TJMG 02/06/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E.
E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida
Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03,
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 503/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Funilândia – E. E. Diolino
Moreira, MaSP 1.210.768-6, Lidiane Barbosa Santos Silva, referente
ao Cargo PEBIB, adm. n° 03, férias - prêmio concessão1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2021, Ato nº 392/2021, publicado em
14/10/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 489/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 973.824-6, Elisângela Aparecida
Felícia Pereira Pontello, referente ao cargo EEBIIC, adm. nº 03,
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 504/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Caetanópolis – E.
E. Professora Dora Silva, MaSP 378.544-1, Marilene Pires de Sousa
Brandão Edmundo, referente ao cargo PEBIIIN, adm. nº 01, férias –
prêmio concessão 5º quinquênio de exercício a partir 08/07/2021,
Ato nº 392/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 490/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas –
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.208.047-9, Roberta
Alves Antunes, referente ao cargo PEBIB, adm. 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021, Ato
nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 505/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 963.928-7, Simone Lindalva
de Macedo, referente ao cargo PEBIIIN, adm. nº 01, férias - prêmio
concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021, Ato
nº 392/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 491/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E.
E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.535-9, Débora Galgane
Souza Gomes, referente ao cargo ATBVJ, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2021, Ato
nº 332/2021, publicado em 30/09/2021 por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 506/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor Rousset, MaSP 1.054.101-9, Darlan Gonçalves Pereira,
referente ao cargo PEBIC, adm. nº 04, férias - prêmio concessão 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/10/2021, Ato nº 392/2021
publicado em 14/10/2021, por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO - ATO Nº 492/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.375.592-1, Flaviane de Oliveira
Souza Matos, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias - prêmio
concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2021, Ato
nº 332/2021 publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 493/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais
– E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1.325.826-4, Lusiana
Geralda Rodrigues Marinho, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03,
férias - prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/2020, Ato nº 378/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 494/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais –
E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 1.397.606-3, Ronaldo Soares
Mendes Júnior, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 495/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 320.408-8, Lúcia Aparecida de Souza
Santos, referente ao cargo PEBIIH, adm. nº 02, férias – prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 496/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais –
E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 844.593-4, Mércia Cristina Félix
Teixeira Braga, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias – Prêmio
concessão do 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 497/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Prudente de Morais
– E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.274.222-7, Rosânia Oliveira
Espíndola Lopes, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLA7G/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 498/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 663.626-0, Alexandre
Geraldo Souza, referente ao cargo PEBIII I, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2020, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 499/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Avelar, MaSP 1.131.904-3, Juliana Alves Resende Silva, referente ao
cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/09/2021, Ato nº 379/2021, publicado em
07/10/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 500/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.427.115-9, Érica Aparecida
Martins Abreu, referente ao cargo EEBIB, adm. nº 01, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 501/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Emílio Valadares de Vasconcelos, MaSP 1.424.652-4, Janaína
Aparecida dos Santos Dias, referente ao cargo EEBIC, adm. nº 01,
férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2021, Ato nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 502/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Mauro Fáccio Gonçalves, MaSP 1.167.398-5, Simone Luciana
Xavier, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2021, Ato
nº 379/2021, publicado em 07/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 507/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E
Professor Rousset, MaSP 1.144.123-5, Fabrícia Angélica Martins
Mendes, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias - prêmio
concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2021, Ato
nº 392/2021 publicado em 14/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 508/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 1.207.176-7, Taís Mendes da Silva, referente
ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias - prêmio concessão 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/05/2020, Ato nº 392/2021, publicado em
14/10/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 509/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.
E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.421.428-2, Cristiane
Costa Ferraz, referente ao cargo EEBIC, adm. nº 01, férias - prêmio
concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2021, Ato
nº 392/2021, publicado em 14/10/2021, por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 513/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Funilândia – E. E. Aluísio Ferreira de
Souza, MaSP 1.050.713-5, Helena Lopes Gomes, PEBIG, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 08/06/2022;
Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 888.029-6,
Nilcilene Alves Fernandes Silva, PEBIC, cargo 05, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 523/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018, à servidora: Sete Lagoas – SRE
Sete Lagoas, MaSP 1.151.771- 1, Juliana de Moura Rodrigues Kahey
Machado, ANEID, Cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 514/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Prof.
