TJMG 31/05/2022 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Masp 9057985 RONALDO JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11245719 ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13749676 ROSARIO FLORENTINO DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/06/2022.
Masp 12969226 SABRINA DE LIMA OLIVEIRA ALVES, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/06/2022.
Masp 10082576 SALVADOR BORGES DA CUNHA NETO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 11872629 SAMUEL DIAS DE CASTRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 9037706 SEBASTIAO VIDIGAL, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir de 16/05/2022.
Masp 9037706 SEBASTIAO VIDIGAL, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 11245925 SHIRLEY SILVA DIAS, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/06/2022.
Masp 3800513 SIDNEI CORREIA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 11033859 SILVANA ELIAS DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/06/2022.
Masp 13783709 SILVIO CESAR CAETANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 9052002 SONIA APARECIDA DINIZ, ASEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 12083747 TADEU FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 14002117 TALITA MIRIAM ANDRADE FREITAS, ANEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/05/2022.
Masp 13741749 THAIS CARDOSO LANNA SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11301553 ULISSES BRAZ DE SALES BARBOSA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 13746730 VAGNER DOS SANTOS CRUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12209326 VALDELANE ALVES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
30/05/2022.
Masp 10830198 VALDEMIR GONCALVES DE SANTANA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13812508 VALTENCLEI ALVES RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 12604401 VALTER GERVAZIO MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13903596 VANDEILTON EZEQUIEL LACERDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 11739075 VANDERLEI OLIVEIRA DA LUZ, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/06/2022.
Masp 13872775 VANDERLEI RIBEIRO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13869086 VITOR RAFAEL DE MATTOS AMBROSIO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13905088 WAGNER DOS SANTOS FAGUNDES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/06/2022.
Masp 13901608 WAGNER MARTINS CARVALHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/06/2022.
Masp 13798384 WALLACE PEREIRA GONTIJO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11204161 WALLYSSON ALVES DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/06/2022.
Masp 13794011 WANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 13872049 WANDERSON SOARES DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 12219119 WEBERT ESTEVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 16/06/2022.
Masp 13803051 WEIDSON LELES GOMES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 20/06/2022.
Masp 12776001 WELBERT MORAIS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 13786553 WELDMARQUES ALVES DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/06/2022.
Masp 12203295 WELIGTON ROCHA LUZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Masp 11926920 WELINTON JOAO TRINDADE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/05/2022.
Masp 12209854 WENDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13766258 WESCLEY PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/06/2022.
Masp 11760600 WESLEI FELIPE SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/06/2022.
Masp 13765961 WEVERTHON ANDRADE SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 11403912 WILLIAM DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 23/05/2022.
Masp 13814843 WISOLMAR FERREIRA SOBRINHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13770672 YAN LEAL DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2022.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641724 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 343/2022, referente ao(s) servidor(es):
MASP 11017753, MARCELO DA SILVA BARBOSA, ASP, a contar
de 25/06/2020, para regularização funcional, ato de LICENÇA LUTO,
publicado em 14/07/2020, por motivo de erro material.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641734 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL
DE TRABALHO ATO N° 334/2022, nos termos do art. 1°, da Lei
Complementar n° 79, de 30/07/2004, ao(s) servidor(es):
MASP 11190923, YARA YSSIS SIMAO RODRIGUES, ANEDS, a
contar de 02/05/2022.
MASP 13771084, LOREN PENA FREIRE, ASEDS, a contar de
16/05/2022.
MASP 13772058,CLEIDIMAR PEREIRA MIRANDA DAVID,
ASEDS, a contar de 23/05/2022
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641727 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA
NO ATO Nº 338/2022, referente ao(s) servidor(es):
12146056, VERONICA RODRIGUES TEIXEIRA , ANEDS, a
contar de 18/03/2022, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
13802764, ADRIANO PEIXOTO DE BASTOS FREIRE, ANEDS, a
contar de 05/04/2022, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
10785012, KENIA APARECIDA DA SILVA, ANEDS, a contar
de 07/04/2022, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
12134573, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, a
contar de 06/04/2022, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641738 - 1
Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 332/2022, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 10956365, EVERTON DE ALMEIDA LIMA, para EVERTON
DE ALMEIDA LIMA AMARO.
MASP 13813407, KENIA FERREIRA FRANCO, para KENIA
FRANCO COELHO.
MASP 14567861, ELIANDRA J DOS REIS XAVIER,
para
ELIANDRA JOSIMAR REIS XAVIER DA SILVA.
MASP 15121510, ANA PAULA RIBEIRO TOMAGNINI, para ANA
PAULA RIBEIRO TOMAGNINI ALCICI.
