TJMG 20/05/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Ipatinga
Itacambira
Itapecerica
Jacinto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 57/2022-SMS.
Objeto: Revelador RX processamento automático. ABERTURA:
01/06/2022 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 19/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 061/2022
Pregão Presencial nº 019/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de materiais de construção e correlatos, visando
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de
Itacambira MG, conforme termo de referência Anexo I do Edital. Sessão: 03/06/2022 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico
www.itacambira.mg.gov.br ou através do email [email protected]
Itacambira MG 19 de maio 2022. Ass. Camila Emanuele Leal MartinsPregoeira Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 39/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 39/2022. Objeto: Registro de
Preços de materiais elétricos. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
03/06/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana Souza - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
O MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará P.A.L N° 027/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº
003/2022 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos das escolas municipais e estaduais
da educação básica (incluindo veículo com motorista, combustível e
manutenção), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do
município de Jacinto/MG ABERTURA: dia 02/06/2022, às 09 horas.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidas na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de Licitações
da Prefeitura do Município de Jacinto-MG, situada à Avenida Antônio
Ferreira Lopes, nº 343 – Centro, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Jacinto, 19 de
Maio de 2022. REINALDO FERREIRA FREIRE- Pregoeiro
1 cm -19 1637131 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto na contratação de Posto
de combustíveis para fornecimento de Óleo Diesel S10, para abastecimento da sua frota de veículos pesados na cidade de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação: dia 01/06/2022 às 8h (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4012. Itabira - MG, 19 de maio de 2022. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
3 cm -19 1636991 - 1
TERMO DE DECISÃO
DESCLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/009/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – LOTE 01 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores de lixo de
6m³, sem motorista, com quilometragem livre, para atender a ITAURB
na execução de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares, públicos e comerciais no município de Itabira/MG.
O Diretor Presidente da ITAURB – Empresa de Desenvolvimento
de Itabira Ltda, no uso de suas atribuições legais, principalmente as
emanadas no regimento interno, com fulcro no art. 75 da Lei Federal nº 13.303/2016, considerando orientação da Assessoria Jurídica da
ITAURB e razões de interesse público, e,
Considerando o pedido de desistência apresentado pela empresa
AMBIENTAL LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME, na data
de 18/05/2022, e declínio ao Contrato de prestação de serviços nº DP/
GMP/022/2022, alegando, por motivos alheios a sua vontade, não conseguir fornecer os caminhões para locação à ITAURB dentro do prazo
e condições estipuladas no processo licitatório; Considerando que o
declínio apresentado pela empresa supramencionada, classificada na
primeira colocação no Lote 01 do Pregão Presencial nº 008/2022, não
acarretará ônus e prejuízos à administração desta empresa pública;
DECIDE: - Aceitar, de forma amigável, o pedido de desistência apresentado por AMBIENTAL LOCAÇÕES E ENGENHARIA LTDA –
ME, promovendo, desta forma, a sua desclassificação no Lote 01 do
Processo Licitatório em epígrafe.
- Anular os atos administrativos de contratação, bem como o Contrato
nº DP/GMP/022/2022 e sua respectiva Ordem de serviços nº OS22000113, emitidos pela ITAURB em favor da empresa ora desclassificada. - Determinar a convocação da empresa remanescente, conforme
ordem classificatória, para que assuma o objeto do Lote 01, para fazê-lo
em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, em conformidade com o disposto
no Inciso I, §2º, do Art. 75, da Lei Federal nº 13.303/2016. Por fim,
determinar a publicação do presente ato nos meios oficiais de comunicação para que se produza os efeitos legais. Itabira/MG, 19 de maio de
2022. Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
8 cm -19 1637096 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA I – PP Nº053/2022 PL Nº130/2022- RP 029/2022.
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo
em epígrafe, que fica suspenso SINE DIE. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.
br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 085/2022 - PRC
161/2022. A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo,
ratificou em 13/05/2022, o processo supra cujo objeto é Contratação de
pessoa jurídica especializada em locação, montagem, desmontagem, e
prestação de serviços de sonorização, iluminação, painel de led e estruturas, para atender a demanda de eventos artísticos, culturais e outros,
na sede e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal
de Itabirito através da SEMCULT. Contratada: Locaflex Serviços Eireli
- CNPJ: 06.788.019/0001-20.
EXTRATOS DOS ADITIVOS - PE187/2021 – PL303/2021. Objeto:
Prestação de serviço para transporte escolar rural e urbano dos alunos
do ensino fundamental e médio do Município de Itabirito, com condutor, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e
corretiva, higienização dos veículos, disponibilização de álcool em gel
para assepsia dos alunos, em atendimento à Administração Pública. 1º
ADITIVO Nº 095/2022 ao contrato 090/2022. Contratada : Wanderley
de Sousa Marques.- CNPJ: 09.449.993/0001-58. Valor R$313.597,44,
equivalente a 17,51% do valor do contrato. 1º ADITIVO Nº 96/2022
ao contrato 091/2022: Contratada: COOPERSIND - Cooperativa
de Transportes de Cargas, Passageiros. CNPJ: 20.375.162/0001-11.