Anísio Teixeira, MaSP 361.751-1, Renato Cézar Cardoso de Melo,
ASEIIIM, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 521/2022
Autoriza, contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do Art. 114, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
Cordisburgo, E. E. Prof. Anísio Teixeira, MaSP 361.751-1, Renato
Cezar Cardoso Melo, ASE III/M, cargo 01 concedida pelo ATO 67/2005
publicado em 22/10/2005, 107 dias, referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 435/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
378.541-7, Luiz de Morais Bueno, PEB1P, cargo 01, aposentado em
22/05/2022, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 377.320-7, Élida
Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa, ATBIVM, cargo 01, aposentada em
22/05/2022, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.189-4, Maria
Cristina Teixeira, PEB1P, aposentada em 22/05/2022, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 543.454-3, Maria Aparecida Gomes da Silva
Lima, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 22/05/2022, referente ao saldo
de 03 meses.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 517/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CR/1988; § 1º do Art. 10 do ADCT
da CR/1988; Art. 31 e § 11 do Art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e Art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Sete Lagoas, SRE, MaSP 1.400.973-2, Breno José de
Sá Brito Bahia, ANEI IIC, admissão 01, a partir de 24/05/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 518/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Prudente de Morais, E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
1.188.254-4, Pedro Gustavo de Sousa Rosa, PEBIB, Química, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 01/04/2022, retornando de LIP.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
01 1643236 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2022
RETIFICA, ATO (S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO EM
ESPECIE/FALECIDA referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, E.
E. Horizonta Lemos, MaSP: 370.053-1, Edilaine Cristina de Oliveira
Borges, ATB4 / IV L – adm.2, Ato nº. 07/2022, publicadas em MG
24/05/2022, por INCORREÇÕES, onde se lê: MASP 370.073-1,
leia-se: MASP 370.053-1.
01 1643344 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Uberaba, Escola
Estadual Lauro Fontoura, MaSP: 1052363-7, Luiz Claudio Santos
Duarte, PEBIG – adm.01, férias prêmio/afastamento, ato nº 29/2022,
publicado em 28/05/2022, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Uberaba,
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, MaSP: 849.761-2,
Neide Maria Fiuza Resende, TDE 3/III J – adm. 01, Revogação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 02/2022, publicado
em 26/05/2022, por desistência de retorno ao exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Irmão
Afonso, MaSP: 14115034, Alyne Alves de Moraes, PEBDIA – adm.01,
a partir de 16/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Miguel Laterza, MaSP: 660904-4, Eliane Jamal,
PEBIB – adm.04, a partir de 11/05/2022. - Escola Estadual Paulo José
Derenusson, MaSP: 1178462-6, Margareth Maciel Silva, EEB2D –
adm.03, a partir de 10/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Leandro Antônio de Vito, MaSP:
1129343-8, Marina Maria Rodrigues, PEBDIA – adm.03, a partir de
01/04/2022. - Escola Estadual Santa Terezinha, MaSP: 1066923-2, Jose
Bras da Silva, PEBDIA – adm.04, a partir de 22/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do parágrafo
único do art.1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art.1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o §3º do art.39 da CR/1988; e §1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Leandro Antônio de Vito, MaSP: 1431742-4, PEBDIA
– adm.01, a partir de 09/04/2022. - Escola Estadual Santa Terezinha,
MaSP: 1431742-4, Bruno de Assis Sisconetto Mendonça, PEBDIA –
adm.02, a partir de 09/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, do (s) servidor (es): São Francisco de Sales, EE SÃO
FRANCISCO DE SALES, MaSP: 656.900-8, Lindalva de Oliveira
Martins, PEB3/III J – adm. 01, a partir de 01/06/2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 – Regra de Transição/ Pontos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do (s) servidor (es): Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida,
MaSP: 657.183-0, Maria Madalena Bianchini Manzan, a partir de
02/06/2022, referente ao PEB I – B - ADM 04, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º,inciso II e § 3º, inciso II, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020; com direito à média das
remunerações de contribuição INTEGRAL.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
CONCEDE DEZOITO MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, CEM Renato
Frateschi, MaSP: 657.748-0, Rosana de Freitas Terra, PEB2/ II – C, 1º
CARGO, 03 meses referente ao 1° quinquênio; 03 meses referentes ao
2º quinquênio; 03 meses referente ao 3° quinquênio e 03 meses referente
ao 4° quinquênio e 03 meses referentes ao 5º quinquênio; a partir de 10/
06 / 2016 do exercício; e 6º quinquênio a contar de 31/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Itapagipe, Escola Estadual
Alonso de Morais Andrade, MaSP: 667203-4, Graciany Garcia, PEB3I –
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
– Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659257-0,
Luciane Silva de Miranda, PEB3P – adm.02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/12/2016. – MaSP: 953479-3, Gláucia Maria
de Oliveira, PEB2P – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/2016. – MaSP: 1063496-2, Carla Gondim Marques
Vieira, PEB3H – adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/2018. - MaSP: 1063496-2, Carla Gondim Marques
