TJMG 14/06/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº
2101.12.01.001/2015, que entre si celebram o Instituto Estadual
de Florestas – IEF e Edson Pereira de Assis. Objeto: Alteração das
Cláusulas Segunda, Terceira e Quinta do Contrato original. Valor da
locação mensal do imóvel: R$ 9.286,63 (nove mil, duzentos e oitenta
e seis reais e sessenta e três centavos) ao mês, perfazendo um valor
anual de R$ 111.439,56 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária IEF: 2101
.04.122.705.2500.0001.33.90.36-11 - Fonte 72.1 Prazo de vigência do
presente Termo Aditivo: 12 (doze) meses. Januária, 02 de junho de
2022. (a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio
São Francisco (Locatário); (b) Edson Pereira de Assis (Locador).
3 cm -13 1648155 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG Nº 02/2022
RESULTADO FINAL
A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado SEPLAG nº 02/2022, torna público o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado referente ao Edital SEPLAG nº 02/2022.
Informa-se que haverá ato de convocação específico para os candidatos selecionados, indicando prazos e orientações para manifestação de interesse,
realização dos exames médicos pré-admissionais e para apresentação de documentação para efetivação da contratação. A convocação será divulgada
no sítio eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamentoeselecao/processos-seletivos-simplificados.
Edital SEPLAG Nº 02/2022
VAGA 01 - SEPLAG/CECAD Gestor Governamental – Belo Horizonte – 01 vaga
RESULTADO FINAL - CLASSIFICAÇÃO
Nota da 1ª Etapa Nota da 2ª Etapa Nome do Candidato
Nota Final (NF= NC + NE)
RESULTADO
Análise Curricular (NC)
Entrevista (NE )
Fabiana Marciana Abreu Santos
29
95
124
1º Lugar - Selecionado
Alessandro de Paula Moura
18
93
111
2º Lugar - Classificado
Ana Milagres do Nascimento
70
40
110
3º Lugar - Classificado
Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado
8 cm -13 1647873 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9341071/22
SEI: 2010.01.0032449/2021-66. Contratada: ASLI COMERCIAL
EIRELI. Pregão Eletrônico nº 2012015.043/2022. Objeto: Aquisição
de materiais médico-hospitalares do tipo BOLSA DE ENEMA E
OUTROS. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 138.499,20. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087">2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0
.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Ciro Roberto Da
Silva – Contratado.
2 cm -13 1648438 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) HORUS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ
09.630.528/0001-19, do município de VARGINHA/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às 13:08, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
HOSPITAL PHILADELFIA LTDA, CNPJ 02.267.239/0001-58, do
município de TEÓFILO OTONI/MG, para prestação de serviços
hospitalares para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 18.000.000,00 (Dezoito
milhões de reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0
50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às
13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) ONCOCLÍNICAS DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS S.A.,
CNPJ 12.104.241/0005-93, do município de BELO HORIZONTE/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais). A
despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às
13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
ALFALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ
08.226.835/0001-76, do município de SÃO JOÃO NEPOMUCENO/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às 13:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) J
R A PIRES CLÍNICA DE ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA, CNPJ
10.675.756/0001-94, do município de IPATINGA/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às 13:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) LABORATÓRIO FERREIRA KLOCK LTDA, CNPJ
02.578.503/0001-74, do município de CAMPO BELO/MG, para
prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às 13:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
32 cm -13 1648436 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 335/2022
SEI: 2010.01.0060419/2021-21. Contratada: MATHEUS REZENDE
LIMA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO, com experiência comprovada de no mínimo 01 (um) ano
em terapia intensiva, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar na uti clínica e pós-operatória / Diretoria de
Saúde no HGIP. Edital nº 34/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir
de 09/06/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$
11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1.
Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MATHEUS
REZENDE LIMA - Contratado.
3 cm -13 1648103 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
LABORATÓRIO IZAC DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS
LTDA, CNPJ 19.619.089/0001-05, do município de TEÓFILO
OTONI/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). A despesa
do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Luiza Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às
13:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO ADITIVO
Extrato: Termo Aditivo ao contrato nº 503/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: NERO- NÚCLEO ESPECIALIZADO EM
RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Fica alterada
a Razão Social do CONTRATADO passando a constar a nova razão
social do CONTRATADO da seguinte forma: NERO - NÚCLEO
ESPECIALIZADO EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA EIRELI.
