TJMG 09/08/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 147 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfredo Vasconcelos
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 28/2022.
Registro de preço para o fornecimento parcelado de material de
construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais. Empresas Vencedoras: Pedro Barreto De Alvarenga Morais
08955128665 - Me E Eletrolak Material Eletrico Eireli. Açucena / MG,
02/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
SESSÃO DE HABILITAÇÃO –PE 043/22
Torna Público a sessão para abertura e conferência dos documentos
de habilitação do Pregão Eletrônico para futura e eventual prestação
de serviços para gerenciamento de frotas (incluindo fornecimento de
peças e serviços para veículos leves pesados e máquinas). Abertura:
11/08/2022 às 14h através do site http://alfredovasconcelos.pregaonet.
com.br/. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
PROCESSO SELETIVO 001/2021
38° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, de acordo com a lista doAnexo Único,para
fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro
1100, dia12/08/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O
processo de contratação ocorrerá dia17/08/22- Av. José Bernardino,
n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir
as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e
tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 08/08/22. Francisco C. Rivelli
- Prefeito.
2 cm -08 1672712 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE
B - PROPOSTA, TOMADA DE PREÇO N.º 04/2022.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das ruas: São Francisco e
Santa Maria, Distrito Naque Nanuque, Açucena – MG. empresa vencedora: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda, com valor global de
R$ 158.754,95. Açucena, 01/08/2022 – Mayron César Moreira Magalhães - Presidente da CPL
2 cm -08 1672489 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 29/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza,
destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Ata
nº 033/2022 firmada com Donata Distribuidora Comercio E Serviços
Ltda, no valor global estimado de R$ 63.885,00, Ata nº 034/2022 firmada com Fast Clean Distribuidora Ltda, no valor global estimado de
R$ 129.290,00, Ata n° 035/2022 firmada com Minas Vale Distruibuidora De Alimentos Eireli, no valor global estimado de R$ 115.596,00,
Ata n° 036/2022 firmada com Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor
global estimado de R$ 359.400,00, Ata n°037/2022 firmada com STOP
SHOP Comercial De Produtos Alimenticios Ltda – EPP, no valor global
estimado de R$85.735,00, Ata n°038/2022 firmada com Wtrade Intermediacao De Negocios Ltda, no valor global estimado de R$ 99.645,00
e Ata nº039 firmada com W A Ribeiro – Me, no valor global estimado
de R$ 191.880,00. Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 04/08/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -08 1672904 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 28/2022.
Registro de preço para o fornecimento parcelado de material de construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais.
ATA nº 40/2022 firmada com Pedro Barreto De Alvarenga Morais
08955128665 – Me, no valor global estimado de R$ 1.991.010,20 e
ATA nº 41/2022 firmada com Eletrolak Material Eletrico Eireli, no
valor global estimado de R$ 27.361,00. Vigência: 12 meses. Açucena /
MG, 04/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672744 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresas
Vencedoras: Fast Clean Distribuidora Ltda, Oliveira Foods Atacarejo
Eireli, Stop Shop Comercio De Produtos Aimentos Ltda – Epp, Wtrade
Intermediação De Negocios Ltda, W A Ribeiro – Me, Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli e Donata Distribuidora Comercio e Serviços Ltda. Açucena / MG, 01/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
3 cm -08 1672887 - 1
EXTRATO DA ERRATA DO EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO N.º 50/2022
Firmado com a empresa TALES COUTINHO DE CASTRO, em função de erro material no tocante ao número do contrato e valor global,
onde se lê: Termo de Contrato nº 49/2022 e valor global R$ 360.000,00,
leia – se: Termo de Contrato nº 50/2022 e valor global R$ 150.000,00.
Açucena / MG, 29/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672586 - 1
Água Comprida
2 cm -08 1672858 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2022
Objetivo: Após recebimento de pedido de esclarecimentos, considerando a necessidade de diligenciar sobre características técnicas dos
veículos, tornamos público a suspensão da abertura por período indeterminado. Patricia Guimarães Nogueira. Pregoeira. Portaria 180/2022.
2 cm -08 1672530 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: DISPENSA N°026/2022.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de parcelamentos de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ao
INSS, FGTS, e Receita Federal para atender as demandas do município
de Almenara/MG. Contrato n° 280/2022, Empresa: Vardeli Leonidas
Teixeira, valor: R$21.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022 Vigência: 01/02/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672573 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locações (equipamentos, mobiliários, utensílios, toalhas, mesas, cadeiras etc), prestação de serviços (alimentos e bebidas
manufaturadas almoço/jantar) e aquisição de bebidas industrializadas
(água mineral, sucos, refrigerantes, etc) e alimentos (salgados, bolos,
doces, pães, sobremesas, etc...), destinados a eventos do município, em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara/MG. A abertura será dia 23/08/2022 às 8hs30min, na sede da
Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade Nova – Almenara/MG.
O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
CPL.
