TJMG 16/03/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO 036/2022
Contratante: Município de Minduri. Contratados: 036/2022-DANILO JOSE FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CNPJ sob nº
07.168.281/0001-35, com valor R$204.127,00; CONTRATO:
037/2022BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.462.857/0001-66, com o valor de R$13.732,00; CONTRATO:
038RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 44.857.166/0001-02, com o valor de 8.069,10. Origem:
2.02.00.04.122.0002.2.0011-339030;
2.08.00.08.244.0012.2.0062339030;2.03.02.12.361.0003.2.0016-339030;2.05.01.15.122.0002.2.0040-339030;2.04.01.10.305.0004.2.0033339030;2.04.01.10.301.0004.2.0025-339030;
2.04.01.10.301.0004.2.0027-339030;
2.04.01.10.301.0004.2.0027339030. Objeto:Objetoregistro de preços para contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e panificação
para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de minduri no exercício de 2022Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Data da
Assinatura: 11/03/2022.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
PROCESSO Nº 16/2022.Objeto: Refere-se à Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede
pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 31/12/2022. Partes:
Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratados: Contrato n° 65/2022: Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região – AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06; Valor:
R$ 68.487,00. Contrato n° 66/2022: Onofre de Souza Pires; Valor: R$
13.380,00. Contrato n° 67/2022: Itamiran Camargo Silva; Valor: R$
16.510,00. Contrato n° 68/2022: Itamiran Camargo Silva Junior; Valor:
R$ 15.276,00. Contrato n° 69/2022: José Francisco Pereira dos Santos; Valor: R$ 2.656,00. Contrato n° 70/2022: Eustáquio Rodrigues
de Souza; Valor: R$ 2.680,00. Contrato n° 71/2022: Kaio Henrique
Teixeira Pamplona; Valor: R$ 39.068,00. Contrato n° 72/2022: Reny
Resende de Souza; Valor: R$ 6.965,00. Contrato n° 73/2022: Reni Vital
de Oliveira; Valor: R$ 7.380,00. Contrato n° 74/2022: Jales Clemente
de Oliveira; Valor: R$ 22.260,00. Valor Global: 194.662,00. Data:
10/03/2022. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal de Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado
da Habilitação do Processo nº 16/2022, modalidade Chamada Pública
nº 01/2022. Habilitados: Associação dos Agricultores Familiares de
Patrocínio e Região – AFPR, CNPJ: 36.126.968/0001-06; Onofre de
Souza Pires; Itamiran Camargo Silva; Itamiran Camargo Silva Junior;
José Francisco Pereira dos Santos; Eustáquio Rodrigues de Souza; Kaio
Henrique Teixeira Pamplona; Reny Resende de Souza; Reni Vital de
Oliveira; Jales Clemente de Oliveira. Data: 18/02/2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Presidente da CPL. Aviso de Ratificação. A
Secretária Municipal da Fazenda torna público a Ratificação do Processo nº 16/2022, modalidade Chamada Pública nº 01/2022. Associação dos Agricultores Familiares de Patrocínio e Região – AFPR, CNPJ:
36.126.968/0001-06; Onofre de Souza Pires; Itamiran Camargo Silva;
Itamiran Camargo Silva Junior; José Francisco Pereira dos Santos;
Eustáquio Rodrigues de Souza; Kaio Henrique Teixeira Pamplona;
Reny Resende de Souza; Reni Vital de Oliveira; Jales Clemente de Oliveira. Data: 10/03/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2022
Objeto: Aquisição de veículos de passeio, zero km, atendendo a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de março de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de março
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 15 de março
de 2022. Glennda Santos Cardoso. Pregoeira
Nazareno
Paraguaçu
Pequeri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TA À ARP N° 063/21,
Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do óleo diesel comum de
R$5,79 para R$5,89 e do óleo diesel s10 de R$5,82 para R$6,07.
Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund. art. 65, inc.
II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 056/2022.
