TJMG 25/05/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 95 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Prefeitura Municipal
LEILÃO 0001/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo para a Realização de Leilão Público de bens permanentes de seu quadro patrimonial,
Que Seria Realizado na data de 30/05/2022, será realizado na data de
20/06/2022 a partir das 09h00min. A Sessão Pública será realizada na
Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações,
Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de
Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado
através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores
informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do
Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110)
- Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0011/2022 - Torna público que a abertura
Processo Administrativo, será realizado no dia 07/06/2022 às 10h00min
com o Seguinte Objeto: Aquisição de Material de Construção Pré-fabricados., a Sessão Pública será realizada na Praça Tancredo Neves 35,
Centro de Acaiaca – MG, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
7 cm -24 1639301 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 16/2022.
Contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar desta municipalidade. Empresas Vencedoras: Coopsan (Cooperativa de Transportes e Prestação de Serviços Santana) e Genaina de Oliveira Santos 05439386629, a empresa
Locar Soluções em Locações Ltda inabilitada manifestou interposição
de recurso. Açucena / MG, 09/05/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -24 1639054 - 1
EXTRATO RESPOSTA DO RECURSO DO PREGÃO 16/2022.
Apresentado pela empresa LOCAR SOLUÇÕES EM LOCAÇÕES
LTDA quanto à sua inabilitação. Tendo em vista a sua tempestividade,
para no mérito, nega provimento. Açucena / MG, 23/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -24 1638855 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 045/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022
Credenciamento nº 004/2020 – Objeto: Credenciamento de profissionais interessados em prestar serviços para o município como oficineiro
para a secretaria do bem-estar social, consistente em ministrar aulas
que visam a inclusão social para os munícipes. Os pedidos de credenciamento serão recebidos na sala de Licitações da Prefeitura de Aguanil, no período de 26/05/2022 a 24/06/2022, no horário das 09:00h às
16:00h. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, no fone (35) 998314976, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda no sitio da
Prefeitura: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -24 1638707 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de veículo tipo motocicleta 0 km. – Entrega dos Envelopes: Dia 07 de junho de 2022 às
08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de junho de 2022 às
08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -24 1638708 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 006/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 006/2022
requerido por Sérgio Luiz Gomes Cardoso, conferindo-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ R$ 3.396,85 e
mede 694,55m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
16,56 Rua Saul Vitorino
Igreja Católica - Mitra Diocesana de
Lado Direito
42,36 Governador Valadares -Praça São Benedito, 01 - Tabaúna- Aimorés/MG
Luiz Henrique da Silva - Rua Saul
Lado Esquerdo
42,73 Gelson
Vitorino, 131 - Tabaúna - Aimorés/MG
Fundos
16,10 Rua São Benedito
4 cm -23 1638506 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 195/2022. Inexigibilidade nº 011/2022 - Credenciamento. Objeto:
Contratação de serviços de buffet, coffee break, fornecimento de marmitex e alimentação no município de Alto Caparaó/MG. Período para
o credenciamento: 20/06/2022 a 24/06/2022. O edital na íntegra e seus
anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -24 1639048 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 194/2022. Pregão Presencial nº 025/2022 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Locação de palco, som, gerador, banheiro químico, telão, tendas, cadeiras e locução. A sessão pública ocorrerá no
dia 09/06/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no
email: [email protected]. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -24 1639043 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 196/2022. Inexigibilidade nº 012/2022 - Credenciamento. Objeto:
Contratação de serviços de leiloeiro oficial. Período para o credenciamento: 20/06/2022 a 24/06/2022. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -24 1639052 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 193/2022. Pregão Presencial nº 024/2022 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de serviço laboratorial para realização de
análises químicas de solo. A sessão pública ocorrerá no dia 08/06/2022,
às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site
www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira
e Presidente da CPL.
2 cm -24 1639038 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 192/2022. Pregão Presencial nº 023/2022. Objeto: Contratação de
seguro total para veículos pertencentes ao município de Alto Caparaó.
A sessão pública ocorrerá no dia 07/06/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no email: [email protected].
Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -24 1639034 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC. 39/2022
P.P 020/2022- R.P 13/2022- Objeto: Contratação de empresa para a
futura e eventual prestação de serviço de manutenção em equipamentos
odontológico ,em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura no dia: 06/06/22 às 14:00HS.
