TJMG 27/01/2022 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 113/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento,
da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B. Alzira
Veloso, em Ponto Chique, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 114/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º52, de 22 de janeiro de 2022, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Paolla Carolina de
Melo, com o Ensino Fundamental (anos finais) e o curso de Educação
de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), situada
na R. Engenheiro Fernando Ferreira, 15, B. Residencial Vitória, em
Tapira, pelos prazos de 5 (cinco) e 3 (três) anos, respectivamente, a
partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1584556 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1497604-7, Deliana Paula de Souza,
ATB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 14/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 557679-8, Maria Fátima de Souza, PEB III F,
em ajustamento funcional, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 001/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio
XI”, MaSP: 368860-3, Vanda Garcia Ferreira Costa, ATB V L/SE-IV,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/02/2022; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 362362-6, Sílvio Luiz da Silva, ASE V P, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 08/02/2022.

que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 005/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
646805-2, Fernando Cézar de Paiva, ANEI II C/Inspetor Escolar, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 264223-9, Terezinha Andrade Tostes, EEB I B, Nº de Admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2021,

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 004/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170/2002; dos artigos 1º e
3º da Portaria nº 1406, de 24/02/2002 e dos artigos 43 e 44 da Resolução
CEE/MG nº 472, de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da
unidade escolar: Centro Municipal de Educação Infantil de Senhora dos
Remédios - “CEMEI Professor Dirceu Passos”, situado à Rua Alcides
Rodrigues Mateus, nº 270, Bairro Centro, no município de Senhora dos
Remédios - MG, com oferta de educação infantil ( creche e pré-escola),
pelo prazo de 03 ( três) anos.
SRE- Barbacena.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
25 1583925 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
001/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEB III N, Nº de Admissão 2, aposentada em
21/01/2022, referente ao saldo de 11 meses.

SRE de Coronel Fabriciano
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
ANTÔNIO DIAS
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
1.298.316-9
MARIA MARTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSOR PEDRO CALMON
250.575-8
LÚCIA MIGUEL DA SILVA

CARGO

ADM

ATB2C
ATB4H

03
02

ESCOLA
TIMÓTEO
ANTÔNIO DIAS

ORIGEM

LOCALIDADE
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE CEL. FABRICIANO FELISBERTO DE BRITO
26 1584022 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NA ESCOLA
IPATINGA
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO

MASP
1.473.826-4
1.485.304-8
1.313.543-9
1.371.280-7

NOME DO SERVIDOR
ALINE CRISTINE CARVALHO
PAULO CÉSAR DOS ANJOS
ROCILENE RIBEIRO DUARTE FERNANDES
MILENY COSTA GUIMARÃES VALENTE

ADMISSÃO
02
02
03
03

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTÉUDO
ARTES
FÍSICA
SOCIOLOGIA
QUÍMICA

