/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
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Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N0. 001/2021.
Referência: Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2021 – Edital
Credenciamento 003/2021 Contratante: MUN. JENIPAPO DE MINAS/
MG. Contratado: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC
LTDA – CNPJ: 05.598.350/0001-15. Objeto: Credenciamento de
instituições de ensino, aprovado pelo Município de Jenipapo de Minas,
nos termos e condições do Edital de Credenciamento de Instituições de
Ensino, da rede particular de Ensino Superior, para oferta de Cursos
Profissionalizantes de nas áreas de Administração ou Pedagogia, na
forma EAD, interessada em instalar Polo na Sede do Município para
matrículas de turmas, com ônus ou encargos para o Município de
Jenipapo de Minas, por Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2021, que
integra este termo, o qual as partes declaram conhecer e aceitar, com
fundamento legal no “caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93 e demais
legislação que rege a matéria. Vigência: 03/01/2022 a 03/11/2027.
Carlos Jose de Jesus Sena.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 85/2021, PA 282/2021
REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material médico hospitalar, do
tipo menor preço por item. Licitação diferenciada MODO RESERVA/
EXCLUSIVA ME/EPP (LC 147/2014 - art. 48 – inc. I e III). Data e hora
da sessão: 26/01/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected].
Informações: 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022
Processo licitatório 04/2022 - contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos de localidades
rurais. Realização às 9:30h do dia 25/01/2022 no http://lagoadourada.
pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
2 cm -11 1578540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 97/2021
Processo licitatório 150/2021 - RP de veículo novo tipo pick-up
conforme objeto do convênio 883837/2019 com Ministério da
Cidadania. Realização às 9:30h do dia 31/01/2022 no http://
lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br ou (32) 33631122.
2 cm -12 1578963 - 1
Lambari
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº4.352 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº001/2021,
edital de 05/07/2021, para provimento de cargos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Lambari, conforme relação afixada no
quadro de avisos da prefeitura e no sitewww.maximaauditores.com.br.
Marcelo Giovani de Sousa - Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 5
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 003/2022
Pregão n°002/2022. Menor preço global. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Conjunto de Reagentes para Execução
de Hemograma Completo em Sangue Humano com fornecimento
de equipamento em comodato para um período de 12 meses em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde (Laboratório de
Emergência da UPA e Laboratório Municipal Hugo de Paiva Teixeira).
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
26/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
3 cm -12 1579215 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento
de instituição educacional para a implantação do programa social
bolsa aprendizagem profissional, em atendimento às famílias carentes
do município de Leme do Prado-MG. Prazo para credenciamento:De
13/01/2022 até 10/02/2022. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme
do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link:
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone
nº 33/3764-8218 em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos Prefeita Municipal.
3 cm -12 1578952 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2022
Tomada de Preços nº 01/2022, torna publico o aviso de licitação,
contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de execução da pavimentação asfáltica (com c.b.u.q.) na
comunidade de vila união, no município de Lontra/MG. Abertura
dia 01.02.2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.
[email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua
Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Processo nº 002/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de
veículo, 0 (zero) km, para Transporte Sanitário (Com Acessibilidade
- 1 Cadeirante), mínimo de 10 pessoas para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde – Resolução SES/MG nº 7.791, de 21 de outubro
de 2021, conforme termo de referência e exigências contidas no Edital.
Abertura da Seção dia 26/01/2022, às 09h00min. Informações, na sede
da Prefeitura, e-mail: [email protected] fone (33)33787000.
DISPENSA Nº 008/2022
Processo nº 010/2022 - Objeto: Chamada Pública para a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar os quais serão
utilizados na merenda escolar e distribuição gratuita aos alunos da
Rede Municipal de Educação. Abertura da Sessão no dia 31/01/2022,
às 9h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:licitacao@
luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
Partes: Município de Machado / Alicerce Construções e Serviços
Ltda, CNPJ nº 42.971.150/0001-92; JC&L Empreendimentos
em Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 38.111.123/0001-72; Pedro
Henrique Gomes Brandão Eireli, CNPJ nº 13.460.179/0001-01;
RB Conservadora Eireli, CNPJ nº 30.022.337/0001-60; Victorino
Figueiredo Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 27.750.463/0001-27;
Crescer Serviços Especializados Eireli, CNPJ nº 05.118.764/0001-08.
Processo licitatório nº 376/2021, Pregão Presencial 083/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
mão de obra terceirizada. Valor Total do Processo: R$ 20.281.448,04
(vinte milhões, duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e quatro centavos). Assinatura: 06/01/2022. Vigência: 1 (um)
ano, contados da data da publicação da ata.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021.
Partes: Município de Machado / Minas Parts e Acessórios Ltda,
CNPJ nº 37.959.873/0001-36, Oficina do Nene Ltda, CNPJ nº
26.822.928/0001-45, Simone Aparecida da Silveira-ME, CNPJ
nº 10.221.930/0001-29. Processo licitatório nº 339/2021, Pregão
Presencial 077/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços mecânicos e elétricos para a frota de veículos
do Município de Machado. Valor total do processo: R$ 1.090.517,60
(um milhão, noventa mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta
centavos). Assinatura: 22/12/2021. Vigência: 1 (um) ano, contados da
data da publicação da ata.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220112202701025.