TJMG 10/03/2022 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s) servidor(es):
CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 301320-8, CARLOS ALBERTO
ROSA, a partir de 09/03/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 03, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ART. 36, §1º,II CE/89, EC
104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20. BELO
HORIZONTE – IEMG – MaSP 854812-5 ALEXANDRE CARVALHO
DE ALMEIDA, a partir de 26/10/2021, ref. ao PEBI-A, cargo 05, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
1571dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Dona Augusta G Nogueira, MaSP 1356475-2,
Maria Helena de Miranda, ATBIC, exercendo cargo em comissão SEV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2022.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 443399-1, Eunice
Aparecida Ferreira Souza, ATBIIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2022.
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE– EE Henrique Diniz, MaSP 291585-8,Eunete Vilaneide
Soares Chaves, PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2022; MaSP 453796-5, Maria da Conceicao Hilario
Pereira, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/02/2022; MaSP 453796-5, Maria da Conceicao Hilario
Pereira, PEBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 01/02/2022.
Gladstone Cassio Ferreira dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 22/05/2020; MaSP 127838-7, Jaquelyne de
Paula Camponez, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 24/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, a servidora : CAETÉ – Em afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 645277-5 MARILMA APARECIDA
FERREIRA XAVIER, PEBI-H , cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 07/10/2019.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2022
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, para
regularizar a situação funcional:
Belo Horizonte: Para – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
858178-7, Vilma Marques de Oliveira, PEB, Língua Portuguesa, adm
03, 16aulas, da EE Olegário Maciel, Belo Horizonte; a contar de 03-032022
Belo Horizonte: Para – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1114243 / 7,
Marcilio Sergio de Melo Neto, PEB, Educação Física, adm 04, 16
aulas, da EE Olegário Maciel, Belo Horizonte, a contar de 14/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 1381664-0, Denise Rosa de Figueiredo,
ATBIC, cargo 1, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/01/2020. EE
Henrique Diniz, MaSP 1019612-9, Marcio Costa Gomes, PEBIC, cargo
03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2018. EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 1220516-7, Elaine Aparecida da Silva, PEBIB, cargo
02, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 06/12/2019, data do
requerimento de aproveitamento de tempo (de 2689 dias, da função 01,
designada/desligada para o cargo 02, efetiva/nomeada). SABARÁ – EE
Dona Bilu, MaSP974593-6, Cristiane Aparecida Teixeira Goncalves,
ATBIC, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2019, com
aproveitamento de tempo residual da função 1, LC 100/2007,efetivada/
desligada, no cargo 03, efetiva/nomeada. EE Paula Rocha, MaSP
1325398-4, Consuelo Aparecida Vieira Amorim, ATBIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2020; MaSP 1129919-5,
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Henrique Diniz, MaSP 453796-5, Maria da Conceicao Hilario Pereira,
PEBIH, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2018;
MaSP 453796-5, Maria da Conceicao Hilario Pereira, PEBIC, cargo 02,
ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 877408-5, Viviane Mota Bispo, ANEIID,
dm.01, a contar de 21/02/2022; CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de
Brito, MaSP 1321776-5, Marilene Giane de Oliveira Santos, ATB2C,
Adm.02, a contar de 14/02/2022; SABARÁ – E.E. Professor João de
Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEB2H,
Adm.01, a contar de 02/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos
Campos, MaSP 1334824-8, Eliane Margareth Silva, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 26/01/2022 e a contar de 29/01/2022; E.E. Governador
Milton Campos, MaSP 850942-4, Sônia Ramos Batista, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 04/02/2022; Instituto São Rafael, MaSP 385550-9,
Grace Regina Linhares Carvalho e Silva, AEBD1A, Adm.03, a contar
de 14/12/2021; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 1047792-5, Adriana Maria de Ávila, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 14/02/2022; MaSP 971842-0, Marlinda Izabel Silva, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 04/02/2022; MaSP 320325-4, Vilma Campos de
Amorim Santos, ATBD1A, Adm.02, a contar de 01/02/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 1131228-7, Maria Alice Braga Camilo da Costa para Maria Alice
Braga Camilo para regularizar a situação funcional da servidora; BOM
JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 884380-7, Juliana
Santos Ferreira Guimarães para Juliana Santos Ferreira para regularizar
a situação funcional da servidora; SABARÁ – E. E. Professora Maria
Elizabeth Viana, MaSP 941471-5, Marla Mariane de Paula Marques
para Marla Mariane de Paula para regularizar a situação funcional da
servidora;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): SABARÁ – E. E. Professora Maria Elizabeth Viana,
MaSP 941471-5, Marla Mariane de Paula para Marla Mariane de Paula
Branco Rodrigues da Silva.
