TJMG 26/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Olavo de Oliveira Rosa Neto, MASP
1.083.718-5, CPF 001.009.726-08, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016, Olavo de Oliveira Rosa Neto, MASP
1.083.718-5, CPF 001.009.726-08, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Dalva Ribeiro Costa, MASP 1.120.912-9, CPF 481.211.426-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Caraí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/05/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Urquiza Adonay Alencar Lima, MASP
1.134.394-4, CPF 487.653.926-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Manga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Irlene Nogueira da Silva, MASP 1.158.849-8,
CPF 036.066.836-42, ocupante do cargo de Analista Educacional,
Código ANE, Nível II, Símbolo ANE2, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Dalva Martins de Campos, MASP 1.159.663-2, CPF
002.314.346-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Andrea Nina Teixeira Souza, MASP
1.166.049-5, CPF 576.331.856-00, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1,
Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lavras / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002, Marilene Aparecida Romao Messias, MASP
1.329.296-6, CPF 581.112.556-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ponte Nova / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Honorio
Susaki, MASP 309.417-4, CPF 002.090.788-55, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo
AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Cassio Luiz Silva, MASP 356.070-3, CPF 448.508.836-72, ocupante
do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código
TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 36,§ 1º, inciso I, CE/89 com redação dada pela EC
nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso I
da LC 64/2002 com redação dada pela LC 156/2020., Deise de Oliveira
Quirino, MASP 374.893-6, CPF 245.397.246-49, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II,
Símbolo AUSG2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luzia do Carmo Damasceno,
MASP 302.322-3, CPF 427.180.236-00, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível V, Símbolo AEDS5,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/09/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria Feres, MASP 901.930-8, CPF
194.765.236-20, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa
Social, Código ANEDS, Nível V, Símbolo ANEDS5, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/06/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Walter Carlos Filho, MASP
902.082-7, CPF 497.323.076-68, ocupante do cargo de Auxiliar
Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível III, Símbolo AEDS3,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Vilma Maria do Carmo Neto da
Silva, MASP 903.103-0, CPF 333.187.436-15, ocupante do cargo
de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível V,
Símbolo ANEDS5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Junia Maria Maciel Pires

Martins, MASP 903.585-8, CPF 392.659.946-49, ocupante do cargo
de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível III,
Símbolo ANEDS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/10/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 148, §§ 1º e 4º, da ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com a LCF nº 51/1985,
Ivanee Naider Martins, MASP 905.453-7, CPF 521.034.476-20,
ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP,
Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Regina de Fatima Morais Rocha, MASP 272.770-9, CPF
309.418.656-49, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Carlos Augusto Medeiros Rodrigues, MASP 288.226-4, CPF
283.486.726-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/02/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Antonio Vieira do Amaral, MASP 371.889-7, CPF
203.363.816-20, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria Carla Araujo de Souza Titonele, MASP 373.186-6, CPF
329.954.406-30, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Geraldo Henrique Sette de Almeida, MASP 388.003-6, CPF
453.823.956-91, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Tania
Maria Ribeiro Campos Belo, MASP 913.789-4, CPF 571.581.936-91,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
IV, Símbolo TGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilene Ribeiro de
Souza, MASP 291.936-3, CPF 427.411.656-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
22 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/12/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Antonio Roberto
Ribeiro, MASP 307.849-0, CPF 429.341.416-91, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau N, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Campestre / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de
março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jose Ilidio
Neto, MASP 342.997-4, CPF 459.374.276-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Mantena / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de
fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Virginia Maria
Caldas Nunes, MASP 938.753-1, CPF 434.842.636-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Andradas / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de março de 2022.
