TJMG 01/07/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Masp 669.189-3, Alexandre Miranda, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.191-9, Joaquim Roberto Vicentini Gomes, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.192-7, Hugo Neves Franco, AFRE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.193-5, Soraya Sinno Ribeiro de Oliveira, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.194-3, Maristane Alves de Sá Pereira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.195-0, Mariana Moreira Alves, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.196-8, Sonara Christian Melo Moreira, GEFAZ, referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.199-2, Rudnei Dias Avelar, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.200-8, Fabricio Frank de Freitas Menezes, AFRE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.201-6, Eduardo da Silva Mendonça, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.203-2, Monica de Castro Paiva, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.205-7, Marcelo Rodrigo Cruz, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.207-3, Rafael Timotheo Beltran, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.210-7, Carlos Heitor de Oliveira Frattari, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.213-1, Ricardo Petrini de Morais, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.215-6, André Freire Antunes, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.216-4, Douglas Abreu da Silva, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.217-2, Daniela Ferreira Bottaro, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.218-0, Cristina Costa Goulart, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.219-8, Cristina de Andrade Nader, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.220-6, Cristiano Colares Chaves, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.222-2, Ricardo Costa Bianchini, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.223-0, Erich Schmidt, AFRE, referente ao 3º quinquênio de
exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.224-8, Arilson Antônio Gomes, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/4/2021;
Masp 669.234-7, Emilio Veloso Bueno, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.235-4, Sueli Fatima Silveira Costa, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.236-2, Hudson Ferreira Botelho, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.237-0, Maxwel Pinto Sampaio, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.239-6, Luemara Cristina Machado de Piazza, GEFAZ,
referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 669.242-0, Ana Paula da Silva, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.245-3, Deverlei Fernandes dos Santos, GEFAZ, referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.246-1, Manoel Jansen de Mello Leite Garcia, GEFAZ,
referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.248-7, Lea de Araújo Dias, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/6/2021;
Masp 669.258-6, Tania Rodrigues de Faria, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.259-4, Silvio Henrique Araújo Couto, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.260-2, Priscila de Almeida Pessini Elias, AFRE, referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.261-0, Lucia Helena Nunes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 669.262-8, Fernanda Andrade Bonifácio Gomes, AFRE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.263-6, Danival Lucas da Silva, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.264-4, Daniel Marasquini Stipp, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.265-1, Alberto Tomiyo Ihara, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.266-9, Daniel Carvalho Laier, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.267-7, Adriano Ferreira Raris, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.269-3, Micheline Souto Mendes, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.270-1, Renato Zica de Oliveira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.271-9, Sandra Mara Gonçalves, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.275-0, Paulo Alessandro Ramos Pires, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 669.277-6, Pierre Julião Pimentel, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 669.278-4, Flavio Damiance Ferreira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 669.629-8, Silva Barros de Andrade, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 669.720-5, Alexandro Passos Novais, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/6/2021;
Masp 669.863-3, Luiz Mauro de Oliveira, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/6/2021;
Masp 669.896-3, André Gerardo e Silva, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 14/4/2021;
Masp 752.229-5, Marcio Ramos de Carvalho, TFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/6/2021;
Masp 752.250-1, Daniela Sampaio Silva Santos, TFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 12/6/2021;
Masp 752.318-6, Renata Chaves Faria Silva, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 31/7/2021;
Masp 752.364-0, Sarah Wiziak de Castro Cervantes Costa, TFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 13/5/2021;
