TJMG 27/01/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 15

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira Lopes Moreira,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Matozinhos - E. E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos,
ATBVN, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/2022; Pompéu - E. E. Pedro Roberto de
Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes,
PEBIIL–Eventual, cargo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio

de exercício, a partir de 07/02/2022; Sete Lagoas - E. E. Edite Furst,
MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIIP–Vice
Diretora, cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 14/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico,
MaSP 369.163-1, Lucimar Aparecida Vergani Garcia, PEBIIIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Pompéu – E. E. Pedro Roberto de
Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes,
PEBIIL, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/05/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
Art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – SRE
- MaSP 345.497-2 , Solange Soares dos Santos, PEBIIIO, cargo 01,
aposentada em 21/01/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
389.527-3, Neuber Fernandes Abreu, PEBIIIP, cargo 03, aposentado em
21/01/2022, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 391.417-3, Angela
Cristina da Silva, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 21/01/2022,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 441.451-2, Vanuzia Aparecida
Gonçalves de Miranda, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 21/01/2022,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 539.931-6, Maria das Graças
de Oliveira Moreira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 21/01/2022,
referente ao saldo de 17 meses e 24 dias; MaSP 802.935-7, Maria José
de Campos, PEBIIIO, cargo 02, aposentada em 21/01/2022, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 812.761-5, Nislene de Souza Moura
Maciel, PEBIIIO, cargo 01, aposentada em 21/01/2022, referente ao
saldo de 06 meses.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Rousset, MaSP 975.946-5,
Mônica Moreira da Silva Campolina, PEBIIIN, admissão 01 e PEBIIIJ,
admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de
21/01/2022, vinculado à admissão 01.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
26 1584356 - 1

SRE de Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba

MUNICÍPIO
Frutal
Frutal
Uberaba

ESCOLA
E.E. Maestro Josino de Oliveira
E.E. Maestro Josino de Oliveira
E.E. Irmão Afonso

NOME
Marco Tulio de Faria Junior
Kely Cristina Ferreira da Mata Machado
Mitsko Ota Rodrigues

MASP
1111138-2
1195879-0
1003788-5

CARGO
PEBIA
PEBIB
PEBIB

ADMISSÃO
04
03
04

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15
10
13

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
26 1584523 - 1

PORTARIA/SRE Nº 01/2022
A Portaria nº 01/2022, de 12/01/2022 constitui a Comissão Especial de
Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba.
A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução nº 4.548 de 28 de abril de 2021, e nos termos do disposto do
Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando
a Lei Estadual nº20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual
nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da SRE/Uberaba, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4º do Decreto Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo
Adalberto da Silva, Masp: 1.115.929-0; II – Andrezza Dias, Masp:
1.427.112-6; III – Ricardo Ademir Rocha da Cruz, Masp:1.324.981-8;
- IV – Gina Mara Stival Gigo, Masp: 1.353.879-8; V – Tullio Caetano
Maia, Masp: 1.500.167-0.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Andrezza Dias,
Masp: 1.427.112-6.
Art.4º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 26 de janeiro de 2022.
Vania Celia Ferreira
Diretora da SRE/Uberaba
26 1584323 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Uberaba, Maria Isabel Vaz Guimaraes Abrahao, MaSP: 371311-2,
ATBVJ, adm.01, da: Escola Estadual Professora Corina de Oliveira,
para: Ceopee/Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial,
a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Miguel Laterza, MaSP: 1501326-1, Viviane Aparecida Goulart, ATBIA
– adm.01, a partir de 12/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Santa
Terezinha, MaSP: 1488023-1, Renato Eduardo Rodrigues de Abreu,
PEBDIA – adm.02, a partir de 20/12/2021, para regularizar situação
funcional.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o (s) servidor (es): Iturama, Cleides Maria Macedo, MaSP: 654168-4,
PEBIB, adm.03, regente de turma, da Escola Estadual Dom Alexandre
de Iturama, para Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes de Iturama,
a contar de 01/02/2022, por excedência. – MaSP: 943002-6, Madelene
Mendes Lima, PEBIID – adm.03, regente de turma, da Escola Estadual
Dom Alexandre, para: Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, a
contar de 01/02/2022, por excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, MaSP 249.790-7,
Neusa Maria de Castro Fonseca, PEB2/II P – adm. 01, aposentada
em 09/09/2016, referente ao saldo de 09 meses. - MaSP 365.674-1,
Rosangela França, PEB2/II P – adm. 01, aposentada em 15/02/2018,
referente ao saldo de 05 meses. - Delta, MaSP 296.563-0, Elizeti
Dorotéia Colmanetti de Sousa, PEB3/III O – adm. 02, aposentada
em 15/04/2019, referente ao saldo de 06 meses. - Uberaba, MaSP
344.965-9, Maria Angélica Diniz de Araujo Castro, PEB1/I P – adm.
01, aposentada em 29/06/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Aurélio Luiz da Costa, 333220-2, Maristela Abadia dos Santos
Souza, EEBIIL – adm.02, por 05 meses, sendo 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir 01/02/2022. - Escola Estadual Presidente João
Pinheiro, MaSP: 379124-1, Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos,
ATBVJ – adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2022. - Escola Estadual Professora Corina de Oliveira,
MaSP: 980776-9, Vania Rosa de Oliveira, PEBIM – adm.01, por 04
meses, sendo 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom
José Gaspar, MaSP: 899008-7, Marlene Maria de Campos, PEBIB –
adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022. – Delta, Escola Estadual Ivan Mattar Soukef, MaSP:
390764-9, Darcy Faustino Rodrigues, ATBIVL – adm.03, por 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022. –
Comendador Gomes, Escola Estadual Comedador Gomes, MaSP:
260596-2, Vânia Maria Ferreira Duarte, EEBIID – adm.03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
- Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 612282-4,
Daniela Mendonça, PEBIIIG – adm.01, por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. - Uberaba, Escola

