TJMG 11/03/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 020/22 – PP 010/22
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
de gêneros alimentícios. Credenciamento: 24/03/22 – 08:00h – Edital
disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail
[email protected]. Herbert Leonardo Fonseca –
Pregoeiro oficial.
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ATO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Objeto: Aquisição de Material de Informática em geral para atender as
diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
23/03/2022 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo
ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected])
ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 11 de março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
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Governador
Valadares
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO N. 047/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 – TOMADA DE PREÇO
Nº 04/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado:
Acopla Consult Telecom Eirelli. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria, consultoria, planejamentos e gestão de despesas de telecomunicações, no âmbito técnico,
contábil, financeiro, administrativo e jurídico, no município de Frutal/
MG. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Prazo de Vigência:
de 04/03/2022 até 03/03/2023. Valor Global: 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais). Data de Assinatura: 04/03/2022. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021
Extrato da Ata 036/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Pague Bem Menos Supermercado EIRELI,
CNPJ: 36.426.315/0001-42, o qual rege a Contração de empresa para
aquisição Gêneros fracassado para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal. Início em 26/01/2022 e término
em 26/01/2023, valor total estimado de R$ 21.079,00 (vinte e um
mil setenta e nove reais) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 38/2022.
INEXIGIBILIDADE nº 07/2022. Reconheço a inexigibilidade e acolho
a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº 1.0000.19.0370619/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa,
no valor de R$ 34.913,44 (trinta e quatro mil, novecentos e treze reais
e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com
fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para
os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 01 de março de 2022.
Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
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CHAMADA PUBLICA
Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o
Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 04/2022 de empresa
especializada para realização de diversos exames laboratoriais para o
setor de Saúde do Município de Frutal/MG, nas quantidades e pelos
preços fixados na TABELA SUS (SIGTAP), e condições estipuladas no
Termo de Referência, sob o sistema de Chamada Pública nos termos do
Edital seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 29 de março de
2022, às 14h00min.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo
sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente
pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de
março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO Nº 15/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a nova abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2022, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de
tampas de carneiras para atender as necessidades do cemitério local e
do cemitério do Distrito de Aparecida de Minas. A sessão para abertura
dos envelopes será dia 28 de março 2022 às 09:30hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
(www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de
março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
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CHAMADA PÚBLICA
Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira,
o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 03/2022 – Para credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para consultas
médicas de clínico geral e especialista em psiquiatria ou clinico geral
com experiência em saúde mental para atender o Programa de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atendimento na APAC, localizada na Estrada Pirajuba, Km 1,
Bairro Frutal II e Presídio de Frutal, localizado na Rua Olavo Bilac,
- nº 225, Centro, na cidade de Frutal/MG, sob o sistema de Chamada
Pública, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes
será dia 29 de março de 2022 às 10h00min, O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 10 de março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
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CHAMADA PÚBLICA
Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira,
o Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO n. 03/2022 – Para credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando a prestação de serviços na área da saúde para consultas
médicas de clínico geral e especialista em psiquiatria ou clinico geral
com experiência em saúde mental para atender o Programa de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, para atendimento na APAC, localizada na Estrada Pirajuba, Km 1,
Bairro Frutal II e Presídio de Frutal, localizado na Rua Olavo Bilac,
- nº 225, Centro, na cidade de Frutal/MG, sob o sistema de Chamada
Pública, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura dos envelopes
será dia 29 de março de 2022 às 10h00min, O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção
via e-mail. Frutal/MG, 10 de março de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
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TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de
licitação da Tomada de Preço N.º 015/2021 - P.A.C. N.º 1.126/2021,
tipo menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de ampliação,
modificação e recuperação da quadra de esportes do assentamento
Oziel Alves Pereira, localizada no bairro Santa Paula, no município
de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes
do Contrato de Repasse n° 899521/2020/MCIDADANIA/CAIXA,
Processo n° 1071551-01, não acudiram interessados a licitação, sendo
considerada então, deserta. Nova sessão foi agendada. Os interessados
poderão obter o edital da “Tomada de Preço”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo
e-mail [email protected]. Data para a entrega e abertura dos
envelopes: 01 de abril 2022, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 10 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
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CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Nº. 001/2022 –
PAC 099/2022, tipo maior desconto, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
o fornecimento de mão de obra e equipamentos para execução de serviços e obras de contenção, pavimentação e drenagem no município
de Governador Valadares/MG. Os interessados poderão obter o edital
de “Concorrência”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 11 de abril de 2022 às 14:00.
