TJMG 01/06/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
CONTR. Nº 015/2022.
Contratante:CM de Januária/MG. Lei 8.666/93.Art. 61. Pg. Único.Contr. nº 015/2022 – Contratado: DE MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Obj: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Técnica Especializada. V.Total: R$15.400,00. Vg: até
31.12.2022.Ass: Hamilton V. Neves –Pres.
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Jeceaba
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a suspensão do Processo Licitatório nº 067/2022, modalidade Pregão n° 046/2022. Objeto: Contratação de empresa especializado em prestação de serviço de aulas de
inglês incluindo um sistema pedagógico estruturado. O arquivo da
suspensão está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
31/05/2022. José Donizete Almeida Maia-Prefeito Municipal.
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Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº. 009/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados e adaptados (ônibus,
microônibus, van e similares), em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação de Jenipapo de Minas/MG. Sessão para abertura e julgamento: 14/06/2022 às 09h no endereço web: www.licitardigital.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.jenipapodeminas.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Gilson de Oliveira
Junior – Pregoeiro.
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José Raydan
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Tomada de Preços nº 0001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Treinamento de Badminton, seguindo planilhas e projeto básico da Prefeitura
de José Raydan. (Data de Abertura: 27/06/2022, às 09h00min; Local
da Sessão: Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de
José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan e pelo
portal www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.
mg.gov.br, (33) 3431-9001.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0036/2022. Objeto: Contratação de empresa(s)
para aquisição de materiais destinados as oficinas do CRAS - Centro
de Referência da Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Assistência Social de José Raydan. (Data de Abertura: 09/06/2022, às
09h00min; Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará
disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº
25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 0005/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público a ratificação de inexigibilidade de licitação em favor da empresa WA Produções
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.799.303/0001-23, para contratação
de show musical completo do cantor Alemão do Forró, para apresentação na data de 09 de julho, na 5ª edição da Festa do Trabalhador de José
Raydan, sendo o valor total da contratação em R$ 78.000,00 (setenta
e oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o extrato
de Contrato Administrativo nº 0071/2022, originário de inexigibilidade
de licitação em favor da empresa WA Produções LTDA-ME, inscrita
no CNPJ nº 20.799.303/0001-23, para contratação de show musical
completo do cantor Alemão do Forró, para apresentação na data de 09
de julho, na 5ª edição da Festa do Trabalhador de José Raydan, celebrada entre o Município de José Raydan e a empresa WA Produções
LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 20.799.303/0001-23, no valor global
de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), celebrado no dia 30 de maio
de 2022, com vigência até às 23h59 minutos do dia 11 de julho de
2022.
RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO Nº 29
1627493-1, DO DIA 30/04/2022
Publicado no dia 30/04/2022, onde lê-se: O presente instrumento tem
por objeto o acréscimo de R$ 667.888,18 (seiscentos e sessenta e sete
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), representando
um aumento de 14,0768% do valor do contrato. Leia-se: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 718.261,31 (setecentos
e dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos),
representando um aumento de 15,1385% do valor do contrato. Informações pelo site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022
Contratação de empresa especializada na área de informática para
execução de serviços visando controlar ativos para realizar inventário físico, catalogar e lacrar todos os ativos de hardware do município (computadores, notebooks e smartphones), com acompanhamento
e suporte via software; gerar relatórios de hardware, laudos, perícias e
avaliações técnicas sempre que solicitado pelo município, elaborar também processos e protocolos para reparo, substituição, compra e descarte
de peças e equipamentos de TI, responsabilizar-se pelo fornecimento
de treinamento aos colaboradores quanto as boas práticas implantadas
de procedimentos relacionados a hardware in loco. Processo 090/2022.