Valor R$352.728,96, equivalente a 8,37% do valor do contrato. 1º
ADITIVO Nº 97/2022 ao contrato 092/2022: Contratada: Adriano
Aparecido Santana Chaves Ltda - CNPJ: 21.880.270/0001-04. Valor
R$218.979,84. equivalente a 11,85% do valor do contrato. 1º ADITIVO
Nº 98/2022 - Contrato 093/2022: Rodrigo Marciano Marques - CNPJ:
22.029.056/0001-01. Valor Total: R$143.541,12. equivalente a 17,35%
do valor do contrato.1º ADITIVO Nº 99/2022 - Contrato 096/2022:
Anderson Junior Marques Eireli - CNPJ: 32.160.964/0001-93. Valor:
R$ 146.284,80, equivalente a 18,63 do valor do contrato.
RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022 – PL141/2022 –
RP037/2022 – Vencedor: SX Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli.
CNPJ: 14.278.276/0001-40. Item: 01. Desconto Percentual: 23,50%.
RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 – PL091/2022
– Vencedor: Planum Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ:
25.575.358/0001-73. Valor Total: R$310.200,00.
10 cm -19 1637244 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 062/2022
Pregão Presencial nº 020/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual Aquisição de equipamentos diversos (cadeira de roda, maca,
bebe conforto, cadeirinha e assento de elevação) visando atender a
demanda do município de Itacambira MG, conforme termo de referência Anexo I do Edital. Sessão: 06/06/2022 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do email
[email protected] Itacambira MG 19 de maio 2022. Ass. Camila
Emanuele Leal Martins- Pregoeira Municipal.
5 cm -19 1636831 - 1
Itacarambi
1 cm -19 1637076 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Extrato Diário Oficial. O Município de Itapecerica/MG Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo(a) Prefeito Wirley
Rodrigues Reis, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao
disposto no art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público, que está aberta a Consulta Pública, no período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar desta publicação,
para conhecimento dos interessados e análise das minutas de EDITAL,
Contrato e Anexos, estando os respectivos documentos disponíveis no
site https://itapecerica.mg.gov.br/, e na Sede Administrativa junto ao
Conselho Gestor de Parceria Público Privada, localizada na Rua Vigário Antunes, 155, Centro, Itapecerica/MG, CEP: 35550-000, para futura
Licitação, na modalidade Concorrência, do menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para execução dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação,
operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usinas fotovoltaicas no Município de Itapecerica/MG. Esclarecimentos e
sugestões deverão ser encaminhados para ao Conselho Gestor de Parceria Público - Privada, através do e-mail: [email protected].
br ou entregues mediante protocolo presencial.
4 cm -19 1636923 - 1
Janaúba
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 25/2022 – PROCESSO Nº 60/2022
O Municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 25/2022 - Proc. 60/2022,
tendo como objeto: registro de preços para aquisição futura e eventural
de gênero alimentícios para atender a demanda todas as secretarias do
município. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do
recebimento das propostas no dia 23/05/2022 a partir das 08h30mim,
e fim do recebimento das propostas em 06/06/2022 às 08h 10min. A
abertura das propostas ocorrerá às 08h 15min do dia 06/06/2022 e o início da sessão de disputa de preços: às 08h 15min do dia 06/06/2022 no
Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG,19 de maio
de 2022 Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2022 - Processo Nº. 62/2022. Objeto:
prestação de serviços para manutenção de todos os aparelhos transmissores de tv, no município de itacarambi. Credenciamento: 03/06/2022
de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Informações e
Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento
via email: licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 19 de maio de 2022. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal.
5 cm -19 1637183 - 1
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARRECADAÇÃO Nº 004/2022
Vigência de 13/05/2022 A 12/05/2023, nos termos da Lei 8666/93.
Contratante: SAAE. Contratado: SICOOB Centro Sul Mineiro LTDA,
CNPJ 71.238.232/0001-20. Valor por documento arrecadado através de
débito automático: R$1,24. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.39-64.
Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.
2 cm -19 1636995 - 1
APOSTILAMENTO. 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Nº002/2022
Vigência de 14/05/2022 a 31/12/2022, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Posto Itacema Eireli Matriz. Recomposição de preços. Dotação orçamentária: 17.512.0047.2082-33.90.30-01,
17.512.0049.2156-33.90.30-01 e 17.512.0050.2157-33.90.30-01. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -19 1637004 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
TERMO DE SUSPENSÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório nº 097/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para restauração e revitalização do prédio do museu Wenceslau Braz – antiga Estação Ferroviária - SECUT.
(Financiamento FINISA). Fica SUSPENSO por tempo indeterminado
para adequações do Edital. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 998986949 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 19/05/2022. Fernando Porfírio da Silva, Presidente CPL.
2 cm -19 1637363 - 1
Itamarandiba
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº15/2022.
Modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item. O presente edital tem por objetivo a: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos sendo: - 14 (quatorze) computadores portáteis
(Notebooks) e de 1 (um) aparelho de televisão de no mínimo 50 (cinqüenta polegadas) para utilização dos Vereadores durantes as reuniões
legislativas da Câmara Municipal de Itamarandiba. Sessão no dia 07 de
Junho de 2022, abertura e credenciamento a partir das 09:00h. O edital
na integra poderá ser obtido por meio de solicitação no e-mail: [email protected]. Informações: (38) 3521- 1889.
3 cm -19 1637117 - 1
Prefeitura Municipal
Itaúna
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 002/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 192/2022,
na modalidade Concorrência nº 002/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de sarjetas de concreto em
diversas vias urbanas do Município de Itaúna/MG. Abertura no dia
24/06/2022 às 08h30. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.itauna.mg.gov.br a partir de 20/05/2022 . Itaúna, 19 de maio
de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA Nº 2110101
Processo de Licitação n°.: 101/2021. Modalidade: Pregão Presencial.
N° 040/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: A
Construjan Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de construção. Valor acrescido neste aditivo: R$ 7.200,00. Valor do Contrato
Atualizado: R$ 324.095,00.
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Japonvar
2 cm -19 1637200 - 1
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS
001/2022 CAIXA ESCOLAR DONA COTA
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
001/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 (Caixa Escolar
Dona Cota). Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras na Escola Municipal Dona Cota, situada na Rua Vó
Almira, nº 358, Morada Nova, Itaúna/MG. Vencedora: SIQUEIRA
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 30.129.785/0001-68, por sua proposta no valor global de R$487.442,27 (quatrocentos e oitenta e sete
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos
termos da sessão de julgamento ocorrida em 09/05/2022.Itaúna, 19 de
maio de 2022 – Carlos R. G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2022 Pregão Presencial nº 010/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada, para prestação de serviços de perfuração
de poços artesianos na zona rural do Município de Japonvar/MG, conforme detalhado no Edital. Abertura: 01/06/2022 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 - Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -18 1636140 - 1
3 cm -19 1636821 - 1
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022 OBRAS
SOCIAIS PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
001/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 (Obras Sociais
da Paróquia Nossa Sechora da Piedade). Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma das salas e adaptações da edificação 01 do Retiro Santa Helena, situado na Rua Margarida, nº 449,
Chácaras do Quitão, Itaúna/MG. Vencedora: SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 30.129.785/0001-68, por sua proposta no valor
global de R$169.136,54 (cento e sessenta e nove mil, cento e trinta e
seis reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 09/05/2022.Itaúna, 19 de maio de 2022 – Carlos R.
G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1636823 - 1
CONCORRÊNCIA 001/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 176/2022,
na modalidade Concorrência nº 001/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para elaboração de Sondagem Geotécnica no
lote 26 da quadra 20, localizado na Rua Professor Milton Nogueira
Penido, no Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria no município
de Itaúna/MG. Abertura no dia 23/06/2022 às 08h30. O edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir de
20/05/2022 . Itaúna, 19 de maio de 2022 – Weslei Lopes Silva – Secretário Municipal de Educação.
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de
vias públicas com recursos oriundos de acordo financeiro entre o Estado
de Minas Gerais e a Vale S/A, conforme projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Sessão Pública
para abertura e julgamento: 07/06/2022 às 09h00min; Tipo: Menor
Preço Global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Rua Turmalina, 200 - Centro, CEP: 39.645-000 - Jenipapo de
Minas/MG; Telefone: (33)3738-9002; E-mail: [email protected], site:www.jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -19 1637122 - 1
3 cm -19 1637198 - 1
Ituiutaba
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
Jequeri
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
A SAE, através de sua Diretoria e da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de
Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberta a presente Tomada de Preços, sob o nº 003/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº
8.666/93. Objeto: Execução de obras diversas em instalações da SAE em
Ituiutaba (MG), conforme especificações técnicas constantes no Anexo
I – Termo de Referência do edital. Departamento responsável: Projetos e Obras. Recursos orçamentários: 17.512.0014.1.049.4.4.90.51.00
e 17.512.0014.1.050.4.4.90.51.00. Prazo de recebimento da documentação para cadastro ATÉ o dia 02/06/2022, ATÉ às 17h00. Prazo para
protocolo dos envelopes Habilitação e Proposta - Data: 07/06/2022,
ATÉ às 09h00. Abertura dos envelopes: Data: 07/06/2022, às 09h00. O
Edital na íntegra e as informações complementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na
sala da Comissão de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 13 de maio de 2022. Georges Bou Hanna Filho. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/
ou um Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Torna Público Resultado:
Adjudicação/Homologação, a favor da seguinte Empresa: Associação
Comunitária Agropecuária de Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri/MG, CNPJ Nº 07.871.071/0001-09, no Valor
Total de R$ 62.449,85 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG: Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG, 19/05/2022.
Jéssica M. A. B. Lopes - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos para a UBS do distrito de Piscamba. Prefeitura
Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/
MG. Abertura: dia 02/06/2022, às 13h00min. Edital pode ser obtido no
local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, via e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
19/05/2022. Paulo Lopes Teixeira Júnior - Pregoeiro.
5 cm -19 1636858 - 1
4 cm -19 1637177 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220519201357028.