TJMG 25/01/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
área autorizada de 121,4995 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados
da data de emissão da autorização: 21/01/2022. *Terezinha Aparecida
Guedes da Rocha/Fazenda Mandassaia-Lote 01 - CPF ***.095.036-**,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo
do solo, Leme do Prado/MG, Processo Nº 2100.01.0063243/2021-39,
em área autorizada de 3,3365 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 21/01/2022. *Elizabeth Alves da Silva
Araújo/Fazenda Mandassaia-Lote 01 - CPF ***.102.616-**, Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo,
Leme do Prado/MG, Processo Nº 2100.01.0067958/2021-95, em área
autorizada de 3,3365 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 21/01/2022. *Maria de Lourdes Guedes
de Figueiredo/Fazenda Mandassaia-Lote 01 - CPF ***.024.496-**,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo
do solo, Leme do Prado/MG, Processo Nº 2100.01.0068813/2021-96,
em área autorizada de 3,2260 ha. Validade: 03 (Três) anos, contados da
data de emissão da autorização: 21/01/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA IGAM/DPLR N° 01/2020 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio da secretaria de meio ambiente e desenvolvimento
sustentável e do instituto mineiro de gestão das águas, e a associação
multissetorial de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica
do rio araguari, com interveniência do ministério público de minas
gerais e do comitê de bacia hidrográfica do rio araguari, cujo objeto é
prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, alterar a alínea
“a” da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº IGAM\
DPLR 01\2020; bem como a inclusão de novo Plano de Trabalho.
Assinatura: 21 de janeiro de 2022. Vigência: 12 meses. Belo Horizonte.
A) Marília Carvalho de Melo B) Marcelo da Fonseca C) Thiago Alves
do Nascimento D) Bruno Gonçalves dos Santos E) Lilian Tobias F)
Carlos Alberto Valera.
4 cm -21 1582957 - 1

6 cm -21 1582958 - 1
CONTRATO – FORNECIMENTO DE GÁS
Contrato nº 2101.12.01.001/2021, de fornecimento de Gás Liquefeito
de Petróleo – GLP, com a utilização da Cotação Eletrônica de Preços
– COTEP, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF,
por intermédio da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Alto Médio São Francisco e a Empresa SUPERGASNORTE Ltda.
Objeto: Fornecimento de Gás GLP (Botijão 13 kg), buscando atender
as necessidades regulares de copa e cozinha da UFRBio Alto Médio
São Francisco e unidades subordinadas (13 Unidades de Conservação,
Aflobios, Núcleos e Viveiro de Mudas), de acordo com as especificações
e detalhamentos do Termo de Referência da Cotação Eletrônica de
Preços – COTEP. O fornecimento será feito mediante solicitação da
contratante.Valor global do contrato: R$ R$ 6.142,50 (seis mil, cento
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária:
2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.27.0.72.1. Prazo de duração
do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais. Januária, 29 de dezembro de 2021.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio
São Francisco (Contratante); (b) Leandro Lisboa da Mota – Empresa
SUPERGASNORTE Ltda. (Contratada).
5 cm -24 1583152 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO CONTRATO
Nº09317382/2021(INF.4423.00) DE SERVIÇO
firmado entre a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE – CNPJ 16.636.540/0001-04
- Processo de compra nº 2441002 0031/2021, processo SEI
nº2440.01.0000924/2021-19. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: desenvolvimento e melhoria do Sistema de Informações
Regulatórias (SIR) e solução de business intelligence da Arsae-MGValor: R$ 1.302.676,00 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e
setenta e seis reais) valor no qual já estão incluídas todas as despesas com
a prestação do serviço descrito na Cláusula 1ª-Dotação Orçamentária:
2441.17.125.117.4545.0001.449040.02.0.95.1 - Assinatura: pela
Contratada Ladimir Lourenço dos Santos Freitas,Diretor Técnico e
Roberto Tostes Reis,Diretor-Presidente; pela Contratante Antônio
Claret de Oliveira Júnior,Diretor-Geral. Belo Horizonte, 24 de
janeirode 2022.
4 cm -24 1583373 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG Nº 01/2021
RETIFICAÇÃO: RESULTADO FINAL
A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, constituída nos termos da Resolução SEPLAG nº 041/2021, publicada
no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, em 16 de junho de 2021, torna publica a retificação das notas referentes à 3ª Etapa - Entrevistas e o
Resultado Final referente ao Edital SEPLAG nº 01/2021 após a análise dos recursos interpostos.
