TJMG 02/08/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
ERRATA - Edital 027/2022, Procedimento Licitatório N° 043/2022,
Pregão Presencial Nº 022/2022, Registro de Preços Nº 016/2022 Objeto: Futura e eventual Aquisição de mobiliários e equipamentos
para suprir as demandas da Escola Municipal Manoel José Lino em
atendimento ao Termo Aditivo do Convênio 1261000914/2021 por
intermediário a SEE e a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG.
Onde se lê: Procedimento Licitatório N° 043/2022, Pregão Presencial
Nº 022/2022, Registro de Preços Nº 016/2022. Leia-se: Procedimento
Licitatório N° 045/2022, Pregão Presencial Nº 022/2022, Registro de
Preços Nº 016/2022. Ficam mantidos os demais termos do edital - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: licita.josenopolis@
gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
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Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
PA 225/2022- Objeto: Locação de AMBULANCIA TIPO D (sem condutor) para atender as demandas do Pronto Atendimento municipal.
Data e hora da sessão: 16/08/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília)
no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.
comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Informações: 3535-8200. Rafaela T F da Silva- Pregoeira.
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CPF 098.167.186-18, com o valor total de R$ R$ 7.204,50 (Sete mil,
duzentos e quatro reais e cinquenta centavos), Dário Ferreira Babilônia,
CPF 809.802.446-68, com valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Éder Martins Rosa, CPF 819.008.996-04, com
valor total de R$ 14.615,40 (Quatorze mil, seiscentos e quinze reais e
quarenta centavos); Fernando José do Amaral, CPF 966.580.616-53,
com valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais);
Ivan Fernandes de Oliveira, CPF 030.044.426-55, com valor total de
R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais); José Joaquim de
Lima, CPF 490.134.836-15, com valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Valdoilson Vicente Pacheco, CPF
652.758.536-53, com valor total de R$ 20.473,85 (Vinte mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); Valmir Eustáquio Canedo, CPF 340.790.846-68, com valor total de R$ 29.050,00
(Vinte e nove mil e cinquenta reais) e Wagner Sebastião Leal, CPF
069.032.866-40, com valor total de R$ 46.680,00 (Quarenta e seis mil,
seiscentos e oitenta reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de veículo automotor tipo pick-up 0km, e veiculo
automotor 0km com capacidade para 05(cinco) pessoas. Onde se lia
Data da abertura: 03/08/2022 ás 08:30 horas, leia-se Data da abertura:
17/08/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
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Juiz de Fora
Lajinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 005/2022 - SO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do viaduto
Benjamin Constant – DATA: 06.09.2022 – HORA: 9:30h (nove horas e
trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no
horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/
index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://
juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas
através do referido link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras,
situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 02.08..2022.
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Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
Nº 004/2022, INEXIGIBILIDADE Nº010/2022
Processo Licitatório nº 063/2022. Objeto Contratação de médico
especializado para prestação de serviços de inspeção de Saúde/Pericia médica para atender o Instituto Municipal de Previdência dos servidores públicos do município de Juramento/MG - (PREVJUR). A
documentação deverá ser entregue/protocolada do dia 03/08/2022 até
19/08/2022, das 8h às 11h e de 13h às 17h, na Sala de Licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP 39590000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@
gmail.com ou na sede do Município. Juramento, 01 de agosto de 2022.
July France Silveira Fonseca – Presidente da CPL.
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 42/2022
PRC 108/2022 - R.P. Aquisição de insumos para Unidades de Saúde.
Realização às 09:00h do dia 17/08/2022 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32)
33631122.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022
Homologo a Inexigibilidade Credenciamento/Chamamento Público
006/2022 - processo de licitação nº 110/2022, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino em Lagoa Formosa – MG, para o segundo semestre
de 2022, em favor dos produtores: Carlos Augusto Rodrigues Silva,
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
Nº 122/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
122/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, aquisição de
produtos de panificação. O credenciamento e a entrega dos envelopes
contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as 08h00min do
dia 16/08/2022, com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de
reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69
“A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no
endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 agosto de 2022.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
123/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, aquisição de
equipamento e bens permanentes conforme resolução nº 7.555/2021.
O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA
e DOCUMENTAÇÃO será até as 13h00min do dia 16/08/2022, com
abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria, na
Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/
MG. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site
www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no
horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33)
3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 01 agosto de 2022.
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Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 130/2022, PREGÃO N° 70/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos essenciais à manutenção de
estradas rurais, pontes e mataburros, conforme solicitação da secretaria
municipal de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural em consonância a descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Licitações e Contratos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 180/2022 –
Tomada de Preço n° 010/2022, Contratação de empresa especializada
para obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua de Ligação
entre os bairros São Camilo e Ouro Branco. Menor valor global Sessão
pública recebimento e abertura dos envelopes dia 19 de agosto de 2022,
às 13:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida Sylvio Menicucci,
1575 , Bairro Kennedy, Lavras. O edital poderá ser obtido no setor de
licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4021 –
Wilson R. Ribeiro – Subsecretario de Licitações
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2022.
O Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de
Lavras/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do edital de chamamento 003/2022. É objeto deste Edital a Seleção
de Entidade Fechada de Previdência Complementar – EFPC para administrar plano de benefícios previdenciários complementares em favor
dos servidores públicos do Município de Lavras/MG, compreendendo
o Poder Executivo, o Poder Legislativo, suas autarquias e fundações. O
recebimento dos documentos e das Propostas Técnicas se dará a partir
do dia 03 de agosto de 2022 até o dia 19 de agosto de 2022, na Prefeitura Municipal de Lavras, situada na Avenida Sylvio Menicucci, 1575
, Bairro Kennedy, Lavras. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4023 – Wilson
R. Ribeiro – Subsecretario de Compras e Licitações
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 134/2022, PREGÃO N° 73/2022.