Governador Valadares, 10 de março de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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CONCORRÊNCIA Nº 011/2021
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de Suspensão da Concorrência Nº. 011/2021 – PAC
1.149/2021, tipo maior percentual de repasse, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão visando a prestação de
serviço de implantação, administração, manutenção, operação e gerenciamento das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago de veículos automotores, bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical nas vias e logradouros públicos destinados
ao estacionamento rotativo. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares, 10 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000090/2021 - PAC
000609/2021 - Aquisição de tecidos, aviamentos e tinta para o setor de
lavanderia do HMGV. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ARN Nova
Era Comercial e Serviços LTDA no lote 5 no valor total de R$ 1.430,00,
Imporluc Comercio Importação e Export EIRELI EPP nos lotes 1, 3, 4,
6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e
28 no valor total de R$ 969.120,00, Meta Comercial EIRELI no lote 11
no valor total de R$ 36.000,00, R da S Costa e Mendonca Comercio de
Tecidos LTDA no lote 8 no valor total de R$ 1.450,00e Silvenina Uniformes LTDA nos lotes 2, 25 e 29 no valor total de R$ 80.430,00) Valor
Total da licitação R$ 1.088.430,00 (um milhão oitenta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Governador Valadares, 02 de fevereiro de 2022.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação
da Tomada de Preço N.º 016/2021 - P.A.C. N.º 1.158/2021, tipo menor
preço global, referente à Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de construção de ponte mista,
ligando a rua Raul Soares à avenida Do Canal, no bairro São Pedro,
Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Ministério da Economia, Transferência Especial n° 0903004709, emenda parlamentar Hercílio Diniz, não acudiram interessados
a licitação, sendo considerada então, deserta. Nova sessão foi agendada.
Os interessados poderão obter o edital da “Tomada de Preço”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega e abertura
dos envelopes: 04 de abril 2022, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 10 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
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Minas Gerais
Guanhães
Guapé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Objeto Locação de Imóvel localizado na Rua Alcindo Pereira, nº 264 para instalação da Unidade da
Estratégia da Família – ESF bairro Santa Tereza para atendimento da
população adstrita na área de abrangência, no município de Guanhães/
MG. Locador: Marcelo Renato de Sena Rocha, inscrito no CPF sob
o nº 797.581.266-87. Valor da Locação: R$ 1.500,00 mensais totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da sessão de julgamento:
10/03/2022 às 13:00 horas. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 021/2022,
PROCESSO 045/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia
08 de abril de 2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e ferramentas, a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza –
Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/
MG – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
Processo Nº 047/2022. OBJETO: Dispensa emergencial de licitação,
visando à aquisição dos fármacos Quetiapina 25mg comprimido e
Alenia 6mcg+200mcg, proveniente de demanda judicial (Processo nº
5000018-60.2022.8.13.0281), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: DSG Farma Nossa Drogaria Ltda CNPJ: 22.299.127/0001-96, com o valor global de R$924,50
(novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), com fundamento em seu Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 30 dias.
Marcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2022 – PROCESSO
050/2022. OBJETO: Repasse para Associação São Francisco de Assis
de Proteção aos Animais de Guapé (ASFAPAG), destinado a título de
custeio de bens e serviços, no valor de R$ 60.000,00, conforme Art.
31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 autorizada pela Lei Municipal
2.871/21. José Rogerio Lara – Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022
PROCESSO 002/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de criação de layout e impressão
em dados variáveis de até 65.000 carnês de IPTU para atendimento
da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Fornecedor: INFO
DIRECT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.959.463/0001-64. Vigência:
09/03/2022 a 08/03/2023. Valor total do contrato: R$85.800,00 (oitenta
e cinco mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/03/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 – ADESÃO 001/2022
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo
029/2021 - Pregão Eletrônico 008/2021 realizado pelo CIIAMAJE para
prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil
- SINAPI e/ou Planilha referencial de Preços para Obras do Estado de
Minas Gerais - SEINFRA.. Data da ratificação: 08/03/2022. Maiores
esclarecimentos serão prestados no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, de
13:30 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected].
br ou pelo telefone: (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO 035/2022
Processo 022/2022 – dispensa nº 005/2022. Objeto: locação de imóvel
localizado na praça Néria coelho Guimarães, 179 – centro - Guanhães/
mg, para funcionamento do arquivo municipal. Fornecedor: AILTON
PEREIRA BICALHO, CPF: 603.251.606-78, Vigência: 08/03/2022 a
07/03/2023. Valor total do contrato: R$24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), Data da assinatura: 08/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
2 cm -10 1604766 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 034/2021 – PROCESSO 045/2021
Pregão Presencial nº 026/2021. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de emulsão RL-1C, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/MG.
