TJMG 16/02/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 7
Ipatinga
Itaguara
Itaobim
Jacutinga
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2022/148371
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/SESPA/2021. A Prefeitura
Municipal de Itaobim/MG, torna público a intensão em aderir à Ata de
Registro de Preço do Processo Licitatório nº 2022/148371 oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 063/SESPA/2021, realizado pela Secretaria
de Saúde Pública do Estado do Pará - SESPA, para a aquisição de VEÍCULOS AMBULÂNCIAS tipo “A”, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - 02 (duas) unidades no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: SESPA.
DETENTORA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CLÁUCIO
MELGAÇO DAMASCENO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. O
Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 005/2022 - Tipo: Menor Preço Global – destinado à contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual Professor Sebastião Soares de Carvalho. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 08/03/2022 às 09h. PROCESSO 495/2022. Esclarecimentos e informações no Departamento Municipal de Licitações à Rua
Belo Horizonte, nº 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157/1419 e no e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. CLÁUCIO MELGAÇO
DAMASCENO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -15 1594319 - 1
PROCESSO Nº 25/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, publicada
no dia 15/02/2022, ano 130, nº 31, página 07. Onde lê-se: Data de abertura 03 de fevereiro, leia-se: Data de abertura 03 de março de 2022. AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – REGINALDO
SYDINE LUIZ – SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2 cm -15 1594107 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 016/2021 – SEMOP
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo
Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora
ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 12.757.004/0001-16, pelo valor global de R$228.075,82 (duzentos
e vinte e oito mil, setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para
execução, em regime de empreitada por preço unitário, dos serviços de
INFRAESTRUTURA URBANA - BAIRROS NOVA ESPERANÇA,
LIMOEIRO, FORQUILHA E BARRA ALEGRE, em conformidade
com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais
normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Demais informações:
Seção de Compras e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às
18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011,
Ipatinga/MG ou no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Dijalma
Pires de Matos Barroso, Secretário Municipal de Obras Públicas, em
10/02/2022.
4 cm -15 1594185 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO N° 020/2022 AO
CONTRATO 129/2020 -DP 042/2020 –PL 087/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia, frente a situação de emergência instaurada pelo COVID
19. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ:
07.027.523/0001- 70. Valor: R$ 682.500,00. Vigência: 02 meses.
2 cm -15 1594378 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2021
PE 029/2021 – PL 046/2021 .
Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais. Contratada: CVCTECEngenharia Eireli - EPP CNPJ: 14.269.085/0001-12. Prazo de execução prorrogado por mais
45 dias.
2 cm -15 1594446 - 1
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023/2022 – PR C 027/2022.
O Secretário Municipal de Obras ratificou em 09/01/2022, o processo
supra cujo objeto é: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Remoção
de Guarda Corpo da passarela de acesso a Rua Arthur Bernardes (Fornecimento de Caminhão munk) e instalação de guarda Corpo na Ponte
de acesso a Avenida Queiroz Júnior (incluso: fixação de chapas com
parabolde de 1/2” e instalação dos 2 lados da ponte, contornando na
rua Belmiro Martins Paranhos, destinadas ao atendimento da SEMOS,
face à calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n°
14.147, de 2022. Contrato nº 022/2022. Contratado : Serralheria Santa
Helena – CNPJ:27.507.978/0001-09. Valor: R$62.500,00. Vigência:
180 dias
3 cm -15 1594641 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 006/2022
Processo Licitatório nº 014/2021. Pregão Presencial nº 014/2021.