Onde se lê:
3.CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À VAGA ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
3.1 Engenheiro de Segurança do Trabalho – 30 horas – Belo Horizonte:
Classificação
Candidato(a)
Nota da Avaliação Curricular Nota da Entrevista Nota Total Resultado Final
1º
Márcio Antônio Delfino
5
36
41
Selecionado(a)
2º
Luiz Eduardo Nunes de Albuquerque
5
34
39
Selecionado(a)
3º
Luana de Oliveira e Silva
5
31
36
Cadastro de Reserva
4º
Alexandre Garcia Cury Rocha de Alcântara
5
31
36
Cadastro de Reserva
5º
Abner Araujo Fajardo
5
31
36
Cadastro de Reserva
6º
Rodrigo Bernardino de Oliveira
5
31
36
Cadastro de Reserva
7º
Juliana de Fátima Dias
5
30
35
Cadastro de Reserva
8º
Luiza Carolina Oliveira e Sales
5
30
35
Cadastro de Reserva
9º
Adinelia Pinheiro Ribeiro
5
29
34
Cadastro de Reserva
Leia-se:
3. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS À VAGA ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
3.1 Engenheiro de Segurança do Trabalho – 30 horas – Belo Horizonte:
Classificação
Candidato(a)
Nota da Avaliação Curricular Nota da Entrevista Nota Total
1º
Márcio Antônio Delfino
5
36
41
2º
Luiz Eduardo Nunes de Albuquerque
5
34
39
3º
Adinelia Pinheiro Ribeiro
5
31
36
4º
Luana de Oliveira e Silva
5
31
36
5º
Alexandre Garcia Cury Rocha de Alcântara
5
31
36
6º
Abner Araujo Fajardo
5
31
36
7º
Rodrigo Bernardino de Oliveira
5
31
36
8º
Juliana de Fátima Dias
5
30
35
9º
Luiza Carolina Oliveira e Sales
5
30
35

Resultado Final
Selecionado(a)
Selecionado(a)
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva
Cadastro de Reserva

Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado
Guilherme Barbosa Cardoso - Masp 752.894-6;
Ana Cleide de Oliveira Ávila - Masp 350.401-6;
Marcela Mattar de Sá - Masp 1.366.887-6;
Alinne Guimarães Rosa Carvalho -Masp 752.897-9 (Suplente).
20 cm -24 1583234 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 53/2021
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
53/2021 – Médico Especialista em Pediatria, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar na Unidade de Internação
Pediátrica Neonatal, do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) e/
ou no Centro de Especialidades Médicas (CEM), do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 53/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 15/12/2021, bem como a
sua prorrogação em 21/12/2021. A relação nominal dos interessados
habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2022. Thiago
Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -24 1583334 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 609/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Bruno Rosa Sabino. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 609/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 01/10/2021. Assinam:
Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e pelo Contratado:
Bruno Rosa Sabino. Publicação extemporânea em virtude/razão da
tramitação interna/externa do processo.
2 cm -24 1583420 - 1
ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a
retificação na Autorização do extrato de publicação de prorrogação,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 22
de Janeiro de 2022, Caderno 1, página 41: Alteração do nome do
Contratado.
Onde se lê: “Contratado: XXXXXXXXXXXX”
Leia-se: “ Contratado: Sonia Heloisa Carlos Mello”
Belo Horizonte, 24 de Janeiro de 2022.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
3 cm -24 1583414 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONVOCAÇÃO DECANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 03/2021
Convocação das candidatas aprovadas no Processo Seletivo
Simplificado, de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021, para celebração
e assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
item 8.3 do Edital SES/MG nº 03/2021:
RESOLVE:
Convocar as candidatas abaixo relacionados, aprovadas no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 03/2021,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 06
de novembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo,
conforme relacionado abaixo:
VAGA 01 - ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA,
GESTÃO PÚBLICA OU ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
Classificação
Candidato
Resultado
Bruno Santiago Da Mata Selecionado(a)
1
Nogueira
VAGA 02 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Classificação
Candidato
Resultado
1
Juliana Cristina Menezes
Selecionado(a)
VAGA 03 - ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Candidato
Resultado
1
Luciana Scofield Ferreira Alves Selecionado(a)
VAGA 04 – GESTÃO PÚBLICA
Classificação
Candidato
Resultado
1
Priscila Alves Vieira
Selecionado(a)
VAGA 05 - ENFERMAGEM
Classificação
Candidato
Resultado
1
Andreia Devislanne Ribeiro
Selecionado(a)
2
Michelly Luana Da Silva
Selecionado(a)
VAGA 06 - PSICOLOGIA
Classificação
Candidato
Resultado
1
Pauline Toledo Neves
Selecionado(a)
2
Alessandra Mizerani Siqueira Selecionado(a)
VAGA 07 - ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Candidato
Resultado
1
Deivy Tadashi Kawasaki
Selecionado(a)

VAGA 08 - ARQUITETURA
Classificação
Candidato
Resultado
1
Lívia Ferreira Martins
Selecionado(a)
VAGA 09 - DIREITO
Classificação
Candidato
Resultado
1
Roberto Brandao Araujo
Selecionado(a)
VAGA 10 – QUALQUER GRADUAÇÃO
Classificação
Candidato
Resultado
1
Robson Luiz Barbosa Martins Selecionado(a)
VAGA 11 – ENGENHARIA CIVIL
Classificação
Candidato
Resultado
1
Jessica De Oliveira Rosa
Selecionado(a)
VAGA 12 – ENGENHARIA MECÂNICA
Classificação
Candidato
Resultado
1
Alphonsus Dias Borges
Selecionado(a)
VAGA 13 – QUALQUER GRADUAÇÃO
Classificação
Candidato
Resultado
1
Hugo Henrique Carvalho
Selecionado(a)
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
15 cm -24 1583376 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Assessor-Chefe do Núcleo de Judicialização em Saúde da SES, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões
constantes na Decisão SES/NJS nº. PAP/2021 - PAP nº 054/2018 (40078530) (Processo SEI nº 1320.01.0044329/2019-04), DECIDE
APLICAR à STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 12.211.392/0001-17, a penalidade de MULTA, no valor histórico
deR$ 822,24 (oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), a
ser atualizado conforme parâmetros legais.