DISPENSA Nº 023/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
GUILHERME ARAUJO ROSA, CNPJ Nº 26.307.682/0001-73, que
tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos para filmagens, edição, produção, mixagem e masterização de
áudios e vídeos da XII Festa do Marolo 2022, compreendendo os eventos Marolo no Campo, drive thru do Marolo e Atividades Esportivas, no
valor global de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
057/2022. DISPENSA Nº 024/2022. Ratifico na forma do art. 71 da
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso
II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa MICHAEL DOUGLAS ELISIARIO DE SOUZA,
CNPJ Nº 39.278.188/0001-70, que tem como objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos para filmagens, edição,
produção, mixagem e masterização de áudios e vídeos da XII Festa do
Marolo 2022, compreendendo os eventos XII Festival Marolo de Ouro
e I Maratona do Marolo, no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e
quinhentos reais) Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
(Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº 042/2022. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A CPL através de sua Presidente, torna público o ADIAMENTO da licitação referente a contratação de sociedade empresária para prestação de
serviços especializados de engenharia referente a reforma, revitalização
e construção de infraestutura urbana para atender as necessidades do
município, tipo Menor Preço Global por Lote. A sessão foi adiada para
dia 04/04/2022, às 09h00min.
Processo nº 056/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 006/2022,
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal
de Pequeri, o edital referente a contratação de serviços especializados
em apoio técnico e operacional para atender as necessidades da Secretaria de Promoção Social. A sessão será realizada no dia 29/03/2022,
às 09h00min.
Processo nº 057/2022. Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022,
“Tipo MENOR PREÇO”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal
de Pequeri, o edital referente a aquisição de veículos de passeio para
atender a Portaria nº 2.177 de 30 de agosto de 2021, do Ministério da
Saúde. A sessão será realizada no dia 30/03/2022, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
Objeto: contratação do serviço de transporte escolar destinado ao
atendimento de alunos da rede pública de ensino, para aula regular,
aula passeio e excursões culturais feito por veículos TIPO ÔNIBUS,
MICRO-ÔNIBUS e VAN, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia: 30/03/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
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Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Torna público a decisão do RESULTADO DO RECURSO interposto
pela empresa DENILFON PEDRO RODRIGUES-ME, referente ao
Processo 087/2021 – Pregão presencial nº 039/2021, objetivando a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, locação de som volante e segurança desarmada e brigadista. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais torna
público para o conhecimento dos interessados, que por falta de resposta
técnica, torna-se PREJUDICADO o recurso interposto, Consequentemente pela REVOGAÇÃO do Processo 087/2021. Com base no art. 49,
§ 3º, da Lei 8.666/93, c/c art. 109, I, alínea “c”, assegura o direito e à
ampla defesa e ao contraditório. Publique e oficie na forma da lei.
Nova Porteirinha-MG-14/03/2022.
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira.
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Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A
REGISTRO DE PREÇO N° 002/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Extrato do
Contrato n° 011/2022, referente ao Processo Licitatório nº 010/2022,
Adesão a Registro de Preço n° 002/2022. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/
indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com
combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS, vedado
carona a municípios não consorciados. Contratada: Consórcio SPA
Transportes, inscrita no CNPJ sob o n° 40.857.557/0001-68. Valor: R$
531.933,67 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e trinta e três reais
e sessenta e sete centavos). Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 086/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2022
Objeto: Aquisição de ambulância furgão, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 29 de março de 2022. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de março de 2022. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes. Montes Claros, 15 de março de 2022. Glennda
Santos Cardoso. Pregoeira
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 085/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2022
Objeto: Aquisição de martelete, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 30 de março de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 30 de março de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes Montes Claros, 15 de março de 2022.Glennda Santos Cardoso Pregoeira
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2022
Torna público a Dispensa de Licitação nº. 11/2022, Artigo 24, Lei
8.666/93, Inciso IV. Objeto: contratação emergencial de empresa
especializada na prestação de serviços de emissão e gestão de cartão
com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios
no cartão, contemplando carga e recarga de valor, tendo como favorecida a empresa UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ:
02.959.392/0001-46, com o valor global de R$ 684.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2022
Torna pública a Inexigibilidade nº. 05/2022, Artigo 25, Caput,
Lei 8.666/93. Objeto: contratação da Rádio Mariana FM- CNPJ25.892.878/0001-00 para atender a necessidade de alcance da população do município de Ouro Preto no que se refere à divulgação de
campanhas educativas e informativas. Inexigibilidade decorrente do
credenciamento 01/2021, com o valor global de R$ 47.986,56. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021
Torna pública Ata de Registro de Preços referente ao item 16 do PE
SRP nº 003/2021, objeto aquisição de materiais de limpeza para a
Secretaria Municipal de Saúde, vigência de 15/03/2022 a 15/09/2022.
