TJMG 20/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Contrato 20/2022 - Processo 14/2022 – Pregão eletrônico 01/2022.
Fundamento Legal: Leis n.10.520/02 e n. 8.666/93. Menor preço
por item. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado MIDIANELE LTDA, CNPJ sob o
nº 05.972.181/0001-31. Objeto: aquisição e fornecimento de equipamentos eletrônicos, de informática e acessórios, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Lotes 01 e 14;. Valor
R$3.909,00. Vigência: 11/05/2022 a 31/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00 – Ficha 4 – Fonte 100 e 3.3.90.30.00 – Ficha 13 –
Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIUNDOS DO PREGÃO N°. 015/2021.
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna público os
Extratos dos 2º (segundos) termos aditivos aos seguintes contratos:
Contrato n.º 029/2021, celebrado entre o município de Mendes Pimentel e a empresa Rosilene Mariano dos Reis Garcia 05771071609, CNPJ:
41.019.089/0001-15 – Reequilíbrio econômico da Rota 2 para R$ 5,24
por km. Contrato n°. 030/2021, celebrado entre o município de Mendes Pimentel e a empresa Oziel Castorio da Silva 00389032611, CNPJ:
30.190.167/0001-23 – Reequilíbrio econômico da Rota 3 para R$ 5,48
por km; Contrato n°. 031/2021, celebrado entre o município de Mendes Pimentel e a empresa Rondecarlos Lucas Maciel 06840677656,
CNPJ: 26.795.270/0001-20 – Reequilibrio econômico da Rota 4 para
R$ 5,23 por km. Processo Licitatório n°. 048/2021 – Pregão Presencial n°. 015/2021, objetivando a prestação de serviços de transporte de
escolares da Educação Básica da Rede Pública Municipal e Estadual
de Ensino Fundamental e Médio. Assinatura: 04 de março de 2022.
Mendes Pimentel, 19 de maio de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
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EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO À ATA RP N°. 004/2022
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna público o 1°
(Primeiro) Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 004/2022 do
Processo 009/2022, Pregão Presencial n.º 001/2022 – SRP 001/2022,
objetivando a aquisição de combustíveis e derivados. Fornecedor
Registrado JOSE BARBOSA FILHO-EPP, CNPJ 21.710.298/0001-01.
Este aditamento equivale a 10,48% do item 6 (etanol comum) passando
para R$ 6,30 o litro; 10,35% do item 113 (gasolina comum), passando
para R$ 8,50 o litro; 12,22% do item 117 (óleo diesel comum), passando para 6,62 o litro e 15,32% do item 118 (diesel S10), passando
para 6,86 o litro. Assinatura:18 de março de 2022. Fundamentação
legal: art. 65, II, da Lei 8.666/93. Mendes Pimentel, 19 de maio de
2022. José Carlos Ferreira – Presidente da CPL.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 003/2022
Objeto: alienação de sucata de Iluminação Pública. Abertura às 09:30
horas do dia 06/06/2022 Inform.: (33)37641252. Maria Ap. A. da
Costa. Presidente da CPL.
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Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza . Abertura dia 03/06/2022, às 13:30 horas
na Praça Santa Rita, 192 – Miradouro/MG. Edital disponível no site
da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 24/05/2022.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:[email protected].
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Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA - PE Nº 003/2022
O município de Montalvânia torna público a Errata ao Edital ref. ao
PL Nº 034/2022 – PE Nº 003/2022. OBJETO: Registro de preços
para aquisição de material laboratorial. Nova data de abertura: Dia
02/06/2022 – 09h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 036/2022 – PE Nº 004/2022.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de dedetização, imunização e controle de pragas nos prédios públicos localizados
na sede do município e na sede dos distritos. Abertura: Dia 02/06/2022
– 14h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO – PL Nº 037/2022 – CP Nº 001/2022.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (agricultura familiar).