Estadual América, MaSP: 895662-5, Alessandra Beatriz Oliveira Borges
Ferreira, PEBIIIN – adm.01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022. – MaSP: 971516-0, Helk Caetano
Costa, PEBIIIM – adm.01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022. – MaSP: 1326648-1, Daise Sales
de Oliveira, PEBIB – adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022. – Escola Estadual Boulanger
Pucci, MaSP: 1055411-1, Adilson Antônio da Silva, PEBIIIG –
adm.02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/2022. - Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi,
MaSP: 966521-7, Lucy Cunha Fantato, PEBIB – adm.03, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. –
Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP: 442632-6, Eliana Alves Carlos,
PEBIID – adm.03, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2022. – Escola Estadual Horizonta Lemos,
MaSP: 861484-4, Osmar Calixto Costa Junior, PEBIP – adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. - MaSP:
861484-4, Osmar Calixto Costa Junior, PEBIP – adm.02, por 02 meses
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.– Escola Estadual
Rotary, MaSP: 1018683-1, Márcia Helena Amâncio Valente, PEBIH –
adm.01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022. – Escola Estadual Santa Terezinha, MaSP: 893667-6,
Fabíola Bragança da Silva, PEBIIIL – adm.01, por 02 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. – MaSP:
1123662-7, Daniel Gonçalves Moreira, PEBIB – adm.03, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual
Brasil, MaSP: 344989-9, Nereide Benedita de Oliveira, PEBIIIP –
adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2021.
– MaSP: 832413-9, Claudia Elaine de Paiva Botta, PEBIB – adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2021. – Escola
Estadual Dom Eduardo, MaSP: 338201-7, Luciana Ponzo Villamarim
Maia, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2021.
26 1584526 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente ao (s) servidor (es):
Uberaba,Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1055388-1,Sidney Luiz
da Costa,PEBID – adm.01, ato nº 02/2022 publicado em 20/01/2022,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/01/2021, leia-se:
a partir de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias prêmio/concessão, referente ao
(s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Minas Gerais, MaSP:
1131531-4, Alexandre Augustus Cardoso, PEBIIF – adm.01, ato nº
92/2021, publicado em 23/12/2021, por incorreção, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
RETIFICA, ATO de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
referente (s) ao (s) servidor (es): Campos Altos, E. E. Dr Jose Cordeiro
Campos, MASP: 364.034-9, Lilinita Alves de Souza, PEB2/ II – P - 1º
cargo, ato nº.04/2021, publicado em MG 23/12/2021, por incorreções,
onde se lê: aposentada em 28/02/2004, leia-se: aposentada em
28/02/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2022
RETIFICA, ATO de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPECIE
referente ao (s) servidor (es): Frutal, MaSP: 229.459-3, Maria Gracia
de Souza, PEB62/ II - P – cargo 02, ato nº.04/2021, publicadas em
MG 23/12/2021 por incorreção na data aposentadoria, onde se lê:
aposentada em 13/02/2005, leia-se: aposentada em 14/02/2005. MaSP: 249.967-1, Jonice Viviane Padilha Cury, PEB4/ IV – A - cargo
01, ato nº.04/2021, publicadas em MG 23/12/2021, por incorreção na
data aposentadoria, onde se lê: aposentada em 28/04/2007, leia-se:
aposentada em 15/10/2001. – Itapagipe, MaSP: 250.024/7, Fortunata
Adriano de Vasconcelos Costa, PEB2/II – G – cargo 02, ato nº.04/2021,
publicadas em MG 23/12/2021 por incorreção na data aposentadoria,
onde se lê: aposentada em 16/06/2007, leia-se: aposentada em
03/02/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, EE
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, MaSP 936.216-1,
Silvania Urzedo de Souza, PEB2/II M, adm. 01, ato nº 06/2021,
publicado 25/02/2021, omissão de extensão e nome incorreto, onde se
lê: Silvana Urzedo de Souza, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.(*) voluntária/transição/pontos – professor – (100% da média/
sem paridade) artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e §7º, inciso II do
ADCT.acresc.EC 104/20; com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108RB h/a; leia-se: Silvania Urzedo de Souza, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso
II e §7º, inciso II do ADCT. acresc. EC 104/20 - voluntária/transição/
pontos – professor – com direito à 100% da média das remunerações de
contribuição, sem paridade, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108(RB) + 02(ExtCH) h/a.
26 1584528 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE
Varginha, MaSP 840.077-2, Miriam Amaral Meirelles Natali, ANE III L
/ FGD-4, adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício sendo o 1º período de 01/02/22 a 15/02/22 e o 2º período
de 21/03/22 a 04/04/22.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida Ferreira
Celestino, PEB III P, adm. 1, por 03 meses, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022, com vistas à aposentadoria; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira; MaSP 750.013-5; Maria Beatris
do Nascimento Junqueira; PEB III O, adm. 1; por 03 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 07/ 02 /2022, com vistas à