Registro de Preços nº 008/2021. Contratante: Câmara Municipal
de Itabirito. Contratada: Exata Indústria e Comércio Ltda CNPJ :
17.591.262/0001-70. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e consumo
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato:
R$ 524,00. Data da assinatura: 01/02/2022 Vigência do contrato:
31/12/2022. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenção
dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.90.30..00.00 – Materiais de Consumo Ficha 15
3 cm -15 1594401 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 022/2022
Pregão Presencial nº 006/2022 para Registro de Preços. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventualContratação de
empresa especializada para prestação de serviços para a execução de
perfuração de poços artesianos, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes neste edital e
seus anexos. Data de Abertura da Sessão: 04/03/2022 de 09:00hs. Edital
disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected]. Itacambira MG 15 de fevereiro de
2022. Ass. Camila Emanule Leal Martins. Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 023/2022 – Credenciamento
nº001/2022 - Objeto: Credenciamento de restaurantes, lanchonetes ou
similares situados nas Cidades de Montes Claros MG, Itacambira MG e
Glaucilândia MG para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches, visando atender a demanda do Município de Itacambira MG, conforme projeto básico anexo. Período para Credenciamento
16/02/2022 até 31/12//2022 de 09:00hs as 12:00hs. Edital disponível
no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email
[email protected]
4 cm -15 1594343 - 1
APOSTILAMENTO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº098/2021
DO PREGÃO N.º 023/2021
Retificação no valor do item “Joelho de PVC soldável 90º 20mm”.
Valor correto: R$0,43. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/MG,
CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: HIDROSANBH SOLUÇÕES EM SANEAMENTO E MEDIÇÃO DE ÁGUA EIRELI, CNPJ
02.332.638/0001-55. Data do apostilamento: 03 DE FEVEREIRO DE
2022. Preços registrados no e-mail: [email protected].
Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -15 1594352 - 1
APOSTILAMENTO. 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº002/2022
Retificação do período de vigência. Vigência correta: de 27/01/2022
a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Recomposição de preços. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.30-01,
17.512.0049.2156-33.90.30-01 e 17.512.0050.2157-33.90.30-01 e
17.122.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
2 cm -15 1594437 - 1
APOSTILAMENTO. 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº002/2022.
Vigência de 14/02/2022 a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93 e
Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema
Eireli Matriz. Recomposição de preços. Dotação orçamentária:
17.512.0047.2082-33.90.30-01, 17.512.0049.2156-33.90.30-01 e
17.512.0050.2157-33.90.30-01 e 17.122.0210.2158-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -15 1594065 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021
Errata 3 - Registro de preços para aquisição de artigos de cama, mesa,
banho, uniformes e acessórios para atender todas as Secretarias da
Prefeitura Municipal de Itajubá. Fica incluído no referido edital, item
22.13.6 ANEXO VI – MODELOS DOS UNIFORMES DA SEMSA .
Fica mantida a data de abertura do presente certame. Errata na integra
no Diário Oficial do Município: www.itajuba.mg.gov.br. Informações
através do email: [email protected] ou através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 15 de fevereiro de 2022. Olívia Simplício da Silva Donizeti - Pregoeira Port. 434/2021.
3 cm -15 1594438 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0024/2022
OBJETO: Prestação de serviços especializada para serviços de software
para modernização da gestão das receitas tributárias, com suporte e treinamento dos usuários da Secretaria Municipal de Fazenda. Início Recebimento propostas: 16/02/2022. Início da sessão de lances: 03.03.2022
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -15 1594556 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0022/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
e MATERIAIS MEDICOS DE USO HOSPITALAR. Início Recebimento propostas: 16/02/2022. Início da sessão de lances: 03.03.2022
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -15 1594161 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0023/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização,
aquisição de tendas, gradil de isolamento, tablados e demais estruturas para eventos, com objetivo de atender a secretaria municipal de
esportes, lazer e cultura deste município. Início Recebimento propostas: 16/02/2022. Início da sessão de lances: 04.03.2022 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -15 1594512 - 1
Itamogi
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO I do Proc. nº 14/22, Pregão Pres. nº 08/22, para “Aquisição de materiais e equipamentos de uso escolar e de escritório”,
alterando-se a data prevista de abertura para o dia 03/03/22, às 08h.
A Retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago
Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected].