Masp 752.386-3, Flavio Beliene Salgado, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.402-8, Karine de Castro Silva, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.433-3, Eduardo Mendes Costa, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.541-3, Gustavo Ratton Mascarenhas Silva, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.542-1, Alisson de Freitas Belem, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.543-9, Nathalia Magalhães Rossi e Souza, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 1º/12/2020;
Masp 752.544-7, Airton Almeida dos Santos, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.546-2, Renato Carvalho Pinto Coelho, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.547-0, Mariana Godinho da Cruz, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.548-8, Rodrigo Afonso Petrillo Silveira, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.549-6, Anelita Fonseca de Azevedo, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.550-4, Judite Alencar Serafim, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.551-2, Luciano da Silva, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.552-0, Ailton Ganem Ribas de Menezes, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.553-8, Daniela Silvia de Souza Gonçalves Almeida, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.554-6, Alessandra Bozi Portes, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.555-3, Isabella Beatriz Santos Leite, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.557-9, Jesus Fernandes de Souza, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.558-7, Maria Claudia Carvalho Teixeira, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.559-5, Leticia Araújo Frederico Lima, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.561-1, Flavio Giovanni Sena de Miranda, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.562-9, Cynthia Barbosa de Castro Braga, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.563-7, Daniel Alves Perdigão, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.564-5, Daniela Franco Bueno Pawlowski, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.566-0, Renata Pimenta Nunes Piassi, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.568-6, Leonardo Dias Cunha Leonel, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.569-4, Leonardo Vinicius Parreiras de Castro, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.570-2, Fernando Ricardo de Miranda, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.579-3, Marcelo Gonzaga Tasca, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.589-2, Nubia Henrique Campos Lobo, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.590-0, Guilherme Alberto Dias Castro Junior, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.595-9, William Alves Rocha, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.596-7, Rodrigo Otavio de Paiva Milon, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.597-5, Fabricio Correa Gonzaga, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.598-3, Rodrigo Di Spirito, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.599-1, Magda Cristina Meira Bezerra, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.600-7, Cladson Pires Lage, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.601-5, Natalia Real Pereira, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.602-3, Fernanda Venturato Vieira, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 752.603-1, Luis Antônio Carvalho Batista, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.604-9, Luis Tadeu Cardoso Naves, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.607-2, Flavia Cristiane da Costa Neves, GEFAZ, referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 752.620-5, André Luis Gaspar, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.622-1, Juliano Henrique Sarmento de Almeida, GEFAZ,
referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.623-9, Juliana Xavier de Castro Baptista, GEFAZ, referente
ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.624-7, Marcio Hideo Kikkawa, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.631-2, Marcos Antônio Batista, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.639-5, André Aurélio Metodio Silva, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.640-3, Adriano Nascimento, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.642-9, Fernanda Baesso Gomes, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 13/2/2021;
Masp 752.644-5, Marta Pires Cruz Antonieto, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 4/1/2022;
Masp 752.646-0, Mauricio Kuris, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio
de exercício, publicado em 12/6/2021;
Masp 752.651-0, Anny Rocha Pinheiro, GEFAZ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, publicado em 31/7/2021;
Masp 752.693-2, Paulo Adriano Ferreira Fusco, GEFAZ, referente ao
2º quinquênio de exercício, publicado em 30/9/2021;
Masp 752.694-0, André Marinho Marques, GEFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, publicado em 30/9/2021;
Masp 863.338-0, Valério Júlio de Souza Borges, GEFAZ, referente ao
3º quinquênio de exercício, publicado em 1º/7/2021;
Masp 869.684-1, Maria Cristiana Esteves, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, publicado em 14/8/2021;