RB
16
16
13
06

A CONTAR DE
04/10/2021
08/10/2021
18/10/2021
17/12/2021
26 1584021 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, no que se refere à servidora:
Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 597.301-1 Lidiane Fatima Lucas
Silva PEB1A, admissão 03, ato nº 02/2022 publicado em 13/01/2022,
por incorreção na numeração do ato, onde se lê: ATO Nº 02/2022,
leia-se: ATO Nº 05/2022.
26 1584020 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 1.339.436-6 Zenilda de Almeida Fernandes Pereira ASB1A,
admissão 01, a partir de 01/12/2021; Ipatinga EE Laura Xavier Santana
MaSP: 552.454-1 Maria Aparecida de Souza Calixto ASB1A, admissão
02, a partir de 12/01/2022; MaSP: 444.862-7 Neuza Augusta da Silva
ASB1A, admissão 02, a partir de 18/01/2022.
26 1584019 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 884.389-8 Solange Souza Leal Rebelo, a partir de
publicação, referente ao PEB3L, admissão 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral/paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP: 344.759-6 Lilian da
Silva Ramalho Teixeira, a partir de publicação, referente ao PEB3M,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a + 3 h/a da média quinquenal de extensão/
exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão
01, ato nº 35/92 publicado em 02/10/1992, referente ao 1º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01,
ato nº 26/94 publicado em 20/09/1994, referente ao 2º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01,
ato nº 42/95 publicado em 27/10/1995, referente ao 3º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01,
ato nº 27/10 publicado em 27/08/2010, referente ao 4º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01,
ato nº ato nº 27/10 publicado em 27/08/2010, referente ao 5º biênio,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato
nº 27/10 publicado em 27/08/2010, referente ao 6º biênio, por exclusão
de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015; MaSP:
550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato nº
56/12 publicado em 14/08/2012, referente ao 7º biênio, por exclusão de
tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Chico Mendes
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato
nº 173/10 publicado em 27/08/2010, referente ao 1º quinquênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015;
MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato
nº 194/11 publicado em 02/09/2011, referente ao 3º quinquênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere à servidora:
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade
Ramos PEB1A, admissão 01, ato nº 75/94 publicado em 14/10/1994,
referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição,
a partir de 31/12/2015; MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos
PEB1A, admissão 01, ato nº 75/94 publicado em 14/10/1994, referente
ao 2º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE
MAGISTÉRIO - 10%, no que se refere à servidora: Ipatinga EE
Chico Mendes MaSP: 550.287-7 Iris Maria Andrade Ramos PEB1A,
admissão 01, ato nº 118/94 publicado em 14/10/1994, referente ao 1º
quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 550.287-7 Iris
Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato nº 29/10 publicado
em 27/08/2010, referente ao 2º quinquênio, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015; MaSP: 550.287-7 Iris
Maria Andrade Ramos PEB1A, admissão 01, ato nº 29/10 publicado
em 27/08/2010, referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
26 1584018 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 967.164-5,
Orlando Gouveia Nehls, TDE5J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
26 1584376 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 378.2224.01, Marilia Regina Ferreira, ANEIII I, aposentado(a) em 21/01/2022,
referente ao saldo de 05 meses.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
26 1584267 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es):
Centralina – E.E. Belchior de Faria–MaSP 825.632-3.02, Marcilene
de Oliveira Costa Diniz, PEBIB, por 12 meses, referente ao(s) 1º, 2º,
3º, 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2022.; Ituiutaba - E.E.
João Pinheiro–MaSP 657.284-6.01, Maria Hermione Nunes Marques,
PEBIIIJ, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” –MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas
Pedrosa Rezende, PEBIIIP/DI, referente ao(s) 7º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/12/2021, que poderão ser usufruídas a
critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa
Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira –MaSP
1.323.894-4.02, Maria Angela de Oliveira Freitas, PEBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/2020, que poderão
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral
do Estado.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria
de Oliveira –MaSP 1.244.397-4.03, Milene Carvalho Mendes, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/10/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros–MaSP
1.056.708-9.03, Claudia Cristina Ribeiro de Souza Rezende, EEBIC,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2020,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia
- E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira –MaSP 1.335.576-3.01,
Alessandra da Silva Mendes Medeiros, PEBIB, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2018.; Santa Vitória/
Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira –MaSP
664.721-8.03, Agna Garcia da Silva, PEBIIC, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/04/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
26 1584260 - 1

