TJMG 04/05/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Itamogi
Ituiutaba
Janaúba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 95/22
Pregão Pres. nº 31/22, R.P. nº 08/22, abertura dia 17/05/22, 08h, para
“Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em
locação, montagem e desmontagem de som, DJ, palco, gradil, painel de
LED, locação de tendas, sanitários químicos, serviços de segurança e
aquisição de fogos de artifício”; Proc. nº 92/22, Pregão Pres. nº 30/22,
abertura dia 18/05/22, 08h, para “Aquisição de materiais de uso escolar
e de escritório”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto
nº 392,Lago Azul das 09h às 16h sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 04/05/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022, 035/2022,
038/2022, 039/2022, 040/2022 E 041/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico Nº 032/2022, Objeto: Locação de Tendas, Recursos:
FMAS/SIGTV, Empresa Vencedora: Marçal Serviços Eireli, CNPJ:
11.890.783/0001-42, Valor: R$21.508,00. AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 035/2022, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios - SMARH, Recursos:
Próprios, Data: 23/maio/2022, Horário: 09h00min (nove horas); Pregão
Eletrônico Nº 038/2022, Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas SMTTM, Recursos: Próprios, Data: 24/maio/2022, Horário: 09h00min
(nove horas); Pregão Eletrônico Nº 039/2022, Objeto: Aquisição de
Micro-ônibus - SMEEL, Recursos: SUS, Data: 24/maio/2022, Horário:
09h00min (nove horas); Pregão Eletrônico Nº 040/2022, Objeto: Serviços Gráficos - SMS, Recursos: SUS, Data: 25/maio/2022, Horário:
09h00min (nove horas); Pregão Eletrônico Nº 041/2022, Objeto: Locação de Impressoras - SMS, Recursos: Vinculados, Data: 25/maio/2022,
Horário: 13h30min (treze horas e trinta minutos); Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 03 de maio de 2022 - Ricardo Silva Ribeiro - Matrícula
9897 - Pregoeiro.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 214402
Processo de Licitação n°.: 044/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico n°
014/2021Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Sigmetal
Industria e Comércio de Móveis Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de
bancas e barracas para feirante Valor total acrescido neste Aditivo: R$
50.300,00Valor do Contrato Atualizado: R$ 149.700,00
3 cm -03 1629219 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
110/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de fresagem de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Itaúna. Vencedora:
ECR EMPRESA DE CONSTRUÇAO E RODOVIÁRIA LTDA. CNPJ
37.058.360/0001-54, por sua proposta no valor global de R$456.153,66
(quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e
sessenta a seis centavos); nos termos da ata da sessão de julgamento
ocorrida em 20/04/2022. Itaúna, 02 de maio de 2022 – Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1628998 - 1
RESULTADO DO PREGÃO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 007/2022 – Processo Licitatório 012/2022, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura e incerta de empresa
para instalação de tachões e prestação de serviços de implantação,
manutenção e revitalização de pintura viária horizontal em diversas
vias do Município, sob demanda, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO POR ITEM. Vencedora: EXCELÊNCIA GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ 32.018.973/0001-44 no item 01 com o valor de
R$886.800,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais) e no
item 02 com o valor de R$54.880,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). O resultado na íntegra encontra-se nos sites: www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 03 de maio de
2022. Carlos R. G. Malta, Pregoeiro Oficial.
4 cm -03 1628935 - 1
Itaverava
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2022
A Prefeitura de Itaverava,através do seu Prefeito,o Sr. José Flaviano
Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal
licitação na modalidade Pregão Presencial nº032/2022 Objeto:Materiais
e Equipamentos Hospitalares para a Prefeitura de Itaverava-MG, abertura dia 19/05/2022ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no
site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -03 1629255 - 1
6 cm -03 1629176 - 1
Jacuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TP Nº. 002/2022
Torna público Processo Licitatório nº. 072/2022, Tomada de Preços nº.