09 1604556 - 1
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Belo Horizonte
COD
2402
ESCOLA ESTADUAL
Três Poderes
MASP
1113579-5
NOME
Carlos Renato Batalha
CARGO
PEB2G
ADM
01
CONTEÚDO
Física
Nº DE AULAS
16
A CONTAR DE
01/02/2005
MOTIVO
Regularização da situação funcional
LOTAÇÃO - ATO N° 10/2022
LOTA, nos termos dos incisos I, do art .75, da Lei n°7109, de 13.10.1977,o (s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Cod
418
1210
2496
2461
2348
2372
2241
2330
2216
205
2534
2402
10065
322628
10219
10171
277037
239381
10201
9954
218715
222461
9971
317195
9989
218758
10111
339156
10120
2500
2437
1392
2534
1210
418
205
2216
2259
2534
2488
2453
205
2330
2551
2208
2411
2216
2542
9954
218715
10031
10219
10201
339105
339156
10120
322628
231738
239381
10081
310221
9971
218715
277037
10201
231738
239381
231738
277037
10219
317489
231720
9989
310221
317195
9954
10791
10821
356727
10812
10910
10821
10855
Escola Estadual
Presidente Tancredo Neves
Anita Brina Brandao
Jose Heilbuth Goncalves
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Professora Inês Geralda De Oliveira
Celmar Botelho Duarte
Paschoal Comanducci
Síria Marques Da Silva
Antenor Pessoa
Professora Francisca Malheiros
Coronel Manoel Soares Do Couto
Três Poderes
Jose Joaquim Lages
Maria Pereira De Araújo
Conceição Martins De Jesus
Carmélia Goncalves Loff
Cidade Dos Meninos
Henrique De Souza Filho - Henfil
Francisco Cardoso Assumpção
Joao Gonçalves Neto
Jose Soares Diniz E Silva
Antônio Rigueira Da Fonseca
Professor Helvécio Dahe
Custodio Felix
Do Bairro Rosaneves
João De Almeida
Vereador José Roberto Pereira
Alizon Themóter Costa
João Lopes Gontijo
Maria Luiza Miranda Bastos
Djanira Rodrigues De Oliveira
Coronel Juca Pinto
Coronel Manoel Soares Do Couto
Anita Brina Brandao
Presidente Tancredo Neves
Professora Francisca Malheiros
Antenor Pessoa
Afrânio De Melo Franco
Coronel Manoel Soares Do Couto
Donato Werneck De Freitas
Geraldina Ana Gomes
Professora Francisca Malheiros
Síria Marques Da Silva
Margarida De Mello Prado
Menino Jesus De Praga
Deputado Manoel Costa
Antenor Pessoa
Getúlio Vargas
João Gonçalves Neto
JoséSoares Diniz E Silva
Romualdo Jose Da Costa
Conceição Martins De Jesus
Francisco Cardoso Assumpção
Washington Modesto Gontijo De Faria
Alizon Themóter Costa
Joao Lopes Gontijo
Maria Pereira De Araújo
João Corrêa Armond
Henrique De Souza Filho - Henfil
João De Deus Gomes
Carlos Drummond De Andrade
Professor Helvécio Dahe
Jose Soares Diniz E Silva
Cidade Dos Meninos
Francisco Cardoso Assumpção
João Corrêa Armond
Henrique De Souza Filho - Henfil
João Corrêa Armond
Cidade Dos Meninos
Conceição Martins De Jesus
Djalma Marques
Alessandra Salum Cadar
Do Bairro Rosaneves
Carlos Drummond De Andrade
Custodio Felix
João Gonçalves Neto
Raul Teixeira Da Costa Sobrinho
Gervásio Lara
Presidente Itamar Franco
Reny De Souza Lima
Lafaiete Goncalves
Gervásio Lara
Tancredo De Almeida Neves
Masp
599081-7
1506806-7
1446821-9
1476458-3
1103595-3
1369325-4
1002624-3
1493444-2
1292476-7
1486242-9
1415825-7
1508819-8
1439464-7
1473397-6
1407785-3
1177122-7
1170525-8
1430296-2
1473011-3
1310917-8
1474796-8
1357968-5
1384670-4
1056093-6
1357549-3
1378778-3
1217812-5
1508705-9
1507489-1
1118368-8
