TJMG 22/03/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ltda, CNPJ: 35.927.779/0001-70 com o valor unitário de: R$ 28,00
para o Item 06; R$ 28,00 para o Item 64, R$ 28,00 para o Item 71. 11)
Tecelagem São Domingos Ltda - Epp, CNPJ: 00.139.736/0001-45 com
o valor unitário de: R$ 3,03 para o Item 32, R$ 3,03 para o Item 78.
12) Texeira Viana Comercio, Locaçao e Serviços Eireli – Epp, CNPJ:
22.906.038/0001-60 com o valor unitário de: R$ 19,11 para o Item 01;
R$ 34,67 para o Item 14; R$ 12,30 para o Item 15; R$ 6,31 para o
Item 18; R$ 6,93 para o Item 19; R$ 6,23 para o Item 30; R$ 18,80
para o Item 37; R$ 12,87 para o Item 51, R$ 89,45 para o Item 61. 13)
Zoom Comercial Eireli, CNPJ: 39.518.890/0001-63 com o valor unitário de: R$ 1,12 para o Item 22 e R$ 1,64 para o Item 59. O município
de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius
- Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021
Torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº. 003/2021, credenciamento de empresas especializadas para aquisição de uniformes e
equipamentos para atender às necessidades de fornecimento de vestimenta adequada ao desenvolvimento das atividades inerentes ao cargo
da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto – GMOP, em atendimento
à Lei Complementar nº020/2006 e Lei Complementar nº114/2012,
conforme Ofício nº019/2022-ADM - SGCM. Informações: (31) 35593301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022
Torna pública a Concorrência pública Nº. 002/2022, do tipo melhor
técnica, para contratação de empresa para prestação de serviços de cálculo e gerenciamento de margem consignável. Entrega dos envelopes
até as 13h00min horas do dia 09/05/2022. Abertura do envelope de
habilitação às 14h00min do dia 09/05/2022. Para mais detalhes acesse:
https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.Fabio Rodrigues Braga, Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2021
Torna pública errata na publicação do dia 23/02/2022 do resultado
de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº.
059/2021 objeto materiais médicos hospitalares. Onde se Lê: “MMH
Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me: ... e item 40
R$13.125,00”. Leia-se: “MMH Med Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me: ... e item 40 R$8.872,50”. Demais condições permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
16 cm -21 1610979 - 1
Cargo
Assistente Social
Assistente Social
4 cm -21 1610906 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 21 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2318623 Marina Lins Antunes
Psicóloga
2328990 Naiara Ferreira Alves
Fisioterapeuta
2338532 Lindinalva Alves Santos da Silva
Assistente Social
4 cm -21 1610641 - 1
COMUNICADO PARA CANDIDATOS DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas torna público, que houve 1
(um) candidato desistente do Processo Seletivo Simplificado 001/2022
e 5 (cinco) eliminações para o cargo de Ajudante de Obras e Serviços
por não comparecimento no prazo estipulado. Segue abaixo listagem
dos candidatos desistentes e eliminados do certame.
Data
Nome
Classificação
Nascimento
Valdeci Rodrigues Lemos
19/04/1968 DESCLASSIFICADO
Samara Aparecida da Silva
06/04/1988 DESCLASSIFICADO
João Camilo de Oliveira Filho 26/06/1968 DESCLASSIFICADO
Acácio Ferreira do Amaral
10/07/1954 DESCLASSIFICADO
João Francisco Lopes
13/02/1955 DESISTENTE
* Os critérios de avaliação foram realizados conforme item 4.1 do Edital do Processo Seletivo 001/2022.
4 cm -21 1611009 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a revogação do Processo
Licitatório citado, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Van 0 km,
11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de poltrona móvel (DPM), de fabricação nacional, destinado ao transporte
de pacientes, corroborando para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como determina a Política de Regulação do Acesso no município de Pains – MG, conforme Portaria MS nº
4050/2021. Pains/MG, 21 de março de 2022. Karina Paula Rodrigues
Silva, Pregoeira.
3 cm -21 1610601 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a revogação do Processo
Licitatório citado, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Van 0 km,
11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de poltrona móvel (DPM), de fabricação nacional, destinado ao transporte
de pacientes, corroborando para expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS), como determina a Política de Regulação do
Acesso no município de Pains – MG, conforme Resolução SES/MG
nº 7791 de 21/10/2021. Pains/MG, 21 de março de 2022. Karina Paula
Rodrigues Silva, Pregoeira.
3 cm -21 1610602 - 1
Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 025/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para prestação de serviço de calçamento em bloquete, meio-fio e drenagem superficial. Entrega e Abertura envelopes para o dia 07/04/2022,
às 10:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e
das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone
(33) 3744-9143.
2 cm -21 1610931 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS.