002/2022, tipo menor preço global. Objeto: A presente licitação tem por
finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia, sob o Regime de Empreitada
Global, com fornecimento de mão de obra e material, para Construção
de Quadra Esportiva - Programa Fortalecimento das Escolas Municipais de 733 m³, na Rua Nelson Manoel da Silva no município de Jacuí/
MG. A abertura será dia 25/05/2022, às 09:15 horas. Edital completo e
as demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1255.
Jacuí/MG. Mayke Magela da Silva - Presidente da Comissão de Licitação - 02/05/2022.
3 cm -02 1628596 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 073/2022
INEXIGIBILIDADE N° 011/2022 - CREDENCIAMENTO Nº
002/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que estará
aberto Licitação na modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento,
tendo como Objeto a Execução dos serviços de leiloeiro oficial para
realização de leilão de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaíba, para atender as demandas da secretaria de administração do Município de Jaíba/MG. O Credenciamento ficará aberto do dia
09/05/2022 a 20/05/2022 das 07h30 as 11h30 Horas. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos disponível no site www.
jaiba.mg.gov.br, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações,
de segunda a sexta-feira de 07:30 as 11:30 hs, nos dias úteis. Jaíba/
MG, 03 de maio de 2022. Nivaldo Rodrigues da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
4 cm -03 1629057 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE EDITAL Nº. 050.
Retificação de Abertura do Processo de Licitação nº 50/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 15/2022, tipo “Menor Preço Por Item”,
para Registro de preço para aquisição de pneus novos para manutenção
da frota para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 16/05/2022 os envelopes
serão recebidos até as 08:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 16/05/2022 as 08:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 050/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 03 de maio de 2022.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 – ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro de Preços de
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos e Maquinas Pesada, com e sem condutor, com e sem combustíveis, incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS
E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84
de Belo Horizonte/MG, O valor ESTIMADO do presente contrato
de Ata, será de R$6.423.031,68 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRES MIL, TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E
OITO CENTAVOS); Data da Homologação 20/04/2018; Vigência até
19/04/2023; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva Prefeito Municipal.
4 cm -03 1629201 - 1
2 cm -02 1628231 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214402
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 044/2021
Modalidade: Pregão eletrônico N°. 014/2021 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada: Sigmetal Industria e Comércio de Móveis
Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de bancas e barracas para feirante Vigência: 19/04/2021 a 19/04/2022 Prorrogação: 19/04/2022 a
19/04/2023.
2 cm -02 1628229 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 98/2022
CONCORRÊNCIA Nº. 03/2022.O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02
de junho de 2022, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n°
92, centro, processo licitatório n° 98/2022, na modalidade concorrência
n° 03/2022, para concessão de permissão de uso, operacionalização e
exploração comercial à título precatório e espaços públicos (mercado),
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 02 de maio de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -02 1628677 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022
SRP n° 025/2022, Pregão eletrônico n° 030/2022 O Município de Jeceaba, torna pública a remarcação do Processo Licitatório nº 045/2022,
modalidade SRP n° 025/2022, Pregão eletrônico n° 030/2022. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de oficinas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. O
credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 25/05/2022 às 09h, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo
Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br . Jeceaba, 03/05/2022.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 011/2022
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o
Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Pregão Presencial nº
011/2022, cujo objeto é a aquisição de veículos conforme Resoluções
SES/MG Nº 7.791 E 7.800 de 21 de outubro de 2021 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de José Gonçalves de
Minas/MG, tipo menor preço por item. A abertura será dia 13/05/2022
às 08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00 ou via E-mail: [email protected].
3 cm -03 1628914 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
ENCERRAMENTO PARCIAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0031/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o encerramento parcial do Processo Licitatório nº 0031/2022, Pregão Eletrônico
nº 0010/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre
o menor preço do medicamento constante na tabela CMED/ANVISA
(preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras
públicas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Jose Raydan, em virtude de rescisão contratual, em comum
acordo, de Ata de Registro de Preços nº 0005/2022, não havendo interesse dos postulares remanescentes em assumir os lotes 02 e 03 que
compunham o instrumento acima referido.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0030/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios para motocicletas e contratação de hora de mão de obra mecânica e elétrica para veículos desta
natureza, em atendimento as demandas da prefeitura de José Raydan
(Data: 13/05/2022, às 09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José
Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.
joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected],
(33) 3431-9001.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital
de Pregão Eletrônico nº 0031/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cimento do tipo CP V(5), envasados em
sacas de 40kg cada, em atendimento as demandas da prefeitura de José
Raydan (Data: 16/05/2022, às 09h00min). O edital estará disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro
– José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes
e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.
mg.gov.br, (33) 3431-9001.
