TJMG 07/07/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000050/2022, PAC
000341/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
Preços para Aquisição de material médico hospitalar que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 100/2021, para atender a demanda
habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares e aumento
expressivo referente ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.
33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia
21 de julho de 2022. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 21 de julho de 2022, com
os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Governador Valadares, 06 de julho de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
Guapé
Iapu
Ipanema
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR
054/2022, PROCESSO 136/2022.
TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 21 de julho de 2022 realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de oxigênio medicinal
e utensílios médicos, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 055/2022, PROCESSO 137/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 26 de julho de
2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de concentrador de oxigênio, aparelho BIPAP,
aparelho CPAP e seus acessórios, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/
e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 103/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2022. Pelo presente
instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica
a assinatura do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato
nº. 31 – ANO 2022, no dia 09 de junho de 2022, com a empresa L
F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ: 44.848.914/0001-82, perfazendo um valor total do aditivo de
R$22.302,12 (vinte e dois mil, trezentos e dois reais e doze centavos),
cujo objeto da licitação é contratação de empresa para prestação de
serviços e obras de engenharia para execução de reforma do ginásio
poliesportivo, localizado no bairro bela vista, município de Iapu/MG,
com recursos oriundos da resolução SEGOV nº 011 de 03 de maio de
2022, bem como com a utilização de recursos próprios do Município.
06 de julho de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Processo Licitatório nº 065/2022. Contratante: Município de Ipanema;
Contratado: Elci Barbosa de Barros Eireli; Modalidade: Tomada de
Preços nº 02/2022. Onde se Lê o Valor: Valores: R$ 1.058.996,37 (Um
milhão e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e
sete centavos); Leia-se o Valor Correto: Valores: R$ 1.059.102,94 (Um
milhão, cinquenta e nove mil, cento e dois reais e noventa e quatro
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
Relativo ao Processo Licitatório nº 057/2022; Contratante: Município
de Ipanema; Contratado: Dominum Engenharia; Modalidade: Concorrência nº 02/2022; Objeto: Contratação de Empresa especializada para
execução de obras e serviços de engenharia, por empreitada global, com
utilização de mão de obra e materiais, para a construção de prédio escolar, no âmbito do Programa Mãos Dadas, no Município de Ipanema/
MG, conforme recursos oriundos do Convênio de Saída nº 4.584/2021
- SEE; Valores: R$ 3.963.508,56 (Três milhões, novecentos e sessenta e
três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); Vigência:
12 (doze) meses. Ipanema/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022. Processo Licitatório nº
093/2022. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de sua
Pregoeira Oficial, torna pública a Abertura do Processo Licitatório
nº 093/2022, na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 043/2022, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no Instrumento Convocatório.
Objeto: Aquisições de um aparelho de raio-x fixo digital para Pronto
Atendimento Municipal de Ipanema, conforme Portaria GM MS Nº
2.305 de 10/09/2021 deste Município de Ipanema/MG. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 19/07/2022, às 09h00min. Local: Av. Sete de
Setembro, nº 751 A, CEP: 36950-000, Ipanema/MG. Informações pelo
telefone: (33) 3314-1406/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e
seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ipanema/MG.
Célia Aparecida Rodrigues Cupertino - Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022.SUSPENSÃO.O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna pública a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº
066/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº 049/2022, tipo menor
preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, uma vez que o objeto é equivalente ao processo aberto pela Prefeitura, onde somos contemplados e o mesmo se
encontra em fase de conclusão.Governador Valadares, 06 de julho de
2022. (a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2022
Processo 0044/2022 – Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor: A V FREITAS MARQUES. CNPJ:
45.853.627/0001-23. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 636.000,00. Data da assinatura:
05/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 054/2022 – Processo 0044/2022
– Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor:
ES LICITACOES REGIONAIS LTDA. CNPJ: 44.506.209/0001-05.
Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 20.410,00. Data da assinatura: 05/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 055/2022 – Processo 0044/2022
– Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor:
JOAO FRANCISCO BRAULIO. CNPJ: 27.845.560/0001-01. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços:
R$ 1.134.000,00. Data da assinatura: 05/07/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 056/2022 – Processo 0044/2022
– Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor:
MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
19.454.333/0001-19. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor total
da Ata de Registro de Preços: R$ 281.400,00. Data da assinatura:
05/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 058/2022 – Processo 0044/2022
– Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMERIO DE MINAS
GERAIS LTDA. CNPJ: 65.149.197/0002-51. Vigência: 05/07/2022 a
04/07/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 196.000,00.
Data da assinatura: 05/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 060/2022 – Processo 0044/2022
– Pregão Eletrônico nº 0008/2022. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para
atendimento das secretarias da administração municipal. Fornecedor:
TELEMICRO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 09.042.463/0001-90. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 86.330,00. Data da assinatura:
05/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 175/2022
Pregão Presencial nº. 076/2022. Objeto:Contratação de empresa e ou
pessoa física para elaboração de projetos para construção do Pronto
Socorro Municipal. Empresa vencedora: Versa Engenharia e Representações Comerciais Ltda. Valor: R$29.200,00. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 084/2022, Pregão Presencial nº. 076/2022, Processo nº. 175/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviço para
elaboração de projetos para construção do Pronto Socorro Municipal
entre o município de Guaranésia e a empresa VERSA ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 29.200,00.
Vigência: 31/12/2022. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO
ADITIVO Nº 060/2022, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
058/2021, Processo Administrativo nº 020/2021, Inexigibilidade nº
005/2021, Credenciamento nº. 005/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de horas máquinas e locação de caminhões, inclusas
as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as
despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes firmado com SILVIA DE FÁTIMA CAETANO DE
BRITO 25730369875. Motivo: Acréscimo de 19,50%. TERMO ADITIVO Nº 061/2022, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2019,
Processo Administrativo nº 126/2019, Dispensa nº 007/2019, que tem
como objeto a locação de imóvel para instalação das dependências
físicas da Casa de Apoio na cidade de Divinolândia/SP firmado com
ESPÓLIO DE NATALINO APOLINÁRIO. Motivo: Prorrogação de
prazo até 30 de junho de 2023. TERMO ADITIVO Nº 062/2022, Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2021, Tomada de Preço nº 010/2021,
Processo Administrativo nº 183/2021, que tem como objeto prestação
de serviço prestação de serviço para execução de Rede de Esgoto Sanitário do Conjunto Habitacional Nabi Miguel, localizado na área do
bairro Capitão firmado com PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Motivo:
Prorrogação de prazo até 30 de setembro de 2022. TERMO ADITIVO
Nº 063/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022, Inexigibilidade nº 008/2021, Processo Administrativo nº 128/2021, que tem
como objeto a prestação de serviço de caminhão guincho para remoção
de veículos, em atendimento à Lei Municipal nº 2.511, de 10/06/2021,
que trata da remoção de veículos abandonados em vias públicas firmado com NILSON PEREIRA DE SOUZA 55630430610. Motivo:
Prorrogação de prazo até 30 de outubro de 2022. TERMO ADITIVO Nº
064/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022, Tomada de
Preço nº 003/2022, Processo Administrativo nº 039/2022, que tem como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviço para obra
de execução de rede de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional
Nabi Miguel firmado com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA. Motivo: Acréscimo de 24,019615%, ou seja, R$ 179.780,79.
TERMO ADITIVO Nº 065/2022, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 062/2021, Tomada de Preço nº 003/2021, Processo Administrativo
nº 129/2021, que tem como objeto a contratação de empresa credenciada CEMIG para a realização de obra de eletrificação e iluminação
pública em trecho da Zona Rural, com a obrigação de aprovar o projeto
na concessionária CEMIG firmado com A02 ELETRICIDADE LTDA.
Motivo: Prorrogação de prazo até 31 de maio de 2023. Luís José Pereira
– Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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Guidoval
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 13/2021
Processo 013/2021 – Pregão Presencial nº 05/2021. Objeto: Licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão
pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração, de dados preexistentes, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Altera
a cláusula de prazo. Vigência:25/06/2022 a 25/06/2023. Valor total do
aditivo: R$ 30.000,01. Assinatura: 25/06/2022 – Dotação Orçamentária
01.031.0001.2001 – Manutenção das atividades da Câmara Municipal
– 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 19.
Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/Pregoeiro oficial.
Osmar Gomes Fidelis. Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022.
O Município de Guidoval/MG, inscrito no CNPJ Nº 18.128.215/0001-58,
torna público que fará realizar Licitação PAL - Processo nº 80/2022 Tomada de Preço nº 04/2022. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução:
Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa do
ramo de engenharia para execução de calçamento em alvenaria poliédrica da Estrada Municipal - Comunidade Vargem Alegre e Comunidade
Água Espalhada no Município de Guidoval/MG, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no Projeto, Planilhas, Cronogramas, em conformidade com o Anexo I deste
Edital e Plano de Trabalho do Convênio de Saída nº 1301002189/2022
celebrado com o Governo do Estado de Minas Gerais. Data da Sessão
de Julgamento: 29/07/2022, às 8h30min, na Sede da Prefeitura Municipal de Guidoval, localizada na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro,
CEP: 36.515-000. Tel.: (32) 3578-1241. O Edital encontra-se disponível no site: www.guidoval.mg.gov.br. Nilton Júnior Gonçalves Vieira
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Câmara Municipal
Minas Gerais
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Finalidade: Aquisição de 02 (dois) veículos Pick-up zero km. Abertura da Sessão Pública: 19/07/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital e
informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 061/22 PP Nº 37/22.
OBJETO: Locação de estrutura e equipamentos para realização de
eventos festivos (Palco, som, iluminação e outros). Sessão : 19/07/22
às 08:30 hs. Edital: Prefeitura, solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Site, Ibiaí, 05/07/22. Elaine FernandesPregoeira.
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Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 46/22.
Torna público que realizará: Proc. 46/22 Cred. 09/22 Inex: 11/22
Objeto: cred. para prest. de exames laboratoriais. Data credenciamento:
06/07/22 até 31/12/22, às 08:00h até 12:00 www.icaraideminas.mg.gov.
br, icaraideminas.licitaçã[email protected]
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Igarapé
Prefeitura Municipal
COMUNICA A REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 159/2022, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global
por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 22/07/2022
e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalar,
mobiliário e eletrônicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo está disponível nos sites www.igarape.
mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no
prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador
Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais
informações, telefone (31) 3534-5357/55. A pregoeira, 07/07/2022.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 118/2022
Pregão Presencial 41/2022. aquisição de pneus novos, câmeras e protetores. Abertura dos envelopes dia 19/07/2022 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
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PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 111/2022
Inexigibilidade n° 06/2022 – Credenciamento n° 03/2022. Credenciamento de pessoas jurídicas para ministrar aulas de ballet. Abertura dos
envelopes dia 21/07/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Presidente –
Lucas Resende Mendes
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 82/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
Objeto: Mat. Expediente (Fita Adesiva Crepe). ABERTURA:
19/07/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 06/07/2022.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
A ITAURB torna público que realizará licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Pão francês de 50 gramas com manteiga e Leite líquido pasteurizado
integral UHT/UAT para fornecimento de lanches aos empregados da
ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 20/07/2022
às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Itabira/MG, 06 de julho de
2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO 114/2022
PRC 220/2022. A Secretária Municipal de Educação Ratificou em
06/07/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Adesão (Carona) às
Atas de Registro de Preços nº 02/2021 e nº 04/2021, oriundas do Pregão
Presencial nº 019/2021, Processo Licitatório nº 033/2021, promovido
pelo CODAP (Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba) para aquisição de material pedagógico.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 011/2022 AO
CONTRATO 038/2022 – DISPENSA 001/2022
PRC 001/2022. Objeto: Contratação do ICISMEP- Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – CNPJ
05.802.877/0001-10, para prestação de serviços de gerenciamento de
transporte sanitário eletivo, englobando a cessão temporária de veículos
(micro ônibus). Fica rescindido unilateralmente de pleno direito pelo
Município de Itabirito, por razões de interesse público. Data de rescisão
a partir de 14/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220706201459026.
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