TJMG 15/02/2022 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Dona Clara - Unidade 2
com Ensino Fundamental (anos finais), nesta Capital,pelo prazo de
04 (quatro) anos, e responda afirmativamente ao credenciamentoda
entidade Colégio DonaClara Ltda.- EPP, responsável pela mantença
desse nível de ensino, peloprazode 05 (cinco) anos, ambos a contar de
1º de fevereiro de 2022.
Estarão sob a responsabilidade do Serviço de Inspeção da SRE
Metropolitana Cas orientações, à instituição educacional, a respeito
da adaptaçãodamatrizcurriculardo Ensino Fundamental, observando o
disposto no Mérito deste Parecer e as normas vigentes.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 104/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0002786/2022-29
RELATORA: BRUNA CAROLINA MORATO ISRAEL
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Instituto Educacional Kairós - MG Ltda EPP e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Cristão
Kairóscom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Vespasiano.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselhoresponda afirmativamente aocredenciamento
da entidade Instituto Educacional Kairós - MG Ltda - EPP e se
manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do Instituto
Educacional Cristão Kairóscom Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizados na Rua Principal, 1.604, Bairro Serra Dourada, no
município de Vespasiano, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 105/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133234/2021-06
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento da Escola Recanto da Criança
comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente àautorização de
funcionamento da Escola Recanto da Criança com Ensino Fundamental
(anos iniciais), no municípiode Uberlândia,pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 106/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0136990/2021-56
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Escola Skipper’s Bilíngue de Educação
Infantil e Ensino Fundamental EIRELI - ME, mantenedora da Escola
Skipper’s comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de
Sete Lagoas.
Conclusão
Pelo expostoe considerando o atendimentoàs exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamenteao credenciamentoda
entidade Escola Skipper’s Bilíngue de Educação Infantil e Ensino
Fundamental EIRELI -ME, mantenedora da Escola Skipper’s
comEnsino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 107/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137485/2021-77
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento da Escola Skipper’s comEnsino
Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Skipper’s comEnsino Fundamental (anos
iniciais), no município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O reconhecimento do curso deve ser requerido, pelo representante da
entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 108/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0114928/2021-53
RELATORA:ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento daentidade Colégio Cristão SEDAF Ltda - ME e
autorização de funcionamento do Colégio Cristão SEDAF -Unidade
IIcom Ensino Fundamental (anos iniciais), no município deIbirité.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
do Parecer CEE nº 198/2021, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao credenciamento daentidadeColégio Cristão SEDAF
Ltda- MEe se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do Colégio Cristão SEDAF-Unidade IIcom Ensino Fundamental (anos
iniciais), localizado na Rua Sipia, 344, Bairro Palmeiras, no município
deIbirité, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
PARECER Nº 109/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098529/2021-21
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Colégio Tarsila do Amaral Ltda - ME
e autorização de funcionamento do Colégio Tarsila do Amaral com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao credenciamento da entidade Colégio Tarsila do Amaral Ltda - ME
e se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do
Colégio Tarsila do Amaral com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizados na Rua Diramir Loureiro, 312, Bairro Tirol, no município
de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05(cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
PARECER Nº 110/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0067459/2020-58
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Colégio Villa Real, no município de Sabará.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médioa ser
ministrado pelo Colégio Villa Real, no município de Sabará,pelo prazo
de03 (três) anos.