8 cm -03 1629353 - 1
3 cm -03 1629023 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022
SRP n° 027/2022, PREGÃO N° 033/2022.A Prefeitura Municipal de
Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a ERRATA
DE EDITAL do SRP n° 027/2022, PREGÃO N° 033/2022, cujo objeto
é o registro de preço de futura e eventual aquisição de aparelhos de
academia ao ar livre, para serem instalados em diversas localidades do
Município, a qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 03/05/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1628831 - 1
Jequeri
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2022 - SS
Processo n.º 4856/2022 –AVISO: A Subsecretaria de Licitações e
Compras informa, por ordem administrativa, que o procedimento licitatório em epígrafe, que seria realizado no dia 04/05/2022 às 09h fica
adiado por tempo indeterminado. Juiz de Fora, 03 de maio de 2022.
a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de
Licitações e Compras.
2 cm -03 1629454 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022
Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos para a UBS do
distrito de Piscamba. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: dia 17/05/2022, às
09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das
13h00min às 16h00min, via e-mail: [email protected] ou
no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 03/05/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
2 cm -03 1629253 - 1
Joaquim Felício
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO 028/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 EDITAL 023/2022. O CISDESTE,
torna público aos interessados que houve retificações no termo de referência e nas datas de recebimentos das propostas, abertura das propostas e edital disponível : Item 4.3 do termo de referência onde se Lê
“15(quinze) dias de entrega” altera-se para “30 (trinta) dias de entrega”,
data de recebimento das propostas: onde lê-se “04/05/2022” altera-se
para “ 25/05/2022”. Abertura das propostas: onde lê-se “04/05/2022”
altera-se para “ 25/05/2022”. O EDITAL estará disponível a partir do
dia: onde lê-se “20/04/2022” altera-se para “ 05/05/2022”. O edital e
suas retificações estão disponíveis no: www.bll.org.br “Acesso Identificado” e site https://www.cisdeste.com.br/ .Juiz de Fora, 03/05/2022.
Daniel Vieira do Carmo. Pregoeiro.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 051.
Abertura do Processo de Licitação nº 056/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 020/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de camisas para a Secretaria Municipal Assistência Social de Itueta
- MG. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 13/05/22 os envelopes serão recebidos até
as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 13/05/22 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 056/2022 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Itueta/MG, 02 de maio de 2022. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 – ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos e Maquinas Pesada, com e sem condutor, com e sem combustíveis,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO
BRASIL CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG, O
valor ESTIMADO do presente contrato de Ata, será de R$6.423.031,68
(SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E TRES MIL,
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); Data da
Ata 20/04/2018; Vigência até 19/04/2023; Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2022
PP N° 021/2022 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 035/2022, Pregão Presencial n° 021/2022; Registro de Preços
para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados á merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino e a diversos setores da Prefeitura
Municipal. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 17/05/2022 às
08h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av.
Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h
ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro de Oliveira -Pregoeira Oficial.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
Nº 020/2022, EDITAL Nº 015/2022
Pregão Eletrônico nº 014/2021, Contrato nº 037/2022. Contratado:
GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS/IMPRESSOS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total
do Contrato R$ 1.311,00(Mil, trezentos e onze reais). Convênio de
Saída N° 1321001593/2021. Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.1.01.
01.10.302.0001.2.0001 00.01.76 – Transferências do Estado Referentes
a Convênios ou Contratos. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2022. Juiz de
Fora, 02/05/2022. Edson Teixeira Filho - Presidente.
3 cm -03 1628859 - 1
4 cm -03 1629197 - 1
3 cm -03 1629085 - 1
3 cm -03 1628841 - 1
4 cm -03 1628928 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -03 1629172 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503213607028.