TJMG 01/07/2022 - Pág. 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.605/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa Tesla Instalações Elétricas Eireli - EPP
– Objeto: fica o contrato prorrogado para a execução dos serviços de
“elaboração de projeto de subestação elétrica” por 12 (doze) meses, a
partir de 29 de julho de 2022 até 28 de julho de 2023 - Fica mantido o
valor anual do contrato em R$ 43.950,00 – D.O: 2321 10 302 123 4 341
0001 3 3 90 35 02 ; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 1056.
Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9287.972/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a empresa MS Serviços de Manutenção
Ltda. Objeto: Fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
partir de 04 de agosto de 2022 até 03 de agosto de 2023. O valor do
objeto do contrato fica reajustado índice IPCA em aproximadamente
11,29% (onze inteiros e vinte e nove centésimos por cento). Em
razão do disposto anteriormente, o valor anual do contrato passará de
R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos Reais) para R$ 22.036,08
(vinte e dois mil e trinta e seis reais e oito centavos). D.O; 2321 10 302
123 4 405 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320027 e UPG: 1010.
Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Nº 9195.747/18 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa CEI – Serviços de Engenharia Ltda Objeto: Fica o mesmo prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01 de agosto de 2022 até 31 de julho de 2023. O valor do objeto
do contrato fica reajustado pelo IPCA em aproximadamente 11,73 %,
consequentemente, o valor anual do contrato passará de R$ 34.279,00
(trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais) para R$ 38.300,31
(trinta e oito mil e trezentos reais e trinta e um centavos). D.O: 2321 10
302 123 4 405 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320027 e UPG: 1010.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo COMODATO Decorrente do
Contrato Nº. 9253.476/20 e o Terceiro Termo Aditivo Nº 9253.476/20
- Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Fresenius Hemocare
Brasil Ltda. Objeto: Fica alterada, a partir de 31/07/2022, a tabela
de equipamentos cedidos em comodato constante do item 2.1.1 do
Anexo I (16984184) do Contrato nº 9253.476/20, para incluir 12 (doze)
equipamentos cedidos em comodato, a fim de adequar a execução do
objeto contratual, não importando em sua descaracterização ou em ônus
à Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9342.132/2022
Extrato do Contrato Nº 9342.132/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
Valor: R$ 30.800,00. Vigência: 12(doze)meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321
10 302 1234 540 0001 3 3 90 3921,IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 301, Unidade Executora: 2320.011
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DECISÃO CIAPA
PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0013431/2021-52
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório
01 do Processo CIAPA nº 2320.01.0013431/2021-52 com a devida
análise dos fatos ensejadores da instauração do presente processo
administrativo e, considerando os argumentos expostos na Defesa
apresentada pelo fornecedor , DECIDE pelo ARQUIVAMENTO
do processo instituído com fins de apurar possível descumprimento
contratual pela empresa MEGA SOLUCÕES CIENTÍFICA E
LOCAÇÃO LTDA., CNPJ: 12.086.330/0001-20 relativo ao Contrato
nº 9241.334/2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças /HEMOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica a realização da Tomada de Preços nº363/2021,
processo 2320310.363/2021, SEI 2320.01.0008508/2020-86, para
Desenvolvimento de projetoexecutivo de arquitetura e complementares,
necessários para a reforma e ampliação do Hemocentro Regional de
Uberlândia. Entrega dos envelopes até o dia 04/08/2022 as 09:50
horas, no endereço abaixo. A abertura dos envelopes será realizada
no mesmo dia, às 10 horas, no mesmo endereço: Rua Grão Pará, nº
882, 5º andar, sala 501, Santa Efigênia, BH/MG. Devido à situação da
pandemia COVID19, na data agendada serão adotadas as seguintes
medidas sanitárias: 1- Máximo de 1 representante por licitante; 2- Uso
obrigatório de máscara; 3 - Medição da temperatura corporal como
condição para a permissão do acesso às instalações da Hemominas. 4
- Respeito ao distanciamento mínimo de 2m entre pessoas; 5 - Uso de
álcool gel; 6 - Respeitar as regras do local e orientação dos servidores
presentes. Edital disponível nos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 30/06/2022. Comissão Permanente de
Licitação
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 04/2022. Processo SEI nº 2260.01.0005558/2022-77. Objeto: A doação, pela DOADORA, em caráter
definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do equipamento do Quadro de Detalhamento dos Itens doados. Valor: R$ 12.302,43. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Assinatura: 30/06/2022. Talitha Rosália Campos Veneroso de
Assis. Chefe de Gabinete/FUNED.