Menor preço global. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aplicação de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos logradouros do
município de Lavras, com fornecimento de mão de obra, material e
equipamentos. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h00min do dia 12/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
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Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 58/2022, DISPENSA Nº 03/2022
Objeto – Aquisição de leite - Município de Leandro Ferreira. Contratado – Oliveira Supermercado Ltda. Dot. Orç: Ficha 118 e 121. Valor
total R$6.384,00. Embasamento legal art. 24, IV, Lei 8666/93 e suas
alterações. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro
Ferreira, 01.08.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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Leme do Prado
Prefeitura Municipal
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 200/2022
Pregão n°122/2022. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificado
digital para atender a Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria
Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento,
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, Gabinete da Prefeita e Coordenadoria de trânsito e Mobilidade. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 16/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023.
Wilson Rodrigues Ribeiro- Subsecretario de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 022 DE 2022
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus
para manutenção da frota municipal. Entrega dos envelopes: Até as
09:00 horas do dia 23/08/2022. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 157/2022, PREGÃO N° 87/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de Material
de Pintura. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e
Licitações.
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Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
Nº096/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 15/08/2022 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº0104/2022 – Pregão eletrônico nº
005/2022 – Aquisição material de expediente e papelaria. Abertura:
16/08/2022 às 09:00 hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal.
Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 003/2022
Partes: Município de Machado/ Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE. Processo licitatório 419/2019 Inexigibilidade
049/2019. Objeto: Reajuste Contratual. Assinatura: 26/07/2022.
1 cm -01 1669612 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 097/2022, INEXIGIBILIDADE N° 025/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa
JOSÉ ARACELI ALVES JUNIOR 10590178652, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.725.310/0001-43, com
sede à Rua José Mangia da Silva, nº 137, Bairro Centro, Piedade do
Rio Grande/MG, CEP 36.227-000, para apresentação musical no dia
28/08/2022 (domingo), durante a realização de Exposição Agropecuária no Município de Madre de Deus de Minas/MG, com fundamento no
parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, III, da Lei
federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Madre de Deus de Minas/MG, 01 de
agosto de 2022. OSMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
3 cm -01 1669563 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N° 098/2022, INEXIGIBILIDADE N° 026/2022
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa
RICK E NOGUEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.952.302/0001-35,
com sede à Avenida Deputado Cristovam Chiarada, nº 395, Bairro
Buritis, Belo Horizonte/MG, CEP 30.575-815, para apresentação musical no dia 26/08/2022 (sexta-feira), durante a realização de Exposição
Agropecuária no Município de Madre de Deus de Minas/MG,com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município e no artigo
25, III, da Lei federal nº 8.666/93. E autorizo o empenho da despesa,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), cuja proposta de preço foi
considerada compatível com o interesse público. Madre de Deus de
Minas/MG, 01 de agosto de 2022. OSMAR DE OLIVEIRA Prefeito
Municipal
4 cm -01 1669566 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO N° 096/2022,
Dispensa n° 026/2022. O Sr Osmar de Oliveira, Prefeito Municipal no
exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do(a)
Município Madre de Deus de Minas, torna público a AUTORIZAÇÃOda dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº 14.133/2021 visando acontratação de seguradora
para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa
– RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 31 (trinta e um)
veículos, integrantes da frota oficial do Município de Madre de Deus de
Minas, junto a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, no valor
total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro mil reais), de acordo com as
condições e especificações contidas no Termo de referência- Anexo I do
documento de formalização da demanda. Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021. Madre de Deus de Minas/
MG, 01 de agosto de 2022. Osmar de Oliveira Prefeito Municipal.
4 cm -01 1669559 - 1
3 cm -01 1669295 - 1
Lima Duarte
4 cm -01 1669646 - 1
AVISO DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 130/2022, PREGÃO N° 70/2022
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas agrícolas e equipamentos essenciais à manutenção de
estradas rurais, pontes e mataburros, conforme solicitação da secretaria
municipal de agricultura, pecuária e desenvolvimento rural em consonância a descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 17/08/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de
Licitações e Contratos.
Luminárias
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
processo licitatório n° 146/2022 – Pregão Presencial Nº 49/2022, que
acontecerá no dia 15/08/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em estruturação e organização de eventos para apoio técnico
e montagem de equipamentos fornecidos para 43ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte que será realizada entre os
dias 15/09/2022 a 18/09/2022 no Parque de Exposições Helso Neves,
situado á Rua Benvindo de Paula s/nº, Bairro Barreira, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas no
edital. Lima Duarte, 01 de Agosto de 2022. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL
4 cm -01 1669463 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo Nº 076/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022 - O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio
Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade
com o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação
de banda de show de renome regional (Cid Souza a Pegada do Brasil)
para festa do Brejo São Caetano do Japuré. Pelo valor Global de R$
4.000,00 junto a empresa Cícero Inacio de Sousa19452143843. Manga
01 de agosto de 2022.
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 - Extrato Termo de Homologação.
Ref: Processo Nº 076/2022 - Inexigibilidade Nº 009/2022. Homologo a
decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo
mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em
favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Cícero Inacio de
Sousa19452143843 Manga 01 de agosto de 2022.
CONTRATO Nº 62 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e Cícero Inacio de Sousa19452143843. Contrato
nº 62; Objeto: contratação de banda de show de renome regional (Cid
Souza a Pegada do Brasil) para festa do Brejo São Caetano do Japuré:
Processo Inexigibilidade 009/ 2022. Valor Global: R$ 4.000,00 Vigência: 01/08/2022 até 01/09/2022 Manga 01 de agosto de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219026.