aposentadoria; Três Pontas, E. E. Cônego Jose Maria, MaSP 243.667-3,
Marize Ferreira Rabelo Garcia, PEB III O, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 3° quinquênio de exercício, por 03 meses referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 365.282-3, Aurea Regina Diniz Carvalho, EEB II G, adm.01, por
01 mês referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022;
Campanha, E.E. Zoroastro De Oliveira, MaSP 1.151.620-0, Bernadete
Terra Maciel, PEB I B, adm. 03, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9, Carla Ribeiro Mendes, PEB
III L, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Campo Do Meio, MaSP
225.405-0, Teresa Megda, EEB I P, Adm.2, aposentado em: 02/02/2015,
referente ao saldo de 03 meses; Luminárias, MaSP 266.729-3, Silvia
Terezinha Silva, PEB II E, Adm.1, aposentado em: 09/03/2015, referente
ao saldo de 05 meses; Machado, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves Do
Lago, PEB I P, Adm.2, aposentado em:12/06/2017, referente ao saldo de
02 meses; Nepomuceno, MaSP 734.384-1, Angela Maria De Andrade
Masson, PEB III O, Adm.1, aposentado em:22/01/2018, referente ao
saldo de 07 meses e 01 dia; Paraguaçu, MaSP 354.388-1, Sueni Porto
Prado Da Silva, PEB I P, Adm.1, aposentado em: 18/05/2015, referente
ao saldo de 03 meses e 18 dias; Santana Da Vargem, MaSP 390.703-7,
Marisa Helena De Oliveira Borges, PEB I P, Adm.1, aposentado em:
02/02/2015, referente ao saldo de 05 meses e 08 dias; São Gonçalo Do
Sapucaí, MaSP 333.765-6, Silvana Maria Rodrigues Brandão, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 10/04/2015, referente ao saldo de 05 meses
e 22 dias; Três Corações, MaSP 252.926-1, Rita De Oliveira Rodrigues
Amaral, PEB III P, Adm.2, aposentado em: 19/02/2015, referente ao
saldo de 09 meses; Três Corações, MaSP 380.622-1, Neusa Maria Dias,
PEB II P, Adm.2, aposentado em: 01/04/2015, referente ao saldo de 06
meses; Três Corações, MaSP 749.433-9, Sandra Aparecida Da Cruz,
PEB III P, Adm.1, aposentado em: 01/10/2015, referente ao saldo de 06
meses; Três Corações, MaSP 876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 11/05/2020, referente ao saldo de 3 meses;
Varginha, MaSP 338.146-4, Darlene Maria Paiva Silva Pereira, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 16/11/2015, referente ao saldo de 2 meses;
Varginha, MaSP 338.194-4, Lisabeth Maria Peres Rocha Oliveira,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 03/08/2015, referente ao saldo de 02
meses e 14 dias; Varginha, MaSP 346.354-4, Lílian Conde Silveira,
PEB II J, Adm.1, aposentado em: 19/10/2015, referente ao saldo de 02
meses; Varginha, MaSP 389.413-6, Rossana Ippolito, PEB I P, Adm.1,
aposentado em: 14/12/2015, referente ao saldo de 04 meses.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es): Campos
Gerais, MaSP 329.834-6, Antônia Maria Ferreira Soares, PEB I C,
Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Carlos Góis, de Campos Gerais, para
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 338.262-9, Rita de Cassia de Lima Vieira,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. José Augusto de Mesquita,
de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos
Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP 871.135-0, Darci
de Oliveira Bernardes, PEB II J, Anos Iniciais, adm. 1, da E.E. José
Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP
889.133-5, Patrícia Pena França Rabelo, PEB II L, Anos Iniciais, adm.
1, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 940.924-4, Katie de Oliveira, EEB I D, adm.
3, da E.E. Carlos Góis, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais,
MaSP 974.194-3, Sandra Maria Ferreira, PEB II I, Anos Iniciais, adm.
1, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 975.038-1, Devanir José de Oliveira, PEB I B,
Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos
Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar
de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP 1.186.736-3, Kátia de Paula Freire,
PEB I D, Educação Física, adm. 3, da E.E. Carlos Góis, de Campos
Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a
contar de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP 1.249.513-1, Maria do
Carmo Pereira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. José Augusto
de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez,
de Campos Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP
1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira, PEB II D, Anos Iniciais,
adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 1.320.747-7, Josiane Aparecida Pereira, PEB II
D, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Carlos Góis, de Campos Gerais, para
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 1.322.044-7, Leonilda Araujo Vilela, PEB I C,
Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos
Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar
de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP 1.323.424-0, Bianca de Fatima
Silva Morais Flavio, PEB I B, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. José
Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais, MaSP
1.328.133-2, Raniely Fernanda Cabral de Paula, PEB I A, Anos Iniciais,
adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 1.333.812-4, Denise Maria de Carvalho, ATB II

