TJMG 03/06/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Presencial, de numeração 026/2022, que visa a
contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de
pavimentação asfáltica, atendendo as demandas advindas de vias existentes no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência. O processo teve como
vencedora a licitante EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global
de R$1.935.000,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil reais).
Informações complementares: (31) 3251-5448. Santana do Paraíso, 02
de junho de 2022. Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Objeto: Contratação de empresa para efetivação de serviços de manutenção de pavimentação asfáltica, atendendo as demandas advindas de
vias existentes no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A licitante
EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor
global de R$1.935.000,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil
reais). Maiara Ferreira dos Santos, Pregoeira. Santana do Paraíso,
02/06/2022.
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Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2022
Carta Convite Nº 001/2022. A Prefeitura através de sua Comissão de
Licitação torna público que realizará no dia 10/06/2022, às 13h00min,
em sua sede, situada à Rua José Antônio Senra, n° 15, Centro, licitação, na modalidade Carta Convite, do tipo Menor Preço, para, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, contratar empresa especializada para executar obras de pavimentação em piso intertravado com
bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meio-fio na Rua
Manoel Medeiros Melo localizada no Povoado do Alto da Conceição,
conforme projetos e planilha de custos e quantitativos. O edital completo, incluindo os Anexos, estará disponível no site e na sede da Prefeitura, nos dias úteis, das 11h30min às 17h30min, a partir desta data.
Maiores informações através do e-mail [email protected] ou
na sede da prefeitura. 02/06/2022. Mateus Silva Rocha – Presidente da
Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008/2022
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
0030/2022 Pregão Presencial nº. 008/2022, cujo objetivo é a Contratação de pessoa jurídica para execução de recapeamento asfáltico em
vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Jacinto-MG,
SICONV N° 35512019, tendo como vencedora a empresa: HENDREUS
CASTRO MARTINS-ME, CNPJ/MF sob o N° 31.007.822/0001-28, no
total R$935.312,45 (Novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e doze
reais e quarenta e cinco centavos), nos item 01, ficando no valor global
Adjudicado de R$935.312,45 (Novecentos e trinta e cinco mil e trezentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). Determino a convocação
da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação.
Santo Antônio do Jacinto / MG, 01 de Junho de 2022. Wesdra Tavares
Bandeira - Prefeito Municipal.
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AVISO DE EDITAL CHP 001/2022 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 28 de
Junho de 2022 ás 09h00min, na prefeitura Municipal, localizada á Rua
da Comig, nº 05, Bairro Centro, a Chamada Pública nº 001/2022, objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações,
visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados
na rede municipal de ensino do município de Santo Antonio do Jacinto/
MG, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) retirar cópia Edital no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na
Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto, secretaria
Municipal de Educação, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na sede
da EMATER ou solicitar pelo site: http://www.santoantoniodojacinto.
mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Jacinto/MG,
02 de Junho de 2022. Andressa Aguilar Santos Presidente da CPL.
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Objeto: Torna público o edital de licitação 044/2022, Pregão Presencial 009/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos de construção
em geral, em atendimento aos diversos departamentos do Município,
com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa
de Pequeno porte e/ou Equiparadas, a realizar-se no dia 15/06/2022
às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, Centro, Santo Hipólito/MG,
ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.
santohipolito.mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo – Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - Objeto: Torna público o edital
de licitação 045/2022, Pregão Eletrônico 003/2022, compreendendo a
aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção
Furgoneta, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
através da resolução SES/MG nº 8.097 de 18 de abril de 2022. Início de
Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 03/06/2022, às 12:59h
do dia 22/06/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do
dia 22/06/2022. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: (38) 3726-1202 e no e-mail: licitacao@santohipolito.
mg.gov.br. Luiz Filipe Camilo – Pregoeiro Oficial.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA CONTRATO Nº 48/2021.
Obj. Transferência de custeio de UTI Adulto Tipo II para atendimento
exclusivo de pacientes COVID- 19 conforme Port. GM/MS Nº 2.730
de 14 Outubro de 2021- recomposição de saldo por mais 90 dias no
valor de R$480.000,00. Vigência: 03/11/2021 a 31/12/2021. Fund. legal
no art. 57, § 1º, II, Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 27/2022
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/06/2022,
às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de impressoras multifuncional colorida para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação,
no desenvolvimento de suas atividades. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 02 de junho de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/06/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150 - 3opavimento - centro, visando a aquisição de refletores para iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal “Amélia D’anunciação Pyramo”, do Ginásio Poliesportivo localizado à Praça de Esportes “Aldemar de Souza”
e do pátio do Almoxarifado Municipal. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 02 de junho de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 27/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2022
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022, cujo objeto é a aquisição de peças e
equipamentos de informática, para atender às diversas secretarias municipais de São Félix de Minas. A abertura será dia 15/06/2022, às 09h00
na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia
na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00
e através do e-mail [email protected]. Informações
tel/fax(33)32469066 – com EDSON AMARO DA CRUZ – PRESIDENTE DA CPL.