Abertura: Dia 13/06/2022 – 09h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 36141429. Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no
horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 19 de maio de
2022. Elivando Nonato da Silva – Presidente da CPL.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
SRP N° 39/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 01 de junho de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 39/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços e Fornecimento de Internet e Telefonia para Atender as Necessidades da Prefeitura de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/06/2022 às
09:20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 19 de
maio de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PE 028/2022, PRC 078/2022
Tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”,
para aquisição de biodigestor para a Diretoria de Educação e Esportes,
far-se-á no dia 03/06/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 178/2022
Pregão Eletrônico Nº. 103/2022 Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de bens permanentes, atendendo a demanda do
município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br .
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
09h00min do dia 01 de junho de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
01 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1637204 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 226/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 126/2022
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carvão ativado e colírios oftalmológicos, atendendo a demanda
da Secretária de Saúde de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 02 de junho de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1637207 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 234/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2022
Objeto: Aquisição de medicamentos e colírios diversos, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
– MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 01 de junho de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
01 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1637209 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PROCESSO Nº. 164/2022
Pregão Eletrônico Nº. 092/2022 Objeto: Contratação de sociedade
empresária ou unipessoal especializada em confecção e instalação de
equipamentos de calistenia street workout, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br .
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 01 de junho de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
01 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1637202 - 1
Minas Gerais
EXTRATO Nº 117/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
carbonato de cálcio 600mg + vitamina D3 600UI manipulado, pomada
Cavilon 92gr, colírio Optive, ômega 3 1000mg e Vitalux Plus ômega 3,
atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 12/04/2022, detentor da ata:
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 255.745,28
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de em 18/04/2022.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -19 1637214 - 1
EXTRATO Nº 119/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0079/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmula infantil
para lactentes, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/05/2022,
detentor da ata:
Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$
603.960,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de em 17/05/2022.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -19 1637222 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 220/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 122/2022
Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de massa asfáltica, atendendo a demanda da
Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de
Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 02 de junho de 2022.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de junho de 2022.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de maio de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1637205 - 1
EXTRATO Nº 118/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0040/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 27/04/2022, detentor da ata:
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$ 72.507,42
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da data da Ata de Registro
de Preços. Ata de Registro de Preços datada de em 28/04/2022.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de maio de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -19 1637219 - 1
Muriaé
Departamento Municipal de
Saneamento Urbano - DEMSUR
PREGÃO (FORMA ELETRÔNICA) Nº 043/2022 –
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço com caminhão compactador de lixo toco, com motorista, sendo todas as despesas
para a manutenção dos veículos por conta da contratada, manutenção,
combustíveis, aditivos de combustíveis, pneus e outras despesas para
o desempenhos dos serviços relativos à manutenção das atividades do
Setor de Limpeza Urbana- Início da sessão de licitação dia 03/06/2022
às 09:00 horas - A licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.
br. Edital disponível a partir de 23/05/2022 – informações pelo site
www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Maria da Consolação Tanus Pampolini Freitas – Diretora Geral do Demsur.
3 cm -19 1636947 - 1
Nepomuceno
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2022.
Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de uma empresa
capacitada em prestar serviços de engenharia para pavimentação de
vias públicas, nos locais indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo nas Ruas Eydher Alves Andrade e Cristóvam de Paula,
no Bairro Vista Verde, incluindo todas as despesas de mão de obra de
aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo
ao Contrato de Repasse nº 923252/2021, firmado junto ao Município
de Nepomuceno e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa.