PC.052/2022–P.P 030/2022- R.P 21/2022- Objeto: Contratação de
empresa para a futura e eventual aquisição de material de expediente
, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação visando atender
as Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal
,Abertura no dia: 07/06/22 às 09:00HS.
PC.53/2022–P.P 031/2022- R.P 22/2022- Objeto: Contratação de
empresa para a futura e eventual Aquisição de Ferragem Galvanizada,
em atendimento ao Departamento de Obras do Município, Abertura no
dia: 08/06/22 às 14:00HS
PC.54/2022–P.P 032/2022- Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para a gestão do SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura no dia:
09/06/22 às 14:00HS
Pregoeiro Douglas Marcelino Viveiros 24/05/2022.
5 cm -24 1639099 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 04/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2022
Dispensa de Licitação nº 06/2022 Contratado: MARILENE DAS
DORES SILVA CNPJ: 17.20.810/0001-94
Data: 12/05/2022 Vigência: 07 meses.
Dotação orçamentária: 01.002.01.031.0100.4003.33.90.30.00.
2 cm -24 1639128 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 021/2022
Leilão 001/2022. Alienação de bens usados, são: um veículo daily iveco
45s16 3.0 16v ano/mod 2008/2008 placa hmh-2258 km 146.093; um
veículo fiat doblô cargo 1.4 8v ambulância, ano/modelo 2013/2013
km 65.890; um veículo gol vw 1.0 8v total flex ger. 6, 2015/2016 –
km163.864 placa pwn-7749; um veículo mercedes sprinter 313 cdi 2.2
16v 2006/2007 placa hmg-8495 km 160.954; um ônibus iveco cityclass
70c17 3.0 16v ano/modelo 2012/2013 km: 52.532; uma retro-escavadeira case 580l série 03, nº série: n6ah02549 ano: 2006; um trator valtra valmet 685 redução tração 4x2 direção hidráulica; de conformidade
com as especificações e respectivas avaliações, anexas ao edital. data:
24/06/2022, às 9:00 horas. local: garagem da prefeitura municipal de
alvarenga, na praça pref. josé carlos martins, 30 – cep 35.249-000. edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00
horas. informações pelo tel: (33) 3328-1193
4 cm -24 1639040 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 019/2022 – INEXIGIBILIDADE 003/2022.
Objeto: chamada pública em Inexigibilidade de licitação para o credenciamento destinado para finalidade de habilitação por adesão aos
preços fixados pela Administração pelo padrão da região, e contratação
de prestação de serviços profissionais especializados de médicos para
atendimento de cobertura dos plantões noturnos e diurnos em finais de
semana, em ocasiões alternadas para os finais de semana ímpares ou
pares, sendo plantões de 60 (sessenta) horas contínuas, a começar às
19:00 horas da sexta-feira e indo até às 07:00 horas da segunda-feira, na
Unidade Básica de Saúde de Alvarenga, para credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, de conformidade com as especificações anexas. Data: dia 13/06/2022, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30
– CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br,
ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e
de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
4 cm -24 1639025 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
041/2022, PREGÃO 020/2022.
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de uniformes profissionais bem como uniformes escolares e EPI’S envolvendo as necessidades das diversas Secretariais do Município de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores: Alexandre Cosme Ferraz 01185022635, CNPJ:
37.806.964/0001-31, valor total: R$ 108.414,50, Michele dos Santos
07985273662, CNPJ: 37.904.089/0001-20, valor total: R$ 64.792,50,
e Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$
23.907,00. Amparo do Serra, 24/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -24 1639005 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO - PP Nº 030/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica o Cancelamento da sessão pública do Processo Licitatório nº 045/2022, na
modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2022,
marcada para o dia 26/05/2022, às 14h00min visando o fornecimento
de veículos 0 Km, capacidade mínima de 10 lugares, com acessibilidade para cadeirante, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 3.570 de
21/10/2021, atendendo à solicitação do Departamento de Saúde. Informações (31) 3843-1324. Antônio Dias, 24 de maio de 2022. Alberto
Santos de Matos - Pregoeiro
3 cm -24 1639013 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 07/06/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º 026/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
009/2022, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica visando
a aquisição eventual e parcelada, a depender da necessidade, de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme solicitação do setor requisitante, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada na rua Prefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG, 24 de maio de 2022. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -24 1639003 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220524203813021.