Fornecedor: Real Distribuidora e Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ
31.614.826/0001-74, valor global registrado R$50.890,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 7
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2022, PROCESSO Nº038/2022
Aviso de Publicação Pregão Eletrônico nº024/2022, Processo
nº038/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG,
por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão
a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 29 de março de 2022, às 09h30 horas. recebimento de propostas: até as 09:29 horas do dia 29/03/2022. Prédio
localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se
à OBJETO “aquisição de 01 veículo novo zero kilômetro conforme
termo de referencia” convenio de saída Nº1491000376/2021 SEGOV/
PADEM – PROPOSTA – 002125/2021 PLANO DE TRABALHO
000384/2021 Nº1491000376/2021 com aplicação da “LEI FERRARI”
LEI FEDERAL 6.729/79. Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.
mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 15 de março de 2022. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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Passos
Prefeitura Municipal
AVISO - ALTERAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022.
O Município de Passos/MG,através da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Juventude, torna público que fica ALTERADO O EDITAL da
Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto é contratação de empresa
para realizar a revitalização do poliesportivo Elzo Calixto Mattar. A
licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de
execução indireta por empreitada por preço unitário,julgamento Menor
Preço Global. Nova data do recebimento e a abertura dos envelopes
será às 09h00min do dia 01/04/2022. A alteração do edital poderá ser
adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos/MG, 15 de março de 2022.Michela das Graças Resende Ribeiro
- Secretária de Esporte, Lazer e Juventude.
3 cm -15 1607526 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2022
O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições
legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III,
HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 016/2022, na
modalidade Pregão Eletrônico nº.007/2022, cujo objeto é à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de editais, contratos, leis e outros atos oficiais do Poder Executivo Municipal, em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas
Gerais, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
contratação da empresa Veredicto Diários Oficiais Eireli. Passos, 15 de
março de 2022. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal
de Administração.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 7/2022- PL 28/2022
Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual aquisição de
Água Mineral e Gás GLP-45 kg, destinado à manutenção da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Data Abertura: 28/03/2022 09:00
horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou
no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro:
John G.K.O. Santos
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 8/2022- PL 29/2022
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Peçanha. Data
Abertura: 29/03/2022 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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5 cm -15 1607629 - 1
Perdizes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 044/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
032/2022. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de 01 (uma)
plataforma para transporte de máquina fixa no caminhão (prancha carrega tudo), para atender as necessidades da Secretaria de Transporte
e Máquinas do Município de Perdizes/MG, conforme especificações
no anexo I, deste edital. Data e horário do recebimento das propostas:
Disponível acolhimento das propostas, a partir de 17/03/2022, data e
horário das disputas: 28/03/2022 até 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.
perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 15 de Março de 2022. Ray Teles de Sousa Lemos
- Presidente da C.P.L.
Aviso de Licitação Processo nº 048/2022 Pregão Eletronico nº 035/2022
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa
interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº
035/2022. Objeto: A contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
caminhão cesto 4x2 com cesto, para uso em serviços de instalações,
manutenção de rede elétrica e iluminação pública, e outros serviços que
envolvam erguimento de pessoal para execução de tarefas no município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações no anexo I, desde edital. Data e
horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, a partir de 17/03/2022, data e horário das disputas: 28/03/2022
ás 14:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 15 de Março de
2022. Ray Teles de Sousa Lemos - Presidente da C.P.L.
7 cm -15 1607895 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de
Cestas Básicas para atendimento das Famílias Carentes cadastradas na
Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, conforme
Anexos do Edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º 011/2022.
Abertura: 30 de março de 2022 as 09h. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo
D´Água/MG, 15/03/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -15 1607508 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 03/2022
Prorrogação da data de abertura, referente ao Registro de preço para
futura contratação de empresa para prestação de serviço na confecção
de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme anexos do Edital de Pregão Presencial nº 003/2022,
abertura dia 24/03/2022 as 13 Horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado. Pingo d’Água / MG, 15/03/2022. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -15 1607618 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Extrato da ata de registro de preços n°05/2022 do pregão presencial
nº 013/2022. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado: construtora Enzo Eirelli, CNPJ:
40.914.443/0001-02 objeto: “sistema de registro de preços para eventual contratação de micro empresas-me,empresas de pequeno porte-EPP
ou equiparadas, para a prestação de serviços de transportes mediante a
locação de veículos, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da secretaria de ação social. Data de assinatura da ata de registro
de preços 14/03/2022. Pintópolis/MG, 15 de março de 2022 Ley Lopes
dos Santos– Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220315204840027.
3 cm -15 1607313 - 1