TJMG 06/05/2022 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º9318428,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA., cujo objeto é
oacréscimo de 20% referente a extensão de garantia dasTAGS B2H2SD2
e B2J0SD2,nos serviços de manutenção e suporte especializado em
equipamentos de informática,compreendendo o fornecimento de
mão-de-obra local e peças para a manutenção corretivadecorrente de
falhas no hardware, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Processo SEI nº 1370.01.0048002/2021-39.
Data de Assinatura: 03 de Maio de 2022. (a) Rodrigo Gonçalves
Franco – Subsecretáriode Gestão Ambiental e Saneamento - SUGES –
SEMAD, Autoridade Competente - Resolução SEMAD nº 3.115, 29 de
dezembro de 2021. (b) Andrea Ferreira Fossati.
4 cm -05 1630251 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EDITAL IEF Nº 001/2022- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES À 2ª ETAPA -COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
A Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna pública o Resultado da Análise dos Recursos Interpostos aoresultadoda 2ª Etapa- Comprovação documental/Teste de Aptidão Física, referente ao EDITAL
IEF Nº 001/2022.
O resultado da 2ª Etapa-Comprovação documental/Teste de Aptidão Física, após a análise dos recursos, está disponível no sítio eletrônico www.ief.mg.gov.br, link Processo Seletivo Simplificado Brigadistas 2022, bem como no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais.
Conforme item 4.2 do referido edital, o Resultado Final deste Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais e disponibilizado no sítio eletrônico www.ief.mg.gov.br, link Processo Seletivo Simplificado Brigadistas 2022 e nas Unidades de Conservação/Locais de atuação
constantes no Anexo II.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTEÀ 2ª ETAPA- COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Recursos referenteà 2ª Etapa -Comprovação documental/Teste de Aptidão FísicadoEDITAL IEF Nº 001/2022
Candidato
CPF
Unidade de
Conservação
Anderson Carlos da 015.695.006-57 PE da serra do
Silva
papagaio
Andreia de Souza 029.745.676-81
Parque Estadual
Amorim Ribeiro
Serra do Cabral
Data e Horário
do Recurso
03/05/2022
- 10h19
04/05/2022
- 19h23
Resultado do
Recurso
Objeto do Recurso
Justificativa do Resultado do Recurso
“Venho por meio deste informar que não foi computado os pontos da minha CNH,
durante o processo de classificação, pois enviei o documento quando fiz a inscrição.
Nome Anderson Carlos da Silva Local : PE da serra do papagaio.”
“Prezado Sr. Anderson Carlos da Silva,
Acusamos recebimento do e-mail datado de 03/05/2022, cujo teor descreve:
Venho por meio deste informar que não foi computado os pontos da minha CNH, durante o processo de
classificação, pois enviei o documento quando fiz a inscrição. Nome Anderson Carlos da Silva Local : PE da
serra do papagaio.
Esclarecemos que a divulgação do resultado preliminar referentea 1º etapa se deu no dia 05/04/2022 e
consequentemente o período de recurso encerrou no dia 07/04/2022, conforme cronograma descrito no edital:
5 Dos Recursos:
(...)
5.4 - O período para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação dos resultados
parciais e final do Processo Seletivo Simplificado no sítiowww.ief.mg.gov.br.
-Não serão considerados os pedidos de recurso apresentados fora do prazo e de contexto ou encaminhados de
INDEFERIDO 5.5
forma diferente da estipulada neste Edital.
5.6 -O Instituto Estadual de Florestas - IEF, bem como as demais entidades do SISEMA, não se responsabilizarão
por recursos não recebidos por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
o envio do e-mail.
5.7 - A Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável constitui a instância para a análise de recursos, relativos ao presente Processo
Seletivo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
(...)
8 – Cronograma de realização do Processo Seletivo:
Período para recursos referentes a 1ª etapa: 06 e 07/04/2022
Diante do exposto, o requerimento protocolado por V.Saencontra-se intempestivo. “
“Eu, Andreia de Souza Amorim Ribeiro, brasileira, portadora do CPF n°.