Na impossibilidade de notificação por meio postal, fica a demandada
intimada por meio da imprensa oficial, nos termos do § 2º ao Art. 9º da
Resolução SES n. º 7.353/2020.
A demandada poderá, noprazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
desta publicação,apresentar Recurso Administrativo por petição
escrita, acompanhada de todas as provas inerentes - SOB PENA DE
PRECLUSÃO CONSUMATIVA, que deverá ser encaminhado para o
e-mail: [email protected].
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por
Fornecedores (CAIF) informa o arquivamento do PAP nº 175/2014
(Processo SEI nº 1320.01.0128171/2019-56) instaurado em25
de maio de 2014, em desfavor da PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA. - CNPJ:73.856.593/0001-66, em razão da não constatação
de irregularidades por parte da demandada, conforme Termo de
Arquivamento (41165001).
7 cm -24 1583279 - 1
RESULTADO DA REPUBLICAÇÃO/REABERTURA DO
CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 08/2019
Em conformidade com a Republicação do Chamamento Público nº
08/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 06 de outubro de 2021 e suas retificações, divulga-se
o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição
de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a
SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art.
109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde de Divinópolis.
Relação das Entidades Habilitadas após a Realização da Visita
Técnica:
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de Análise Clínica Saúde e 37.117.419/0001-38
1 Laboratório
Vida LTDA
Valor total mensal estimado a ser contratado: R$776,81
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Central de Análises Nossa 08.718.360/0001-35
1 Laboratório
Senhora Aparecida Ltda
Valor total mensal estimado a ser contratado: 776,81
Júlio Guimarães Barata
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 24 de janeiro de 2022.
7 cm -24 1583081 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
Edital SES/MG nº03/2021, para a contratação de 16 (dezesseis)
profissionais de Nível Superior para atuação nas atividades relacionadas
a reparação integral dos efeitos do rompimento das barragens B-I, B-IV
e B-IVA/Córrego do Feijão, da VALE/SA, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas prerrogativas:
HOMOLOGA o Resultado Final, publicado em 19 de janeiro de 2022,
do Processo Seletivo Simplificado Edital SES/MG nº03/2021.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
3 cm -24 1583375 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 01/2022.
Oriundo de dano ao erário, AADE- nº 001/2021 (39424837), apurado
em prestação de contas do Convênio 571/2009, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde / Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas e o
município de Varjão de Minas. O valor do débito apurado e corrigido
até Janeiro/2022 é de R$ 47.559,67 (Quarenta e sete mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Assinatura:
10/01/2022. Signatários: Noemi Romero Augusto de Magalhães
Portilho (Superintendente da Regional de Saúde de Patos de Minas)
e Sr. Walter Pereira Filho (Prefeito do município de Varjão de Minas).
SEI: 1320.01.0043234/2020-78.
3 cm -24 1583233 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9319.188/2022,
Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa Biomédica
Equipamentos e Suprimentos Hospitalares Ltda- O objeto do presente
Termo de Contrato é a Aquisição de reagentes para agregação
plaquetária (ADP, lote 03, item 01), Este contrato tem vigência por 012
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57
inciso I, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 9.280,00 (nove mil, duzentos e
oitenta reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta
da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10
302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9241.545/20 – Celebrado entre a Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a Empresa

Minas Gerais
ADIK SOFTWARE LTDA - fica o mesmo prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 08 de fevereiro 2022 até 07 de fevereiro de 2023.
o valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em,
aproximadamente, 9,69% ( nove inteiros e sessenta e nove centésimos
por cento). Em razão do disposto anteriormente, o valor total anual
do contrato passará de R$ 78.000,00 para R$ 85.563,17. As despesas
decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações
orçamentárias: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241
6 cm -24 1583076 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.024/2022,
SEI 2320.01.0014866/2021-10, para aquisição de sacos plásticos
destinados à coleta de resíduos infectantes com sessão no dia
07/02/2022 às 11:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.025/2022,
SEI
2320.01.0014666/2021-75, para aquisição de plataformas niveladoras
de doca e contratação do serviço de instalação e montagem com sessão
no dia 09/02/2022 às 09:00 horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.013/2022,
SEI
2320.01.0012700/2021-98, para manutenção e reparos nos
equipamentos Cryoextra e Cryoplus 4 com sessão no dia 10/02/2022
às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
4 cm -24 1583121 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 082/2021, objeto:
Confecção e fornecimento de cartão-crachá eletrônico, para retificação
do Termo de Referência adendo ao Edital. Belo Horizonte, 24 de
janeiro de 2022.
2 cm -24 1583282 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Regional João Penido
Comunica aos interessados a retificação da vigência dos seguintes
contratos: FHEMIG/HRJP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto:
Empresa especializada na prestação DE FORNECIMENTO DE
ENERGIA, ENQUADRADO NA CATEGORIA “GRUPO A” (MÉDIA
TENSÃO), “SUBGRUPO A4” (TENSÃO NOMINAL 22,0 KV)
ENTRE HRJP/FHEMIG E CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.Valor: R$
715.594,40. Realizado na data 20 de Janeiro de 2022 - pg 43. A data de
vigência é 20/01/2022 a 19/01/2023; FHEMIG/HRJP e ASSOCIAÇÃO
PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA– ASTRANSP Objeto: Empresa
especializada na prestação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DE VALE-TRANSPORTE SOB A FORMA
DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS NO TRANSPORTE COLETIVO
URBANO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS,CONTRATADOS E
SERVIÇOS DO HRJP - FHEMIG Valor: R$1.287.914,50 realizado no
dia 21 de Janeiro de 2022 - pg. 38. A data de vigência é 21/01/2022 a
20/01/2023; Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Diovanni M. Couto
Coordenação dos Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
5 cm -24 1583045 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Termo de Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
EMPRESAPHILIPS CLINICAL INFORMATICS - SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de Sistema de Gestão Hospitalar (SGH) para as
Unidades Assistenciais e Administração Central – ADC da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), bem como os serviços
técnicos especializados de implantação, treinamentos, manutenção
preventiva, corretiva e evolutiva e suporte técnico, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão nº0500005
33/2021e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor: R$ 23.610.683,17(Valor Global) Vigência: terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais Dotações Orçamentárias:
2271.10.122.705.2500.0001; 2271.10.122.705.2500.0001- Natureza de
Despesa: 339040-02 / 339040-06 - Fonte: 10.1 Número do Processo:
96/2021 – Modalidade: PREL Data de Assinatura: 24/01/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
EMPRESAPMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, com início em 30/01/2022 e termino em 29/01/2023; Valor: R$
1.041.087,14 (Valor Global) Vigência: Início: 30/01/2022 e término:
29/01/2023 Dotações Orçamentárias: 2271.10.302.045.4178">2271.10.302.045.4178.0001,
2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001,2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001,
2271.10.302.045.4063">2271.10.302.045.4063.0001-Natureza de Despesa:339030-13-Fonte:
10.1 Número do Processo: 108/2019 – Modalidade: PREL Data de
Assinatura: 24/01/2022
7 cm -24 1583270 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa MEGA
SOLUÇÕES CIENTIFICAS E LOCAÇÃO EIRELIObjeto: Prestação
de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Cardioversores
para CSPD. Valor: R$ 4.799,88(estimativo)Vigência:12(doze)meses,
a partir da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Processo
nº: 64/2021: Modalidade: PREL. Nº 08/2021 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4.176.0001, Objeto de gasto: 339039-21, Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 24/01/2022
3 cm -24 1582981 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e
a MESSER GASES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses. Inclusão da Cláusula Quinta - Da proteção de dados
pessoais,em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção
de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou
fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.
Valor: R$ 58.200,00 (total estimado). Vigência: 03/02/2022 e término
em 02/02/2023. Número do Processo: 516/2020 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177">2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto:
339039-19 F 10.1 Data de Assinatura: 19/01/2022
3 cm -24 1583090 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/HIJPII torna público
que realizará: Pregão Eletrônico nº 226/2021, Unidade: 0503007
Processo nº 226/2021, referente AQUISIÇÃO DE MAMADEIRA E
BICO PARA O LACTARIO DO HIJPII com início da sessão de pregão
no dia 04 de fevereiro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.br.
Edital no site supra. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022.
2 cm -24 1583064 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300128.