Quadro de detalhamento de materiais doados
Processo SEI Nº: 2260.01.0005558/2022-77
Item
Descrição
Quantidade (g) Chassi/placa/patrimônio E/Co(Conforme
Valor
Fonte do recurso
SIAD)
1 Acido Esteárico
6.980
Não se aplica
Bom
R$ 1.144,72 Próprio
2 Amido de Milho
4.526
Não se aplica
Bom
R$ 37,34 Próprio
3 Amido de Milho Parc. Pré Gelatinizado
25.000
Não se aplica
Bom
R$ 475,00 Próprio
4 Captopril
13.660
Não se aplica
Bom
R$ 4.272,85 Próprio
5 Celulose Microcristalina MC 101
810
Não se aplica
Bom
R$ 21,24 Próprio
6 Celulose Microcristalina MC 102
10.000
Não se aplica
Bom
R$ 130,00 Próprio
7 Cimetidina
2.000
Não se aplica
Bom
R$ 20,00 Próprio
8 Cloreto de Sódio
907
Não se aplica
Bom
R$ 20,86 Próprio
9 Cloridrato de Ciprofloxacino
3.000
Não se aplica
Bom
R$ 192,24 Próprio
10 Cloridrato de Verapamil
3.000
Não se aplica
Bom
R$ 659,40 Próprio
11 Crospovidona
10.000
Não se aplica
Bom
R$ 676,20 Próprio
12 Dioxido de Silicio Coloidal
4.000
Não se aplica
Bom
R$ 94,00 Próprio
13 Dioxido de Titânio
4.550
Não se aplica
Bom
R$ 127,40 Próprio
14 Estearato de Magnésio
3.000
Não se aplica
Bom
R$ 45,00 Próprio
15 Corante Amarelo Tartrazina
100
Não se aplica
Bom
R$ 5,85 Próprio
16 Fosfato de Oseltamivir
574
Não se aplica
Bom
R$ 11,05 Próprio
17 Glicolato Amido Sódico
10.000
Não se aplica
Bom
R$ 215,00 Próprio
18 Hidroxipropil+Poli400+Poli8.000
5.000
Não se aplica
Bom
R$ 728,30 Próprio
19 Ibuprofeno
6.000
Não se aplica
Bom
R$ 151,08 Próprio
20 Lactose Monohidratada 30GR
470
Não se aplica
Bom
R$ 12,46 Próprio
21 Lactose Monohidratada 30GR
64
Não se aplica
Bom
R$ 1,70 Próprio
22 Lactose Spray Dried
13.470
Não se aplica
Bom
R$ 538,80 Próprio
23 Maleato de Enalapril
4.000
Não se aplica
Bom
R$ 1.359,20 Próprio
24 Nevirapina
2.253
Não se aplica
Bom
R$ 902,15 Próprio
25 Nifedipina
2.000
Não se aplica
Bom
R$ 166,40 Próprio
26 Corante Vermelho
100
Não se aplica
Bom
R$ 7,87 Próprio
27 Polivinilpirrolidona K30
3.000
Não se aplica
Bom
R$ 184,32 Próprio
28 Polietilenoglicol 6.000
6.000
Não se aplica
Bom
R$ 102,00 Próprio
TOTAL
R$ 12.302,43
20 cm -30 1655437 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 05/2022. Processo SEI
nº 2260.01.0005419/2022-47.Objeto: A doação, pela doadora, em
caráter definitivo e sem encargos, àdonatária,dosmateriaisdo quadro
de detalhamento dos itens doados. Valor: R$ 39.037,17. Doadora:
Fundação Ezequiel Dias – Funed. Donatária: Universidade Federal
de São João del-Rei - Campus Centro-Oeste Dona Lindu. Assinatura:
30/06/2022. Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis - Chefe de
Gabinete /Funed.
