TJMG 15/06/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 011/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, Processo
nº 147/2021, Credenciamento nº 005/2021, com amparo no art. 25 da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames de ultrassonografia e ressonância magnética para atender demanda
eletiva do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Credenciado: J, L & S IMAGE
DIAGNOSE LTDA, CNPJ nº: 02.204.374/0001-54. Cons. Lafaiete,
14/06/2022 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1649002 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 021/2021 – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021, Processo
nº 206/2021, Credenciamento nº 009/2021, com amparo no art. 25 da
Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos
prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames
de ressonância magnética, complementares aos previstos no Credenciamento nº 005/2021, para atender demanda eletiva do município de
Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do anexo I
do Edital. Credenciado: J, L & S IMAGE DIAGNOSE LTDA, CNPJ
nº: 02.204.374/0001-54. Cons. Lafaiete, 14/06/2022 - Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1649010 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022- SRP.
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna publico a prorrogação do Pregão Presencial nº 09/2022 – SRP- Processo n° 12/2022,
do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na perfuração de poços tubulares com montagem e instalação para os locais, Praça Abel Ferreira, Estádio Municipal Nivaldo
Humberto da Silva e Comunidade da Charneca, no Município de Coromandel-MG, para o dia 06/07/2022 ás 08:00 horas. Motivo: Licitação
deserta. E-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
14 de junho de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
3 cm -14 1648827 - 1
Crucilândia
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE NOVA SESSÃO DE LICITAÇÃO PARA
CONTINUIDADE DOS JULGAMENTOS REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2022
Pregão Presencial nº 28/2022 para o dia 20/06/2022 às 10h. Maiores
informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected]. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito
Municipal
2 cm -14 1648906 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2022, para Registro de Preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares. Abertura das propostas será no dia 28/06/2022 ás 08:30 horas na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail licitaçã[email protected] ou cismev@gmail.
com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -14 1649174 - 1
Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 99/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 17/2022
Torna público o Processo Licitatório para Aquisição de veículo automotor, zero quilometro, hatch, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Delfim Moreira - MG. Sessão
Pública às 09:00h do dia 04/07/2022. Credenciamento: até as 09:00h
do dia 04/07/2022. Apresentação das propostas: até as 09:00h do dia
04/07/2022. Início dos lances: sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Compras e Licitações pelo telefone (35) 3624-1213, ou no site www.delfimmoreira.
mg.gov.br – Evelin Cristina Gonçalves Ribeiro – Pregoeira Oficial.
3 cm -14 1648610 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022 A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira MG- torna público o Extrato
de Contrato nº 025/2022, nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações, referente Processo n° 039/2022- Dispensa n° 020/2022, em conformidade com o artigo 24, Inciso XIII da Lei Federal 8666/93. Objeto:
Contratação da Universidade Federal de Itajubá – MG (Executora) e
Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria – FUPAI ( Interveniente) para “Elaboração de Projeto de Engenharia para ampliação
da Unidade Básica de Saúde - Claúdio Benedito de Freitas, em Delfim
Moreira/MG”. Que firma a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira e a
Universidade Federal de Itajuba-UNIFEI, CNPJ: 21.040.001/0001-30.
Valor do Contrato R$80.300,00(oitenta mil e trezentos reais). Vigência: 14/06/2022 a 14/10/2022. Edilberto Marques da Cruz, Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1649090 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
Processo Nº 069/2022. Objeto: Aquisição de veículos novos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 29/06/2022 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-Mail- [email protected]: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, 15 de junho de 2022.Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
3 cm -14 1648963 - 1
Cuparaque
Dionísio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:077/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:077/2022, na
modalidadeINEXIGIBILIDADE Nº:017/2022, na forma de Credenciamento Nº:006/2022, tipo Menor Preço por Item”, para a credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de
arbitragem de futebol para fazer cumprir as regras e o regulamento do
esporte nos campeonatos do Município de Cuparaque. A ser realizado
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829
- Centro, na Cidade de Cuparaque/MG. Período e local para entrega
dos envelopes: A partir do dia 20 de junho de 2022. A abertura dos
envelopes e o resultado do credenciamento serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 12 de julho de 2022 às 10h00, na
sala de reunião da CPL à Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na
Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131.