Vieira, PEB1C – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/12/2019. – MaSP: 1133212-9, Ivonides Martins da Silva
Barp, PEB3G – adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/01/2016. – MaSP: 1320050-6, Simone Cristina da Silva
Guanieri, ATB2E – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 à
servidora: Uberaba, Cesec – Professora Maria Emília da Rocha, MaSP:
344952-7, Luce Mary da Cruz Reis Lacerda, PEB3O – adm.02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Fronteira, Escola
Estadual João Kopke, MaSP: 650017-7, Antônio José de Oliveira,
PEB1B – adm.04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/2022. - Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira
Barbosa, MaSP: 806727-4, Gessi Aparecida Barbosa de Andrade,
PEB1P – adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2022.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá,
Escola Estadual Vasco Santos, MaSP: 598469-5, Lidiane Abadia do
Nascimento, EEB2D – adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/06/2022. – Campos Altos, Escola Estadual
Padre Clemente de Maleto, MaSP: 332134-6, Vânia Maria Garcia
Fernandes, EEB2H – adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2022. – MaSP: 1118150-0, Eliana
Maria Lemos Mateus, PEB2D – adm.01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022. – Frutal, Escola
Estadual Lauriston Souza, MaSP: 868236-1, Rogerio Leonel de Freitas,
PEB3P – adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 07/06/2022. - Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira
Barbosa, MaSP: 979531-1, Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti,
PEB2D – adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/2022. – Escola Estadual Tiradentes, MaSP: 849071-6,
Ivonete Aparecida de Freitas, PEB1P – adm.01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2022. – Santa Juliana,
Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659257-0, Luciane Silva de
Miranda, PEB3P – adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/06/2022. – MaSP: 1133212-9, Ivonides Martins
da Silva Barp, PEB3G – adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 06/06/2022. – Uberaba, Escola Estadual Brasil,
MaSP: 955906-3, Marta Beatriz Alves Vasconcelos Barbosa, PEB1C –
adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2022. – MaSP: 1154807-0, Beatriz Nunes Alves, PEB2D –
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2022. - Centro Interescolar Estadual de Línguas, MaSP
898709-1, Karla Ferreira Matos Chagas, PEB2M – Admissão 02, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2022.
- Escola Estadual Horizonta Lemos, MaSP: 842773-4, Tânia Mara

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 17
Faina Garcia, PEB1N – adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/06/2022. – Escola Estadual Irmão Afonso,
MaSP: 1166539-5, Astor Machado Júnior, PEB2D – adm.02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2022.
– Escola Estadual Rotary, MaSP: 1018683-1, Márcia Helena Amâncio
Valente, PEB1H – adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2022. – MaSP: 1254756-8, Juliana Cristina
Campos, PEB2D – adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/2022.
01 1643341 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20-22
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Três Pontas, Servidor Em Afastamento Preliminar À
Aposentadoria, MaSP 869.615-5, Daniela Scatolino Dixini Paiva,
PEB I A, Adm.1, Ato nº04/21, publicado em 21/10/2021,pPor motivo
de Incorreção na publicação, onde se lê: Daniela Scatolino Dixini,
a partir de 17/08/21, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9397 dias de
exercício, leia-se: Daniela Scatolino Dixini Paiva, a partir de 17/08/21,
referente ao PEB I A, adm. 01, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9373 dias de exercício;
Retifica, no ato de Afastamento para gozo de Férias Prêmio, Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho,
EEB II G, Adm. 01, Ato n° 02/22, publicado em 27/01/2022, por
alteração no período, onde se lê: a partir de 01/02/2022, leia-se: a partir
de 17/06/2022.
01 1642926 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 08-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, EE. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.203.609-1, Rosemeire Maria Correia, PEB I E,
Adm.02, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/12/2019;
Campo Do Meio, E.E. Padre Chico, MASP 1.107.675-9, Carlos Alberto
Camilo, PEB II G, Adm.01, referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 10/07/2019; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 454.305.4, Maraisa Aparecida da Silva, PEB I I, Adm.01,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020; Fama,
E.E. Professora Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.082.837-4, Paulo
Vitor Beltrão Júnior, ATB II D, Adm.01, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir 02/02/2020; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 1.254.547-1, Ramon José Mendes, ATB II E, Adm. 02, referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir 22/01/2018; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 819.130-6, Alexandre Luiz Moreira Purita
Ferreira, PEB IV N, Adm. 01, referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir 17/02/2020; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
881.242-2, Silvani Caproni Macedo, PEB III P, Adm. 01, referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 13/04/2020; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 745.377-9, Maria Lúcia Campos Dias,
PEB II C, Adm.03, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
14/04/2018; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca,
MaSP 1.323.816-7, Liliane Martins, PEB I C, Adm. 02, referente ao 1°
° quinquênio de exercício a partir de 27/12/2019; Três Corações, E. E.