Masp 892.064-7, Adriane das Graças Brandão, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, publicado em 14/8/2021;
Masp 900.420-1, Maria Eugenia Gonçalves, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 4/1/2022;
Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 12/6/2021;
Masp 901.632-0, Ana Mariza das Dores Lopes, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 14/9/2021;
Masp 901.994-4, Marcelo Ribeiro Soares, AFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 902.028-0, Valter Brandão de Siqueira, OSO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 902.550-3, Maria José Ponciano Gomes, AFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 14/7/2021;
Masp 902.625-3, Andrea Maria de Oliveira Baião, TFAZ, referente ao
7º quinquênio de exercício, publicado em 31/7/2021;
Masp 902.628-7, Ana Cristina Deschamps Gandra, TFAZ, referente ao
7º quinquênio de exercício, publicado em 7/12/2021;
Masp 902.642-8, José Silva Cardoso dos Santos, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 7/12/2021;
Masp 902.652-7, Maria Eunice Santana Macedo, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 4/11/2021;
Masp 902.662-6, Sergio Ricardo Gonçalves, AUSG, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 4/1/2022;
Masp 902.674-1, Antônio Carlos Castro Goncalves, OSO, referente ao
7º quinquênio de exercício, publicado em 13/11/2021;
Masp 904.385-2, Veronica Machado Cardoso, OSO, referente ao 6º
quinquênio de exercício, publicado em 13/5/2021;
Masp 906.206-8, Maria Elizabet Machado Rocha, OSO, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 7/12/2021;
Masp 906.431-2, Carlos Antônio de Oliveira, OSO, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 16/3/2021;
Masp 906.526-9, Benedito Varisto, OSO, referente ao 7º quinquênio de
exercício, publicado em 1º/12/2020;
Masp 914.450-2, Wilson Barbosa de Souza, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/6/2021;
Masp 914.666-3, Lucia Helena Gonçalves, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio de exercício, publicado em 1º/9/2021;
Masp 922.007-0, Berenice Portela, TFAZ, referente ao 6º quinquênio
de exercício, publicado em 5/1/2021;
Masp 947.139-2, Evandro Mateus de Carvalho Faria, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, publicado em 30/9/2021;
Masp 975.392-2, Amarildo Monteiro, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, publicado em 13/5/2021;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, a servidora:
Masp 386.944-3, Martha Queiroz de Oliveira, a partir de 22/6/2022,
referente ao cargo AFRE;
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, à servidora:
Masp 339.596-9, Beatriz Moreira Novais, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo GEFAZ.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
Masp 234.887-8, Ademir Resende Diniz, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 284.073-4, Gilberto Hakuji Takey, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 288.310-6, Luiz Geraldo de Oliveira, AFRE., por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 297.386-5, Maria Inez Xavier Teixeira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 309.441-4, Ivo Pereira de Souza, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 333.971-0, Benedito Carlos Barbosa, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 5/7/2022;
Masp 336.432-0, Josué Moraes de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 339.577-9, Carlos Roberto da Cunha Peixoto, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 339.841-9, Reginalda Aparecida do Nascimento Silva, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 12/7/2022;
Masp 356.065-3, Cássio Francisco Pimenta Dias, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 357.120-5, Fábio Peres de Quinta, TFAZ, por 2(dois) meses
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 357.225-2, Francisco de Assis Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/7/2022;
Masp 357.463-9, Geraldo Sávio Fernandes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 357.539-6, Gilmar Soares de Oliveira, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 358.201-2, João Luiz dos Santos, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 6º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 360.087-1, Maria de Fátima Neves Rosa, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 361.450-0, Osvaldo Fontoura Filho, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 361.608-3, Paulo Vieira Benevenutte, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 370.528-2, Giovana Lopes Caria de Carvalho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/7/2022;
Masp 371.135-5, Wladimir Zloccowick Maia, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 457.159-2, Maria Inês Cardoso Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 556.034-7, Jorge Emílio Alaluna Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/7/2022;
Masp 668.330-4, Pedro Fernando da Silva Gomes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 668.408-8, Benedito Munhoz Mendonça, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 21/7/2022;
Masp 668.361-9, Marcelo Brimana Santos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/7/2022;