Fundamentação Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº
8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Documento assinado eletronicamente por Vanelle Veloso de Oliveira
Campos Costa,Usuário Externo, em 09/06/2022, às 10:16, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 13/06/2022, às 09:31, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput , da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
VOUMARD E CORDEIRO LTDA, CNPJ 04.238.191/0001-85,
do município de MONTES CLAROS/MG, para prestação de
serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza
Hermeto Coutinho Campos, Presidente(a), em 13/06/2022, às 13:08,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 07/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado DERMATOLOGICA
LTDA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de Prestação de Serviços de Saúde na modalidade de pessoa jurídica
Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações), e na Cláusula Decima Segunda do
contrato.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Bretas rodrigues
Coelho,Usuário Externo, em 08/06/2022, às 18:16, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 13/06/2022, às 09:31, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
4 cm -13 1648446 - 1
ERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
T
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 145/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: KÁTIA LIDIANE
COSTA DOMICIANO. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços de Odontológicos
na modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do
art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações), e na
Cláusula Decima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Kátia Lidiane Costa
Domiciano,Usuário Externo, em 09/06/2022, às 10:10, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 13/06/2022, às 09:32, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
7 cm -13 1648439 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 59/2021 – Matrícula 2856797. Contratante: IPSEMG. Contratado:
NEUZA ALVES DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 59/2021 de prestação de serviços de Enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 31/05/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: NEUZA ALVES DA SILVA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 568/2018 – Matrícula 3844804. Contratante: IPSEMG. Contratado:
MARCOS VINICIUS DOMINGUES BORBA. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 568/2018 de prestação de serviços de
Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/05/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: MARCOS VINICIUS DOMINGUES BORBA.
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9326625/2022 de
prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127
000003/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO BRASILEIRO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE,
inscrito no CNPJ nº 23.985.753/0001-07. Objeto: “alteração das
Cláusulas 1, 2, 9, 13 e 15 do Contrato nº 9326625/2022, cujo objeto é
a “contratação de empresa para planejamento, organização e execução
de Processo Seletivo Simplificado (PSS)”, em virtude de erro material,
supressão e acréscimo do número de vagas, conforme justificativa
constante do Memorando.SES/DGERH.nº 13/2022”. O valor global
do contrato permanece inalterado. Data da assinatura: 10/06/2022.
Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e Silvio Eduardo Lutz pela contratada.
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 30/2022
PROCESSO DE COMPRA Nº 1321603-030/2022
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 9º, §4º da Resolução SES/MG
Nº 7.711 de 13 de setembro de 2021, e considerando a necessidade
de revalidação dos preços no sistema Portal de Compras,torna público
aos interessados o CANCELAMENTO, por interesse e conveniência
da Administração, da licitação divulgada em 03/06/2022 no Diário
Oficial de Minas Gerais (pág. 36) e no jornal Folha de São Paulo (pág.
A27)- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1321603-30/2022– PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022, cujo
objeto é a contratação de serviço de fisioterapia nas modalidades de
Equoterapia, Hidroterapia e Método Therasuit. Assim sendo, será
publicada, em momento oportuno,nova licitação com o mesmo objeto
no Diário Oficial de Minas Gerais, em jornal de circulação Nacional e
ono sítio eletrônicowww.compras.mg.gov.br..
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
5 cm -13 1648433 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3875/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0062693/2020-37. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Alpercata. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3875/2022, evento SEI N° 46366311. Valor total da doação:
R$ 615,48. Data de Assinatura : 10/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3161/2021. Processo SEI N°
1320.01.0052966/2020-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itamonte. Objeto: 1 (Uma) Bomba Costal de Pulverização
Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.500,07 Valor Total R$ 2.500,07
Conforme Evento SEI: 32122257. Data de assinatura: 01/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3596/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0123395/2019-95. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Pingo D’água. Objeto: 01 (uma) unidade
de Bomba Costal Pulverização Motorizada. Valor unitário: R$ 2.500,07.
Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura: 10/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3523/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0049102/2019-46. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Dores de Campos. Objetos: 02 (duas)
unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário:
R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
10/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3865/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0003475/2018-78. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Gonzaga. Objetos: 02 (duas) unidades de
Caneta Jato de Bicarbonato. Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da
doação: R$ 644,26. Data de Assinatura: 13/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3655/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0050159/2022-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São João Del Rei - MG. Objeto: 02 (duas) Bombas
Costais Manuais. Valor Unitário: R$307,74. Valor Total da doação:
R$615,48. Data de Assinatura: 27/05/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3869/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0003429/2018-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Divisópolis - MG. Objeto: 02 (duas) Canetas Jato
de Bicarbonato. Valor Unitário: R$322,50. Valor Total da doação:
R$645,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico nº 3878/2022 - Processo SEI nº
1320.01.0004593/2018-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Sete Lagoas - MG. Objeto: 16 (dezesseis) Canetas Jato
de Bicarbonato. Valor Unitário: R$322,13 Valor Total da doação:
R$5.154,08. Data de Assinatura: 08/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3991/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0029386/2018-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município Descoberto Objeto: 8 (oito), computadores avançados: Valor
Total da doação: R$ 24.223,68. Data de Assinatura: 10/06/2022.