2 cm -30 1656006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341350/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000851/2021-02. Objeto: aquisição de materiais de escritório:
porta-aviso e fita adesiva. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.427
2.0001.3390.3013.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 129/2022. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.226,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Papelaria Ouro Eireli. Assinatura: 29/06/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães. /FUNED.
2 cm -30 1655548 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9342561/2022. Processo SEI nº
2260.01.0002046/2022-35. Objeto: Aquisição de BOMBA
CENTRÍFUGA. Dotações orçamentárias: 2261.10.303.116.4288.0001.
449052.04.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 120/2022. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 88.800,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e Miranda LTDA. Assinatura: 30/06/2022.
Bruno Gonçalves Pereira. Diretor Industrial. Fundação Ezequiel Dias
- FUNED
2 cm -30 1655739 - 1
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9270172/2021. Inexigibilidade
de Licitação 436/2020. Processo SEI nº 2260.01.0007834/2020-32.
Objeto: Renovação do contrato por 12 (doze) meses, de 01/07/2022
até 30/06/2023; Perfazendo o valor contratado de R$ 41.552,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Assinatura: 30/06/2022. Débora
Moreira Costa – Vice-presidente/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9260951, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa RL ENTREGAS RÁPIDAS
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze)
meses; Alterar o valor contratado em decorrência da concessão de
reajuste, referente ao IPCA - Mês Março/2022; Incluir ao instrumento
originário Cláusula Vigésima em consonância à Lei Federal nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD. Número do Processo: 85/2020 Modalidade: PRL Vigência:
03/09/2022 a 02/09/2023. Valor: R$ 198.000,00 (Valor Global)
Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de
Despesa: 339039-17 Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 30/06/2022.
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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2022 - Processo nº.
0512010 37/2022, contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Técnico de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos
de Raio-x da Casa de Saúde Santa Izabel, para Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim. Abertura do pregão em 18/07/2022 ás 09:00 horas. Edital
e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31)
3529-3341/3342 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel,
Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 30 de junho 2022.
3 cm -30 1655712 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e Coletivos Santa Edwiges Betim Ltda Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Valor: R$ 401.123,52 (quatrocentos e um mil,
cento e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) (total estimado)
Vigência: 29/07/2022 até 28/07/2023 Número do Processo: 0512010
86/2021 Mod: Inexigibilidade de Licitação Dotação Orçamentária:
2271 10 302 045 4176 0001,Objeto de gasto: 339049-04/F 10.1 Data
de Assinatura: 29/06 /2022.
2 cm -30 1655422 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9286176 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
manutenção corretiva sem fornecimento de peças para Arco Cirúrgico,
marca Philips, modelo Bv Pulsera, patrimônios: 21149216 e 21164606
existentes no Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 77.606,40 (total estimado) Número do Processo: 0518005
237/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1 Data
de Assinatura: 30/06/2022.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
- PSICÓLOGO) nº 11/2022, para Agente Público. Assinatura:
28/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e ELEQUI
SANDRA ALVES SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elequi Sandra Alves Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9286213 firmado entre a
FHEMIG/HRAD e a empresa MINAS SUL EMPREENDIMENTOS
EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA Objeto: Fornecimento
de serviços de alimentação e nutrição com produção, transporte e
distribuição de refeições aos servidores, pacientes e acompanhantes,
para a unidade Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 3.969.983,60 (total estimado) Número do Processo: 0518005
002/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-03, F 10.1 Data
de Assinatura: 29/06/2022.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e MÁRCIA
MONFARDINI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
na área de Assistente Social, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa Maria
da Silva Reis e Márcia Monfardini.