Email: [email protected]. Ana Karoline Ferreira Fernandes - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
A Prefeitura Municipal de Dionísio/ MG torna público o Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos 0 (zero)
km para atender à Sec. de Saúde. Recurso: Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais. Data da Sessão Pública: 28 de junho de 2022.
Horário de Abertura: 8h30min (horário de Brasília). O Edital poderá
ser obtido gratuitamente no site: www.dionisio.mg.gov.br ou no Setor
de Licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São
Sebastião, nº 433, Centro, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às
16h00min. Dionísio/MG, 14 de junho de 2022. Francisco Castro Souza
Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022. A Prefeitura Municipal de Dionísio/MG torna público o Pregão Presencial nº 028/2022. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0 (zero) km para atender à Sec. de Administração. Recurso: 1491001415/2022/SEGOV/PADEM. Data da Sessão
Pública: 28 de junho de 2022. Horário de Abertura: 14h00min (horário
de Brasília). O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.
dionisio.mg.gov.br ou no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de
Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, nº 433, Centro, das 8h00min
às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Dionísio/MG, 14 de junho
de 2022. Francisco Castro Souza Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1648942 - 1
5 cm -14 1649053 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 04/2022
NA FORMA DE CREDENCIAMENTO - ART. 25, III DA LEI
8.666/93. O Prefeito do Município de Divino das Laranjeiras/MG,
Romilson Alves, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, visando a prestação de serviço
especializado e convencional de táxi, em conformidade com os trajetos definidos pela Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, a
favor de Adriano Cassiano Nunes com estimativa de valor anual de R$
25.040,00 (vinte e cinco mil e quarenta reais) e Antonio Miguel de Laia
Filho, com estimativa de valor anual de R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil
reais). Romilson Alves - Prefeito Municipal. Em 10/06/2022.
3 cm -13 1648299 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 124/2022
Concorrência nº. 011/2022. Objeto:Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no bairro São Geraldo no município de Divinópolis/MG.Após
abertura da proposta, tivemos o seguinte resultado:TransCanto –
Transportes, Construções e Serviços Ltda apresentou proposta de R$
1.308.477,96 ficando a mesma, adjudicada vencedora do certame.A ata
em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 14 de junho de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
3 cm -14 1649093 - 1
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 156/2022 CONCORRÊNCIA Nº. 014/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica no entorno da praça Padre Marinho - bairro Planalto no município de Divinópolis/MG.Após análise da seara técnica
ficam habilitadas:Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda,
Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Eireli e ECR Empresa
de Construção e Conservação Rodoviária Ltda – EPP.Ficando aberto o
prazo recursal. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres
técnicos, encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 14 de junho de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -14 1648681 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – 4ª RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães, torna pública a disponibilização da 4ª Retificação, que DETERMINA A PRORROGAÇÃO
DAS INSCRIÇÕES do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos, Edital 01/2019. Informamos que a 4ª Retificação com o novo
cronograma de datas será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Dores de Guanhães, 13 de junho
de 2022.
2 cm -14 1648893 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2022
O município de Douradoquara/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 08:30 horas do dia 30 de junho de
2022, na sede da Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, estará
realizando tomada de preço na contratação de empresa especializada
para execução de obras de melhoria da iluminação da praça José Cardoso Naves, no município de Douradoquara-MG. O edital completo
com todas as especificações e informações se encontra à disposição no
departamento de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas - José
Messias Soares - Presidente da CPL, 14 de junho de 2022.