MASP 11364718, SAMARA ROBERTA DE OLIVEIRA BISPO, para
SAMARA ROBERTA DE OLIVEIRA.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641720 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N°
341/2022, por 15 dias nos termos do DECRETO Nº 48.173, DE 8 DE
ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es):
Masp 10781367 AENDER FRANCISCO RIBEIRO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
27/06/2022.
Masp 13879291 ALAN SOARES COELHO, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/06/2022.
Masp 12061636 ALEXSANDRO RODRIGUES NASCIMENTO,
ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/06/2022.
Masp 13804224 AMANDA DE ALMEIDA BRITO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/06/2022.
Masp 12030474 CARLOS EDUARDO DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
09/06/2022.
Masp 12272332 CLESIA ALVES AMARO FERREIRA, ASEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 03/05/2022.
Masp 13911292 CRISTIANE APARECIDAALMEIDA FERNANDES,
ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/06/2022.
Masp 11548765 CYNTHIA MARIA CAMPOS PRATES, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 06/06/2022.
Masp 13820808 DANIELA SIQUEIRA FREITAS CASTOR, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/06/2022.
Masp 13747506 DIEGO LUCIO SANTOS FARIAS, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/06/2022.
Masp 10783199 EDMAR SILVA CASSEMIRO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
15/04/2022.
Masp 11608858 ELAINE DA SILVA SANTOS, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13771720 GERCILIO JORGE TAVARES NETO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 13904966 HAIUME VALDIRENE PEREIRA DA SILVA, ASP,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 28/06/2022.
Masp 13792783 IVAN MENDES DE ANDRADE, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13798533 JONAS FERREIRA BORGES, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 13758545 JULIANA DIAS BUENO, ASP, por 15 DIAS mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/06/2022.
Masp 12141305 LISANGELA ALVES MIRANDA, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 12699526 MARCELO SANTANA DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/06/2022.
Masp 13762174 MARCOS JORGE DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/06/2022.
Masp 9379983 MARILENE MENDES SOARES, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/06/2022.
Masp 12214474 PATRICIA ROSA RAPOSO, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
22/06/2022.
Masp 11276292 RENATO ESTEVAO DOS REIS, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/06/2022.
Masp 13806583 ROGERIO DE OLIVEIRA DURAES JUNIOR, ASP,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 13811963 SABRINA EMILIA DE CARVALHO MELO, ASP,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 10755825 SANDRA MARA DE ASSIS SCORALICK, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 13/06/2022.
Masp 10779981 SANDRO NOGUEIRA DE MELO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/06/2022.
Masp 13797048 TATIANA SANTOS GUIMARAES, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/06/2022.
Masp 3795580 UELSON JUSTINIANO GOMES, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
06/06/2022.
Masp 10782274 VALDEI BESSA DE ARAUJO, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/06/2022.
Masp 11837499 VIRGINIA TATIANA LIMA, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/05/2022.
Masp 12415378 WENDEL ZEFERINO FERREIRA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/06/2022.
Masp 12940078 WENDELL CARLOS DE SOUZA, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/06/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641718 - 1

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
331/2022, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 13752514, CLESIO MARQUES MOREIRA, ASP, a contar de
18/04/2022, para regularização funcional.
MASP 13796784, SAMUEL RODRIGUES DE FARIA, MADS, a
contar de 22/04/2022, para regularização funcional.
MASP 11941317, RENATO VIEIRA DA CONCEICAO, AGSE, a
contar de 26/04/2022, para regularização funcional.
MASP 11558905, WEMERSON DE SOUSA, ASP, a contar de
28/04/2022, para regularização funcional.
MASP 13872643, MARCELO MENDES CARDOSO, ASP, a contar
de 29/04/2022, para regularização funcional.
MASP 12420469, EDMILSON BRAZ FIDELES, ASP, a contar de
23/04/2022, para regularização funcional.
MASP 12456489, GABRIEL ARAUJO SILVA, AGSE, a contar de
18/04/2022, para regularização funcional.
MASP 12695656, MARCELO ALVARO TEIXEIRA, ASP, a contar de
28/04/2022, para regularização funcional.
MASP 14844872, MORGANA FERREIRA DA SILVA AGUIAR,
REC. AMP, a contar de 22/04/2022, para regularização funcional.
MASP 14493738, ERNON VALADARES DE SOUZA, ASP, a contar
de 20/04/2022, para regularização funcional.
MASP 11614203, RAMON ALVES LIMA, ASP, a contar de
29/04/2022, para regularização funcional.
MASP 11408499, KENIA SILMARA BERNARDES SOUZA, ASP, a
contar de 29/04/2022, para regularização funcional.
MASP 11733839, MARCOS VINICIUS VIEIRA SANTOS TAVARES,
ASP, a contar de 08/04/2022, para regularização funcional.