EXTRATO DE CONVÊNIO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Convênio para instalação e manutenção da Unidade Interligada
de Registro Civil de Pessoas Naturais nas dependências do Hospital
Regional Antônio Dias – HRAD/FHEMIG, firmado junto ao Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do
Distrito/Sede do Município e Comarca de Patos de Minas/MG. Objeto:
Criação e manutenção de Unidade Interligada nas dependências do
hospital conveniado (HRAD/FHEMIG) para a coleta de dados dos
recém-nascidos e de seus genitores, remessa destes dados à Serventia
que realizará o registro e impressão da certidão de nascimento, nos
termos do art. 1º do Provimento nº 13/2010 do Conselho Nacional de
Justiça. Modalidade: Convênio Vigência: 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura Data de Assinatura: 28/06/2022.
9 cm -30 1655974 - 1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
(AEB - ASSISTENTE SOCIAL) nº 02/2022, para Agente Público.
Assinatura: 13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e
ALINE CRISTINA RAMOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Aline Cristina Ramos.

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo Nº 02 – Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº
1260.01.0006898/2022-70. Assinatura: 29/06/2022. Partes: SEE/
Secretaria de Estado de Educação e aPrefeitura Municipal de Sabará.
Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal de Sabará. Valor
total do material doado: R$ 66.026,55 (Sessenta e Seis mil, vinte e seis
reais e cinquenta e cinco centavos). Assinantes: Rosa Maria da Silva
Reis e Wander José Goddard Borges
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
- PSICÓLOGO) nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e ROSE MARY
FIGUEIREDO ANGELO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Rose Mary Figueiredo Angelo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB PSICÓLOGO) nº 03/2022, para Agente Público. Assinatura: 13/06/2022.
Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e LÍVIA MORENO LIMA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de
psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa Maria da
Silva Reis e Lívia Moreno Lima.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB PSICÓLOGO) nº 04/2022, para Agente Público. Assinatura: 13/06/2022.
Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e TANIA REGINA LOPES
VAZ DE MELO. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados,
na área de psicologia, de acordo com o processo seletivo público
simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos
constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01
(um) ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa Maria
da Silva Reis e Tania Regina Lopes Vaz e Melo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
- PSICÓLOGO) nº 05/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e MARTHA
CÉLIA VILAÇA GOYATÁ. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Martha Célia Vilaça Goyatá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB PSICÓLOGO) nº 07/2022, para Agente Público. Assinatura: 13/06/2022.
Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e JOSIANE HOHENE DE
JESUS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa Maria da
Silva Reis e Josiane Hohene de Jesus.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB PSICÓLOGO) nº 09/2022, para Agente Público. Assinatura: 27/06/2022.
Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e ISABELLA SILVIA
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área
de psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Rosa Maria da
Silva Reis e Isabella Silvia Santos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB
- PSICÓLOGO) nº 10/2022, para Agente Público. Assinatura:
27/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e ADRIANA
ROCHA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de psicologia, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Adriana Rocha Gonçalves.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 03/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e ELANE
FÁTIMA DA SILVA SOUZA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elane Fátima da Silva Souza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 04/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e GABRIELLE
DE SENA ALVES. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Gabrielle de Sena Alves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 05/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e HÉRLEN
FRANCISCA ROMÃO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hérlen Francisca Romão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 06/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e CINTIA
FERREIRA PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cíntia Ferreira Pereira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 07/2022, para Agente Público. Assinatura:
20/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e CIBELLE
DORIA DA CUNHA BUENO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Cibelle Doria da
Cunha Bueno.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 08/2022, para Agente Público. Assinatura:
13/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e FRANCIELE
BASTOS FERREIRA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de Assistente Social, de acordo com
o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as
especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034 Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do
contratado. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Franciele Bastos
Ferreira Rodrigues.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 09/2022, para Agente Público. Assinatura:
20/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e FAIRUSY
CAVALCANTE DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Fairusy Cavalcante de Souza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB ASSISTENTE SOCIAL) nº 10/2022, para Agente Público. Assinatura:
27/06/2022. Partes: SRE METROPOLITANA A/ SEE e DEIVA
APARECIDA DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de Assistente Social, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Deiva Aparecida de Souza.
52 cm -29 1655338 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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