Masp 669.139-8, Roberta de Andrade Fernandes, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 669.992-0, Adriano José de Lima, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 752.395-4, Helga França Moreira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/7/2022;
Masp 928.431-6, Rodrigo Ponzo Villamarim, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1º/7/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 c/c com o
parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 43.285/2003 com redação
dada pelo Decreto nº 48.173/2021, aos servidores:
Masp 270.958-2, Regina Maria Melasippo Rocha Duarte, AFRE, por
15(quinze) dias referentes ao 7º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 288.144-9, Ivana Maria de Almeida, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 13/7/2022;
Masp 296.444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 297.869-0, Antônio Ricardo Pinto, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 306.042-3, Tânia Maria Sahione Azevedo, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 310.031-0, Dorcas Figueiredo David, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 337.539-1, Clarkson César de Carvalho Teixeira, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 340.135-3, Geraldo Gomes Ribeiro, GEFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 340.402-7, Dircilene Maria de Vasconcellos, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 340.403-5, Glaucia Maria de Almeida Amaral Rodrigues,
GEFAZ, por 15(quinze) dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de
1º/7/2022;
Masp 340.405-0, Lucilene Aparecida Brianese, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 355.116-5, Agenor Pereira da Silva Junior, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 356.213-9, Cláudio Luiz da Silva, TFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 359.170-8, Luciano Claret Franco, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 370.785-8, Ana Lúcia de Oliveira Saraiva, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 374.452-1, Cláudia Elisabete Evangelista, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 375.682-2, Arlene Aparecida de Araujo, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 5º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 381.449-8, Wagner Antônio Pereira Junqueira, AFRE, por
15(quinze) dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/7/2022;
Masp 386.810-6, Eveline Santiago Machado, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 386.939-3, Leidmara Souza Diniz Ricardo, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 4º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 386.945-0, Paulo Levy Nassif, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 457.165-9, Sérgio Pinheiro Alves, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 29/7/2022;
Masp 556.620-3, Eliane Angélica da Silva Santos, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 666.460-1, Fabiana Lopes de Lima Nunes, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 668.294-2, Simone Ferreira Rocha, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 668.365-0, Dirceu Barbosa Caixeta, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 668.371-8, Karla Roberta Silva Camargo, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 668.740-4, Liven dos Santos Ferreira, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/7/2022;
Masp 668.848-5, André Roman Cerqueira, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 668.962-4, Christiano dos Santos Andreata, AFRE, por 15(quinze)
dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 669.051-5, Raul Kiyoshi Fukushima, AFRE, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 669.241-2, Ana Paula Camargo Hirle, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 669.553-0, Fernando Lamounier de Resende, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 669.784-1, Danilo Rocha Alvarenga, TFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 669.833-6, Renata Rodrigues Vaz de Lima, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 29/7/2022;
Masp 669.916-9, Rosilene Gomes da Silva Rodrigues, TFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 4/7/2022;
Masp 669.938-3, Elaine Cristian de Souza Cruz, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 752.219-6, Iara Marília Borges Bonetti, TFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 752.222-0, Ana Gabriela Amaranto, TFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 752.241-0, Jean Carlo Bispo, TFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 752.308-7, José Eduardo Scioli, GEFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 752.388-9, Edson de Paiva Rezende, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 752.578-5, Elizaneth Vitor Dornelas Mendes, GEFAZ, por
15(quinze) dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, GEFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 25/7/2022;
Masp 752.620-5, André Luis Gaspar, GEFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/7/2022;
Masp 752.650-2, Marcelo Cota de Oliveira, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 2º quinquênio, a partir de 1º/7/2022;
Masp 752.694-0, André Marinho Marques, GEFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 899.931-0, Gilmar Pereira da Costa, GEFAZ, por 15(quinze) dias
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 29/7/2022.
