TJMG 25/02/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 48/2022– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2022
Objeto:registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
no Município de Divinópolis/MG. Data e horário de acolhimento de
propostas: até às 13h30min do dia 17/03/2022. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 17/03/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.
divinopolis.mg.gov.br> licitações> processos licitatórios. Contato: (37)
3229-8127. Divinópolis, 25 de fevereiro de 2022.Rafael Virginissimo
de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
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AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2022
Concorrência Pública nº. 002/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra do CMEI
Pro-infância tipo “1”- Localizado na rua Figueira, 570, bairro Jardinópolis, no Município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 04 de abril de 2022 às 09h00min, na sala de licitações
desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos
interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 32298128. Divinópolis, 24 de fevereiro de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo.
Presidente da Comissão de Licitação.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
A Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
002/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 14/03/2022 às 15h 00min,
objetivando a Contratação de Médico (a), (Clínico Geral) para prestação de serviço em UBS desta municipalidade. Edital com informações
complementares no site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa - Presidenta da CPL
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público a realização do
PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
003/2022, tipo Menor Preço Global do Lote, em 14/03/2022 às 10h
00min, objetivando a Contratação de empresa do ramo para realização
de reforma e construção de muro na Unidade de Saúde do Bairro Bela
Vista, localizada na sede do município de Divisa Alegre/MG. Edital
com informações complementares no site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa - Presidenta da CPL
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PROCESSO 15/2022, PREGÃO 014/2022
Objeto: Intenção de adesão à Ata de Registro de preços 04/2021 do
CISPAR (Consorcio Publico Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba) , para contratar empresa especializada na
elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia relativamente a:
topografia, geotecnia, infraestrutura, edificações, orçamentos( precificações) , ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras publicas para
atender as necessidades do Município de Dom Joaquim/MG.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2022.
Município de Dom Silvério. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de
AENP n.º 01/2022. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.739
de 27/03/2018; Decreto Municipal n.º 33 de 22/04/2020; Parecer CNE/
CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução CME n.º 06 de
07/05/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processos CME n.º
01PLE/2021-003 e 01PLE/2021-04 e Parecer CME n.º 002/2021, fica
VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais
realizadas pela E. M “Nossa Senhora da Saúde”, referentes ao 2º, 3º e 4º
Bimestres e do Centro de Educação Infantil Lápis de Cor, referentes aos
3º e 4º Bimestres do ano letivo de 2021, para fins de cumprimento da
carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização
de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Dom
Silvério MG. GERALDA CRISTINA BARCELLOS HENRIQUES.
Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º 22/2021. Autorizada.
Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.739/2018. Art. 8º, §
2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
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Câmara Municipal
ERRATA:PUBLICADO NO DIA 03/02/2022, NO DIARIO
DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - PAGINA 5,
ONDE - SE LÊ: Dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2022: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES
CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURIDICA - FICHA 00018, ou COM FICHA
CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal,
cujo saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas
no exercício de 2022. LEIA-SE: Dotação do Orçamento Programado
para o exercício de 2022: 01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURIDICA - FICHA 00019, ou COM FICHA CORRESPONDENTE
da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo saldo atual será
suficiente para garantir o empenho de tais despesas no exercício de
2022. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do extrato,
publicado em 03/02/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este extrato de publicação. Dom Silvério/MG, 24/02/2022. Marcos Heleno Barcellos- Presidente do Legislativo 2021/2022.
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Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
LEI Nº 69/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado Vila Esperança. Dá
redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Dores
de Guanhães, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Dores
de Guanhães, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado de Vila Esperança, com sede no ex-povoado de Vila Esperança.
Art. 2º. A área territorial do distrito de Vila Esperança será desmembrada do distrito-sede de Dores de Guanhães. Parágrafo Único: Ficam
alteradas as confrontações do distrito-sede de Dores de Guanhães. Art.
3º. Este distrito, que compõe o município, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João
Pinheiro: DIVISAS INTERDISTRITAIS: I- Entre o distrito-sede de
Dores de Guanhães e o distrito de Vila Esperança: Começa no limite
com o município de Senhora do Porto, no entroncamento da cumeeira
da serra dos Monos com o alto do divisor de águas da vertente da margem direita do afluente do ribeirão Jacu, que banha a sede da fazenda
Jacu; segue pelo alto deste divisor de águas e, em reta, desce a encosta
e alcança a confluência do primeiro afluente da margem direita do ribeirão Jacu situado à jusante da confluência do córrego Jacuzinho neste
ribeirão; sobe por este afluente até a sua cabeceira; sobe a encosta até
defrontar as cabeceiras do córrego do Pião; contorna estas cabeceiras e
alcança o ponto culminante do divisor de águas entre os córregos Pião
e Calibio; deste ponto, desce a encosta e alcança a confluência dos formadores do córrego Calibio, no ponto de coordenadas geográficas aproximadas: Latitude: -19°03’57,81” e Longitude: -43°01’48,79” – Datum
SIRGAS2000 – MC 45°W.Gr.; daí, sobe a encosta fronteira e alcança o
alto do divisor de águas entre os córregos Calibio e Alto; segue por este
divisor de águas até defrontar a cabeceira do córrego Calibio, no limite
com o município de Ferros. Art. 4º. O distrito será instalado tão logo a
lei seja sancionada e publicada no Jornal Minas Gerais. Art. 5º. Ficam
revogadas as disposições em contrário. Art. 6º. Esta lei entra em vigor
tão logo se publique. Dores de Guanhães-MG, 17 de fevereiro de 2022.