MASP 10794477, HERMINIO GONCALVES DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 22/04/2022, para regularização funcional.
MASP 10956019, CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASP, a contar de
27/04/2022, para regularização funcional.
MASP 13770219, GEISIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, ASEDS, a
contar de 09/05/2022, para regularização funcional.
MASP 11279379, MARCONE LEANDRO RAMOS, ASP, a contar de
12/05/2022, para regularização funcional.
MASP 13606629, DIGLIOLA SABATINE DE OLIVEIRA PEREIRA,
ASP, a contar de 03/05/2022, para regularização funcional.
MASP 12076287, GUSTAVO ALEXANDRE CIRIACO DOS
SANTOS, ASP, a contar de 03/05/2022, para regularização funcional.
MASP 15121510, ANA PAULA RIBEIRO TOMAGNINI, ASEDS, a
contar de 10/05/2022,, para regularização funcional.
MASP 13830500, LUCAS ALVES MOURA, ASP, a contar de
13/05/2022, para regularização funcional.
MASP 13729553, VINICIUS DE FIGUEIREDO HEMETERIO, ASP,
a contar de 30/03/2022, para regularização funcional.
MASP 12433934, THUVIA ROCHA DOS REIS, ANEDS, a contar de
13/05/2022, para regularização funcional.
MASP 14531453, ANTONIO LUIZ BARBOSA VIEIRA, ASP, a
contar de 13/05/2022, para regularização funcional.
MASP 14505200, ALISON VINICIUS DOS SANTOS, ASP, a contar
de 14/05/2022, para regularização funcional.
MASP 14578991, ROBERTA COELHO COSTA, REC.AMP, a contar
de 13/05/2022, para regularização funcional.
MASP 13381090, ADRIANO DE PAULA RIBEIRO, ASP, a contar de
20/05/2022, para regularização funcional.
MASP 13678990, JENIFER MIRANDA DE SOUZA, REC.AMP, a
contar de 18/10/2021, para regularização funcional.
MASP 13743562, SEBASTIAO PAULO DE CARVALHO, ASP, a
contar de 19/04/2022, para regularização funcional.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641722 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão Disciplinar 5ª RISP, Juliana Gonçalves
Cherin, responsável pela instrução do Processo Administrativo
Disciplinar nº 331/2021, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PAD Nº 331/2021, publicada no Minas Gerais de 09 de
setembro de 2021, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o servidor Denis Rodrigues
da Silva, Masp: 1.452.845-9, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na rua A, nº 55, praça Governador Magalhães
Pinto, bairro Fabrício, na cidade de Uberaba MG, CEP: 38065-470,
em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, endereço eletrônico:
[email protected], no prazo de 10 dias úteis, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que
se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos artigos 216,
incisos V e VI, 217, inciso IV, c/c artigos 245, caput e parágrafo único, e
246, incisos I e III, com incidência no artigo 250, incisos I, II e VI, todos
na forma da Lei nº 869/1952, estando sujeitos a uma das penalidades
previstas no artigo 244, incisos I, III ou VI do referido Diploma Legal;
sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”.
Uberaba, 18 de maio de 2022.
Juliana Gonçalves Cherin
Presidente de Comissão
Masp:1.377.979-8
19 1636914 - 1
Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 330/2022, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 11716131, LUCIANO FERNANDES BARRETO, ASP, a
contar de 28/01/2022.
MASP 11960697, LEANDRO GONCALVES MATIAS, ASP, a contar
de 31/03/2022.
MASP 11834231, ELENICE EVANGELISTA LEAO, ASP, a contar de
23/04/2022.
MASP 10798957, THIAGO BARBOSA SILVA, ASP, a contar de
24/04/2022.
MASP 13742747, RENATO DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, a contar
de 10/03/2022.
MASP 14387435, EDER ALVES FERREIRA, AGSE, a contar de
24/04/2022.
MASP 13723135, UELITON BATISTA DE MATOS, ASP, a contar de
21/04/2022..
MASP 13759634, RODRIGO BATISTA DOS SANTOS, ASP, a contar
de 22/04/2022.
MASP 11013059, BRUNO BARBOSA SILVA, ASP, a contar de
24/04/2022.
MASP 13806849, WILSON JOSE NASCIMENTO VITAL, ASP, a
contar de 23/04/2022.
MASP 13432828, CELIA MARIA DE CARVALHO SILVA, ANEDS,
a contar de 07/05/2022.
MASP 13763826, WANTUIL HILARIO TEIXEIRA FILHO, ASP, a
contar de 30/04/2022.
MASP 14454433, JOSIAS PEREIRA DOS ANJOS, ASP, a contar de
05/04/2022.
MASP 12204392, FAGUNDES JOSE VIEIRA JUNIOR, ASP, a contar
de 02/05/2022.
