TJMG 05/05/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 81 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 69/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 69/2022, Pregão Presencial 41/2022,
objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação de sistemas de alarmes, câmeras e serviços de
monitoramento e segurança eletrônica, com fornecimento de materiais
e equipamentos diversos em regime de comodato em atendimento as
Secretarias Municipais, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 18/05/2022 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 09:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -04 1629942 - 1
PROCESSO 58/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 58/2022 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2022.A comissão Permanente de Licitação recebeu
o recurso de impugnação de edital de licitação proposto pela Empresa
A1MC - Engenharia e Projetos. De acordo com os requisitos de prazo
para impugnação de edital, não partindo de licitante cadastrado, a
impugnação é intempestiva. Contudo, decide a Comissão Permanente
de Licitação em suspender a licitação para fins de correção e republicação do edital com nova data para a sessão de habilitação. Mais informações poderão ser obtidas em dias úteis de 09:00 às 17:00, tel:37-35415256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -04 1630140 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 35/2022 - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA, no valor global de R$ 106.748,87, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obras e serviços para construção de dois
bueiros em tubo armco, localizados no Córrego dos Soares, Povoado de
Pompéu e no Córrego da Pedra Redonda, Povoado da Pedra Redonda,
Zona Rural de Açucena – MG. Vigência: 120 dias. Açucena/MG,
03/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1629666 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 36/2022. TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022
Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA, no valor global de R$ 299.181,27, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação de bloquete e drenagem pluvial, Povoado da Peroba, Zona Rural de Açucena.
Vigência: 180 dias. Açucena/MG, 03/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1629669 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 13, 14, 15, 16, 17 E 18/2022
Partes: SAAE de Aimorés X Banco Itaú Unibanco S.A., Sicoob AC
Credi, Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A. e Sicoob Credicope.
Obj: Serviços bancários de recebimento de contas de Água/Esgoto
Vlr mensal estim. R$ 6.750,00 Dot. Orç.: 03.01.01 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00 Vig: 21/02/2022 a 21/02/2023 Ref: Inexigibilidade n°
01/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 19/2022 - Partes: SAAE de Aimorés X Posto Aimorés MG Eireli - Obj.: Aquisição de óleo diesel
comum S-500 REF.: Pregão Presencial nº 02/2022. Vig: 22/02/2022 a
22/02/2023. Vlr. global: R$ 66.600,00 Diretor: Elson Martins Ferreira.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2022 - Pregão Pres. Nº
02/2022 - Proc. Lic. Nº 03/2022 Obj.: Aquisição de óleo diesel comum
S-500. A publicação dos preços registrados na Ata de Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações
Públicas - Ata para Registro de Preços).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Posto Aimorés MG Eireli - EPP Obj.:
Aumento de preço de óleo diesel comum S-500 Data: 23/03/2022 Vig.:
23/03/2022 a 22/02/2023 Vlr Estim.: óleo diesel comum R$ 6,42 Ref.:
Pregão n° 02/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combustíveis Aimorés
Ltda Obj.: Reequilíbrio preço de Gasolina comum Data: 24/03/2022
Vig.: 24/03/2022 a 08/02/2023 Vlr Estim.: Gasolina comum R$ 7,54
Ref.: Pregão n° 01/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - Partes: SAAE de Aimorés
- MG X Aeamp;M Soluções Públicas Ltda-ME Obj.: Serviço de captação de orçamentos Vig: 01/04/2022 a 01/04/2023 Vlr.: R$ 7.200,00 Dot
Orç: 04.122.0006 2110 3.3.90.39.00 Ref:Dispensa nº 92/2022 Diretor:
Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - Partes: SAAE de Aimorés
- MG X Cláudia Aparecida Pimenta ME - Biocapi Consultoria Ambiental Obj.: Assessoria Ambiental Vig: 01/04/2022 a 01/04/2023 Vlr.: R$
16.800,00 Dot Orç: 04.122.0006 2110 3.3.90.35.00 Ref: Dispensa nº
97/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - Partes: SAAE de Aimorés
- MG X André Luiz Fernandes Bandeira Obj.: Assessoria e Consultoria em Engenharia Vig: 04/04/2022 a 31/12/2022 Vlr.: R$ 12.600,00
Dot Orç: 03.01.03.17.544.0033.2111.3.3.90.36.00 Ref: Dispensa nº
108/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022 - Partes: SAAE de Aimorés - MG X Comércio de Combustíveis Aimorés
Ltda Obj.: Aumento de preço de Gasolina comum e Óleo Diesel S10
Vig.: 18/04/2022 a 08/02/2023 Vlr Estim.: Gasolina comum R$ 7,59
Ref.: Pregão n° 01/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - Contratantes: SAAE de
Aimorés-MG X Unimed Noroeste Capixaba Objeto: Contratação de
Plano de Saúde. Ref: Pregão 04/2022 Vig.: 02/05/2022 a 02/05/2023
Vlr Global: R$ 275.707,92 Dot. Orç: 04.122.0006.2110 3.1.90.16.00
Diretor Geral: Elson Martins Ferreira.