15/02/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
2 cm -15 1594344 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PREGÃO 369/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que a íntegra do resultado doPregão Eletrônico nº 369/2021, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de materiais de limpeza
para manutenção e limpeza nos prédios da rede de ensino municipal,
encontra-se em www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 14 de fevereiro de 2022. Secretaria Municipal de
Administração.
2 cm -15 1594216 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 022/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04/03/2022 as 08:30 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é prestação de serviços de
Despachante, para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.
mg.gov.br, e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 15 de fevereiro de 2022. Teófilo
Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -15 1594132 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 023/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 07/03/2022 as 08:30 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, cujo Objeto é prestação de serviços de dedetização em prédios públicos, conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 15 de fevereiro de
2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -15 1594134 - 1
Itueta
Jampruca
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 022
Abertura do Processo de Licitação nº 022/2022, na modalidade
“Tomada de Preço” nº 01/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para
Contratação de Prestar Serviço de Assessoria e Consultoria diversas
conforme descrito em neste processo para as Secretarias Municipais
de Itueta – MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e
Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 04/03/22
os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/03/22 as 09:00 hrs, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 022/2022 encontra-se
à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta/MG, 15 de fevereiro de 2022. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1594138 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA REGISTRO 201/2021, PREGÃO ELETRONICO
Nº 052/2021 E PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Adesão Ata Registro
201/2021 - Estado De Minas Gerais. Objeto: Fornecimento de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Obs:
Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.
Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 052/2021, Objeto: Serviços de suporte/controle de transito municipal, Recursos: Próprios, Obs:
Procedimento Revogado. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 014/2022, Objeto: Locação de Ambulâncias (UTI MOVEL), Recursos: Próprios/MS, Data: 07/março/2022, Horário: 09h00min (nove
horas). INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 15 de fevereiro de 2022
- Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro
4 cm -15 1594383 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO –PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 065/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração dos valores constantes
no quadro constante nos anexos I, II e III do edital de Credenciamento
nº 003/2019. Objeto:Credenciamento de serviços funerários, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social;
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 14/02/2022. Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -15 1594092 - 1
1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ENTIDADE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jampruca, Espécie: 1º Termo Aditivo
a Ata de Registro de Preços nº 001/2021, celebrada em 13/04/2021,
com HIDROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
09.145.060/0001-77. Objeto da Ata: fornecimento de Sulfato de Alumínio isento de ferro. Objeto do aditivo: alteração do preço para R$
4,20 (quatro reais e vinte centavos), ajustando o valor total para R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Fundamento legal: art. 65 da Lei
8.666/93 - Edson Ferreira dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -15 1594279 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 09/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 05/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Solução Industria e Comércio
de Móveis Eireli/R$ 120.000,00; Ybyplast Fabricação de Artefatos
e Móveis Eireli/R$ 1.254.375,00. Objeto da Licitação: Aquisição de
mobiliário escolar para atender as demandas das escolas municipais.
Vigência: 28/01/2022 até 28/01/2023.
2 cm -14 1593744 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 29/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de março de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
29/2021, na modalidade pregão presencial n° 13/2021, para contratação de empresa especializada para serviços de hospedagem, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de fevereiro de 2022. Tamiris
Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -14 1593817 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 06/2022
Modalidade Pregão Presencial n°: 15/2022. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Eletro Geral Ltda/R$
533.093,70; Gorutuba Diesel Ltda/R$ 730.486,01; MM Pneus CeAutomotivo Eireli/R$ 2.164.790,80. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos.
2 cm -14 1593741 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 15/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 06/2022. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Eletro Geral Ltda/R$ 533,093,70;
Gorutuba Diesel Ltda/R$ 730.486,01; MM Pneus Centro Automotivo
Eireli/R$ 2.164.790,88. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos
do município de Janaúba. Vigência: 01/02/2022 até 01/02/2023.
2 cm -14 1593743 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220215200355027.