SRE de Juiz de Fora
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
PORTARIA DAFI Nº 01/2022
Constitui Comissão Especial para realizar alienação de bens móveis
inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo
art. 3° da Resolução SEE nº 4.630 de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados (as) os servidores (as) Andréia Marcon
Benicá, MaSP 1.320.452-4, Elimara de Rezende Conrado, MaSP
1.319.727-2 e Rafael de Paiva Buratto, MaSP 1.380.567-6, para
comporem a Comissão Especial de Alienação com a finalidade
de realizar a identificação, avaliação e alienação dos bens móveis
inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação
dos bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de
Alienação observará a legislação em vigor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz de Fora, 26 de Janeiro de 2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
26 1584499 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO Nº 03/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E.E. “Francisco Inácio
Peixoto” – Masp:1.095.098-8, Roulien Rodrigues dos Santos, PEBIG,
(admissão 01), a/p de 23/11/2021; Masp. 1.227.034-4, Maria Luzia
de Sousa Oliveira, ASBDIA, a partir de 14/12/2021; Volta GrandeE.E.”Capitão Godoy”- masp.1.497.682-3, Maria Clara Tavares Muniz
Santiago, ATBDIA, a partir de 13/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art.1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: LeopoldinaSRE Leopoldina- Masp.1.322.095-9, Gisele Brito de Moura, TDEII D,
(admissão 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II §1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003
alterado pelo art.1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:
Santo Antonio do Aventureiro- E.E.Miranda Manso-Masp.283.4026,Antonio Carlos Rezende, ATB4 N, (admissão 02),(servidor excedente
não gera substituição), por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2022.
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 43, inciso II da Resolução CEE n.º472/2019,
de 19/12/2019, publicada no DOE de 01/02/2020 e do artigo 13
da Resolução SEE n.º 4.548/2021, de 28/04/2021, fica autorizado
o funcionamento da Escola Municipal Alto da Conceição, com a
Educação Infantil –Pré-Escolar, situada à Praça Tercília da Conceição
Melo, s/n.º, Povoado do Alto da Conceição, município de Santo Antônio
do Aventureiro-MG, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE-Leopoldina
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
26 1584480 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022.
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):Além Paraíba–
E.E. Barão de São Geraldo, Masp:1.325.956-9, Laryssa Duprat Gomes,
ATBIIC, (admissão 03), no a parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento. Ato nº 01/2022, publicado em 22/01/2022, por motivo
de publicação indevida; Anula no Ato no que se refere ao servidor:
Cataguases- E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, masp.971.087-2,
Maria Cristina Luciano de Oliveira, PEBIII G, (admissão 01), por motivo
de retificação de férias prêmio oportuna referente ao 4º quinquênio. Ato
nº 25/2021, publicado em 11/02/2021, por impossibilidade de retificar.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/2022.
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Oportuna referente ao servidor:
Cataguases, E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira, masp:971.087-2,
Maria Cristina Luciano de Oliveira, PEBIII G, (admissão 01). Ato
n°09/2017 publicado em 28/03/2017, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 28/02/2017; Leia-se: referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2017.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
26 1584483 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2022
RETIFICA O ATO de férias–prêmio/concessão, da servidora:
Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 369.163-1, Lucimar
Aparecida Vergani Garcia, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 23/01, publicado no MG 22/09/2001, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2001,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/07/2001, Ato nº 19/06, publicado no MG 29/08/2006, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2006,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/07/2006. Ato nº 16/11, publicado no MG 12/08/2011, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/07/2011, Ato nº 199/2018, publicado no MG 15/06/2018, onde
se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/06/2016, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/07/2016.
26 1584353 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20
da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT
da CE/1989, combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, aos servidores: Matozinhos
– E. E. Bento Gonçalves, MaSP 346.783-4, Ione Aparecida Neto
Rodrigues, EEBIIIH, cargo 01, a partir de 30/12/2021; MaSP 389.516-6,
Marco Antônio Vieira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 07/01/2022; MaSP
806.195-4, Inês Cristina Rosa Soares Pires, PEBIIIL, cargo 01, a partir
de 12/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Ápio Sólon Cardoso,
MaSP 843.588-5, Maria Cristina Amaral Elias, PEBIA, admissão 04, a
partir de 19/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIOPROFESSOR(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO
EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 369.163-1,
Lucimar Aparecida Vergani Garcia, a partir de 24/01/2022, referente ao
cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, §§1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIOPROFESSOR(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO
EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989
e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
da servidora: Sete Lagoas - E. E. Eponina Soares dos Santos, Masp
880.509-5, Patricia da Conceição Ribeiro Aguiar de Oliveira, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIM, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100114.