14 cm -13 1648431 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 65/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0035188/2021-37. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Paraisópolis. OBJETO: Imóvel
localizado na Travessa Sebastião José de Barros, s/n, Centro, município
de Paraisópolis/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo
de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 10/06//2022.
2 cm -13 1648288 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 49/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0023083/2021-79. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Teófilo Otoni. OBJETO: Imóvel
localizado na Rua Santos Dumont, nº 30 (Antiga Praça Eloíno de
Matos, s/nº), Bairro São Jacinto, município de Teófilo Otoni/MG.
Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 10/06//2022.
3 cm -13 1648293 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 30/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0052267/2019-48. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Ibiaí. OBJETO: Imóvel localizado na
Rua Coração de Jesus, nº 907, Bairro Centro, município de Ibiaí/MG.
Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 10/06//2022.
2 cm -13 1648285 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 05/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0024289/2020-15. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Laranjal. OBJETO: Imóvel localizado
na Rua Maria Soares da Silva, s/n.º, Centro, município de Laranjal/MG.
Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 10/06//2022.
2 cm -13 1648290 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 41/2022– 1320.01.0068415/2022O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução SES n. 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação dasNotificações
de Receita A(Amarela) de números: a) 246.001 (duzentos e quarenta
e seis mil e um) a 247.000 (duzentos e quarenta e sete mil);b) 256.001
(duzentos e cinquenta e seis mil e um) a 257.000 (duzentos e cinquenta
e sete mil);c) 266.001 (duzentos e sessenta e seis mil e um) a 267.000
(duzentos e sessenta e sete mil);d) 276.001 (duzentos e setenta e seis
mil e um) a 277.000 (duzentos e setenta e sete mil); totalizando 200
(duzentos) blocos - 4000 (quatro mil) notificações de receita;todas
com número de Autorização DVMC.SVS 03/2022,constantes do
rodapé,considerando o extravio ocorrido na Gráfica da SES/MG.
A constatação do extravioocorreu em 18/05/2022, conforme declarado
no Boletim de Ocorrência número 2022-023212768-001, registrado
nomunicípio de Belo Horizontee informadopara DVMC por meio do
Memorando .SES/DLP.nº 371/2022, datado de 06/06/2022.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 47/20–
1320.01.0122811/2020-49
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da
Gerência Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a
Notificação nºNOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.
SVS. n. 44/20– 1320.01.0122811/2020-49publicada em 20de
novembrode 2020, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:de acordo com
oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da
Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição
Cautelar DVMC.SVS. n. 44/20–1320.01.0122811/2020-49, referente
aolote20001518,do produto HERVIRAX 200 mg,marca PHARLAB,
fab .03/2020, val. 03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA
FARMACÊUTICA S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na
Rua São Francisco, 1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas
Gerais - Brasil,CEP: 35590000,por representar risco de agravo à saúde
da população, constatado em LAUDO 427.1P.0/2020/IOM/FUNED,
emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública(LACEN/DF)
INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de doseamento de princípios
ativos de medicamentos. LEIA-SE:de acordo com oincisoIdo Artigo 3º
da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317
de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.
SVS. n. 44/20–1320.01.0122811/2020-49, referente aolote20001518,do
produto HERVIRAX 200 mg,marca PHARLAB, fab .03/2020, val.
03/2022, fabricado por PHARLAB - INDUSTRIA FARMACÊUTICA
S.A, CNPJ: 02.501.297/0001-02, localizada na Rua São Francisco,
1300 - Américo Silva - Lagoa da Prata - Minas Gerais - Brasil,CEP:
35590000,por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 427.1P.0/2020/LACEN DF, emitido pelo
Laboratório Central de Saúde Pública(LACEN/DF) INSATISFATÓRIO
quanto ao ensaio de doseamento de princípios ativos de medicamentos.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2020
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000127.
13 cm -13 1648060 - 1