TJMG 28/01/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 19 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 016/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 016/2022, Pregão Presencial 003/2022, Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis - gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10,
abastecimento na bomba,conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 10/02/2022 às 09:00. Mais informações
e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:3735415256, site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected] .
Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1585062 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 0006/2022
Torna público que alteração de Processo Anteriormente identificado
como Processo Administrativo PRC 0010/2022, PREGÃO PRESENCIAL 0002/2022, passará a ser a TOMADA de PREÇOS 0006/2022
e Será realizado na data de 18/02/2022 a partir das 09h00min, com o
Seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de consultoria na área de engenharia civil, Projetando, Fiscalizando e emitindo pareces Pelo CREA e CAU/BR, buscando garantir
o atendimento qualificado às demandas do Município, a Sessão Pública
será realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG,
Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital
apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de
Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31)
3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
5 cm -26 1584592 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 033/2021
Firmado com a pessoa física URSULA LIMA DE MAGALHÃES,
referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 011/2021, sob a
modalidade Inexigibilidade/Credenciamento n.º 02/2021, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 01/01/2022
a 31/12/2022. Açucena, 29/12/2021 – Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1584949 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2021
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 - Torna público o extrato do
CONTRATO CMAP nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na elaboração de projeto, construção e instalação
de usina solar fotovoltaica, conforme condições estabelecidas no
edital e em seus anexos. Contratada: TW SOLAR INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA, CNPJ: 31.932.237/0001-34. Valor global: R$
134.500,00. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Data da Assinatura:
04/01/2022. Data inicial de vigência: 04/01/2022. Data de Término:
03/04/2022. Além Paraíba/MG, 08 de Janeiro de 2022. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -26 1584280 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - Torna público o extrato da RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO CMAP nº 006/2021, cujo
objeto é Prestação de serviços de interpretação simultânea/consecutiva
da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e
vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita. Contratada:
CLAYSON DA SILVA INCERTI – MEI, CNPJ: 40.610.932/0001-70.
Fundamento Legal: Art. 77, 78, inc. XVII e art. 79, inc. II da Lei
8666/93 e itens 8.6, alínea b e 8.7 do contrato Administrativo. Data da
Rescisão: 29 de Novembro de 2021. Além Paraíba/MG, 08 de Janeiro
de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -26 1584272 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves & Cia. Ltda., CNPJ 16.653.305/0001-32; Objeto: Fornecimento de gasolina comum para atendimento da frota da Câmara, exercício de 2022; Pregão Presencial nº 02/2022; Dotação orçamentária:
Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha:
009; Valor global estimado deste contrato: R$ 51.100,00 (cinquenta e
um mil e cem reais); Processo nº 02/2022; Contrato nº 002/2022; Data
da Assinatura: 26/01/2022; Vigência: até 31/12/2022.Assinaturas: Pela
contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada:
Andrea Carvalho Alves – Representante Legal.
3 cm -27 1584739 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Panificadora Apolo Ltda.; CNPJ 04.283.402/0001-00;
Objeto: aquisição de lanche para vereadores e servidores e coffee
break para sessões solenes, reuniões com autoridades públicas e reuniões ordinárias de vereadores durante o exercício de 2022 ; Pregão Presencial nº 003/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009 e Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 025;
Valor global estimado deste contrato: R$ 34.999,76 (trinta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); Processo
nº 003/2022; Contrato nº 003/2022; Data da Assinatura: 27/01/2022
Vigência: até 31/12/2022; Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Marcos Antônio de Souza –
Representante Legal.
4 cm -27 1584740 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:INEXIGIBILIDADE 003/2021. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na
área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF,
Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais anexos ao presente edital.
Contrato n° 008/2022, Contratada: TAINÃ BRITO PORTO, Valor: R$
144.000,00. Data de Assinaturas: 21/01/2022, vigência: 20/01/2023.
Origem: INEXIGIBILIDADE 003/2021. Objeto: Credenciamento de
pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na
área de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF,
Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais anexos ao presente edital. Contrato n° 009/2022, Contratada: KELLINE PEREIRA NOVAIS,
Valor: R$ 144.000,00. Data de Assinaturas: 21/01/2022, vigência:
20/01/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 037/2017, Publica-se, Extrato do Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2017, empresa: RONALDO SOUSA
SILVA ME, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro no contrato. Origem: Pregão Presencial nº 028/2016, Publica-se, Extrato do
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2016, empresa:
RONALDO SOUSA SILVA ME, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro no contrato.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Retificamos Publicação efetuada no dia 20 de Janeiro de 2022, referente ao extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.
Onde se lê: “Primeiro Termo Aditivo”, Leia-se: “Quinto Termo Aditivo”. Demais informações permanecem inalteradas. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
7 cm -27 1584690 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
EXTRATO DE PORTARIAS
PORTARIA Nº 02/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria
02/2022, declara estável no serviço público municipal, a contar de
14/01/2022 a servidora efetiva Luana Cruz Batista da Silva – Recepcionista/Telefonista – Matrícula 092 - Avaliação Especial no período
14/01/2019 a 13/01/2022.
PORTARIA Nº 003/2022 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 06/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG torna pública
a exoneração a pedido da Servidora Luciene Aparecida de Sousa
Cruz – Assessor contábil/contadora, Matrícula 0000086, a contar de
17/01/2022, conforme Processo Administrativo nº 049/2021.