13 cm -04 1629869 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 48/2022
Pregão Eletrônico n° 08/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual prestação de serviços de ressolagem de pneus, visando atender
as necessidades do setor de Transporte da Prefeitura Municipal de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa
de preços será realizada no dia 19/05/2022 a partir das 13:00 horas, na
plataforma do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://
www.aiuruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841
ou Email: [email protected]. Aiuruoca, Wesley Maciel de
Souza. Pregoeiro
3 cm -04 1629784 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 037/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por lote, para contratação de locação de licença de uso da versão
executável de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, sendo Gestão Contábil Pública – PCASP 2020 – SICOM 2020 (Contabilidade,
Tesouraria, Patrimônio, Frota, Obras no SICOM, Arquivo morto, gráficos e quocientes gerenciais, LRF, Prestação de Contas ao TCE, Compras, Controle de Estoque local e remoto, Licitação e Controle Interno)
com liberação das Publicações Legais na WEB, e Recursos Humanos,
Departamento Pessoal, Ponto Eletrônico, Medicina e Segurança do
Trabalho, Avaliação de Desempenho e Treinamento, Análise de dados
e Integração com o Governo Federal via mensageria do E-SOCIAL,
Gerenciamento da LGPD e Capacitação do Servidor via WEB, e NFEs
e Módulo para Água e Esgoto, por tempo determinado, serviços instantâneos de instalação, implantação e migração, bem como, por tempo
determinado e renovável, serviços de manutenção mensal e alterações
legais e manutenções corretivas, treinamento dos servidores públicos,
consultoria especializada presencial ou remota e suporte técnico presencial ou remoto, conforme descrição contida no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/05/2022, às 09:00
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br – Regiane Mianti de Lima – Pregoeira - João
Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
6 cm -04 1630008 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 036/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro de Preços para Aquisição de cestas básicas para distribuição aos
servidores públicos e conselheiros tutelares da Prefeitura Municipal de
Albertina e para a Diretoria de Assistência Social, cestas básicas para
distribuição da Assistência Social para atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social e emergencial, para o município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
18/05/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João
Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.- Regiane Mianti de
Lima- Pregoeira.
4 cm -04 1629480 - 1
Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 104/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Torna público – abertura às 13:00 horas do dia 01/06/2022 em sua
sede. Objeto: Contratação empresa especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação em bloco sextavado sobre terra,
incluindo os serviços preliminares, terraplenagem, sub-base, base,
revestimento, meio fio e sarjetas, paisagismo/urbanismo, sinalização
e drenagem, compreendendo os serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e
demais anexos. * CONVÊNIO 908319/2020 com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Proposta 027909/2020. O Edital
em inteiro teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia
05/05/2022, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba,
04/05/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE Portaria n.º 003/2022.
4 cm -04 1629870 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2018,
Nota de Publicação, Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2018, empresa: Rezende Imobiliária d Corretora de Imóveis Ltda
ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no
saldo.
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Nota de Publicação, Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2021, Fornecedor: Clinlife Medicina E Saúde Garcez Ltda, Contrato nº 077/2021, Fornecedor:
Núcleo De Saúde Otto e Cia Ltda, e Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021, Fornecedor: Bernardo Figueiredo Guimarães, objeto:
visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial n°014/2021, Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n° 118/2022. Empresa: Tomates Verdes e Fritos
Ltda. Objeto: visa o reequilíbrio econômico financeiro. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1629930 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 003/2022
INEXIGIBILIDADE 003/2022, cujo objeto é: Prestação de serviços
ambulatoriais de pronto atendimento, urgência e emergência com quantitativo de profissionais compatíveis com a necessidade de atendimento
com qualidade, avisa aos interessados que teve seu processo retificado
R$ 3.490.853,20,sendo mantido o prazo de execução. Errata na íntegra
está a disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis/MG, 04 de Maio de 2022, Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal
2 cm -04 1629822 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº066/2022
CREDENCIAMENTO 003/2022
Inexigibilidade nº007/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas, interessadas a prestarem serviços de consultas médicas
especializadas, para atendimento no Centro de Especialidades Médicas,
situado a Praça Idílio Marques, nº 131, bairro Centro, nesta cidade, para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Objeto da
Publicação: 1) Retificação do item 7.7.1 e item 7.8.8 do edital. Entrega
dos envelopes: A partir do dia 06/04/2022 das 12:00 às 18:00 horas
até o dia 05/07/2022 das 12:00 às 18:00 horas. O Edital de Credenciamento na íntegra encontra-se a disposição para os interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Alvinópolis, e no endereço eletrônico:
https://www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000, 04/05/2022.
4 cm -04 1629799 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº093/2022
Tomada de Preço 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de melhorias em vias urbanas – distrito Major
Ezequiel no Município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo,
cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através
de transferência especial indicação nº4057005. Data da Sessão: Dia:
20/05/2022. Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura
dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 04/05/2022.
3 cm -04 1629935 - 1
PRC 095/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 043/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa para fornecimento de itens para compor
kit natalidade e kit pré-natal para atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Ação Social da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Data
da Sessão: Dia: 19/05/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes: às 13h:30min,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 04 de maio de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649021.
3 cm -04 1629767 - 1