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 347.677-7, Rosane de Britto Azevedo, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/7/2022;
Masp 556.034-7, Jorge Emílio Alaluna Lima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/6/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003 c/c com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº
43.285/2003 com redação dada pelo Decreto nº 48.173/2021, aos
servidores:
Masp 355.203-1, Alcy Junqueira Silva Júnior, TFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 18/7/2022;
Masp 374.504-9, Adriana de Araújo Martins, TFAZ, por 15(quinze)
dias referentes ao 3º quinquênio, a partir de 4/7/2022.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1655752 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 3140670, Maria Monica Candida de Melo, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA01, a partir
de 20/06/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 3319159, Marco Aurelio da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau
“B”, FA53, a partir de 20/06/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 3815123, Edmilson Bispo Pimentel, pela remuneração do
cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6grau “B”,
FA10, a partir de 27/06/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 6697643, Vitor Cunha Passarelli, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA96, a partir
de 20/06/2022, data do protocolo do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1656062 - 1
ATO 06, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso da competência prevista no artigo 2º da Resolução
nº 5207, de 14 de dezembro de 2018, LOTA, A PEDIDO, nos termos
do § 4º do art. 5º da Resolução nº 5428, de 31/12/2020, o servidor
FRANCISCO DE FREITAS MOURÃO, Masp. 455.463-0, AFRE, na
Superintendência Regional da Fazenda Contagem, com classificação na
Delegacia Fiscal/1° Nível/Contagem-2.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte aos 28 de junho de 2022.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 6 dias, da
servidora:
-Masp 241.776-4, Lúcia Maria Bizzotto Randazzo, a partir de
10/06/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 356.518-1, Dirlei de Souza Teixeira, a partir de 13/06/2022;
-Masp 373.264-1, Maria Leonor Chaves de Castro Santos Penteado, a
partir de 15/06/2022;
-Masp 377.693-7, Gláucia Eliana Rodrigues, a partir de 02/06/2022;
-Masp 457.165-9, Sérgio Pinheiro Alves, a partir de 31/05/2022;
-Masp 752.335-0, Renato Florencio, a partir de 12/06/2022;
-Masp 900.3815-5, Eni de Faria Conrado Souza Pereira, a partir de
17/06/2022.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1655898 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SRF II BELO HORIZONTE
DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5
INTIMAÇÃO (AIAF)
Nos termos do artigo 69, inciso I, do RPTA/MG - Decreto 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da emissão do Auto
de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000042382.03, pela Delegacia
Fiscal 1º Nível/BH-5, localizada na Rua da Bahia, nº 1.816 - Bairro
Lourdes - Belo Horizonte - MG.
ARTHUR BRENO DOS SANTOS BRUNO - estabelecido na Rua
Marajó, 417 - Bairro Amazonas – Belo Horizonte/MG - CEP: 32.223560
OBJETO DA AUDITORIA: Verificação do pagamento do ICMS a
título de antecipação do imposto em operação oriunda de outra Unidade
da Federação. nos casos em que a alíquota interestadual for menor que a
alíquota interna aplicável para a mercadoria neste Estado.
Os documentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos serão
extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
Darcy da Silva Passos
Masp: 666.369-4
Delegado Fiscal - DF/1º Nível/BH-5 - SRFII/BH
30 1655760 - 1
SRF I - Divinópolis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DIVINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3° NÍVEL ARCOS
Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigado que a peça fiscal abaixo
relacionada foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e
que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para
pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções
previstas na legislação em vigor. Maiores esclarecimentos através do
e-mail [email protected] ou na AF, localizada na Rua São
Geraldo, 416 – Centro, Arcos /MG
PTA nº 03.000453388.89
Sujeito Passivo: Tecnomont Montagens Industriais Ltda I.E.:
001842381.01-35
Endereço: Rua Assulino Batista de Melo, nº 241 - Bairro: Centro –
Arcos/MG CEP: 35.588-000
Fiador: Marcelo Lima de Magalhães - CPF: 595.496.456-49
Endereço: Av. Caiapo, nº 1749 – LT 135, QD 85 – Bairro: Santa
Genoveva – Goiânia/GO CEP: 74.672-400
Arcos, 30 de junho de 2022.
Milton Antonio de Miranda - Masp 262.205-8
Chefe da AF/3º Nível/Arcos - em exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580117.
30 1655762 - 1