MASP 14440135, PATRICIA LUCIANA BRANDAO, ASP, a contar
de 01/05/2022.
MASP 11723376, RONALDO DE OLIVEIRA SODRE, ASP, a contar
de 08/05/2022.
MASP 14494512, RICARDO ALVES DE SOUZA, ASP, a contar de
05/05/2022.
MASP 13799747, Carlos Eder Alves Barbosa, ANEDS, a contar de
29/04/2022.
MASP 11831773, WESLEY PEREIRA CHAVES, ASP, a contar de
05/05/2022.
MASP 10846053, KLEBER LUIZ COELHO DA SILVA, ASEDS, a
contar de 15/05/2022.
MASP 10940393, MARLON HENRIQUE FELICIO SILVA, ASP, a
contar de 09/05/2022.

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 15
MASP 11207800, MARCOS HENRIQUE FELICIO SILVA, ASP, a
contar de 09/05/2022.
MASP 13561261, LEONARDO CESAR COELHO MENEZES DA
SILVA, AGSE, a contar de 15/05/2022.
MASP 5576186, RICARDO SIMAO DE BRITO, ASEDS, a contar de
06/05/2022.
MASP 13286356, DOANE DAYA AUGUSTO SILVA, ASP, a contar
de 23/04/2022.
MASP 10762896, FLAVIA MUNCK BRAGA, ASP, a contar de
18/05/2022.
MASP 13798665, GERALDO ANTONIO ALVES MOREIRA, ASP, a
contar de 20/05/2022.
MASP 12512851, CAMILA CELESTE NEVES CHAVES, ASP, a
contar de 20/05/2022.
MASP 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, a contar
de 02/05/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1641726 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
160/20, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PAD Nº 160/2020, publicada no Minas Gerais de 08 de abril
de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº
869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações
consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado,
para querendo comparecer às audiências das testemunhas e processados
a serem realizadas no dias 07/06/2022 á 08/06/2022 de 09h:00m
ás 16h:00m e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá no dia
08/06/2022 ás 16h:00m, que ocorrerão através de videoconferência,
sendo os procedimentos realizados e link para participação das
audiências encaminhados após prévio contato do processado com a
comissão processante por meio do E-mail: comissao04nucad@gmail.
com. Destaca-se que a comissão no ato das audiências estará instalada
na sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), localizado
na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas
Gerais, JOSÉ CARLOS SEVERINO JUNIOR - MASP 1.388.777-3
audiência 08/06/2022 às 16h:00 Processado no PAD 160/2020.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
24 1639324 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo
identificado:
- LAS RAS: 1) Marius Cesar de Carvalho 79660070659 - Queijaria
Quinta dos Palmares, Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Santos Dumont/MG, PA nº 673/2022, Classe 2.
Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1641869 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foi deferido a exclusão de condicionante da
Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença
Ambiental Simplificada - LAS/RAS: *AMGuimarães Participações e
Empreendimentos LTDA/Fazenda Reunidas da Barragem. - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento.-Planura/MG. - PA SLA nº 338/2021. - Classe 3.
Decisão: Deferido a exclusão da condicionante nº 01 (Anexo II) do
Parecer Único n° 45648436 (SEI), por redundância.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641928 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Ubirajara Pereira, Lavra a céu aberto – Rochas
ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não
metálicos, Conselheiro Pena/MG, PA/Nº 1609/2022, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 30/05/2032. 2)
Município de Malacacheta, Aterro Sanitário, inclusive Aterro Sanitário
de Pequeno Porte – ASPP; Unidade de triagem de recicláveis e/ou
de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos
urbanos, Malacacheta/MG, PA/Nº 1113/2022, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até 30/05/2032.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAC 2 (LOC): 1) Mineração Torno Ltda., Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Alvinópolis/MG, PA/
Nº 2145/2022, Classe 4. Requerimento para Intervenção Ambiental
vinculado – PA SEI/Nº 1370.01.0021179/2022-55.
- LAS RAS: 1) Sotramil Sociedade de Transportes e Mineração
Ltda., Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto
aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade
com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de
terreno previsto em projeto aprovado da ocupação, São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, PA/Nº 2149/2022, Classe 2.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.­
30 1642010 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que
foi DEFERIDA a prorrogação da condicionante do processo abaixo
identificados: 1) Licença Ambiental de operação Corretiva - LOC: *Rio
Branco Alimentos S.A.. - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos,eqüinos,bubalinos, muares, etc.) e
Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação
de conservas. - Patrocínio/MG. - PA COPAM nº 00015/1998/012/2017.
- Classe 6. Decisão: Aprovada prorrogação do item nº. 04
(condicionantes), segundo Parecer Único nº 0282880/2020 (SEI).
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
30 1641957 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130115.