TJMG 23/03/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 54 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alagoa
Alpinópolis
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 50/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 50/2022, Pregão Eletrônico 12/2022, Registro
de preços objetivando aquisições de material de laboratório em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 08/04/2022 às
08:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL 01/2021
A Prefeitura Municipal de Alagoa faz saber que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos – Edital 01/2021, para investidura em cargos públicos de provimento efetivo, organizado pela Banca
IDESUL – Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e
Social em absoluta consonância com a legislação positiva, princípios
administrativos, constitucionais, éticos e morais pertinentes, conforme
parecer final da Comissão Especial do Concurso Público, encontra-se
homologado. Alagoa/MG, 22 de março de 2022. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
TOMADA Nº 004/2022.
TOMADA DE PREÇOS 004/2022- Objeto:Contratação De Empresa
Especializada Visando a Reforma e Ampliação Das Escolas Municipais Domingos Gonçalves De Lima E São Geraldo, Incluindo Material E Mão De Obra Conforme Projeto Básico Constante Do Anexo
I:Data: 06/04/2022 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 22 de Março de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 019/2022
Tomada de Preços n° 01/2022 – OBJETO: contratação da obra de
engenharia de calçamento em bloquete e rede de drenagem pluvial
da Rua São Roque no município de Aracitaba, conforme Convênio
1301001798/2021 que o município firmou com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022
CONTRATADA: Mauricio Sebastião Lopes, CNPJ sob o nº
36.033.292/0001-06.Valor: R$ 229.963,07. Data de assinatura:
22/03/2022
3 cm -22 1611427 - 1
2 cm -22 1611545 - 1
3 cm -22 1611329 - 1
3 cm -22 1611688 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0012/2022,
QUE seria na data do dia de 24/03/2022 a partir das 09h00min, Será
Realizado no Dia 09h00min do dia 08/04/2022 com o Seguinte Objeto:
Contratação de Profissional e ou Empresa MEI para prestação de Serviços em Oficinas na Educação e Assistência Social do Município
de Acaiaca - MG, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo
Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas
e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba
Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRONICO 0001/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0013/2022, QUE seria na data do dia de
24/03/2022 a partir das 09h00min, Será Realizado no Dia 08/04/2022a
partir das 13h00min, com o Seguinte Objeto: Aquisição de Painel de
Led Externo, Parque Infantil e Máquinas de Scanners. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em
https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal https://bll.org.br/.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGAO ELETRONICO 0002/2022 - Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0015/2022, QUE seria realizado na data de
25/03/2022 a partir das 08h00min, Será Realizado no Dia 07/04/2022
a partir das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo
Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência
em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. e no Portal https://bll.org.
br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via
portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
10 cm -22 1611717 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
Objeto: contratação de empresa para construção de muro de arrimo na
Rua da Saudade Bairro: Vila dos Operários na sede do município de
Água Boa/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 907085/2020 - Contratação de repasse com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos quando da
necessidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de abertura 05/04/2022 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site: www.aguaboa.mg.gov.br - Karina Almeida Teixeira - Presidente da CPL.
3 cm -22 1611252 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO – EDITAL 01/2021.
A Prefeitura Municipal de Alagoa faz saber que o Processo Seletivo Público de Provas – Edital 01/2021, para investidura nos cargos
de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, organizado
pela Banca IDESUL – Instituto Sul Mineiro de Desenvolvimento Econômico e Social em absoluta consonância com a legislação positiva,
princípios administrativos, constitucionais, éticos e morais pertinentes, conforme parecer final da Comissão Especial do Processo Seletivo
Público, encontra-se homologado. Alagoa/MG, 22 de março de 2022.
Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal
3 cm -22 1611429 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móveis e
mobiliários em geral, em atendimento às demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 080/2022,
empresa: DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, Valor: R$ 32.500,00. Contrato n° 081/2022, empresa: VB COMERCIAL LTDA - ME, Valor: R$
176.515,00. Assinaturas: 18/03/2022, Vigências: 31/12/2022. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -21 1610785 - 1
NOTA DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE
ATA REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Registro de preço para
eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de placas de
sinalização de trânsito, placas de emergência para combate a incêndio
e pânico, placas de identificação de rua e insumos para demarcação
viária, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Ata de
Registro de Preços n° 043/2022, empresa: Brasil Iluminação, Valor: R$
17.370,00, Ata de Registro de Preços n° 044/2022, empresa: Eduardo
Antonio Alves Gomes, Valor: R$ 225.600,00, Ata de Registro de Preços
n° 045/2022, empresa: Gráfica Gpontual Eireli, Valor: R$ 37.730,00,
Ata de Registro de Preços n° 046/2022, empresa: O eamp; S Comunicação Visual Ltda, Valor: R$ 67.590,00, Ata de Registro de Preços n°
047/2022, empresa: Sinalizar Sinalização Viária Eireli ME, Valor: R$
378.100,00. Data de Assinatura: 16/02/2022, Vigência: 15/02/2023.