A realizar-se no dia 14 de junho de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
4 cm -31 1642499 - 1
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 de junho de
2022, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, licitação na modalidade Tomada de Preços, tendo por objetivo contratação de empresa de engenharia com serviços especializados
para a construção da construção do canil municipal de Lagoa Formosa
- região do Maxixe, zona rural, na cidade de Lagoa Formosa/MG, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. O prazo de entrega
dos envelopes é até às 08:45 horas do dia 21/06/2022, conforme edital.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail [email protected]. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
João Monlevade
Ladainha
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: aquisição de sistema de digitalização e impressão
de Raio X. Data e horário da sessão: 15/6/2022, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.ladainha.mg.gov.br. Ladainha, 31/5/2022. Olindo Pereira Santos,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022
Pregão Presencial nº 035/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços e locação para realização
das festividades a serem realizadas pela administração municipal. Data
da abertura: 14/06/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
O município de João Monlevade torna público o credenciamento nº
001/2022 referente à contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de administração, emissão de cartões equipados com
tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade “pré-pago” para aquisição de gêneros alimentícios e refeições,
com mecanismo eletrônico de controle de concessão de créditos em
forma eletrônica que permita a gestão dos pagamentos, compensações,
liquidações, mediante créditos concedidos pela administração, com
recurso próprio ou decorrentes de repasse ou convênio com o Governo
do Estado ou Federal, a serem utilizados como meio de pagamento em
estabelecimentos credenciados, com a finalidade de atender aos servidores da Administração Municipal Direta de João Monlevade e Indireta (Fundação Crê-Ser e Departamento Municipal de Água e Esgoto) e
aos projetos e programas de assistência e auxílio, implementados pelas
diversas Secretarias e Autarquias da Prefeitura de João Monlevade,
conforme a necessidade da administração, seguindo as regras do Edital
e Anexos. Período de Credenciamento de 06 de junho a 20 de junho de
2022, no horário das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas.
Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br. Mais
informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 31 de maio de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
5 cm -31 1642189 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
CONCORRÊNCIA 07/2022
O município de João Monlevade torna pública a suspensão temporária da concorrência nº07/2022, cujo objeto é “concessão administrativa
de uso, sobre terreno urbano municipal, objetivando a construção e a
exploração de um complexo esportivo e de lazer, bem como sua utilização para o desenvolvimento de projetos sociais, em parceria entre o
concessionário e o município de joão monlevade”, para análise e encaminhamentos, embasada no questionamento recebido referente ao edital. Mais informações: 31-3859-2525 (setor de licitações).
João Monlevade, 31 de maio de 2022
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal De Administração
3 cm -31 1642637 - 1
2 cm -31 1642452 - 1
2 cm -31 1642344 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2.022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Confecção de
Balão Inflável. Abertura:13/06/22-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br .
Joana Resende de Oliveira Lacerda. Pregoeira - 31/05/2022.
1 cm -31 1642391 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
Lavras
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 50/2022
Na modalidade Tomada de Preços n° 02/2022, obedeceu aos trâmites
legais previstos à legislação pertinente, razão pela qual o seu julgamento foi devidamente homologado em 31 de maio de 2022. Assim,
neste ato adjudico em favor da empresa JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
65.472.078/0001-54, com sede na Rodovia SP 320, S/N, KM 626, Zona
Rural, no município de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, classificada na ata de abertura dos envelopes de habilitação e propostas, datada
de 23 de maio de 2022, o objeto da licitação, ou seja, a contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de obras
visando o recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), sinalização horizontal e vertical, em
diversas vias deste município, conforme projetos básicos e recursos
do Contrato de Repasse nº 923229/2021, firmado entre a União Federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Limeira do
Oeste-MG, no valor de R$ 577.228,65 (Quinhentos e setenta e sete
mil duzentos e vinte oito reais e sessenta e cinco centavos). Limeira
do Oeste - MG, 31 de maio de 2022. Enedino Pereira Filho -Prefeito
Municipal.
5 cm -31 1642408 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 063/2022
Partes: Município de Machado/ Transformat Comércios e Serviços
Ltda. Processo licitatório 132/2022 Pregão Eletrônico 036/2022. Valor
Global: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Objeto:
Aquisição de um veículo tipo Caminhão baú refrigerado, zero quilometro, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Machado/MG. Vigência:
27/05/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Nº 133/2022 - Pregão Eletrônico Nº 037/2022 - Edital Nº 050/2022 Registro de Preços - Do Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa para futuro e eventual fornecimento de aduelas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do ANEXO I do Edital. Início do recebimento das
propostas no site: 03/06/2022 às 09h00min. Fim do recebimento das
propostas: 15/06/2022 às 12h59min. Abertura e avaliação das propostas: 15/06/2022 às 13h00min. Abertura e disputa de lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de
Almeida - Pregoeiro.
