TJMG 25/02/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
distritos do município de Conceição do Mato Dentro, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Planilha
Orçamentária de Custos e Cronograma Físico Financeiro, anexos a este
Edital 008/2022. Dia da abertura: 05 de Abril de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
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Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO 01/2016 – CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público que conforme item 10.5 do Edital de Concurso Público 01/2016, ficam convocados, seguindo a classificação geral, a contar desta publicação,
os candidatos aprovados no Concurso 01/2016 para comparecerem à
Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, na Av. JK, 380, Centro, das 08:00 às 17:00, para início
do processo de admissão: Vigia – Fabiana da Silva Brandão RG:
16830670 – 14º lugar; Jaqueline Martins Bernardo RG: 554561153 –
15º lugar; Contador(a) - Jose Ricardo Camini RG: 4679130– 4º lugar;
Técnico Informática – Marcus Vinicius Freitas Santos RG: 14322375
– 7º lugar. O prazo para comparecimento é de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação desta convocação, apresentando
todos os documentos exigidos no Edital do Concurso 01/2016 e cumprindo as demais exigências. Wander Rosa de Santana – Presidente da
Câmara. Para mais informações, acesse o site http://www.camaracmd.
mg.gov.br/
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Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 001/2022 - Processo Licitatório N.º 015/2022 - Objeto: Contratação de empresa para:
construção do salão social da Comunidade de Santana, pavimentação
em blocos sextavados de concreto 25x25, espessura 8 cm - Praça Santa
Luzia - Comunidade de Santa Luzia, Rua Beco da Copasa, Rua Sapé
- frente da Igreja, Rua João Pereira Ramos - Vila Nova, Rua Olhos
D’água - esquina da Escola Estadual, com fornecimento de materiais
e de mão-de-obra - Dia da Licitação: 18/03/2022 - Horário: 09:00 Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira
da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. Os interessados que
não estiverem cadastrados deverão cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor
de Licitações e Contratos deste Município. O Edital estará disponível
no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e entre
14:00 às 17:00. Para adquirir o Edital, o interessado deverá solicitar por
E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacoes. Informações: (38) 999159003 e E-mail: [email protected] - Cônego Marinho - MG, 24 de fevereiro de 2.022 - Leonardo Ferreira da Cruz Júnior
- Presidente - CPL.
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Confins
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO
Nº 002/2022 – RP Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna pública a Republicação de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se
destina ao Contratação pelo sistema de Registro de Preços de empresa
especializada em fornecimento de solução integrada para registro de
ponto eletrônico, contemplando o fornecimento de software no modelo
SaaS (Software as a Service), hardware, suporte técnico, manutenção e
treinamento, para atendimento ao Município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I do edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
15/03/2022 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suaçuí, situado
na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG,
36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail:
[email protected]. O edital poderá ser retirado no site: www.
conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 24/02/2022 –
Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Contagem
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO“SINE DIE” RDC PRESENCIAL Nº 001/2022
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO “sine die”, por
questões técnicas, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
RDC PRESENCIAL nº 001/2022 – PA 002/2022, tipo Maior Desconto,
para contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM
SUPERFICIAL E DA SINALIZAÇÃO DAS DIVERSAS VIAS NO
MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG., com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 16 (dezesseis) de março de 2022.
Sendo que o aviso concernente à licitação será republicado, abrindo-se
novamente o prazo prescrito na forma da Lei.
Marcos Tulio de Melo
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2022
Fundamentação Legal: Decorrente do Processo Licitatório nº 127/2021,
na Modalidade de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 041/2021,
observada a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº
7.892/2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. Contratante:
Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: San Marino
Ônibus Ltda, CNPJ Nº 93.785.822/0001-06. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preços de nº 011/2021 sendo o órgão gerenciador FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), cujo Objeto é a
futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Confins/MG. Valor Total: R$ 361.080,00 (Trezentos e sessenta e um
mil e oitenta centavos). Data de Assinatura: 14/02/2022. Signatários:
Pelo Contratante: Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins. Pela Contratada: Sr. José Antônio Valiati,
CPF Nº 284.414.430-68 e Carteira da Identidade nº 9009523334 SSP/
RS, e pelo Sr. João Paulo Pohl Ledur, CPF Nº 811.173.020-91 e Carteira da Identidade nº 2052975337 SSP/RS. Confins, 23 de fevereiro de
2022. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins - Secretária Municipal
de Educação.