PORTARIA Nº 04/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG torna pública a nomeação em caráter efetivo à candidata
Rejaine Bevilaqua Siqueira – Assessor contábil/contadora, conforme
Edital 01/2017, Matrícula 0000098, a contar de 17/01/2022, conforme
Processo Administrativo nº 50/2021.
PORTARIA Nº 08/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce/MG torna pública a nomeação em caráter efetivo o candidato
Leonardo Henrique Machado – Assessor Legislativo e Parlamentar,
conforme Edital 01/2017, Matrícula 0000099, a contar de 24/01/2022,
conforme Processo Administrativo nº 02/2022.
6 cm -27 1585151 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 007/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 007/2022.
Objeto: Aquisição de produtos para merenda escolar. Abertura dos
envelopes: dia 10/02/2022, às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 –
CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -27 1584598 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PAP 02/2022 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos
idosos. Valor do termo de fomento: R$ 17.520,00. Vigência: 25/01/2022
a 25/01/2023. Alvinópolis, 27 de janeiro de 2022.
2 cm -27 1584826 - 1
PAP 03/2022 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos
idosos. Valor do termo de fomento: R$ 7.269,00. Vigência: 25/01/2022
a 25/01/2023. Alvinópolis, 27 de janeiro de 2022.
2 cm -27 1584829 - 1
PAP 01/2022 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência financeira de recursos previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 ao ASILO DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALVINÓPOLIS, visando atendimento aos
idosos. Valor do termo de fomento: R$ 13.000,00. Vigência: 25/01/2022
a 25/01/2023. Alvinópolis, 27 de janeiro de 2022.
2 cm -27 1584824 - 1
PRC 009/2022 – CREDENCIAMENTO 02/2022
Objeto: credenciamento chamada pública para possível prestação de
serviços de pessoas físicas e jurídicas interessadas a prestarem serviços de consultas médicas especializada, para atendimento no Centro de
Especialidades Médicas, em atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde – SUS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, do Município de Alvinópolis/MG. Data da Sessão:11/02/2022
às 09:00 horas. Local Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201-CEP-35.950-000.Edital disponível no site do Município de Alvinópolis, 27/01/2022
3 cm -27 1584840 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019O
Prefeito Municipal de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados:
Mateus P. Roque – Auxiliar ADM III– 9º lugar, Gabriela Maria de
A. D. da Silva – Auxiliar ADM III – 10º lugar, Jenniffer K. E. Lopes
– Auxiliar ADM III – 11º lugar e Natalia Fagundes P. dos Santos –
Fisioterapeuta – 2º lugar, para a realização de exames pré-admissionais,
para fins do disposto no item 15 do edital Concurso Público 001/2019.
O candidato convocado deverá comparecer à Clínica PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239 sala 902, Centro, na cidade de
Juiz de Fora MG, no dia 15/02/22 às 10:00 hs.Será disponibilizado um
veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura à Av Nossa
Sra do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, em Andrelândia, até às
07:00 hs do dia 15/02/22. Maiores informações no site oficial da prefeitura e através do telefone. (35) 33251432. Andrelândia/MG, 27/01/22.
Francisco C. Rivelli - Prefeito.
4 cm -27 1584947 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
P.A.L. 009/2022 ADESÃO 002/2022.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
074/2021 gerenciada pelo município de Fortaleza de Minas/MG,
oriunda do Pregão Presencial n° 032/2021, Processo Administrativo n.º
518/2021, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços
de publicação de atos administrativos desta municipalidade no diário
oficial da união, diário oficial de Minas Gerais e em jornal de grande
circulação. O valor total pretendido para adesão é de R$ 17.000,00
(dezessete mil). Fornecedor: Instituto Zuriel Capacitação e Publicação
Eireli-EPP. - CNPJ: 18.553.210/0001-72.
2 cm -27 1584878 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica Alteração de
data de abertura do Processo Licitatório nº 005/2022, na modalidade
Pregão Presencial nº 003/2022, Registro de Preços para à medida que
houver necessidade o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar. Foi remarcada para o dia 10/02/2022, às
09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 38431331. Antônio Dias, 27 de janeiro de 2022. Alberto Santos de Matos
- Pregoeiro.
3 cm -27 1584843 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.009/2022. PROCESSO 12.
O Município torna público a aquisição de equipamentos e materiais
diversos para a estruturação do estúdio que será utilizado para o desenvolvimento das atividades da Assessoria de Comunicação e equipar o
Auditório do Gabinete do Prefeito do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 28/01/2022 a partir das 08:00 horas até 14/02/2022
às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 14/02/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 28/01/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/02/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.011/2022. Processo 15. O
Município torna público a aquisição de material de construção civil
para a reforma em moradias de pessoas em situação de vulnerabilidade
social, através da Secretaria Municipal de Ação Social do Município
de Araxá-MG, de acordo com a Lei nº 4.050 de 2012 regulamentada
pelo decreto nº 587 de 23/09/2002 e Resolução nº 004 de 01/07/2021.
Acolhimento das propostas 28/01/2022 a partir das 08:00 horas até
14/02/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 14/02/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 28/01/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
14/02/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.007/2022. Processo 09. O
Município torna público a contratação de empresa especializada em
locação de equipamento analisador de bioquímica e fornecimento de
testes reagentes para a realização de exames de análises bioquímica em
atendimento a demanda do Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 28/01/2022 a partir das 08:00 horas até 14/02/2022 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/02/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 28/01/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 28/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220127195410021.