TJMG 30/03/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DA ATA Nº 079/2022 -PE 018/2022 – PL 063/2022 – RP
012/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para kit de atletas,
eventos culturais, materiais para alunos da escola de esporte e demandas internas das SEMEL SEMCULT e SEMFA. Detentor da Ata: SCG
Brindes, Presentes e Serviços Ltda - CNPJ: 28.274.979/0001-05. Valor
Unitário: Item 05: R$ 1,50. A íntegra da ata encontra-se disponível no
Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://www.itabirito.mg.gov.
br.
10 cm -29 1614927 - 1
Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
Registro de preços referente à aquisição de material de consumo para
atender o serviço de ultrassonografia e o laboratório de análise de água
do CISMAS com participação exclusiva de MEI, ME e EPP,a ser realizado no dia 12/03/2022. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 30/03/2022, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado
à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -28 1613903 - 1
Itambacuri
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2022.
A Secretaria Municipal de Administração de Itambacuri- MG, no uso
de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no Concurso Público – Edital 01/2019, realizado no dia
22/11/2020, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
publicação deste Edital, comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura
Municipal, situada à Praça dos Fundadores, nº 325, Centro – Itambacuri-MG, no período vespertino das 13h às 18h, portando os documentos
e exames abaixo relacionados; e para agendamento de perícia médica
para posterior assinatura do Termo de Posse.
O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já
publicada.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(Xerox legível): a) Cópia autenticada em Cartório da Carteira de
Identidade, com data de emissão inferior a 10 (dez) anos; b) Cópia
do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; c) Cópia do
CPF; d) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente,
ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Cópia
autenticada em Cartório da Certidão de Nascimento ou Casamento; f)
Número do PIS/PASEP; g) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho
e Previdência Social; h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
i) Fotocópia autenticada em Cartório dos documentos que comprovem
a escolaridade/Formação exigida para o cargo / categoria profissional /
especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de classe; j) Cópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida,
conforme especificação constante deste Edital; k) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da
Prefeitura Municipal; l) Declaração de Bens; m) Declaração de antecedentes criminais; n) Cópia da CNH para o cargo de motorista; o) Cópia
do RG ou Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos
e declaração de frequência escolar. p) Comprovante de Residência.
EXAMES EXIGIDOS DE ACORDO COM
AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
1. Hemograma Completo; 2. Glicemia em jejum; 3. Ureia; 4.Creatinina;
5. Lipidograma; 6.VDRL; 7. EAS (analise de urina tipo I); 8. Parasitologia (fezes); 9.ECG (eletrocardiograma); 10. RX Tórax AP e Perfil
(exigido para os maiores de 40 anos e/ou fumantes); 11.Tipagem Sanguínea e fator RH; 12. CCO (preventivo) somente para mulheres.
I – CONCORRÊNCIA AMPLA: CARGO: Monitor de Creche. CANDIDATO: 11º Amanda Aparecida Castro Pereira. Itambacuri-MG, 29 de
março de 2022. Isaac Knüpfer Scofield - Secretário de Administração.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PP 032/2022
Aviso de Retificação PP 032/2022. Objeto: Registro de preços de serviços de máquinas pesadas e caminhão. Retificam-Se os Anexos I e
II do edital, com a inclusão do subitem 1.3. Em consequência prorroga-se a data do certame para 11/04/2022 no horário anteriormente
designado. Ficam inalterados os demais termos do edital. O Termo de
Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de preço sal de isopropilamina e sal de amônio a serem utilizados em capina química. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 12/04/2022. Início da sessão: às 13h do dia
12/04/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -29 1614890 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 020/2022, Objeto: Aquisição de Cal, Areia, Cimento SMOSU, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Portal do Vale
Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 26.453.454/0001-01, Valor:
R$4.395,60; Licitudo - Licitações e Comércio Unipessoal Ltda,
CNPJ: 41.877.227/0001-05, Valor: R$94.816,00; Casa dos Pedreiros
de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor: R$179.969,62.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 29 de março de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -29 1614781 - 1
Itutinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
O Município de Itutinga torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 021/2022 - Pregão Eletrônico nº 008/2022. Objeto: O Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios
e vinculados. Data da Sessão Eletrônica: Dia 12/04/2022. Horário: às
08h00min. Link da Sessão Eletrônica: http://itutinga.pregaonet.com.br.