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Conselheiro
Lafaiete
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PREGÃO ELETRÔNICO COM ITENS PARA AMPLA
DISPUTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP N.° 001/2022
Registro de Preços n.° 003/2022 - Processo de Compra n.° 001/2022.
COMUNICADO Anulação/Republicação de Aviso. Objeto: futura e
eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o ano de 2022, em
atendimento ás Secretarias de Governanças da Prefeitura de Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas: Recursos Ordinários,
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Educação. Nos termos do art. 50, Decreto
Federal nº 10.024/2020, considerando a ocorrência do vício de publicidade insanável constatado apenas posteriormente à abertura da sessão,
comunicamos que o referido processo restou ANULADO, no sentido
de proteger o interesse publico envolvido e privilegiar a competitividade. Diante ao exposto, para reaproveitamento do objeto, REPUBLICA-SE desde já, o Aviso de Abertura do Pregão Eletrônico com
itens para ampla disputa e itens exclusivos para ME/EPP n.° 004/2022
– Registro de Preços n.° 006/2022 oriundo do Pregão Eletrônico em
comento. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. A
abertura da sessão pública ocorrerá em 14/03/2022 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Coronel Fabriciano, 24 de fevereiro de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
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Coronel Murta
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Prefeitura Municipal
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 009/2022, PP 005/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 009/2022, Pregão Presencial
005/2022, compreendendo registro de preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da
Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica, a realizar-se no dia 17/03/2022 às 09:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2022
– PROCESSO DE COMPRA N.º 068/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa Aline Ferreira Quitite Assis para prestação de serviço de recarga de extintores industriais
ABC com carga de 8 kg, em favor do Serviço de Acolhimento Institucional de Idosos de Coronel Fabriciano, em atendimento a Gerência
de Proteção Social Especial da Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais),
tendo como fonte de receita, recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 24
de fevereiro de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO nº 01/2022.
Será realizado no dia 25 de março de 2022 às 09:00 hs o Processo de n°
10/2022, cujo objeto é seleção e o credenciamento de pessoa jurídica
para a prestação de serviços médicos, serviços de enfermagem, realização de exames e outros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Coromandel - MG. E-mail [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
24 de fevereiro de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Presidente
da CPL.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 015/2022 PE 004/2022
Aquisição de itens esportivos conforme plano de trabalho do Convenio nº 1481001114/2021 firmado entre o Município de Coronel Murta
e a SEDESE. Data da Sessão: 08:30 horas de 10/03/2022. Maiores
Informações/ TEL (33) 37351492 – e-mail: licitacao@coronelmurta.
mg.gov.br - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane Almeida Porto – Pregoeira. José Ailton Freire
Jardim – Prefeito Municipal
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Córrego Novo
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 013/2022
Tomada de Preços nº 003/2022. Tendo em vista as necessidades de
adequação de exigências e obrigações do processo supra citado, que
tem por objeto a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos urbanos
informais bairro Santa Efigênia, bairro Sagrada Família, bairro Centro,
bairro Prefeito Geraldo Moreira, inseridos na zona urbana do território do município, conforme cronograma e plano de ação que integram
o presente edital, em atendimento ao Convênio Nº 1221001854/2021,
celebrado entre a SEDE e o Município de Córrego Novo, vimos por
meio deste comunicar que o processo encontra-se SUSPENSO SINE
DIE, até que sejam verificadas e corrigidas as informações do instrumento convocatório. Mais Informações: e-mail licitacaocn@yahoo.
com.br ou tel. (33) 3353-1184. Córrego Novo/MG, em 23 de fevereiro
de 2022. Itazil Rodrigues Filho. Presidente da CPL
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Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 .