EXTRATO DE ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Nota de publicação, Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, Empresa: IMAGEM
E SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Contrato nº 072/2021, Fornecedor: MOURIVALDO CAJAZEIRA BATISTA NETO, Contrato nº
078/2021, Empresa: GUSTAVO ALMEIDA GARCEZ, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Dispensa nº 001/2018, Nota de publicação, Extrato do Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018, empresa: REZENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMÓEIS LTDA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo com reajuste.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Nota de Publicação, Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021, Empresa: CAJAZEIRA LEITE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 054/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de móveis
hospitalares em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da Sessão: Dia: 05/04/2022. Abertura da Sessão: às
13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 22 de
março de 2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 019/2022 - TOMADA DE PREÇOS 01/2022.
Objeto: contratação da obra de engenharia de calçamento em bloquete
e rede de drenagem pluvial da Rua São Roque no município de Aracitaba, conforme Convênio 1301001798/2021 que o município firmou com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Homologar e Adjudicar o item
do objeto licitado, a empresa: Mauricio Sebastião Lopes, CNPJ sob o
nº 36.033.292/0001-06. Aracitaba, 22/03/2022.
2 cm -22 1611327 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PRC 053/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de materiais para resgate
e situações emergenciais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 04/04/2022. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 22 de março de 2022.
CREDENCIAMENTO 001/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 001/2022, por meio de Inexigibilidade de Licitação, visando
a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
especializados de educadores físicos (professor e estagiário) para
promover, através de Projeto Geração Esporte, com foco educacional, através de atividades esportivas, para desportivas e práticas corporais, no município de Araponga/MG, conforme Plano de Trabalho
SEDESE/DCP 23165661/2020, número de registro no SIGCON-SAÍDA 001319/2020. Início de Recebimento de envelopes: 23/03/2021
até às 14h00min do dia 01/04/2022. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/03/2022/CPL.
2 cm -22 1611594 - 1
3 cm -22 1611605 - 1
2 cm -22 1611373 - 1
Antônio Dias
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022
- Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, em sua íntegra, será divulgado no endereço https://www.antoniodias.mg.gov.br/ - Benedito de
Assis Lima - Prefeito Municipal de Antônio Dias/MG.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2021
Pregão Presencial n.º 09/2021 realizado com a CISPAR – Consórcio
Público firmado com a empresa Delta Produtos e Serviços LTDA. A
Prefeitura Municipal, torna público o interesse em aderir à ata em epígrafe, para aquisição de eventual, futura e parcelada, pelos municípios
consortes, equipamentos com fornecimento e instalação (mão de obra)
em áreas públicas e escolares conforme descrito no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 3.571.810,00 (três milhões,
quinhentos e setenta um mil, oitocentos e dez reais) sendo este o valor
final a ser contratado no processo de Adesão. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 15/03/2022.
2 cm -22 1611567 - 1
Araçaí
3 cm -22 1611661 - 1
Prefeitura Municipal
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extratos do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, empresa: AUTO POSTO
GABY LTDA, e o Contrato nº 002/2022, empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA eamp; SOUTO LTDA, objeto: visa o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2022
Pregão Presencial/RP 007/2022 Objeto: Aquisição de serviço funeral
completo para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
Ata de Registro de Preços 002/2022 junto à empresa FUNERÁRIA
MINAS PAX LTDA com valor total de R$ 23.450,00 (vinte e três mil
quatrocentos e cinquenta reais). Vigências: 16/03/2023.
PREGÃO PRESENCIAL 05.001/2022
Aviso de remarcação de licitação para aquisição de materiais de escritório, escolares e de informática para atender as atividades da sede da
FCAA e do subprograma Casas de Acolhimento e Família Acolhedora mantidos pela FCAA. A FCAA comunica aos interessados que
em virtude da ausência de publicação no dia 11/03/2022 de aviso desta
licitação no Diário Oficial do Município, fica designada nova data de
abertura para o dia 07/04/2022 às 08:30 horas. Edital disponível no
site: fcaa.mg.gov.br. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana
Pinto de Almeida, Presidente, 23/03/2022.
9 cm -22 1611559 - 1
2 cm -22 1611292 - 1
2 cm -21 1611127 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220322203052021.