Welerson Último de Souza – Prefeito Municipal
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022. PROCESSO Nº 27/2022
Objeto: Aquisição de cancelas para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo nº 24, Inciso IV da Lei
nº 8.666/93, a favor de Masterponto Equipamentos e Sistemas Eireli,
CNPJ Nº 07.652.413/0001-08, situada na Rua Marilia de Dirceu, nº
463, Nova Era, Boa Esperança/MG com o Valor Total de R$ 9.090,00
(Nove mil e noventa reais). Face no disposto submeto o Ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária
de Administração.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022. Ratifico o Ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo
nº 24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 a favor de Masterponto Equipamentos e Sistemas Eireli, CNPJ Nº 07.652.413/0001-08, situada na Rua
Marilia de Dirceu, nº 463, Nova Era, Boa Esperança/MG com o Valor
Total de R$ 9.090,00 (Nove mil e noventa reais), para Aquisição de
cancelas para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022. Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 29/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços na especialidade de médico
do trabalho no Munícipio de Elói Mendes/MG, conforme solicitado pela
Secretaria Municipal de Administração, em consonância com as disposições constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento de documentação no período inicial de 03/03/2022 a 31/12/2023, de 10h00min às
17h00min, em envelope hermeticamente lacrado, com protocolo junto
ao Protocolo Geral do Município de Elói Mendes. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Informações adicionais pelo
e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 23 de fevereiro de
2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2022. PROCESSO Nº 14/2022.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas em serviços de instrução esportiva, em modalidades diversas, por meio da
atuação de monitores, para atender à Secretaria Municipal de Esportes, em consonância com as disposições constantes neste Edital e seus
anexos, visando à simplificação do processo no que tange documentação comprobatória. Retifica-se a Cláusula nº 5.6, letra “P”, referente
aos documentos de habilitação para modalidade “artes marciais”. As
demais disposições permanecem inalteradas. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 24/02/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 002/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2022 – TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Objeto: Formalização de ata de registro de preços para locação esporádica de veículo sedan, em perfeitas condições de funcionamento, sem
condutor, com no máximo 30.000 km rodados e/ou um ano de fabricação, kit elétrico (vidros elétricos dianteiros e travas), cinto de segurança
retrátil dianteiro e traseiro, rádio AM/FM, direção elétrica/hidráulica,
movido a gasolina e álcool (flex), com potência de 1.6 ou superior, com
capacidade para cinco passageiros, cinco portas, air bags frontais, freios
abs, com a entrega e a busca do veículo na sede da Câmara Municipal
de Elói Mendes, conforme quantidade estimada e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital). Recebimento das
propostas: Das 08:00 horas do dia 25/02/2022 às 12:00 horas do dia
15/03/2022. Abertura e julgamento das propostas: Às 12:30 horas do
dia 15/03/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 13:00 horas
do dia 15/03/2022. Local: Portal bolsa de licitações do Brasil – BLL
– www.bll.org.br – Informações completas com a pregoeira e equipe
de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 32643120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] – O
edital encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 24 de fevereiro de 2022. Vitor Paulo Gabriel.
Presidente Mesa Diretora.
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Minas Gerais
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2021.
Dispensa de Licitação nº 14/2021. Processo nº 41/2021. Objeto: fornecimento e aplicação de CBUQ para tapa buracos. Valor total do aditivo: R$ 2.700,00. Contratada: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. CNPJ: 03.091.412/0001-72. Assinatura:
22/02/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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EXTRATO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021.
Pregão Eletrônico nº 03/2021. Processo 12/2021. Objeto: aquisição
de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Detentora do registro:
LAJE ÁGUA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. CNPJ: 05.372.455/0001-51. Fundamento: artigos 12, 17 e
19 do Decreto Federal 7.892/2013. Reequilíbrio de 25%, a partir de
23/02/2022. Vigência da ARP: 29/03/2022. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
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Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO ADESÃO. ADERIR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
(Processo 003/2022, Pregão Presencial 002/2022) da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, para compra de medicamentos (similar, genéricos,
éticos, injetáveis, controle especial) maior desconto sobre a tabela
CEMED/ANVISA, no valor total de R$ 840.000,00, referente aos itens
01, 03, 06, 07, 08, 11 e 14 da ARP 002/2022). André Luiz de Souza,
presidente da CPL.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 08/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº
24/2022 - PP Nº 08/2022 - Menor Preço Por Lote - OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga para o município de Espinosa/MG, incluindo fornecimento de aparelhos em comodato, conforme edital e termo de referência. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 10 de março de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do
dia 10 de março de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 00007/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 00070/2022
Objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário, tipo VAN,
com acessibilidade, novo, zero KM, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, nos termos da resolução SES/MG n° 7.791 de 21 de outubro
de 2021. O Município de Espírito Santo do Dourado torna pública a
suspensão temporária do processo em epígrafe para correções no instrumento convocatório, conforme impugnação acolhida nos autos. O
despacho na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.
espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail
[email protected]. Espírito Santo do Dourado (MG), 23 de
fevereiro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
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Ervália
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 005/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022, na data de 14/03/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº 040/2022, Registro de Preço nº 023/2022, objetivando futuras
e eventuais aquisições de medicamentos descritos e especificados no
anexo I, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica do município
pelo período de 01 (um) ano. O Edital poderá ser retirado no site: www.
ervalia.mg.gov.br / www.bll.org.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG, 24 de
fevereiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 018/2022 – P.E Nº 008/2022.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 018/2022, Pregão Eletrônico nº 008/2022 – Registro de Preços nº 008/2022, com abertura
para o dia 11/03/2022 às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico, medico e
hospitalar e de combate ao Covid-19 em atendimento a Secretaria de
Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade
de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.
Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito
Municipal. 24/02/2022.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 008/2022.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Deva Veículos Ltda.
Objeto: Aquisição de veículo caminhão carroceria, para atender a
Prefeitura no apoio a pequeno e médios produtores, conforme proposta 40728/2019, convênio n° 890950/2019, termo aditivo n°
14255356/2021. Valor: R$ 273.802,00. Dotação Orçamentária: 02.09
.00.04.122.0026.1028.4.4.90.52.00 – 124 (687), 02.09.00.04.122.0026.
1028.4.4.90.52.00 – 260 (792); Vigência: até 31 de dezembro de 2022.
Assinatura: 08/02/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 008/2022.
Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Quibasa Química Básica
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de bioquímica modelo BS120 e BA88A da marca Mindray.
Valor: R$ 56.960,00. Dotação Orçamentária: 02.07.00.10.302.0017.2
048.3.3.90.30.00 – 102 (430), 02.07.00.10.302.0017.2048.3.3.90.39.0
0 – 102 (435); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 22/02/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO Nº 260/2021
Tipo: Menor preço global por lote. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de obras de
Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização de vias urbanas, nas
ruas Três e Dezoito do bairro Dumaville, no município de Esmeraldas,
Minas Gerais, com recursos oriundo dos Convênios firmados com o
Ministério das Cidades sob os nº 878817/2018 e 866426/2018. Recebimento dos envelopesaté as 09h00m do dia 14/03/2022. Abertura dos
envelopes: as 09h05m do dia 14/03/2022. O Edital poderá ser obtido no
site www.esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou
solicitado pelo Telefone (31)3538-8885. Interessados em participar da
licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas,
deverão apresentar documentos para cadastro até o dia 11/03/2022.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
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Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n°
002/2022 – Contratação de empreitada global para pavimentação em
diversas ruas em Bom Jesus do Madeira, São Pedro Glória e Cidade
Nova com construção de canteiro central em São Pedro do Glória, Fervedouro/MG. Para data de abertura: 17 de março de 2022 (às 08:45
horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon
de Araújo – Prefeito Municipal.
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 004/2022, PP 003/2022 –
Extrato de Homologação. Objeto: aq. de tintas, solventes e materiais
diversos de pintura para manutenção de diversos prédios pertencentes
ao poder público municipal e para atender o uso contínuo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Esportes, Lazer
e Turismo, com entrega parcelada. Vencedor: Castro Arantes Ltda.
R$ 18.519,00. Dp Esportes Eireli. R$ 11.259,10. Licitafort Empreendimentos Ltda. R$ 15.445,96. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito
Municipal.
PL 004/2022, PP 003/2022 – Extrato de ARP. Detentor: ARP 003 Castro
Arantes Ltda. itens 21, 28, 29, 33, 35, 39, 43 e 44 R$ 18.519,00. ARP
004 Dp Esportes Eireli itens 01, 04 a 06, 08, 12, 13, 15, 17 a 19, 23, 24,
27, 32, 37, 38, 41, 42, 47 e 48 R$ 11.259,10. ARP 005 Licitafort Empreendimentos Ltda itens 02, 03, 07, 09 a 11, 14, 16, 20, 22, 25,26, 30, 31,
34, 36, 40, 45, 46 e 49 R$15.445,96. Objeto: aq. de tintas, solventes
e materiais diversos de pintura para manutenção de diversos prédios
pertencentes ao poder público municipal e para atender o uso contínuo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, com entrega parcelada. Vigência: 23/02/2022.
23/02/2023. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220224213711026.