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São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:007/2022
A Prefeita do Município de São Geraldo da Piedade/MG, no uso de
suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de
Licitação de Inexigibilidade de Licitação Nº:007/2022, para a contratação da empresa Ecxpetáculo Entretenimento Ltda - ME para produção de show artístico, em palco, ao vivo do Cantor Sertanejo “Eduardo Costa”, devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação
do show, no dia 17 de setembro de 2022, a partir das 23h00, por ocasião
do 33º Festival da Banana, no Município de São Geraldo da Piedade,
com duração de show com o artista de 01h30min (uma hora e meia),
com o valor do show de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Data da Ratificação: 01/06/2022 – Edna Marcelina Pereira Madureira
Viana - Prefeita.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/071/2022
Pregão Presencial Nº. 026/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de buffet em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 14/06/2022 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 02 de junho de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/073/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 017/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento calcário dolompitio 80-85% de
prnt em atendimento a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Sustentável Sismam do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 15/06/2022 até às 16H
e abertura dos envelopes: a partir das 16H na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 02 de junho de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/06/2022,
às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br, visando a aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira e de um rolo compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, no desenvolvimento
de suas atividades. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 02 de junho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/072/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 027/2022. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar,
margarina e pó de café) de forma parcelada em atendimento à Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 14/06/2022 até
às 16H e abertura dos envelopes: a partir das 16H na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de junho de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São Domingos
das Dores
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/066/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 024/2022. Objeto: “contratação de serviços técnicos profissionais para manutenção, reparos
e consertos nos retransmissores digitais de frequência de canais de tv
digital do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e
credenciamento até dia 15/06/2022 até às 16h e abertura dos envelopes:
a partir das 16h na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02
de junho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra em Centro
Educativo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
município. Envelopes proposta e documentação deverão ser entregues
até as 08:20 horas do dia 23/06/2022, na sede da Prefeitura. Sessão
terá início às 08:30 horas, no dia 23/06/2022. Edital e seus anexos no
Setor de Compras e Licitações da Prefeitura , Praça Thomaz Lucca, nº
38, Bairro São Lucas, , através do e-mail: licitasaodomingos@hotmail.
com, ou fone (33) 3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 02 de
Junho de 2022. José Adair da Silva– Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação
da Farmácia de Minas no município de São Domingos das Dores. Os
envelopes proposta e documentação deverão ser entregues até as 10:10
horas do dia 23/06/2022, na sede da Prefeitura. Sessão terá início às
10:20 horas, no dia 23/06/2022. Edital e seus anexos à no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, Praça Thomaz Lucca, nº
38, Bairro São Lucas, através do e-mail: licitasaodomingos@hotmail.
com, ou fone (33) 3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 02 de
Junho de 2022. José Adair da Silva–Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº89/21
Torna público e extrato de contrato nº 89/21 contrato vigência de prorrogação de prazo processo 0097/20 pregão 077/20 5º Termo Aditivo ao
Contrato 089/21 Copyuai Locação de Equipamentos Ltda EPP CNPJ:
05.691.235/0001-90. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 26/2022.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 20/06/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no 150 - 3o pavimento centro, visando a aquisição de óleos lubrificantes e de outros produtos
para manutenção de veículos, máquinas e ferramentas pertencentes ao
Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 02 de junho de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1643815 - 1
Prefeitura Municipal
sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 13
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 142/2022
Tomada de Preço nº 008/2022 Abertura do Processo de Licitação
n°142/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 008/2022, Contratação
de Empresa para Perfuração de Poço Artesiano no bairro Águas GeraisMunicípio de São João del Rei/MG. Abertura dia 01/07/2022, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei-MG –
Centro. Informações poderão ser obtidas através dos Tels. (32) 33792923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 06/2022
O Município de São José do Jacuri/MG, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento geral, a RETIFICAÇÃO no
Anexo I, item 06, referente ao PAL n° 048/2022. Inf. (33)[email protected], editais e anexos sites www.saojosedojacuri.
mg.gov.br. Presidente CPL Josilene F. de M. Almeida.
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS ADESÃO 003/2022
PROCESSO 082/2022, cujo objetivo da presente adesão é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bloquetes sextavado de concreto, manilhas e meio fio, para
atender as demandas do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Origem ao PREGÃO PRESENCIAL 014/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 036/2021, pertencente a Prefeitura Municipal de Congonhas do
Norte/MG. Data da adesão: 04/05/2022. Contratado: LIPPISANTOS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.956.547/0001 – 80. Valor
Global: R$ 511.520,00 (quinhentos e onze mil quinhentos e vinte reais).
O prazo da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2022
PROCESSO 087/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP 13 kg para atender as demandas de todas
as secretarias do município. Vencedor: EVERALDO GOMES GONCALVES E COMPANHIA LTDA, CNPJ: 08.638.426/0001-87. Valor
Global: R$ 52.400,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). O
prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio
Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 033/2022 .
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO e REABERTURA DE PRAZO do “ Pregão Presencial nº. 012/2022” com julgamento pelo Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de
peças e acessórios originais, genuínos ou de primeira linha, para manutenção de veículos leves da frota municipal, de acordo com o Anexo
I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital
. As alterações poderão ser lidas e/ou obtidas no site, no e-mail licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, n°. 81 - centro,
São Vicente de Minas – MG, CEP 37.370-000, no horário de 08:00 às
11:30 e das 13:00 às 17:30. Nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93 e
art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, fica alterada a data da sessão para 21
de junho de 2022 às 09:00 (nove) horas. São Vicente de Minas, 03 de
junho de 2022.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo caminhonete 0km, em atendimento a Vigilância Sanitária, consoante ResoluçãoSES/MG N.º
6985/2019, conforme definido no Termo de Referência”. Proposta ofertada em desconformidade com o disposto no edital, sendo desclassificada, sendo declarado FRACASSADO o certame. Sarzedo/MG, 02
junho de 2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 2ª TENTATIVA – PREGÃO
ELETRONICO n.º 51/2022 - cujo objeto é: “Aquisição de 01(um) veículo caminhonete 0km, em atendimento aVigilância Sanitária, consoanteResoluçãoSES/MG N.º 6985/2019, conforme definido e especificado no Termo de referência”, Inicio de acolhimento das propostas:
03/06/2022 a partir de 09 horas até 15/06/2022 as 09h00mn. A sessão
pública de abertura do certame ocorrerá no dia 15/06/2022, a partir das
09:30h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/www.licitacoes-e.com.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo, 02 de junho de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206022003070213.
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