5 cm -31 1642563 - 1
Manga
Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Manga - CISMMA
PP Nº 01/2022
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga CISMMA - Aviso de Licitação - Procedimento Licitatório nº 01/2022,
modalidade Pregão Presencial nº 01/2022, abertura no dia 14/06/2022
às 15h00m, cujo objeto é aquisição de combustíveis para manutenção
da frota. Manga/MG, 31 de maio de 2022. Samuel Figueira de Souza
- Pregoeiro.
2 cm -31 1642201 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 73/2022
Pregão 40/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
tomógrafo em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Maiores
informações pelo telefone: (35) 3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretario de Compras e Licitação
2 cm -31 1642565 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 101/2022, PREGÃO N°51/2022.
Menor preço por item. Aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos (projetor interativo e laptop educacional) em atendimento ao
Termo de Compromisso PAR Nº: 202001808-5, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lavras e o FNDE. Nova Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/06/2022. O Edital
retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro –
Subsecretário de Compras e Licitações.
Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÂO PRESENCIAL Nº 024/2022
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 114/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 024/2022
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender às necessidades
da Secretaria de Educação deste Município. Abertura: 14/06/22, às
09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 115/2022 Modalidade Pregão Presencial nº 025/2022. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de tanque para armazenamento de água para o
Município de Maravilhas/MG. Abertura: 14/06/22, às 14h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 002/2022
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o
Processo Licitatório nº 047/2022, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2022, cujo objeto é a Reforma de Ginásio Esportivo no Município
de José Gonçalves de Minas/MG, Tipo Menor Preço, Regime de Execução: Empreitada por Preço global. A abertura será dia 24/06/2022 às
08h30min na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Natalino
Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, nos dias
úteis no horário de 07h00 às 16h00 ou via E-mail: [email protected] - Pregoeiro - Valdício da Veiga Leite
HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - PROC. N° 047/2022
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 015/2022 –Contratação de
empresa especializada em organização, ornamentação, buffet e decoração de eventos com fornecimento dos materiais para realização dos
eventos das diversas secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG.ATA REGISTRO DE PREÇO 017/2022-Signatários: Hércules Vandy
Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. ANGELA THAYS PEDROGA
SILVA, CPF: 159.730.336-46 p/ ANGELA THAYS PEDROGA
SILVA, CNPJ nº 17.113.508/0001-07 - valor total de R$: 631.110,00
(seiscentos e trinta e um mil e cento e dez reais) – Vigência: 12 meses
(26/05/2022 a 25/05/2023).
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Proc. 044/2022 ADESÃO
002/2022-CTR 030/2022 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de me EPP ou equiparadas especializadas em serviços de Locação de equipamentos e estrutura para eventos diversos,
compreendendo os serviços montagem/ desmontagem e transporte.CTR 030/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Vanderlan Ferreira de Aguiar, CPF nº 737.398.556-49 p/
VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR inscrita no CNPJ sob o Nº
07.700.599/0001-15 - valor total de R$: 480.885,00 (Quatrocentos e
oitenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). - 23/05/2022-Vigência:
12 meses (23/05/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
De acordo com os dispositivos legais inseridos na Lei nº 8.666/93, com
as alterações dadas pela Lei 8.883/94, bem como diante dos pareceres
favoráveis da Comissão Permanente de Licitação e Assessoria Jurídica
do Município, homologo a classificação constante da Ata de abertura
dos envelopes de habilitação e propostas do Processo Licitatório nº
50/2022 na modalidade Tomada de Preços n° 02/2022, datada de 23
de maio de 2022, para que produza os legais fins de direito.. Limeira
do Oeste - MG, 31 de maio de 2022. Enedino Pereira Filho - Prefeito
Municipal.
CONTRATO N. 66/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 21/2022
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos 0KM para a Secretaria
Municipal de Saúde, a favor de: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.739.520/0001-83, vencedor do item 01
totalizando um valor global de R$ 161.800,00. Contrato assinada em
31/05/2022. Vigência até 31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira –
Prefeito Municipal.
3 cm -31 1642585 - 1
5 cm -31 1642711 - 1
3 cm -31 1642407 - 1
2 cm -31 1642576 - 1
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
3 cm -31 1642568 - 1
4 cm -31 1642544 - 1
Limeira do Oeste
Marilac
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220531211440027.