TJMG 19/04/2022 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PAL Nº 034/2022 CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022
O município de São José do Jacuri/MG torna público a Homologação
do Resultado Final do Chamamento Público nº 01/2022:
RESULTADO FINAL
Associação Assistencial Apoio Moradores Santa Cruz/
1º LUGAR Coqueiro/Agua Limpa (AAAMOSCCAL) inscrita no
CNPJ: 01.718.738/0001-51
Comunitaria Rural São Sebastião (ASCO2º LUGAR Associação
RUSS) inscrita no CNPJ 09.462.218/0001-32
Associação
Comunitaria Rural Nova Esperança
3º LUGAR (ACRUNE) inscrita
no CNPJ 08.919.596/0001-30
Data 18/04/2022. Informações (33) 34331314 e-mail: licitaja@hotmail.
com.br. Josilene Ferreira de Moura Almeida. Presidente da Comissão.
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADENº 05/2022
PAL 041/2022 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas
especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São José do Jacuri, exercício 2022.Tipo menor preço item. Período
Credenciamento: 28/04/2022 a 18/05/2022 de 08:00 às 16:00 hs em
dias úteis. Inf. (33)[email protected], edital e anexos
site www.saojosedojacuri.mg.gov.br. Presidente CPL Josilene F. de M.
Almeida
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO EDITAL RESUMIDO.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022,
Processo nº 0165/2022, Registro de Preços nº 009/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa
e eventual contratação de fornecedor(es) de ração para cães do Canil
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, com item exclusivo
para a participação de ME, EPP e MEI, item de cota reservada a participação de ME, EPP e MEI e item de cota para livre participação. A
abertura será dia 05 de Maio de 2022 às 13h30min. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de
Abril de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -14 1622432 - 1
6 cm -18 1622957 - 1
RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022
Na publicação do dia 09/04/2022 no Diário Oficial Eletrônico MG
(Diário dos municípios mineiros), pag. 15, referente a Ratificação e
Homologação do PAL Nº 035/2022. Onde se Lê: “Valor global estimado R$ 336.859,21” Leia-se: “Valor global estimado R$ 336.859,15”.
Josilene Ferreira de Moura Almeida – Presidente da CPL
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/
CONTRATO Nº 032/2022
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADENº 02/2022
PAL 035/2022 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de exames de imagens Tomografia Computadorizada e Ultrassons para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante:
Município de São Jose do Jacuri/MG Contratada: Tomus e Imagem
Ltda CNPJ 08.738.019/0001-41. Itens 01 ao 45, 47 e 50. Valor global
estimado R$ 336.859,15 Data: 11/04/2022 Vigência:01/04/2023. Inf.
(33)[email protected]. Josilene F. de M. Almeida Presidente CPL.
4 cm -14 1622461 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022
PROCESSO Nº 0070/2022, tendo como objeto a Contratação de
show artistico musical da empresa Sua Produtora Producoes e Eventos Ltda para entretenimento do público participante da Festa de São
Pedrense Ausente 2022. Vencedor: SUA PRODUTORA PRODUCOES
E EVENTOS LTDA, CNPJ: 27.291.307/0001-45, VALOR GLOBAL
R$ 12.000,00 (doze mil reais). O prazo de vigência do contrato é de 12
meses. Euzébio Teixeira de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1623056 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
Sardoá
Prefeitura Municipal
PL Nº 023/2022.
EXTRATO DE EDITAL.
Pregão Presencial Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Serranos,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar Pregão Presencial para registro de preço visando a AQUISIÇÃO EVENTUAL E
FUTURA DE GÁS DE COZINHA para todos os departamentos da Prefeitura Municipal de Serranos, tudo nas formalidades da Lei Federal
de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Modalidade
Pregão no Município de Serranos e subsidiariamente pela Lei Federal
de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2022, ÀS 09:00
(NOVE HORAS), no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60,
Centro, na cidade de Serranos – MG. O texto integral do Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefeitura, solicitado pelo e-mail
[email protected], e no site da Prefeitura Municipal de Serranos. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade
de Serranos – MG, ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos - MG, 18
de abril de 2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeira
5 cm -18 1622882 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2022,
Pregão Eletrônico n.º 0018/2022 - A P.M. de Sardoá-MG, torna público
que reabrirá o pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de veículos 0km,
2022/2022 ou superior motorização mínima 1.6 cv para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de abril de 2022
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação 04 de Maio de 2022 as 08hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de maio de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail:
[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://sardoa.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Luciano Antônio Leite
e Silva. Pregoeiro Municipal de Sardoá-MG.
3 cm -18 1622899 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2021
O Município de Sarzedo torna público REVOGAÇÃO da licitação em
epígrafe, cujo objeto é: “Registro de preço para contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação pública para diversos logradouros do
Município de Sarzedo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras.” A íntegra da decisão encontra-se disponível no website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Marcelo Pinheiro do Amaral, Prefeito Municipal.
Sarzedo, 18 de abril de 2022.
2 cm -18 1622812 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2022
Torna pública a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2022, menor preço global, cujo objeto é Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais, Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme Contrato de
Repassa n° 915048/2021 MDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A
abertura será dia 09 de maio de 2022 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49
– Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de abril a
06 de maio de 2022, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares – Pregoeira.