Faz-se necessário que o serviço de Inspeção Escolar da SRE
Metropolitana Aoriente e acompanheainstituição educacionala respeito
da adaptação da Matriz Curricular do Ensino Médio, seguindo as
orientações da Resolução CEEnº 481/2021 e da Resolução CEE nº
487/2021 com normas complementares à implementação do Ensino
Médio no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 111/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0093202/2021-96
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da entidade Ballet Luiz Henrique Ltda. -ME,
mantenedora da Escola Técnica Sul Mineira de Dança e Artes, no
município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Ballet Luiz Henrique Ltda. -ME, mantenedora da Escola Técnica Sul
Mineira de Dança e Artes, no município de Pouso Alegre, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 113/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0093203/2021-69
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento da Escola Técnica Sul Mineira de
Dança e Artescom o curso Técnico em Dança, no município de Pouso
Alegre.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
da Escola Técnica Sul Mineira de Dança e Artescom o curso Técnico
em Dança, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Fica aprovado o Plano de Curso.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 118/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0137880/2021-82
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária,
Técnico em Enfermagem, Técnico em Química e Técnico em Análises
Clínicas, a serem ministrados pelo Centro Técnico Profissional
AlfaUnipac, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmenteà autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem,
Técnico em Química e Técnico em Análises Clínicas, todos na
modalidade presencial, a serem ministrados pelo Centro Técnico
Profissional AlfaUnipac, no município de Teófilo Otoni, pelo prazo de
02 (dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
PARECER Nº 128/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112300/2021-05
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 11.02.2022
Autorização de funcionamento das habilitações profissionais de
Técnico em Administração, Técnico em Agroindústria e Técnico
em Sistemas de Energia Renovável, integradas ao Ensino Médio e
subsequentes a esse nível de ensino, a serem ministradas, em regime
de alternância, pela Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN, no
município Natalândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à autorização de funcionamento das habilitações
profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Agroindústria
e Técnico em Sistemas de Energia Renovável, integradas ao Ensino
Médio e subsequentes a esse nível de ensino, a serem ministradas, em
regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Natalândia EFAN, situada no Projeto de Assentamento Saco do Rio Preto, Lote 10,
zona rural do município de Natalândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
Recomendamos que a SRE de Unaí, por meio do seu serviço de
inspeção escolar, acompanhe o processo de adequação do currículo do
Ensino Médio às normas em vigor, em especial à Resolução CEE nº
481/2021, buscando o atendimento à Lei nº 13.415/2017, garantindo,
na integração curricular, 1.800 horas para a Formação Geral Básica
(BNCC) e, no mínimo, 1.200 horas para os Itinerários Formativos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá apresentar o pedido de reconhecimento dos cursos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Tatiana Tilatti Motta - Relatora
14 1593830 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 55/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de
18 de outubro de 1989, ao servidor JOSE MARCIO PINTO MOURA
BARROS, Masp n.º 1034041-2, Professor de Educação Superior, Nível
VII, Grau E, da Escola de Música, referente ao 8° biênio, a partir de
28/02/2004.
ATO N.º 56/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de
18 de outubro de 1989, ao servidor JOSE MARCIO PINTO MOURA
BARROS, Masp n.º 1034041-2, Professor de Educação Superior, Nível
VII, Grau E, da Escola de Música, referente ao 9° biênio, a partir de
26/02/2009.
ATO N.º 57/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º 8.517 de
09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro
de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957 de
18 de outubro de 1989, ao servidor JOSE MARCIO PINTO MOURA
BARROS, Masp n.º 1034041-2, Professor de Educação Superior, Nível
VII, Grau E, da Escola de Música, referente ao 10° biênio, a partir de
26/02/2011.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
14 1594044 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 163 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14628390 - Thiago de Castro Guimarães; 40h/a; adm. 01
ATO Nº 162 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13991609 - Sheila Cristina Martins Pereira; 40h/a; adm. 01
ATO Nº 161 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14938252 - Salmo de Souza Fraga; 20h/a; adm. 01
ATO Nº 160 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10542975- Renan Laughton Milo; 20h/a; adm. 02
ATO Nº 159 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14191290 -Nara Miranda de Oliveira Cangussu; 20h/a; adm. 01
ATO Nº 158 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10361186 - Márcia Maria Guimarães; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 157 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14962211 -Luma Soares Costa; adm.01; 40h/a.
ATO Nº 156 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14626659 - César Vinícius Mendes Nery; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 155 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14464465 - Caio Brandão Xavier Rocha; adm. 01; 40h/a.
14 1594046 - 1
ATO Nº 137 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências
Agrárias, Professor JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14428619 - Samy Pimenta; adm. 01; 40h/a.
14 1593787 - 1
Ato nº 006 – Reitora em exercício/2022 - A Reitora em exercício da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professora
Ilva Ruas de Abreu, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro
de 201, concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773-6 – Dinéia de Oliveira
Farias Pena, Técnico Universitário, a partir de 10/12/2021 conforme
Extrato de Laudo Médico expedido pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 09/02/2022.
14 1593575 - 1
ATO Nº 205 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 29
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12550554 - Bruno Lutianny Fagundes Monção; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 183 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 06324529 - Wellington Fernandes Silva; adm. 04; 40h/a.
ATO Nº 182 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13348792 - Wagner Cassiano da Silva; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 181 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11056744- Viviane Rodrigues; adm. 04; 40h/a.
ATO Nº 180 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11869278 - Valdilene Santos Rodrigues Vieira; adm. 03; 20h/a.
ATO Nº 179 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14821011 - Thais Rios de Aguiar; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 178 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12140927- Rodrigo Felipe Veloso; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 177 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14920136 - Pedro Henrique Antunes Xavier Souto; adm. 01;
40h/a.
ATO Nº 176 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12325403 - Patrícia Lopes da Silva; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 175 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14755110- Márcio Jean Fialho de Sousa; adm. 02; 40h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520129.