3 cm -14 1648971 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Nº 014/2022
Dispensa de Nº 014/2022 chamada publica-credenciamento, objeto da
presente licitação é o Credenciamento para contratações de profissionais para a manutenção das ações e serviço de saúde no âmbito da atenção primaria à saúde (APS), Municipio De Engenheiro Caldas x Flavia
Regina Barbosa Peres valor R$ 45.360,00, Marcione Rosa De Souza
valor R$ 40.740,00, Maria Luiza Pereira Goullart valor R$ 40.740,00,
N L Pinheiro valor R$ 117.600,00, Nisleyde De Oliveira Lacerda valor
R$ 60.000,00, vigência 12 meses, prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Nº 016/2022
Dispensa nº 016-2021: Objeto: Contratação De Empresa Para Acompanhamento E Consultoria Técnica Para Execução De Ações Do Patrimônio Histórico E Turistico Do Município. Município De Engenheiro Caldas X Francis Wellington De Barros Andrade Eireli valor R$16.716,00,
vigência 31 de dezembro de 2022, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025-2022
Pregão presencial registro de preço 025-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme resolução SES-MG
N 7.799-2021, Municipio De Engenheiro Caldas x Tecar Minas Automóveis E Serviços LTDA valor R$ 68,500,00, vigência 12 meses,
prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 026-2022
Pregão presencial registro de preço 026-2022. objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme resolução SES-MG
N 8.096-2022, Municipio De Engenheiro Caldas x Tecar Minas Automóveis E Serviços LTDA valor R$ 66.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2022
Pregão Registro De Preço Nº 032/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual prestação se serviços com fornecimento de material na implantação do sistema de segurança do Município De Engenheiro Caldas, Credenciamento e abertura dos envelopes:
30 de junho de 2022, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br. Pregoeiro.
10 cm -14 1648616 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO:
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Origem: Adesão n°005/2022 –
Processo n° 090/2022 – Contrato nº039/2022. Na publicação do Diário Oficial Minas Gerais do dia 20/05/2022, pagina 6, onde se lê “R$
1.849.250,00”, leia-se “R$ 1.769.250,00”.
1 cm -14 1648628 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2022.
Origem: Processo Administrativo nº 092/2022 e Dispensa nº 015/2022.
Partes: Município de Esmeraldas e Sra. Aparecida Alves Vilaça e Sr.
Eduardo Teixeira Espindola, ambos proprietários, e representante legal
para gerir e administrar o presente termo. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço, Rua Gramados, n° 70, bairro Serra Verde – CEP
32.807-208, Município de Esmeraldas/MG, objeto das matrícula n°
36.126 e 22.188, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Esmeraldas. Valor total: R$ 118.800,00. Dotação Orçamentária: 02.0
6.00.12.365.0006.2028.3.3.90.36.00 – 101; 02.06.00.12.365.0006.202
8.3.3.90.36.00 - 147. Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Assinatura: 13/06/2022.
3 cm -14 1648876 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
PROCESSO 00210/2022. Contratação de empresa especializada para
reforma do prédio municipal, sede da vigilância em saúde, anexo 01.
Data 29/06/2022 às 13:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Oziel Gomes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -14 1648933 - 1
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 017/2022
A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº
058/2022, PP RP nº 017/2022, Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de móveis/equipamentos e utensílios destinados a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 04/07/2022, às
07:30hrs. Proc. Adm. nº 059/2022, PP RP nº 0018/2022, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de açougue
em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG. Abertura dia 04/07/2022, às 14:00hrs. Proc. Adm. nº 060/2022, PP RP nº
019/2022, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
veículo novo zero/km destinado a Secretaria Municipal de Assistência
Social. Abertura dia 05/07/2022, às 08:00hrs. Informações na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1648666 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. º 024/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG torna público que foram alteradas as descrições
do objeto constante nos Anexos I, III, IV e IX do edital do processo
citado acima. A data para entrega e abertura dos envelopes de proposta
comercial e documentação de habilitação passa a ser o dia 01/07/2022
às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º
16 - Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail licitacaopmferros@gmail.
com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira.
3 cm -14 1648618 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220614203950025.