25 1625004 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0589/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10063048
Rosemeire Gomes Pereira Rodrigues – PEB – 3 - Luz - 30 - 18/10/2021
A 16/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12235040 Fabiana Tomaz de Arruda – PEB – 2
- Manhuacu - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13377338 Camila Costa Barbosa – PEB – 1 Sete Lagoas - 8 - 29/11/2021 A 06/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03408523 Terezinha Barreiros dos Santos –
PEB – 2 - Carlos Chagas - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - , 03408523
Terezinha Barreiros dos Santos – PEB – 2 - Carlos Chagas - 13 18/10/2021 A 30/10/2021 - , 10121192 Edlamar de Matos Anselmo
Machado – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 14/12/2021 A 11/02/2022 - ,
12575460 Adevania Ferreira da Silva – ATB – 2 - Aguas Formosas - 3
- 26/01/2022 A 28/01/2022 38ª SRE - Uba, 13518964 Daiana Soares de Souza Lima – PEB – 3 Guarani - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 09593005 Claudia Aparecida Pereira Trindade –
PEB – 4 - Itaobim - 4 - 19/10/2021 A 22/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11680709 Daniela dos Santos
Ribeiro de Souza – DAD-4 – 3 - Formiga - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021
- , 13799036 Jaderson Henrique da Silva – ASP – 1 - Campo Belo - 2 07/10/2021 A 08/10/2021 - , 14452171 Thiago Gomes Marcelino – ASP
– 1 - Nova Serrana - 15 - 23/11/2021 A 07/12/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0607/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08504516 Claudia de Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo
Otoni - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 08504516 Claudia de
Cassia Rodrigues De Souza – – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 15/06/2021 A
14/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03311867
Maria Eldi Leal Farias – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 120 - 07/02/2022
A 06/06/2022 - 158.I, 03311867 Maria Eldi Leal Farias – PEB –
2 - Teofilo Otoni - 30 - 30/11/2021 A 29/12/2021 - 158.I, 03365863
Edmea Regina Barreiros – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 188 - 01/12/2021
A 06/06/2022 - 158.I, 03787777 Valeria Aparecida Vieira Limas –
ATB – 1 - Teofilo Otoni - 86 - 05/10/2021 A 29/12/2021 - 158.I,
03787777 Valeria Aparecida Vieira Limas – ATB – 1 - Teofilo Otoni
- 119 - 07/02/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 06026454 Joao Gomes Leal
Neto – EEB – 2 - Frei Gaspar - 60 - 08/02/2022 A 08/04/2022 - 158.I,
06124408 Faten El Khichen El Awar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 07/02/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 06124408 Faten El Khichen El Awar
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 59 - 10/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I,
06389530 Redina Cordeiro Amaral Moreira – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 02/02/2022 A 03/03/2022 - 158.I, 08348534 Eliene Aparecida
Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 07/02/2022 A
07/04/2022 - 158.I, 08348534 Eliene Aparecida Barbosa dos Santos
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 - 158.I,
08348534 Eliene Aparecida Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 128 - 11/08/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 10344745 Klezia
Dantas Langkamer – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/02/2022 A
08/04/2022 - 158.I, 10344745 Klezia Dantas Langkamer – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 35 - 13/12/2021 A 16/01/2022 - 158.I, 10344745
Klezia Dantas Langkamer – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/09/2021
A 25/11/2021 - 158.I, 12693925 Luana Luiz Camara Sampaio – ATB
– 3 - Ataleia - 122 - 07/12/2021 A 07/04/2022 - 158.I, 12693925
Luana Luiz Camara Sampaio – ATB – 3 - Ataleia - 60 - 08/04/2022
A 06/06/2022 - 158.I, 14051874 Geniane Lafaiete Ferreira Mendes
– ATB – 1 - Malacacheta - 120 - 07/02/2022 A 06/06/2022 - 158.I,
14051874 Geniane Lafaiete Ferreira Mendes – ATB – 1 - Malacacheta
- 61 - 08/12/2021 A 06/02/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09652025 Arlete Maria de Souza Lima – ANE –
1 - Teofilo Otoni - 22 - 24/01/2022 A 14/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03714995 Andrea Fernandes Vieira –
EPGS – 2 - Pedra Azul - 117 - 04/02/2022 A 31/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058488 Carlos Roberto
Francisco da Silva Brandao – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 120 07/02/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 09058488 Carlos Roberto Francisco
da Silva Brandao – AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 62 - 07/12/2021 A
06/02/2022 - 158.I, 14449870 Matilde Gomes dos Santos – ASP – 1 Teofilo Otoni - 45 - 13/01/2022 A 26/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12375077
Ilma Aparecida Alves Amaral – ASB – 1 - Malacacheta - 15 04/02/2022 A 18/02/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04472247
Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 28/01/2022
A 28/03/2022 - , 04472247 Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 Malacacheta - 121 - 29/09/2021 A 27/01/2022 - , 04474797 Silvane
Honorio da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 28/03/2022 A
26/05/2022 - , 04474797 Silvane Honorio da Silva – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 120 - 28/11/2021 A 27/03/2022 - , 08778342 Sirlene Aparecida
Couy Sexto – EEB – 2 - Malacacheta - 119 - 05/02/2022 A 03/06/2022