1301628-2
1475197-8
1250050-0
1486173-6
1507141-8
1298919-0
1409482-5
1302616-6
1144432-0
1496461-3
1117112-1
457703-7
615798-6
1345667-8
1477224-8
1337685-0
1154798-1
1287481-4
1201016-1
1295554-8
1447430-8
1506813-3
1126718-4
1132789-7
1409921-2
1413031-4
1472787-9
1349486-9
1172568-6
1175001-5
1299131-1
1390236-6
1462147-8
1049375-7
1472303-5
1350969-0
1292597-0
1406977-7
1456550-1
1052218-3
1349114-7
1363930-7
1164397-0
1114732-9
1508890-9
1110521-0
1401762-8
1493624-9
1328529-1
1131419-2
1195322-1
436276-0
1097665-2
Nome
Vanéria Furtado Ramalho
Aline Almeida Raposo De Paula Barros
Erika Rabelo Goncalves Branco
Simone Ribeiro Nolasco
Rodolfo Carvalho Monteiro
Riquel Gueiko Rodrigues De Souza
Cezar Augusto Guizan Pinheiro
Vitor Siqueira Miranda
Cliver Honorato Da Silva
Danielle Christienne Moreira Santos
Célio Da Silva Ribeiro Junior
Dalva Gomes Alves De Miranda
Thais Goncalves
Alex Willian Da Silva
Rafael Eugênio Ribeiro Vieira
Flávio Soares Guerra Dos Anjos
Lucio Dos Santos Junior
Moisés Anunciação Martins
Laiz Cristina Da Silva
Izaque Ferreira Real
Helder Maioli Alvarenga
Talmer Regis Rodrigues Oliveira
Regis Luiz Da Silva Gonçalves
Cristiane Barbosa Machado Lima
Elmo Ferreira De Souza Junior
Leonardo Barbosa Dos Anjos
Diego JosafáDos Santos
Gean Luiz Peroni Brandão
Claudia Barbosa
Cleber Marcelo Da Silva
Walder Luiz Colodetti Fonseca
Cesar Augusto Lobato Silva Barros
Fausto Dangelo Van Putten De Vasconcelos
Ana Barbara Linhares De Oliveira Lage
Diogo Tadeu Prado Barbosa
João Vitor Castioni Jacinto
Vitor Venturim De Oliveira
Ana Gabriela Mendes Soares
Diógenes Martins Pires
Wilker Mizael Gomes De Oliveira
Renato Antônio Lemos
JoséAugusto Sobrinho
Reinaldo Machado De Oliveira
Breno Raphael Lourenco
Naiade Caroline Saraiva Silva
Tairine Karliene Rodrigues De Almeida
Ricardo Antônio Da Silva Rodrigues
Fernando Roberto Do Carmo
Edgar Gomes Moreira Silva
Anderson De Morais Fernandes Junior
Felipe Costa Ferreira
Vinicius Ramos Alves
Leonardo Henrique De Oliveira Silva
Elaine Olídia Martins
Glauber Fernando Antônio Ribeiro Da Silva
Clara Mariana Rocha Viana
Jose Roberto Lima
Josias Felipe De Oliveira
Samuel Marco Cardoso Dias
Adálcio Carvalho De Araújo
Diogo Caio Rocha Amorim
Daniela Gonçalves Duarte
Marina Gonçalves Ribeiro
Roseli Martins Ferreira
Brunno Cesar Pereira
Daniel Siqueira Lopes
Talisson De Sousa Lopes
Judson Tulio Silva Evangelista
Rodrigo Lino Pereira
Renata Dos Reis Guedes
Vinicius Ramos Da Silva
Alexsandro Dos Santos Oliveira
Elizangela Gomes Freitas
Anderson Batista Coelho
Lorena De Lima Sanches Santana
Wemerson Moura Viana
Angelica Natalia Ferreira Goncalves
Daniel Martins De Brito
Guiomar Timóteo Coura
Mauricio De Jesus Pereira
Milene Ferreira De Almeida
Gilton Aparecido Pereira
Kelly Cristina Nascimento Dias
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm
03
02
02
02
05
03
04
03
03
03
03
01
03
03
03
03
04
03
03
04
03
03
03
04
05
03
04
01
01
05
03
03
03
02
01
04
03
03
03
02
05
04
04
03
02
03
03
03
06
04
03
01
03
04
03
02
03
03
03
05
04
03
03
04
03
03
04
03
03
04
03
04
03
03
01
03
02
02
04
03
04
04
05
Conteúdo
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
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