Professor Franco da Rosa, MaSP 1.270.818-6, Ricardo Alessandro De
Oliveira, ATB I D, Adm. 02, referente ao 1° ° quinquênio de exercício
a partir de 07/12/2019; Três Corações, E. E. Professor Franco da Rosa,
MaSP 1.256.929-9, Aparecida de Fátima Gonçalves, ATB I D, Adm.
02, referente ao 1° ° quinquênio de exercício a partir 04/11/2019;
Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP, 646.591-8,
Roberson Donizetti Pereira da Silva, PEB II H, Adm. 02, referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 28/09/2015; Três Pontas, E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 290.768-1, Joana D’Arc Martins
de Brito Barbosa, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir 09/01/2020; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP
442.985-8, Fabrícia Correa Salomé, EEB I D, Adm. 03, referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 30/01/2020; Varginha, SRE Varginha, MaSP 746.172-6, José Fabio Ribeiro, ANE II D, Adm. 3,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE
nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Varginha, E.E. Pedro De
Alcântara, MaSP 621.553-7, VERÓNICA Chagas Bregalda Caldonazo,
PEB II D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício
a partir de 06/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP
380.386-3, Sandra Maria De Oliveira, PEB III P, Adm.2, aposentado
em: 25/05/2022, referente ao saldo de 06 meses; Boa Esperança, MaSP
389.378-1, Maria Aparecida Nunes Damasceno, PEB III P, Adm.1,
aposentado em: 13/06/2016, referente ao saldo de 02 meses; Campo
do Meio, MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini,
PEB III O, Adm.2, aposentado em: 02/04/2019, referente ao saldo de 01
mês; Ilicínea, MaSP 380.598-3, Lucivania Lara De Oliveira Rodrigues,
PEB III J, Adm.1, aposentado em: 27/08/2018, referente ao saldo de 07
meses e 02 dias; Lambari, MaSP 329.859-3, Edwani Papandrea Borges
Cruz, PEB I P, Adm.1, aposentado em: 26/10/2015, referente ao saldo
de 8 meses; Machado, MaSP 354.396-4, Vera Nilza Correa Gonçalves,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 01/02/2018, referente ao saldo de 03
meses; Nepomuceno, MaSP 354.234-7, Ana Maria De Carvalho, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 12/02/2015, referente ao saldo de 08 meses e
09 dias; Nepomuceno, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu,
PEB III I, Adm.1, aposentado em: 02/10/2018, referente ao saldo de
03 meses e 18 dias; Santana Da Vargem, MaSP 389.348-4, Edna Da
Silva Oliveira De Paula, ATB IV I, Adm.1, aposentado em:01/07/2019,
referente ao saldo de 03 meses; São Gonçalo Do Sapucaí, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, Adm.1, aposentado em:
20/03/2015, referente ao saldo de 11 meses e 27 dias; Três Corações,
MaSP 354.286-7, Khatia Sarabion Vilela Dos Santos, PEB I H, Adm.1,
aposentado em: 12/11/2019, referente ao saldo de 05 meses e 08 dias;
Três Pontas, MaSP 333.592-4, Luciene Regina Rosa Ferreira, PEB III
P, Adm.1, aposentado em: 20/04/2018, referente ao saldo de 07 meses e
01 dia; Três Pontas, MaSP 380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila,
PEB I P, Adm.1, aposentado em: 05/04/2019, referente ao saldo de 01
mês; Três Pontas, MaSP 740.828-9, Darcy da Cruz, ATB IV H, Adm.1,
aposentado em: 22/01/2019, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 338.166-2, Francislene Mendes Pereira Lima, PEB I P, Adm.1,
aposentado em: 16/07/2018, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE FALECIDO– ATO
Nº 01-22
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Varginha, MaSP 391.188-0, Maria Isabel
Manbeli Shimizu, ex-ocupante do cargo PEB III I Adm. 1, 03 MESES
de férias prêmio em espécie referente ao 1° quinquênio de exercício.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s):
Três Corações, E.E. MONSENHOR JOSÉ GUIMARÃES FONSECA,
MaSP 1.323.816-7, Liliane Martins, PEB I C, Adm. 02, a partir de
02/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, MaSP 1.092.907-3, Luciana
Aparecida Ribeiro Monteiro, TDE III G – FGD-5, Adm. 01, a partir
de 29/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150117.