- , 08778342 Sirlene Aparecida Couy Sexto – EEB – 2 - Malacacheta 62 - 05/12/2021 A 04/02/2022 - , 08977894 Hernecxandra Alves Silva
Esteves – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 09/03/2022 A 07/05/2022
- , 08977894 Hernecxandra Alves Silva Esteves – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 129 - 31/10/2021 A 08/03/2022 - , 10485704 Ivonete Pimenta
Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 - ,
10485704 Ivonete Pimenta Rodrigues – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 163
- 24/10/2021 A 04/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0627/2022
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671317 Christian Madeira Schittini
– AFRE – 1 - Ipatinga - 15 - 14/03/2022 A 28/03/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12072138 Jonas
Pinheiro Barbosa – PEB – 3 - Sabara - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 02ª SRE - Almenara, 14318810 Islanio Alves de Carvalho – PEB – 1
- Divisa Alegre - 7 - 05/04/2022 A 11/04/2022 11ª SRE - Diamantina, 13523410 Dayane Barbosa Mendes – PEB – 3
- Capelinha - 10 - 04/03/2022 A 13/03/2022 12ª SRE - Divinopolis, 10036085 Flavia Regina Nogueira Goncalves –
PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 10806933 Ernando Goncalves – PEB
– 3 - Itanhomi - 5 - 24/11/2021 A 28/11/2021 - , 10806933 Ernando
Goncalves – PEB – 4 - Tumiritinga - 5 - 24/11/2021 A 28/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes –
PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 05/04/2022 A 06/04/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05955463 Rosamelia Silva da Costa Santos
– PEB – 4 - Sao Joao do Paraiso - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 - ,
13288766 Fabio Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 60
- 07/04/2022 A 05/06/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08285355 Janete Maria de Souza – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 30 - 03/04/2022 A 02/05/2022 - , 09337684 Marcos
Antonio Alves Pereira – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 26/01/2022 A
28/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 12022976 Raquel Aparecida Rosa – PEB – 2 Uberaba - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022 40ª SRE - Uberlandia, 10189462 Atna Gomes Silva – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 22/02/2022 A 22/04/2022 Metropolitana B, 05556287 Silene Maria Campos – PEB – 1 - Ibirite
- 30 - 19/07/2020 A 17/08/2020 - , 10638476 Simone Franca da Costa
– PEB – 1 - Contagem - 4 - 11/04/2022 A 14/04/2022 - , 13261169
Viviane Campos Soares – EEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/04/2022
A 08/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 08335903 Andreia Lage Scavazza – DAD-4 – 1
- Belo Horizonte - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12145835 Anne Catherine Dias
Prado – ANEDS – 1 - Francisco Sa - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 , 12261897 Alexandre Bonifacio da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 8 - 21/01/2022 A 28/01/2022 - , 14362511 Halysson Frederico
Alves de Sena – ASP – 1 - Pirapora - 30 - 11/04/2022 A 10/05/2022 - ,
14393045 Iandra Nascimento de Oliveira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei
- 2 - 08/01/2022 A 09/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0633/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09818519 Claudia
Flausino Silva – ATB – 2 - Sabara - 15 - 06/12/2021 A 20/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 10014256 Jose dos Anjos Lopes da
Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021
- , 10014256 Jose dos Anjos Lopes da Silva – PEB – 4 - Governador
Valadares - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03914579 Alessandra Casaes Lisboa – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021 - , 03914579 Alessandra
Casaes Lisboa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 24/11/2021 A 24/11/2021
-

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 15
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12243564 Emerson Honorato
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021
- , 13562814 Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 1 - 11/11/2021 A 11/11/2021 - , 13562814 Debora Ferreira
Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 15/10/2021 A
15/10/2021 - , 13562814 Debora Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao
Joaquim de Bicas - 1 - 18/10/2021 A 18/10/2021 - , 13562814 Debora
Ferreira Tudeia – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 30/09/2021
A 30/09/2021 - , 13816731 Isaac Rodrigues Ferreira – ASP – 1 Contagem - 8 - 07/05/2021 A 14/05/2021 - , 13816731 Isaac Rodrigues
Ferreira – ASP – 1 - Contagem - 9 - 22/01/2022 A 30/01/2022 - ,
14527600 Luiz Philipe Sousa Mendes – ASP – 1 - Patrocinio - 60 28/09/2021 A 26/11/2021 - , 14527600 Luiz Philipe Sousa Mendes –
ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 28/11/2021 A 26/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0635/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02955490 Maria
Aparecida da Gloria Maia – PEB – 3 - Belo Vale - 30 - 26/11/2021 A
25/12/2021 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 11 - 16/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03179322 Ivone Apolinaria Castro – EEB – 4 Vazante - 60 - 11/08/2021 A 09/10/2021 - 158.I, 03179322 Ivone
Apolinaria Castro – EEB – 4 - Vazante - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021
- 158.I, 14647788 Soraia Gabriel da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro 30 - 01/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06650873 Marcia Laube Santos – PEB – 1 Teofilo Otoni - 61 - 23/09/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 11416492 Jane
