TJMG 31/05/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Pavão

Pequi

Piranga

Pocrane

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS, PL 049/2022 DISP 018/2022.
Homologação 19/05/2022. Ata 023 Janse Moveis LTDA –ME CNPJ
25.722.141/0001-49 R$ 16.050,00. Ata 024 Maria Zilda Gonçalves
Silva ME CNPJ 10.507.643/0001-80 R$ 88.374,00. Ata 025 Dilcea
Moreira Drummond - ME CNPJ 16.615.921/0001-07 R$ 94.835,00.
Ata 026 Escritomoveis Com. De Moveis e Equip. para Escritorio LTDA
CNPJ 05.887.378/0001-72 R$ 28.710,00. Ata 027 Ferraz e Coimbra
Comercio de Papelaria LTDA-ME CNPJ 23.828.568/0001-09 R$
150.941,50. ATA 028 Delta Empreendimentos e Serviços LTDA CNPJ
44.200.993/0001-10 R$ 55.128,90. Ata 029 ES Licitações Regionais
LTDA CNPJ 44.506.209/0001-05 R$ 51.540,00 – Vigência 19/05/2022
a 18/05/2023. PL 050/2022 PP 019/2022. Homologação 20/05/2022. Ata
021/2022 DINAUTO LTDA CNPJ 19.588.391/0001-35 R$ 405.300,00.
Ata 022/2022 Nanuque Motos LTDA CNPJ 29.333.912/0001-67 R$
69.000,00 – Vigência 20/05/2022 a 19/05/2023. PL 061/2022 DISP
027/2022. Homologação 16/05/2022. OS 020 Delta Empreendimentos e Serviços CNPJ: 44.200.993/0001-10 R$ 28.176,10 - Vigência
16/05/2022 a 15/07/2022. PL 063/2022 DISP 029/2022. Homologação
18/05/2022. OS 019/2022 DM Informática CNPJ 42.790.200/0001-35
R$38.700,00 – Vigência 18/05/2022 a 17/05/2023. Pavão/MG
27/05/2022, Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022.
O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 063/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 026/2022.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar de
Alunos Especiais, para atender às necessidades do Município de Pequi/
MG. Abertura: 14/06/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. O Município de Pequi/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 064/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliário
e Equipamentos Escolares, conforme Convênio 1261000431/2022/
SEE, atendendo às necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura:
15/06/2022, às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Pregoeiro.
3 cm -30 1641704 - 1

TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 093/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 Tendo em vista o erro material
de digitação referente ao item 7 – DOCUMENTAÇÃO, do Processo
Licitatório nº. 093/2022, Tomada de Preços nº. 007/2022, retifica-o:
1) Onde se lê:
V - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.8.2.1A equipe técnica deverá ser composta de um engenheiro civil
ou de arquiteto.
2) Leia-se:
V - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.8.2.1A equipe técnica deverá ser composta de um engenheiro geólogo e engenheiro Minas. Como aponta a Resolução 218/1973 e a DN
59/1997.
Os demais dados permanecem como no edital, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame. Maiores informações poderão ser
obtidas pelos fones (31) 3746 – 1260, pelo e-mail licitação@piranga.
mg.gov.br ou no setor de Licitação.
Piranga/MG, 30 de maio de 2022
Rafael Martins - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 068/2022
Modalidade Inexigibilidade nº. 0011/2022. Tipo Credenciamento nº
009/2022, cujo objeto; Credenciamento de bandas e artistas na área cultural, para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura
municipal de pocrane/mg, para prestação de serviços conforme detalhamento no termo e condições estabelecidos neste edital, anexo I – Termo
de Referência do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data
da publicação do Edital de credenciamento e terminará em 31.12.2022,
nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á
Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo
Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: [email protected]. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 8.666/93 e suas alterações. Pocrane, 30 de março
2022. Ernane Jose de MacedoPrefeito Municipal.
4 cm -30 1641489 - 1

5 cm -27 1640793 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 18/2022- PL 71/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção
em geral para atender à Prefeitura Municipal de Peçanha. Data Abertura: 10/06/2021 às 09h00min Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -30 1641884 - 1

Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
Tomada de Preços n° 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, com responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo
de Referencia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Entrega dos envelopes: até o dia 20/06/2022
as 08:50 horas; Abertura: 20/06/2022 às 09:00 horas. Edital/anexos no
Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações pelo Tel.: (33) 33361235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo
e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 30 de maio de 2022. Sebastião de Oliveira
– Prefeito.
3 cm -30 1641920 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº BF - 345.672/22
O Município de Pedra do Anta/MG, torna pública a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº Contrato de Financiamento nº BF 345.672/22, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 20 de maio de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2022”.
Pedra do Anta, 30 de maio de 2022
Eduardo José Viana
Prefeito Municipal
3 cm -30 1641697 - 1

Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 040/2022 na modalidade P.E. Nº
009/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 13/06/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada-MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Pedra Dourada 30/05/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -30 1641633 - 1

Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 116/2022, Tomada de Preço 04/2022, abertura em
22/06/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Assentamento de guia (meio-fio). Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 27/05/2022
2 cm -27 1640816 - 1

Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2022
Objeto:divulga a Intenção em aderir como Carona à Ata de Registro de Preços nº 022/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022 e Processo
nº 018/2022. Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Detentor: Mabelê Comércio De Veículos Eireli - Item: 16 Veículo Tipo Van Passageiro com Acessibilidade 16 Pessoas. Valor:
R$285.500,00.Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e 41 da Lei
8.666/93.Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG 30/05/2022. Geovanio Gualberto Macedo- Prefeito.
3 cm -30 1642033 - 1

5 cm -30 1642018 - 1

Piranguinho
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMO DE ABERTURA PARA O CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2022
A prefeita do município de Piranguinho/MG, usando das atribuições
legais, faz saber que fará realizar, através da empresa Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda; as inscrições para o concurso público de provas e títulos - com a supervisão da Comissão de
Acompanhamento deste concurso público especialmente nomeada pela
Portaria nº 115/2022 para o preenchimento de vagas disponíveis para os
cargos: 1.01 - motorista; 2.01 - auxiliar administrativo; 3.01 - professor
de educação básica. Período de inscrição: de 01/07/2022 a 14/07/2022.
As provas estão previstas para serem aplicadas dia 14/08/2022. Para
que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital resumo, cuja íntegra fica à disposição
por afixação nos locais de costume da prefeitura, pela internet no endereço: www.directacarreiras.com.br e no “Diário Oficial Eletrônico do
Município de Piranguinho”, bem como o resumo poderá ser divulgado
em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse
público. Piranguinho, 30/05/22. Helena Maria da Silveira - Prefeita
Tomada de Preço nº 002/2022 - Processo Licitatório nº 052/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de jazigos, depósitos, portão e piso no cemitério municipal para atender
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 09/06/2022. Data abertura: 14/06/22
às 09:00hs. Este edital será regido pela Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06. Interessados poderão adquirir o edital na página www.piranguinho.mg.gov.br - Informações: (35) 3644-1222, e-mail:
[email protected]. Piranguinho, 25/05/2022. Regiane
de Fátima Dias - Presidente CPL Port 024/2022

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022.
Processo Administrativo nº 91/2022. Objeto: “contratação de
empresa(s) especializada(s) para realização de obras de construção de
rotatórias na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e no Bairro
Morumbi, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra”. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses
contados da assinatura. Assinado em 27/05/2022. Contratada: DURO
NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)
sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob
nº 002870473.00-46. Valor total do contrato é de R$ 1.969.273,23
(Um milhão, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta
e três reais e vinte e três centavos), sendo para o LOTE 01, o valor
de R$ 642.357,20 (Seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) e para o LOTE 02, o valor de
R$ 1.326.916,03 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos
e dezesseis reais e três centavos),conforme planilhas, proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para cobrir estas despesas
é: Ficha 1550 - 02.09.1922.0015.0451.0029. 3.44.90.51.00 - Rotatória da Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira – próprio e ficha 1551
- 02.09.1923.0015,0451.0029. 3.44.90.51.00 - acesso ao Morumbi
– próprio. Renato Garcia de Oliveira Dias – Secretário Municipal de
Infraestrututra, Obras e Serviços Públicos Interino.
6 cm -30 1641847 - 1