O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por Item. Os interessados poderão obter gratuitamente a integra em Licitações “Editais
de Licitação”, “Editais 2022”, pessoalmente no endereço: Rua Gabriel
Leite, nº 45, Centro, Itutinga/MG e pelo site: www.itutinga.mg.gov.
br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos via
e-mail: [email protected], no horário das 12h às 18h. Itutinga, 29 de março de 2022. Rodineli Antônio do Nascimento - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1614917 - 1
Jampruca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 12/04/2022, as 08h:30min,
na sede da Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, n.56, centro. Objeto:
contratação de serviço profissional de ortopedia técnica para confecção, adaptação e alinhamento de prótese endoesqueléca não implantável para amputação transfemoral, para atender a demanda formalizada
pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura, no horário de 13h às 17h. Polliane de Castro Nunes Bastos–
Prefeita Municipal.
2 cm -29 1614511 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº. 60/2022
Referente a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, no dia
24/03/2022, página 07. Onde se lê: Data de Realização no dia 14 de
abril de 2022, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n°
92, centro. Leia-se: Data de Realização no dia 09 de maio de 2022, às
14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro. Onde se
lê: Modalidade: Tomada de Preço nº. 14/2022. Leia-se: Concorrência
nº. 02/2022. As demais informações permanecem inalteradas. Janaúba-MG, 24 de março de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges.
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -28 1614346 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº. 59/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 13/2022 Referente a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 24/03/2022, página 06. Onde se lê:
Data de Realização no 14 de abril de 2022, às 09:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro. Leia-se: Data de Realização no
dia 09 de maio de 2022, às 09:00, em sua sede situada na praça dr.
rockert, n° 92, centro. As demais informações permanecem inalteradas.
Janaúba-MG, 24 de março de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -28 1614314 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Comunica aos interessados que foram feitas alterações no EDITAL
013/2022. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 032/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022,
disponível para consulta no endereço www.hrjanauba.com e www.portaldecompraspublicas.com.br., alterando, assim, a data de abertura:
Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 13/04/2022, Abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/04/2022, Início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 13/04/2022- Diretor:
Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail:
[email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
3 cm -29 1614630 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PC 14/22, TP 01/22
Contrat. Constr. prédio da sede PREVIJAN. Credenc. 27/04/2022
09:00hs e-mail:[email protected](38) 99140-7363. Edilson Batista
dos Santos–Pres. CPL.
1 cm -29 1614759 - 1
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 7
Januária
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cilindros de oxigênio e ar medicinal comprimido com fornecimento de cilindros conforme especificações constantes no termo de
referência. Abertura dos envelopes dia 13.04.2022 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos. aspx?id=34
2 cm -29 1614794 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 57/2022,
Pregão n° 31/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Equipamento de Proteção Individual.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
11/04/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Thiago Lima Pereira
– Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Mourão de Lasmar –
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
2 cm -27 1613874 - 1
Jeceaba
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 69/2022
Pregão n° 38/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVOS, FLUIDOS, GRAXAS E MATERIAIS DE LIMPEZA, em atendimento às diversas secretarias. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09h00min do dia 12/04/2022. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -29 1615085 - 1
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 03/2022.
Município de Jeceaba. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
n.º 03/2022. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.287 de
19/03/2018; Decreto Municipal n.º 258 de 17/04/2020; Parecer CNE/
CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; 8º da Resolução CME n.º 08 de
03/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020. Processo CME
n.º 04PLE/2021-011 e Parecer CME n.º 004/2021, fica VALIDADA a
carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E.