Certifico que os candidatos abaixo discriminados, aprovados no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo de
15(quinze) dias corridos, contados a partir da data da convocação, NÃO
COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA
DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS
do referido concurso. Pará de Minas, 21 de março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
2296753 Carla Rabelo de Almeida
2336775 Fernanda Pinto Costa
Inscrição
Nome do Candidato
2318851 Hellen Cristina Silveira de Freitas
2340171 Paula Monteiro de Santana
Cargo
Terapeuta Ocupacional
Terapeuta Ocupacional
3 cm -21 1610640 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo
resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os
candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30,
Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 21 de
março de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 06/2022. CREDENCIAMENTO 05/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
médicos para atendimento das demandas dos Municípios que integram
o CISPARÁ. Período para credenciamento: 22/03/2022 a 31/12/2022.
Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP
35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.
[email protected],site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei
8.666/93. Vandeir Paulino da Silva, Presidente do Cispará.
2 cm -21 1610825 - 1
Paraisópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 053/2022
Extrato de Contrato nº 060/2022. Partes: Município de Paraisópolis/
MG e Vrio Soluções Serviços de Montagem Móveis Eireli Objeto:
Aquisição de 01 (um) veículo zero Quilometro para o transporte sanitário com acessibilidade para um cadeirante visando os pacientes do
SUS que necessitam de deslocamento para outros municípios. Valor:
R$ 310.000,00. Assinatura: 18/03/2022 - Vigência: 12 (doze) Meses.
Josy Maria Cabral Ribeiro – Diretora de Saúde.
2 cm -21 1611067 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO: 033/2022
Vigência:21/03/2022 a 31/12/2022 fornecedor:001264-CELIA GONCALVES DE MEIRA – EIRELI Processo Licitatório:025 / 2022 Modalidade: Pregão Presencial - 014 / 2022 Objeto: Registro de Preço para
contratação de empresa para prestação de serviços junto à Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG, com fins de pontuação e arrecadação no
propósito da lei estadual 18.030/2009 - distribuição da parcela receita
do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de
minas gerais, ICMS patrimônio cultural, ICMS turístico e ICMS esportivo valor do Contrato: R$ 20.066,17.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal.
3 cm -17 1609434 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS, PL 016/2021 DISP 009/2021.
Homologação 17/02/2022. OS 008 Comercio de Combustíveis Costa
LTDA CNPJ: 03.522.446/0001-74 R$ 49.550,48 - Vigência 17/02/2022
a 16/04/2022. PL 17/2022 DISP 10/2022. Homologação 24/02/2022
CT
028/2022
Gestar
–
Planejamento
em
Educação
CNPJ:41.039.144/0001-39 R$ 7.5000,00Vigência 24/02/2022 a 31/12/2022.PL 021/2022 DISP 011/2022.
Homologação 25/02/2022.
CT 29/2022 Gildasio Martins Silveira CPF 335.291.406-00 R$
6.600,00Vigência 25/02/2022 a 31/12/2022. PL 022/2022 DISP
012/2022. Homologação 07/03/2022 OS 009/2022 Prates Serralheria CNPJ: 39.964.493/0001-15 R$ 12.750,00. Vigência 07/03/2022 a
06/03/2022. PL 024/2022 DISP 016/2022 Homologação 08/03/2022. OS
010/2022 Oxiford Gases Industriais LTDA CNPJ: 42.879.926/0001-49
R$46.430,00. Vigência 08/03/2022 a 31/12/2022. PL 025/2021 DISP
015/2021. Homologação 10/03/2022. OS 011 Delta Empreendimentos
e Serviços LTDA CNPJ: 44.200.993/0001-10 R$ 17.262,00 - Vigência 10/03/2022 a 09/04/2022. Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da
Rocha.
4 cm -18 1610060 - 1
Peçanha
Pirajuba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO PL 32/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares,
material saneante, material reagente, equipamentos, materiais odontológicos da tabela SIMPRO e CMED(PF). Contratada: Cofarminas Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda.. CNPJ: 02.537.890/0001-09 no
Valor R$: 2.070.000,00 informações no E-mail: licitapecanha@gmail.
com
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004/2022
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 004/2022 “Contratação De Empresa Para Intervenção No Muro Do Cemitério Municipal
“Pedro José Da Silva”. Data De Abertura: 13 de abril De 2022 As 09:00
Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/
Licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo
E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 21 de
março de 2022 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -21 1611066 - 1
2 cm -21 1610981 - 1
Pedra Azul
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022
A Prefeitura de Pedra Azul, Estado de Minas Gerais, torna público que
estará realizando no dia 27/04/2022, a partir das 09h00min, na Rua
Júlia Alves dos Santos, nº 10 (MERCADO MUNICIPAL NOVO, ao
lado do Parque de exposições), Bairro: Plataforma, 39.970-000, nesta
cidade, o Leilão Público nº 001/2022, do tipo MAIOR LANCE, que
objetiva a alienação bens (veículos, móveis, equipamentos diversos,
sucatas em geral e outros), pertencentes a Prefeitura de Pedra Azul, no
estado que se encontram, considerados inservíveis, e de recuperação
antieconômica para o uso do Município. Os interessados poderão retirar o edital no site oficial do município www.pedraazul.mg.gov.br, link
“licitações”. As alterações, notificações, intimações e resultados serão
publicados no mencionado site. Pedra Azul/MG, 21/03/2022 - Cássia
Rodrigues de Souza - Mat. 452.