Presidente Juscelino

6 cm -30 1641937 - 1

Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 41/2022,
TOMADA DE PREÇO N.º 08/2021
Firmado com DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI, com valor global de R$ 574.467,32 (quinhentos e setenta e
quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos),
para execução de obras e serviços de pavimentação e recapeamento em
asfalto pré-misturado a frio, em diversas Ruas do Bairro São Sebastião,
em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço n.º
08/2022. Pingo d Água / MG, 30/05/2022 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641406 - 1

Pintópolis
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 07/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 07/2022, torna público que a partir
do dia 01/06/2022, está aberto o credenciamento 07/2022 para Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica, Para A Prestação De Serviço
Profissional De Médico Clinico Geral No Município De Pintópolis.
Maiores informações pelo e-mail [email protected].
Wanderson Elifas de Brito Martins Presidente da CPL.
2 cm -30 1641598 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2022
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeiro a Ata de
Registro de Preços n°03/2022 do Pregão Presencial nº012/2022. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/MG. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89. Assinatura
Aditivo Reequilíbrio 30/05/2022. Ley Lopes dos Santos, Prefeito.
2 cm -30 1641504 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 027/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte EPP ou Equiparadas, para a prestação de serviços de fornecimento de som de pequeno e médio porte.
Empresa: WILSON PEREIRA DE ARAUJO CNPJ:27.355.118/0001-99
no valor global de 106.000,00 (cento e seis mil reais). Pintópolis 30 de
Maio de 2022. Ley Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641468 - 1

Prefeitura Municipal

Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022
Processo Licitatório n° 026/2022. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de carnes e derivados para as crianças
e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional na
casa de Proteção Dr. Carlos e demais equipamentos socioassistenciais da Secretaria da Família e Políticas Sociais, através da empresa:
Andre Gontijo Empreendimento Comercial e Eventos Eireli CNPJ
31.281.483/0001-73, no valor global de R$146.504,90; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 27/05/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
3 cm -30 1641352 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL –
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022
PRC n.º 031/2022 – Registro de Preços nº 021/2022. Objeto: A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital, motivada
por pedido de esclarecimento, a alteração do descritivo dos itens: 01
do lote 20, 01 lote 21, 01 do lote 29; 01, 02 e 03 do lote 30; 01, 02, 03
e 04 do lote 31 e 01, 02, 03 e 04 do lote 032, do termo de referência
anexo I do edital. Os demais itens permanecem inalterados. Em decorrência das alterações supracitadas, considerando o disposto no § 4° do
art. 21 da Lei 8.666/93, fica alterada a data de abertura nos termos do
art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93. Período de recebimento das propostas:
das 08h10min do dia 31/05/2022 até as 12h10min do dia 13/06/2022.
Abertura e julgamento das propostas: as 12h15min do dia 13/06/2021.
Início da sessão de disputa de preços: às 12h50min do dia 13/06/2022.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a
partir do dia 31/05/2022, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e
www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@
pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de
12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 30 de Maio de 2022. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -30 1642042 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 13 de junho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 024/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Registro de Preços para aquisição de material hospitalar para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -30 1641815 - 1

Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna
público que realizará, em 14 de junho de 2022, às 09h00min, Pregão
Presencial nº 14/2022, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Aquisição de 2
(dois) veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2021/2022, 4 (quatro)
portas e 1 (um) veículo furgão, zero quilômetro, adaptado para ambulância simples de remoção. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122; E-mail: [email protected]; Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -30 1641635 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2021
Torna público a realização do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 281/2021 do Processo 100/2021 PE 057/2021,
obj: aditamento (acréscimo) do item 002, representado pelo percentual de 25% do valor inicialmente contratado do item, no valor de
R$216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais). Fornecedor: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Data:
09/05/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
3 cm -30 1641933 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302033300212.