M. “Zuleika Halfeld de Albuquerque”, E. M “Lindaura da Conceição
Ribeiro”, E. M. “Professora Geralda Calixta Leão” e Centro Municipal
de Educação Infantil “Prefeito Vicente Mariano da Costa”, referentes
ao 3° Trimestre e pela E. M “Zuleika Halfeld de Albuquerque” referentes ao 2° semestre (EJA) do ano letivo de 2021, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de
realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Jeceaba MG. KÍSSIA KENE SALATIEL. Secretária Municipal
de Educação. Portaria n.º 587/2016. Autorizada. Sistema Municipal de
Ensino. Lei Municipal n.º 1.287/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei
Federal n.º 9.394/96. Jeceaba, 24/02/2022. José Donizete de Almeida
Maia-Prefeito Municipal.
5 cm -29 1614552 - 1
Jequitibá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 57/2022
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022, Processo Licitatório nº: 57/2022 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de “REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES”. O edital está à disposição dos
interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas
ou através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser
protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 18/04/2022(segundafeira). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31)
3717-6222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues- Comissão Permanente de Licitaçã
3 cm -29 1614577 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 58/2022
Torna público aos interessados que está realizando licitação pública,
instaurada na modalidade Tomada de Preços nº 03/2022, Processo Licitatório nº: 58/2022 - cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Obras de “REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
NA RUA DA ESPERANÇA”. O edital está à disposição dos interessados na sede do Município de 2ª a 6ª feira, de 8 horas às 17 horas ou
através do site www.jequitiba.mg.gov.br. Os envelopes deverão ser protocolados até às 08 horas e 30 minutos do dia 19/04/2022(terça-feira).
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37176222 – Lei Federal 8.666/93 - Douglas Soares Rodrigues- Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -29 1614842 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2022
Torna público a NOVA DATA ABERTURA do Processo Licitatório
nº 013/2022 - Pregão Eletrônico SRP n° 007/2022. - Publicado em
24/03/2022. Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
1 cm -29 1614850 - 1
Lamim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 10h00min
(dez horas), do dia 11/04/2022, promoverá abertura de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2022, objetivando a aquisição de
veículo de 5 lugares de acordo com o Plano de ação da resolução SES/
MG nº 6985, 20/12/2019 para a sala de imunização. O Edital completo
poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na Pça. Divino Espírito
Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130,
a partir das 08h00hs. Email: [email protected]. Lamim, 29 de
março de 2022. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
3 cm -29 1614766 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022
Pregão Presencial nº 012/2022, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de refeições (almoço, jantar e marmitex)
destinadas aos funcionários do município de Lontra que tenham direito
a este benefício, a autoridades em visita ou a trabalho no Município,
bem como a funcionários em campanhas de vacinação e em atividades especiais, tudo nos termos da legislação municipal vigente. Abertura dia 14/04/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1614654 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2022
Tomada de preços nº 003/2022 – Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de tapa buracos CBUQ. Abertura: 13/04/2022
às 10:00 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais
disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
2 cm -29 1614765 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA RP N° 007/2022
Partes: Município de Machado/Edivaldo Donizeti Calegari - Reequilíbrio Econômico Financeiro. Processo licitatório 233/2021 Pregão
057/2021. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a rede municipal de ensino. Vigência: 18/10//2022.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA RP N° 053/2021. Partes:
Município de Machado/Traçado Construções e Serviços LTDA - Reequilíbrio Econômico Financeiro. Processo licitatório 262/2021 Pregão 073/2021. Objeto: Fornecimento de emulsão asfáltica. Vigência:
08/12//2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022. Partes:
Município de Machado/Ludmila Aparecida de Souza - Valor total do
processo: R$ 6.631,00 (seis mil seiscentos e trinta e um reais). Partes: Município de Machado/Rei dos Cartuchos Equipamentos Suprimentos de Informática LTDA - Valor total do processo: R$ 2.642,25
(dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Partes: Município de Machado/Gustavo de Paula Silva LTDA - Valor
total do processo: R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais).
Processo licitatório PRC008/2022 Pregão eletrônico - RP 003/2022.
Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo. Assinatura: 28/03//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.
6 cm -29 1614863 - 1
Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 019/2022 - Pregão Presencial 013/2022,
abertura no dia 11/04/2022 às 08:00, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de material médico hospitalar. Fone: 038 3814-1126 E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.
br/ - Mamonas/MG, 29 de março de 2022 - Valdeci Custodio Jorge
- Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220329200435027.