Gomes Ribeiro – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021
- 158.I, 11791241 Erika Froede Barroso – PEB – 3 - Pavao - 60 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03791134 Maria Terezinha Zanqueta Faria – PEB –
2 - Conquista - 61 - 22/10/2021 A 21/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11217510 Carlos Patrocinio
Campos Ferreira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 18/08/2020 A
22/08/2020 - 158.I, 11217510 Carlos Patrocinio Campos Ferreira –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 25/08/2020 A 27/08/2020 - 158.I,
13815758 Lidiomar Francisco Bitencourt Junior – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 25/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 13815758 Lidiomar
Francisco Bitencourt Junior – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 29/09/2021
A 29/09/2021 - 158.I, 14684971 Marcela Sarmento de Souza Campos –
ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 53 - 01/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08815565
Aparecida de Fatima Pereira dos Santos – PEB – 3 - Malacacheta - 4
- 17/11/2021 A 20/11/2021 - , 08815565 Aparecida de Fatima Pereira
dos Santos – PEB – 4 - Malacacheta - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021
- , 11123239 Marcela da Cunha Sales – PEB – 2 - Malacacheta - 6 16/11/2021 A 21/11/2021 - , 11534724 Rejane Neves Toledo – PEB –
2 - Setubinha - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - , 13044698 Daianne de
Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 10/11/2021 A 14/11/2021 Metropolitana C, 14158083 Rosicleia das Gracas de Oliveira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 11 - 12/12/2021 A 22/12/2021 - , 14158083 Rosicleia
das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 11 - 12/12/2021
A 22/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11684636
Jose Barbosa Alves – PEB – 1 - Ladainha - 22/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08739062 Felicio Vander Miranda – PEB – 1 - Itaverava - 56 24/10/2021 A 18/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 03369667 Ivani Maria da Silva Faria – PEB
– 3 - Carmo do Paranaiba - 60 - 14/10/2021 A 12/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06390173 Maria Eunice Silva Ramalho – PEB
– 1 - Itaipe - 60 - 10/02/2021 A 10/04/2021 - , 06390173 Maria Eunice
Silva Ramalho – PEB – 1 - Itaipe - 60 - 11/04/2021 A 09/06/2021 , 06390173 Maria Eunice Silva Ramalho – PEB – 1 - Itaipe - 123 11/06/2021 A 11/10/2021 - , 06390173 Maria Eunice Silva Ramalho –
PEB – 1 - Itaipe - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - , 09660069 Maria dos
Anjos Rodrigues Moreira – PEB – 1 - Malacacheta - 60 - 22/11/2021
A 20/01/2022 - , 10599736 Licia Silva de Oliveira – PEB – 2 - Carlos
Chagas - 46 - 28/06/2021 A 12/08/2021 COMUNICAÇÃO : 0636/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08988156
Luciana Brandao Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/11/2021
A 15/11/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza –
PEB – 2 - Caratinga - 29 - 01/12/2021 A 29/12/2021 - 158.I, 08792954
Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 29 - 01/12/2021
A 29/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10957975 Magnel Lima de Oliveira – PEB –
1 - Montes Claros - 8 - 24/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 08771206 Iara da Conceicao Ferreira Pires Couto –
PEB – 1 - Paracatu - 60 - 08/11/2021 A 06/01/2022 - 158.I
Metropolitana B, 09710542 Juliana Fidelis da Silva Braga – PEB – 1 Betim - 45 - 08/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 14112114 Rafael Carvalho de Avila Bueno – PEB – 3
- Belo Horizonte - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13608708 Johnson Beserra
Lima Souza – ASP – 2 - Paracatu - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 158.I, 13608708 Johnson Beserra Lima Souza – ASP – 2 - Paracatu
- 4 - 18/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I, 13608708 Johnson Beserra
Lima Souza – ASP – 2 - Paracatu - 3 - 22/01/2022 A 24/01/2022 158.I, 13608708 Johnson Beserra Lima Souza – ASP – 2 - Paracatu
- 1 - 31/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 14440408 Anderson Cortez
do Nascimento – ASP – 1 - Paracatu - 13 - 15/10/2021 A 27/10/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09658253 Divina
Xavier Rosa – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 16/05/2021 A 19/05/2021
20ª SRE - Manhuacu, 11944253 Karina de Souza Matos – PEB – 1
- Chale - 8 - 05/11/2021 A 12/11/2021 - , 11944253 Karina de Souza
Matos – PEB – 2 - Lajinha - 8 - 05/11/2021 A 12/11/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08453292 Meire Vital Goncalves – ASB – 2
- Monte Carmelo - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11416492 Jane Gomes Ribeiro – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - , 12012407 Maria
Rodrigues Guimaraes – ASB – 1 - Malacacheta - 4 - 25/09/2020 A
28/09/2020 - , 12012407 Maria Rodrigues Guimaraes – ASB – 1 Malacacheta - 10 - 29/09/2020 A 08/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 10573236 Cintia Paula dos Santos – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 06/12/2021 A 08/12/2021 - , 13778378 Marcos Matos
Moraes – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 06/12/2021 A 12/12/2021 Metropolitana C, 08647505 Wanderson de Oliveira – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 -

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