3 cm -18 1622527 - 1
Taiobeiras
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2022
Aviso de Licitação - referente Pregão Presencial Nº001/2022 - A
Câmara Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ
21.369.020/0001-04, com sede à Avenida da Liberdade, 314 - Centro
- 39.550-000 - Tel. (38)3845-3486 - (38) 99130-0001, torna-se público
a quem interessar que estará realizando no dia 28 de Abril de 2022, às
14:30 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº001/2022,
cujo objeto será a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis na praça de Taiobeiras até 31/12/2022, para
atender à demanda dos veículos da Câmara. Os interessados poderão
adquirir o edital com as informações complementares no endereço
acima mencionado, no horário de 13h00min às 18h00min, ou através de
solicitação pelo e-mail [email protected]. As alterações,
notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso)
serão publicados no quadro de avisos da Câmara Municipal - Taiobeiras/MG, 13/04/2022 - Silvia Catia Caldeira - Pregoeiro(a) Oficial.
4 cm -18 1622861 - 1
Senhora de Oliveira
Tapira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
Torna publico a realização do processo licitatório n.º 034/2022 – Pregão Eletrônico n.º 004/2022, que tem por objeto seleção de sociedade
empresária especializada objetivando a composição do Quadro Geral
de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis. Abertura dos envelopes: 03/05/2022
às 09:0hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.
br ou pelo email: [email protected]
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS; TP N. 001/2022
Objeto –seleção e contratação de empresa do ramo de construção civil
para execução da obra de calçamento da Rua Cel Joaquim Inácio, no
Município de Senhora de Oliveira, MG. Dia 05/05/2022. Horário: 08 h.
Solicitar edital no email [email protected] edital publicado no
site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
3 cm -18 1622586 - 1
2 cm -14 1622484 - 1
São Sebastião
do Maranhão
Serranos
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.014/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de cobertores e lençóis destinados às famílias cadastradas nos serviços e ações da
secretaria municipal de desenvolvimento social e humano do município de Tapira-MG. Abertura: 05/05/2022 às 09: h00min Tipo: Menor
preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 18/04/2022.
2 cm -18 1622951 - 1
terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 17
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 023/2022, no dia 03/05/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ração e levedura de cerveja para atender as demandas do Setor
de Endemias. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 18/04/2022. Deize Pereira
Landim – Pregoeira do Município
3 cm -18 1622801 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 016/2022, Processo Administrativo nº 057/2022, que tem por objeto
a aquisição de três veículos automotor de passeio 0 KM, um veículo
automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor
minivan, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, processo PJE nº 1027580-68.2020.4.01.3800, relativo
a Agenda Integrada inserida nas ações de fortalecimento da educação
pública municipal. Abertura: 10/05/2022, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo
e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de abril de 2022.
Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -18 1623014 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 11 de maio de 2022, às
13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada
de Preços nº. 007/2022, Processo Administrativo nº. 048/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura e urbanismo, para a elaboração de projetos executivos e prestação
de serviços técnicos em escolas municipais, conforme processo PJE
nº 1027580-68.2020.4.01.3800, relativo à Agenda Integrada inserida
nas ações de fortalecimento da Educação Pública Municipal. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701 e e-mail [email protected]. Timóteo, 18 de abril de
2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -18 1623018 - 1
COMUNICADO RELATIVO AO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2021 - O Município de
Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da
legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna
público que estará realizando a abertura dos envelopes de Documentação de Habilitação relativos ao Credenciamento nº 004/2021, Processo
Administrativo nº 246/2021, cujo objeto é o Credenciamento de leiloeiros oficiais regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e
intermediar a venda, por meio de leilões públicos eventuais, destinados
à alienação de veículos e outros bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Timóteo/MG, às 13:30 horas do dia 28 de abril
de 2022, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado
à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 18 de abril de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -18 1623012 - 1
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 012/2022, Registro de, Processo Administrativo nº 041/2022, que
tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atender as famílias em
situação de vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela Secretaria
de Assistência Social. Abertura: 05/05/2022, às 13:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados nos sites: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoesou www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 18 de abril de
2022. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro.
4 cm -18 1623017 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
O Município de Timóteo torna público que realizará às 13:00 horas, do
dia 03 de maio de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº. 013/2022, Processo Administrativo
nº 063/2022, que tem por objeto o a contratação de empresa para fornecimento de pavimento asfáltico usinado – CBUQ para manutenção/
conservação de vias do Município de Timóteo. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 13 de
abril de 2022. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
3 cm -18 1622675 - 1
Serrania
Teófilo Otoni
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas públicas municipais, por meio de GAM - Guia de Arrecadação Municipal, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Data: A Partir de 19/04//2022, às 08h30min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião
do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
Processo nº 67/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada
de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua
Santos no município de Serrania, incluindo fornecimento de material,
mão-de- obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme os projetos pertinentes que fazem parte integrante do edital. Programa prótransportes. Contrato de financiamento – C.E. F. Contrato nº 0502.99677/2017. Abertura dia 23 de maio de 2022 às 09:00 horas. Edital no site
www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 18 de abril de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto. Prefeito.
3 cm -18 1623041 - 1
3 cm -18 1623035 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2022, no dia 03/05/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de praguicidas para atender à Coordenadoria da Vigilância
Ambiental. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18/04/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -18 1622712 - 1
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00043/2022.
Processo: n.º 00274/2022. Objeto: contratação de espaço em jornal
impresso de circulação local para divulgação dos nomes dos candidatos nomeados em decorrência de aprovação em concursos públicos de
provas e títulos promovidos por esta admnistração, na quantidade de
08 divulgações seguindo a seguinte unidade: 36 cm (altura) x 06 colunas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de
abertura dos envelopes: 06 de maio de 2022 às 09h:30min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a
responsabilidade da secretaria municipal de administração, conforme
lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204182113190217.