3 cm -21 1610990 - 1
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, PRC. Nº 22/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. O Prefeito do Município de
Piedade dos Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do
Obj: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de
empresa especializada em obras de Construção de Parque de Exposição do Município de Piedade dos Gerais – MG, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF – Convênio MAPA
909562/2020 –, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável,
dando como licitante vencedora a empresa: CONSTRUTORA &
IMOBILIÁRIA CAMARGOS DE ASSIS LTDA - Prefeito Daniel
Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 21/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2022 – PRC. Nº 22/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Objeto é contratação, sob o
regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em
obras de Construção de Parque de Exposição do Município de Piedade dos Gerais – MG, nos termos do Contrato de Repasse OGU
nº 1075195-85/2020/CEF – Convênio MAPA 909562/2020 –, no
âmbito do Programa Agropecuária Sustentável. Valor R$ 951.869,94
(novecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais
e noventa e quatro centavos). Empresa: CONSTRUTORA & IMOBILIÁRIA CAMARGOS DE ASSIS LTDA, Data do Contrato
21/03/2022 - Prefeito Daniel Mauricio Reis. Piedade dos Gerais,
21/03/2022.
5 cm -21 1610863 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 014/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para
prestação dos serviços de locação de veículos com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Obras. Empresa: SERGIO VANILSON VIEIRA DO
NASCIMENTO CNPJ: 27.181.758/0001-20 no valor Global de R$
128.220,40 (cento e vinte e oito mil duzentos e vinte reais e quarenta
centavos). Pintópolis 21 de Março de 2022. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610826 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 015/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas
adas no ramo de fornecimento de refeições Self Service e Marmitex), preparadas nas dependências da Licitante, destinados aos funcionários do município de Pintópolis que tenham direito a este benefício, e autoridades em visita ou a trabalho no município. Empresa:
a empresa Maria das Dores Gonçalves de Mendonça 92045138615
CNPJ:40.910.350/0001-00 no valor global de 97.500,00 (noventa e sete
mil e quinhentos reais). Pintópolis 21 de Março de 2022. Ley Lopes dos
Santos Prefeito Municipal.
3 cm -21 1610828 - 1
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 082/2020
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2020 - Termo de Credenciamento nº 001/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 - Processo nº
066/2020 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – Contratada: Cooperativa de Crédito Agrocredi
Ltda - Sicoob Agrocredi Cláusula Primeira: Do Objeto: Reajustar os
valores - Cláusula Segunda – Dos Valores: - O objeto do Termo de
Credenciamento sofre um reajuste de 11,08 ( onze vírgula zero oito
por cento) baseado no índice do INPC acumulado até outubro 2021
ficando como se segue: Arrecadação tarifa de água e esgoto via auto
atendimento: R$ 1,23 - arrecadação via internet ou aplicativo: R$ 1,23
–Arrecadação de tarifas de água e esgoto via débito automático- R$
0,95 - Celebração:09/12/2021 - Signatários: Paulo César Silva - Diretor
Presidente – DMAE – Walfrido A.Russo Júnior e Mário Sérgio C.Sabag
- Representante do Banco - Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
4 cm -21 1610598 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Contratação de mão de obra para construção de uma ponte na zona
rural do município de Pompéu.,tipo “Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da abertura: 07/04/2022 às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
pelo no e-mail:[email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -21 1610763 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 01/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Construção de passarela em
estrutura mista (metálica/concreto armado), anexa à Ponte do Rio Sitio
Novo e melhoria da acessibilidade adjacente da MG 122, zona urbana
da cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 06/04/2022 às 08:00h.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 21/03/2022.
AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -21 1610698 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022
Processo administrativo nº 58/2022– “Contratação de empresa visando
construção de sistema de tratamento de efluentes (fossa séptica).”. A
sessão pública será realizada no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2022
as 09h00min.Valor estimado da obra: R$ R$ 40.129,22 (quarenta mil
cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
3 cm -21 1610604 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Processo administrativo nº 08/2022 - objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de bacia de retenção hidráulica do João
Paulo no bairro primavera, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. decisão – a presidente da Cpl em seu prazo
de análise, e após análise do recurso interposto pela empresa RX construtora Eireli; decide retificar a sua decisão habilitando a empresa RX
construtora eireli. autoridade superior: ratificação da decisão. decisão
na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. a cpl informa também
que a sessão pública para abertura de envelope nº 02 – proposta comercial está agendada para o dia 25 (vinte e cinco) de março de 2022 (dois
mil e vinte e dois) às 09h00min. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 21 de Março de 2022. Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente
da CPL
4 cm -21 1610623 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220321200716029.