029.745.676-81, candidata ao cargo de brigadista/2022 sobre o númerode inscrição
23943, para o municípiode Buenópolis/MG,com lotação no Parque Estadual Serra do
Cabral, venho por meio deste, solicitar recurso sobre a prova da bomba costal porque
me sentir prejudicada perante a prova, pois o local escolhido para a realização da prova
e um local perigoso, uma trilha muito estreita onde se há apenas subida, burraco pedras
soltas, não tínhamos nenhum equipamento de segurança e nem supervisão por perto,
neste trajeto contémuma cerca de arame liso pq na lateral e um despenhadeiro, por ser
tratar de um local estreito temos que ir beirando a cerca de arame e neste momento a alça
do lado esquerdo da bomba costal ficou presa no arame onde eu tentei tirar e pedindo
ajuda para os responsáveis que aplicaram a prova que não estavam por perto, gritei por
ajuda enquanto isso tentando tirar a bomba que ainda estava presa, mas sem sucesso,
neste intervalo fiquei presa uns 4 minutos com medo de retirar a bomba das costas e
ser desclassificada, continuei a gritar por ajuda e mesmo assim tentando retirar ateque
conseguir, neste momento veio o funcionárioR, que me ouviu chamar expliquei para ele
que tinha ficado presa e tambem o funcionario J, que me perguntou se queria desistir
da prova, porem falei que estava em condições em continuar e assim fiz, finalizei todo
o trajeto, mas não descontaram o tempo em que fiquei presa que era fundamental para
finalizar a prova dentro do tempo extipulado. “
“PrezadaSra. Andreia de Souza Amorim Ribeiro,
Acusamos recebimento do e-mail datado de 04/05/2022, cujo teor descreve:
Eu, Andreia de Souza Amorim Ribeiro, brasileira, portadora do CPF n°. 029.745.676-81, candidata ao cargo de
brigadista/2022 sobre o númerode inscrição 23943, para o municípiode Buenópolis/MG,com lotação no Parque
Estadual Serra do Cabral, venho por meio deste, solicitar recurso sobre a prova da bomba costal porque me sentir
prejudicada perante a prova, pois o local escolhido para a realização da prova e um local perigoso, uma trilha
muito estreita onde se há apenas subida, burraco pedras soltas, não tínhamos nenhum equipamento de segurança
e nem supervisão por perto, neste trajeto contémuma cerca de arame liso pq na lateral e um despenhadeiro, por
ser tratar de um local estreito temos que ir beirando a cerca de arame e neste momento a alça do lado esquerdo da
bomba costal ficou presa no arame onde eu tentei tirar e pedindo ajuda para os responsáveis que aplicaram a prova
que não estavam por perto, gritei por ajuda enquanto isso tentando tirar a bomba que ainda estava presa, mas sem
sucesso, neste intervalo fiquei presa uns 4 minutos com medo de retirar a bomba das costas e ser desclassificada,
continuei a gritar por ajuda e mesmo assim tentando retirar ateque conseguir, neste momento veio o funcionárioR,
que me ouviu chamar expliquei para ele que tinha ficado presa e tambem o funcionario J, que me perguntou se
queria desistir da prova, porem falei que estava em condições em continuar e assim fiz, finalizei todo o trajeto,
mas não descontaram o tempo em que fiquei presa que era fundamental para finalizar a prova dentro do tempo
extipulado.
Esclarecemos que a divulgação do resultado preliminar referentea 2ªetapa se deu no dia 30/04/2022 e
INDEFERIDO consequentemente o período de recurso encerrou no dia 03/05/2022, conforme cronograma descrito no edital:
5 Dos Recursos:
(...)
5.4 - O período para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação dos resultados
parciais e final do Processo Seletivo Simplificado no sítio www.ief.mg.gov.br.
5.5 -Não serão considerados os pedidos de recurso apresentados fora do prazo e de contexto ou encaminhados de
forma diferente da estipulada neste Edital.
5.6 -O Instituto Estadual de Florestas - IEF, bem como as demais entidades do SISEMA, não se responsabilizarão
por recursos não recebidos por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem
o envio do e-mail.
5.7 - A Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável constitui a instância para a análise de recursos, relativos ao presente Processo
Seletivo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
(...)
8 – Cronograma de realização do Processo Seletivo
Período para recursos referentes a 2ª etapa (conforme datas de publicação dos resultados de cada UC):02/05 e
03/05/2022
Diante do exposto, o requerimento protocolado por V.Saencontra-se intempestivo. “
Renato Alves Pereira
Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
68 cm -05 1630834 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 210108050012021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, e o Município de
Pirapora/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade e
cessão de servidor para execução dos serviços de limpeza. Vigência:
60 meses a partir da publicação no DOMG. Data da assinatura: 20 de
fevereiro de 2022.