3 cm -08 1672855 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2022, Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veículos Novos 0Km, tal como: Passeio Tipo Hatch, Utilitário Leve tipo
Pick-Up, Mini Van e Vans e Ambulância de Simples Remoção em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG, com recursos advindos do Convênio n°1261000840/2022/
SEE. Contrato n°276/2022, empresa: R & K Comercio e Servicos de
Adaptacoes de Veiculos LTDA, valor: R$ 273.000,00. Data de Assinaturas: 25/07/2022, vigência: 31/12/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1672519 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 048/2022
Espécie: termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Método Projetos
e Construções Elétricas Ltda, CNPJ 10.495.235/0001-55. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de extensão
e modificação de rede visando instalação de energia elétrica no loteamento Residencial João Batista Gonçalves. Valor: R$ 564.991,36 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e trinta
e seis centavos). Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Data da assinatura: 20/07/2022. Processo: Tomada de Preços 002/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/08/2022, as 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática
em todas as Secretarias do Município. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto França
Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1672790 - 1
2 cm -08 1672518 - 1
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 042 de 08 de agosto de 2022.“Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por lei.Resolve:Nomear os candidatosrelacionados noANEXO I, conforme Concurso 001/2019, para exercer, em
caráter efetivo,oscargos respectivos, de acordo com lista anexa, com o
resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 02/08/22. A
posse dos servidores, será contada a partir da publicação desta portaria.
Deverão comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que
apresentada a documentação necessária, conforme Item 16 e subitens
do edital e cumpridas todas as formalidades legais.A Portaria e lista
do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura, mural
publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 08/08/22.Francisco
Rivelli– Prefeito Municipal.
7 cm -08 1672783 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 093/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos, para atendimento na forma de consultas médicas, cirurgia
geral, anestesia, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 22/08/2022, Horário: 09:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: [email protected].
Pregoeira: Gabriela G Procópio. Andrelândia/MG, 08/08/2022.
2 cm -08 1672718 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
Dispensa nº 008/2022, com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/1993, para locação de equipamento médico para atendimento
a paciente menor A.G.V.M no cumprimento do mandado judicial nº
50001112-16.2020.8.13.0054. O valor global da contratação será de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
05.652.247/0001-06. Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1673027 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022,
Pregão Eletrônico nº 028/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de crachás PVC em impressão colorida com foto digitalizada,
incluindo fornecimento de itens acessórios (corda de poliéster, porta
crachá e clip retrátil), conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I,
da Lei Complementar nº 123/2006. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 22/08/2022 às 09h00min. Data de início da disputa:
22/08/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.
com.br - Licitação[nº 5039] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 28/2022. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão de
Cocais, 08 de agosto de 2022.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº07-033/2022. Data da Assinatura: 02/08/2022. Partes: PMBC X LAZARO BEZERRA SOARES.
Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade contratada, alterando o
valor global de R$ 33.948,43 (trinta e três mil novecentos e quarenta
e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 42.435,54 (quarenta e
dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão
– Termos Aditivos.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº07-028/2022. Data da Assinatura: 01/08/2022. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA
DIAS MAGALHAES MERCEARIA. Objeto: Fica acrescido em 25%
a quantidade contratada, alterando o valor global de R$ 128.404,16
(cento e vinte oito mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 160.505,20 (cento e sessenta mil quinhentos e cinco reais
e vinte centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos Aditivos.
- CONTRATO Nº 08-002/2022. Data da Assinatura: 04/08/2022. Partes: PMBC X QUASAR PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de gestão integrada
através de Software de gestão, Call Center e Aplicativo correlacionados
aos serviços de manutenção de todo o sistema de iluminação pública
dos municípios participantes consorciados ao CONSMEPI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 010/2022, e seus
anexos, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços nº. 10/2022,
oriunda do Processo Licitatório nº 010/2022,modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2022, realizado pelo CONSMEPI, para atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
10 cm -08 1672966 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 071/2022 – PRC 118/2022
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos.Abertura: 19/08/2022 às
09:00h. Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -08 1672813 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.002/2022
Processo N.:º 01-024.762/22-70 Objeto: Serviços e Obras de Estabilização de Encostas na Vila Jardim Alvorada e na Vila 1º de Maio. Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Tipo de Licitação:
Menor Preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Orçamento Estimado: Não sigiloso. Modo
de Disputa: Fechado. Recebimento das Propostas (exclusivamente em
meio eletrônico): até as 10h do dia 06 de setembro de 2022. Julgamento
das Propostas: a partir das 10h do dia 06 de setembro de 2022. Recebimento dos Documentos de Habitação: apenas da licitante vencedora,
mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do Edital: O texto
integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, órgão Obras e Infraestrutura, e no Portal de Compras do Governo Federal http://comprasgovernamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo
site poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada
em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi,
de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio
junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.
gov.br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de
um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022.
Leandro César Pereira | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
5 cm -04 1671733 - 1
Belo Oriente
4 cm -08 1672679 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Data da Assinatura:
04/08/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/01/2023. Fica alterada a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo
de aproximadamente 0,29% (totalizando aproximadamente 24,98%
já acrescidos) ao valor inicial, o que corresponde a R$ 3.971,23 (três
mil novecentos e setenta e um reais e vinte três centavos), alterando
o valor global de R$ 1.706.145,11 (um milhão, setecentos e seis mil,
cento e quarenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 1.710.116,34
(um milhão setecentos e dez mil cento e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
Processo Licitatório nº 093/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de placas de sinalização vertical de trânsito
e suportes metálicos em aço para placas, para implantação da sinalização das vias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 24/08/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected],
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-97811703. Belo Oriente, 08 de agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
3 cm -08 1672757 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344021.