Data de Abertura: 09/06/2022, às 09:00 horas. A sessão ocorrerá na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, situado
na Praça Padre José, nº 180, no bairro Centro, neste Município. Edital e informações na Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça
Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: [email protected]. Site: www.nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno,
19/05/2022. Luiza Maria Lima Menezes. Prefeita. PREFEITURA
MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 061/2022. Tomada de Preço nº 004/2022. Objeto: Contratação de uma empresa capacitada em prestar serviços de engenharia
para pavimentação de vias públicas, nos locais indicados no projeto e
detalhados no memorial descritivo nas Ruas Paulo Veiga, José Michel
Boueri e Sérgio Lourençoni Lima totalizando uma área a ser recapeada
de 5.805,80 m2 (Cinco mil, oitocentos e cinco vírgula oitenta metros
quadrados incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/
ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao Contrato de
Repasse nº 923384/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno
e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Data de Abertura:
09/06/2022, às 14:00 horas. A sessão ocorrerá na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Nepomuceno, situado na Praça Padre José, nº
180, no bairro Centro, neste Município. Edital e informações na Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel
(35) 3861-3686, e-mail: [email protected]. Site: www.
nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 19/05/2022. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/
MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 062/2022. Tomada
de Preço nº 005/2022. Objeto: Contratação de uma empresa capacitada
em prestar serviços de engenharia para pavimentação de vias públicas,
nos locais indicados no projeto e detalhados no memorial descritivo
nas Ruas João Rafael de Menezes e parte da Rua João Inácio Dias, no
Bairro Vista, incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos diretos e indiretos objetivando a recuperação de vias
públicas do perímetro urbano do município, obedecendo ao Contrato de
Repasse nº 920109/2021, firmado junto ao Município de Nepomuceno
e o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Data de Abertura:
10/06/2022, às 09:00 horas. A sessão ocorrerá na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Nepomuceno, situado na Praça Padre José, nº
180, no bairro Centro, neste Município. Edital e informações na Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. Tel
(35) 3861-3686, e-mail: [email protected]. Site: www.
nepomuceno.mg.gov.br. Nepomuceno, 19/05/2022. Luiza Maria Lima
Menezes. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/
MG – Extrato de Contrato nº 040/2022. Tomada de Preço nº 001/2022.
Processo Licitatório nº 041/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de quiosques
na Avenida Paulo Hipólito no Município de Nepomuceno/MG. Vigência: até 31/12/2022. Valor Global de R$ 231.153,56 (Duzentos e trinta
e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Nepomuceno, 18/05/2022. Luiza Maria Lima
Menezes – Prefeita.
14 cm -19 1637101 - 1
Montezuma
Nova Era
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 004/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Credenciamento nº 001/2022 - Processo 050/2022 - Inexigibilidade 004/2022.
Com o primeiro credenciamento à realizar-se no dia 19/05/2022, às
08h00mm, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados
- Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços médicos, plantões final de semana completo, plantões de
24 horas e prestação de serviços de enfermagem para plantões de sobre
aviso nos postos de saúde do município de Montezuma/MG. Contato:
[email protected] - 38 99725-6623 - Montezuma/MG, 19
de maio de 2022.
Ivan Vieira de Pinho - Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 44/2022
Que visa a contratação da banda JOÃO LUCAS & DIOGO para show
no Festival Gastronômico de Nova Era na Fazenda da Vargem em Nova
Era/MG para atender à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), através
da empresa JL & A Produções Artísticas Ltda. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1637037 - 1
3 cm -19 1637273 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, TORNA PÚBLICO o
Procedimento Licitatório nº 051/2022, modalidade Pregão Presencial nº 017/2022 - Registro de Preços - Abertura no dia 01/06/2022 as
09:00ha - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de roçada nas estradas vicinais,
capina em vias e logradouros públicos, caiação em meio fio, poda de
árvores e mão de obra para manutenção predial e zeladoria no município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected]
Montezuma/MG, 19 de maio de 2022
Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial
3 cm -19 1637139 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico - nº 013/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos
qualificados para elaboração da documentação necessária a ser apresentada ao IEPHA, como requisito para obtenção do repasse do ICMS
Patrimônio Cultural e consultoria técnica ao Centro Cultural de Nova
Lima e ao Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Nova Lima,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192013570210.