Montes Claros, 05 de maio de 2022.
Margarete Suely Caires Azevedo – Supervisora da URFBio Norte/IEF.
(a) Alexandro Costa Cesar - Prefeito de Pirapora/MG.
2 cm -05 1630592 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Callil João/Sítio Vale da Gurita - CPF 36*.***.***-06 - Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo - Delfinópolis/MG - Processo nº 2100.01.0019954/2022-86: em
04/05/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -05 1630178 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9332674/2022
Partes: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAMe a Empresa
Incloud Tecnologia e Serviços LTDA.. ESPÉCIE: Contrato de
Serviço. OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Gestão de Documentos, sob demanda, do
IGAM. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência
de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: R$
339.999,92(Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
nº 2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90. 39.78.0.60.1. ASSINATURA:
05/05/2022. SIGNATÁRIOS: (a)Marcelo da Fonseca - Diretor Geral–
IGAM (b) Evandro Rangel Borges – Representante Legal - Incloud
Tecnologia e Serviços Ltda.
3 cm -05 1630196 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS
I, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 19/05/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 06/05/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -04 1629657 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 04/2022
Despacho nº 52/2022/IPSEMG/DISA: Considerando os documentos
constantes no processo SEI nº 2010.01.0017023/2022-47, em
especial a manifestação presente no despacho de encaminhamento de
homologação de edital (45898633), homologo a habilitação nos termos
do Edital de Credenciamento nº 04/2022.
Belo Horizonte, 05 de Maio de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde
2 cm -05 1630823 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de KATIA MARIA PALAZZO ROLLA, CPF562.279.816-72, do
município de BELO HORIZONTE/MG, para prestaçãode serviços de
auditoria em enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos
serviços de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode
R$ 115.200,00(Cento e quinze mil e duzentos reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta da seguinte dotação
orçamentária: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado
eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a),
em 04/05/2022, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
4 cm -05 1630739 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.48/2022.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo próteses
e expansores mamário sem regime de consignação,para assistência à
saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Cirurgia
Plástica do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante
fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 23/05/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.5/2022. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo cateteres diversos para a Clínica de
Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante
fornecimento parcelado em regime de consignação, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 19/05/2022, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Aquisições
e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -05 1630314 - 1
4 cm -05 1630553 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9181852/18. SEI:
2010.01.0008216/2021-92. Contratado: Fresenius Kabi Brasil
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05.05.22 a 04.05.23 Valor: R$
17.550,00. Dot. Orç: 2011 10 122 011 4087 0001 339030 12 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc.I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
S. Fonseca. – Diretor e Maria A. Gomes. - Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9276347/21. SEI:
2010.01.0031707/2021-21. Contratado: Biomedical Prod. Cient.
Med. Hospitalares S.A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07.05.22 a
06.05.23. Valor: R$ 12.126,00. Dot. Orç: 2011 10 302 011 4087 0001
339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.I, e § 2° da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. – Diretor e Michelle S. Rodrigues.
- Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9336982/22
SEI: 2010.01.0097527/2021-18. Contratada: MS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, partes e materiais em 02 (dois) equipamentos de ultrassonografia
(aparelhos de ultrassom) da marca PHILIPS. P.E. nº 2012015.008/2022.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 30.000,00.
Dot. Orç: 2011.10.302.011.4.087.0001.33 90 39.21.0.50.1 – HGIP e
2011.10.302.011.4.083.0001.33 90 39.21.0.50.1 - CEM. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Marcelo Souto – Contratado.
3 cm -05 1630602 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9276341/21. SEI:
2010.01.0026873/2020-77. Contratado: 4Tech Manutenção Lab. Ref.
e Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 05.05.22 a
04.05.23 Valor: R$ 116.932,00. Dot. Orç: 2011 10 122 011 4087 0001
339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, Inc.II, § 2° e Art. 65, Inc. I, “b”
e § 1°, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. –
Diretor e Glader Ramalho Reis. - Contratado.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Despacho nº 51/2022/IPSEMG/DISA: Considerando os documentos
constantes no processo SEI nº 2010.01.0075447/2021-16, em especial a
manifestação presente no DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO DE
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL (45632458), homologo a habilitação
nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2022 (40646106).
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
5 cm -05 1630732 - 1
2 cm -05 1630840 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220129.