C, adm. 2, da E.E. Carlos Góis, de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22; Campos Gerais,
MaSP 1.383.525-1, Estela Maria de Andrade Caiafa, PEB I A, Anos
Iniciais, adm. 2, da E.E. Carlos Góis, de Campos Gerais, para E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 01/01/22;
Campos Gerais, MaSP 1.408.841-3, Maria Helena Gomes Frogeri,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. José Augusto de Mesquita,
de Campos Gerais, para E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos
Gerais, a contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 269.159-0, Dagmar
de Bastos Oliveira Vinagre, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E.
Frei Eustáquio, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta, de Coqueiral, a
contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 604.625-4, Elisângela Aparecida
Pereira Calisto, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Maria de Araújo
Magalhães Pinto, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta, de Coqueiral,
a contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 946.919-8, Suzana Aparecida
Machado Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta, de
Coqueiral, a contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 957.938-4, Milza
Rodiléia Pereira de Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E.
Frei Eustáquio, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta, de Coqueiral, a
contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 1.051.486-7, Renata de Oliveira,
EEB II G, adm. 1, da E.E. Frei Eustáquio, de Coqueiral, para E.E.
Padre Anchieta, de Coqueiral, a contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP
1.198.205-5, Josemara Lazarini Modesto, PEB I C, Educação Física,
adm. 2, da E.E. Frei Eustáquio, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta,
de Coqueiral, a contar de 01/01/22; Coqueiral, MaSP 1.325.459-4,
Renata Vilela de Oliveira, PEB I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E.
Frei Eustáquio, de Coqueiral, para E.E. Padre Anchieta, de Coqueiral,
a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP 665.016-2, Regina
Mafalda Távora Silva, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Prof.
João Mestre, de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala,
de Monsenhor Paulo, a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP
737.315-2, Maria Dislene da Cruz Tomba, PEB II C, Anos Iniciais,
adm. 2, da E.E. Prof. João Mestre, de Monsenhor Paulo, para E.E.
Padre Rogério Abdala, de Monsenhor Paulo, a contar de 01/01/22;
Monsenhor Paulo, MaSP 960.276-4, Danimary Luciana Carvalho, PEB
I A, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. João Mestre, de Monsenhor
Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala, de Monsenhor Paulo, a contar
de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP 1.120.714-9, Fábio Luiz Mendes
Lenzi, PEB II D, Educação Física, adm. 1, da E.E. Prof. João Mestre,
de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala, de Monsenhor
Paulo, a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP 1.190.975-1,
Ana Adélia Baldim, PEB II C, Educação Física, adm. 2, da E.E. Prof.
João Mestre, de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala,
de Monsenhor Paulo, a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP
1.191.134-4, Cícera Cristina Aparecida Isgarbosa de Sousa, PEB I A,
Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. João Mestre, de Monsenhor Paulo,
para E.E. Padre Rogério Abdala, de Monsenhor Paulo, a contar de
01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP 1.253.947-4, Aisi Anne Ferreira
Silveira, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. Prof. João Mestre,
de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala, de Monsenhor
Paulo, a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP 1.273.234-3,
Luana Karulini da Silva, PEB II C, Anos Iniciais, adm. 2, da E.E. Prof.
João Mestre, de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério Abdala,
de Monsenhor Paulo, a contar de 01/01/22; Monsenhor Paulo, MaSP
1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin, ATB II D, adm. 1, da E.E.
Prof. João Mestre, de Monsenhor Paulo, para E.E. Padre Rogério
Abdala, de Monsenhor Paulo, a contar de 01/01/22.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s) servidor
(es), para: Alfenas, EE Professor Viana, MaSP 1.324.249-0, Dagmar
Sebastiana Ângelo e Oliveira, ATB II D - adm.1, de Alfenas, EE
Professor Levindo Lambert, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Boa Esperança, Cesec Professora
Sinhá Leite, MaSP 836.800-3, Adriana Maria Damasceno Figueiredo,
PEB III P, admissão 1, a partir de 18/01/2022, da data do protocolo do
requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
EC N° 104 DE 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Afonso Pena, MASP 865.717-3, Maria Da
Glória Lourenço, a partir de 20/01/2022, referente ao PEB II L, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º,
inciso I, E § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº 104,
DE 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 807.254-8,
Monique Maria Albuquerque Manso Pereira, a partir de 20/01/2022,
referente PEB III N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso i, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC Estadual n°104, de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do ART.36, §1º, III
CE/89, EC 104/20 C/C ART.7º, I, II, III, §3º, ART.8º, II LC 64/02, LC
156/20 do(s) servidor(es): Varginha, S.R.E, MaSP 1.058.850-7, Carlos
Alberto Menezes da Costa Filho, a partir de 10/01/2022, referente ao
ANE III H, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.174 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.058.850-7, Carlos
Alberto Menezes da Costa Filho, ANE III H, Adm. 1, afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 01/22, publicado em 13/01/2022,
incorreção na legislação aplicada; Varginha, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da Costa
Filho, ANE III H, Adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 03/22, publicado em 14/01/2022, por
impossibilidade de retificação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201262229100115.