Fornecedor: EMAM-EMULSOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
04.420.916/0006-66, Vigência: 09/03/2022 a 31/12/2022. Valor total do
contrato: R$172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais),
Data da assinatura: 09/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021
– PROCESSO Nº062/2021
Tomada de Preços Nº 005/2021. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da
Escola Municipal Pingo de Luz Município de Guanhães/MG. Fornecedor: WL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
33.204.278/0001-30, Vigência: 11/11/2021 a 10/05/2022. Valor total do
contrato: R$643.558,99 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e
cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), Data da assinatura:
08/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 007/2022, Processo Licitatório nº 018/2022 –
Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de câmaras
para conservação de termolábeis, medicamentos e vacinas, para uso nas
unidades de saúde da rede SUS para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Data da Sessão:
01/04/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 006/2022, Processo Licitatório nº 017/2022 –
Objeto: Registo de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de consumo e utensílios de cantina para atender as necessidades das
secretarias do município de Guanhães. Data da Sessão: 31/03/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1604991 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO Nº. 070/2022
Pregão Presencial nº. 032/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD, no
município de Guaranésia/MG, para encerramento do depósito de Resíduos Sólidos Urbanos, por solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiete. Data e hora de abertura:25/03/2022 às 9h. Luis José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Guarda-Mor
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO 2/22- PROCESSO N° 54/22
Modalidade: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais deste Poder
Legislativo no Diário Oficial “Minas Gerais”. Homologo em favor
da licitante BH diagramação de textos e publicações Ltda EPP, CNPJ
08.303.485/0001-02, no valor Global de R$ 62.500,00; para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 10/3/22. Alaor
Ferreira Araujo, Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
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Heliodora
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022 – PREGÃO Nº 006/2022
Aviso de Homologação e Adjudicação - A Prefeitura Municipal de
Heliodora-MG – CNPJ 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 043/2022 – Pregão nº 006/2022, Objeto: Aquisição de 01 Veículo Tipo Van para
Transporte Sanitário (com Acessibilidade – 01 Cadeirante), Nova e
Zero Km, destinado ao setor de Saúde do município. Favorecido: 1)
SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
31.022.161/0001-00, com o valor global de R$ 310.000,00 (Trezentos
e dez mil reais). Data da Homologação: 18/02/2022. Heliodora-MG, 11
de Março de 2022. Dejair Batista de Aguiar - Comissão de Licitação.
CONTRATO Nº 076/2022 - Extrato de Contrato - Contrato nº
076/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG –
CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: SMART MG COMÉRCIO
& REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ 31.022.161/0001-00. Objeto:
Aquisição de 01 Veículo Tipo Van para Transporte Sanitário (com
Acessibilidade – 01 Cadeirante), Nova e Zero Km, destinado ao setor
de Saúde do município. Origem: Processo Licitatório Nº 043/2022 –
Pregão nº 006/2022. Valor: R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).
Vigência: 21/02/2022 A 31/08/2022. Data de Assinatura: 21/02/2022.
5 cm -10 1604649 - 1
Ibiraci
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO 075/2020
Processo Administrativo 0107/2020 – Tomada de Preços nº 0023/2020.
Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para a realização
da obra de pavimentação com piso intertravado na rua 5 (cinco) localizada no bairro santa Tereza neste município de Guanhães mg. Fornecedor: JULIANA PONCIANO CONSTRUÇÃO CIVIL - ME, CNPJ:
16.776.228/0001-08, Vigência: 01/02/2022 a 31/05/2022, o contrato
prorroga-se por mais 04(quatro) meses contados a partir da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 01/02/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022,
PROCESSO Nº 042/2022.
Objeto: “Locação de Imóvel Urbano” Contratado: José Domiciano
Neto – CPF: 012.567.776-68. Valor Contratado: R$ 48.000,00. IBIRACI/MG, 10 de MARÇO de 2022.
3 cm -10 1604807 - 1
1 cm -10 1604752 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220310201045026.