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2022, para Registro de Preços de peças novas e genuínas
e ou originais da linha pesada da montadora MERCEDES BENZ, para
manutenção dos veículos da frota do CISMEV, conforme condições
previstas no Edital. Abertura das Propostas dia 15/03/2022 ás 09:00
horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a
disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede
administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n°
188 – Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail licitaçã[email protected].
br ou [email protected], do site www.cismev.com.br e na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2022
Processo de Compra n.º 078/2022 – Processo Licitatório n.º 019/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa Distribuidora Renascer Ltda, para aquisição de EPI’S, para proteção dos servidores que
atuam nos diversos programas do setor de Endemias, em atendimento
a Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 3.737,84
(três mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),
tendo como fonte de receita, recursos de Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG,
24 de fevereiro de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2022, Processo nº
013/2022, com amparo no art.º 25, X da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Dispensa de Licitação para
locação de imóvel localizado na Rua Barão de Suassuí, nº. 669, Bairro
Santa Efigênia, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, para funcionamento do Posto do Programa Saúde da Família – PSF Santa Efigênia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Locadora:
Maria Auxiliadora Ferreira Grossi. Valor mensal: R$1.800,00 (mil e
oitocentos reais). Prazo: 48 meses. Cons. Lafaiete, 24/02/2021 – Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
ADESÃO Nº 004/2022 - PROCESSO DE COMPRA Nº 042/2022
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público aderiu aos
itens 01 e 02 do lote 01, da ata de registro de preços nº 282/2020 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para eventual aquisição da Compra Estadual de Tiras de Reagentes de Glicemia
e Aparelhos Glicosímetros, através da Estratégia da Regionalização
da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia de Todos. Recuso:
Transferências de Recursos do SUS, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 40.760,90
(quarenta mil, setecentos e sessenta reais e noventa centavos). Coronel
Fabriciano, 24 de fevereiro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022, para Registro de Preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de material de limpeza e higiene. Abertura das
propostas será no dia 14/03/2022 ás 09:00 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV
situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube - Curvelo/
MG, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou [email protected], do
site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores
informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -24 1598585 - 1
3 cm -24 1598690 - 1
3 cm -24 1598825 - 1
3 cm -24 1598861 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 032/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº27
Tendo como objeto Contratação de empresa especializada e autorizada
pela ANATEL para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC,de Serviço Telefônico de Linhas Telefônicas Não Residenciais
Analógica e telefonia móvel dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Delta MG, com sessão marcada para o dia 11 de março de
2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão
eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar
no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.
com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 24 de Fevereiro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1598519 - 1
COMUNICADO DE REAGENDAMENTO DA SESSÃO
RELACIONADA AO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022,
Pregão Eletrônico 14, tendo como objeto a aquisição de Materiais de
Enfermagem Específicos para Covid-19, com sessão remacarda para o
dia 11 de março de 2022, às 09h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 24 de fevereiro de 2022. Luiz Felippe
Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -24 1598434 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 030/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Objeto: Aquisição de Mata Burros, e outros itens de aço para atender as
demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Desterro
de Entre Rios, MG, na modalidade pregão presencial, pelo sistema de
registro de preços, tipo menor preço por item, conforme discriminação constante no edital e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 14/03/2022
ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De
Desterro De Entre Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66,
centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.E-Mail- [email protected]: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios, 25 de fevereiro de 2022. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro
PROCESSO Nº 031/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
Realização: 15/03/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo
Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected]:
www.desterrodeentrerios.
mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 25 de fevereiro de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
6 cm -24 1598836 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
Processo Administrativo Nº 025/2022 - Objeto: registro de preço para
aquisição de tubos PVC liso com anel para a Secretaria de Obras do
município de Divinolândia de Minas/MG. Abertura da sessão: dia 11 de
Março às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.
br. Informações: (33) 3414-1639 e/ou [email protected].
br. Divinolândia de Minas/MG, 24 de Fevereiro de 2022. Rodrigo
Magalhães Coelho - Prefeito Municipal.
2 cm -24 1598682 - 1
Divinópolis
3 cm -24 1598699 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. ERRATA. Comunicamos a
quem possa interessar que houve alteração nas composições analíticas
dos serviços 4.1.1 e 4.1.2 , onde os mesmos estavam com a unidade de
insumo errônea. Estando disponível no sitewww.divinopolis.mg.gov.
brCatálogo de Composições Analíticas devidamente corrigido. O restante do edital permanece inalterado. Divinópolis, 24 de fevereiro de
2022. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente CPL.
2 cm -24 1598622 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711025.