TJMG 06/09/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
manutenção automotiva preventiva e corretiva nos veículos do CISMAS e do programa Rotas com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica a ser realizado no dia 19/09/2022. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 06/09/2022, das 08:00
às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro
Fonseca Paiva, 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo
site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 36221007 e e-mail: [email protected].
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0103/2022
OBJETO: Aquisição de veículos microonibus e utilitários tipo vans
para atender o transporte escolar e transporte de pacientes fora do domicilio, aquisição de veículo microonibus e veículo pick-up para atender
a secretaria municipal de assistência social. Início Recebimento propostas: 05/09/2022. Início da sessão de lances: 19.09.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.ammlicita.org.
br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREGÃO ELETRONICO Nº 0102/2022
OBJETO: Aquisição de ambulância tipo a simples remoção tipo furgoneta, com objetivo de atender ao convênio fundo nacional de saúde
- FNS - proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº
da proposta: 11322.163000/1210-03. Início Recebimento propostas:
05/09/2022. Início da sessão de lances: 19.09.2022 no endereço web:
www.ammlicita.org.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022
Torna-se público o Contrato nº 030/2022. Processo nº 025/2022. Pregão
Eletrônico nº 006/2022 por adesão. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: MercedesBens do Brasil Ltda, CNPJ59.104.273/0001-29. Objeto: Aquisição de
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE). Valor: R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e
duzentos reais). Vigência: 28/07/2022 a 04/05/2023.
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Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
COLABORAÇÃO N° 01/2022
Dispensa de Chamamento Público n° 12/2021 – Objeto: Alteração do
Plano de Trabalho com acréscimo de R$ 45.000,00. Partes: Município de Itanhandu, signatário: Paulo Henrique Pinto Monteiro; Fundo
Municipal de Saúde, signatária: Aline do Nascimento e Silva e Associação Protetora dos Animais e Amigos da Mantiqueira - CNPJ:
16.876.884/0001-82, signatário: Presidente Ana Teresa Teixeira Carneiro. Valor aditivo: R$ 45.000,00. Dotação: ficha 447, fonte 200. Data:
17/08/2022. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022 – Processo Licitatório nº
022/2022 – Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2022. Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 450/2021 (gerenciada pela AMGESP), gerada
a partir do Processo Licitatório nº 4105-641/2021 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.564/2021. Objeto: Aquisição de um caminhão IVECO TECTOR 17-280 equipado com coletor/compactador de
resíduos sólidos, zero km, cor branca, tração 4 x 2, motorização a diesel
com potência de 250 CV. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Deva Veículos Ltda. Valor: R$ 525.833,33. Dotação orçamentária:
02.07.01.26.782.0020.1032.4.4.90.52-00 (Fonte: 1.00.00). Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Itanhomi, 01 de julho de 2022. Dr. Raimundo
Francisco Penaforte – Prefeito Municipal.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial, tipo “Menor Preço”, Critério de Julgamento “Menor Preço Global”, decorrente do menor desembolso financeiro a ser despendido pelo Município, para contratação de empresa
para promoção e realização da 20ª FESTA DA MANGA DE ITAOBIM/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 20/09/2022, às
09h. A cópia do Edital do Processo nº 4923/2022, Pregão Presencial
nº 019/2022, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento. Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, e-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO 4283/2022 – ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2022. Extrato de Publicação de Adesão a Ata de
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através do
Pregoeiro, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preço resultante
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2022, promovido
pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que tem por objeto o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas - CODANORTE. Detentora: Mabele Comércio de Veículos Eireli. Valor: R$ 250.762,00 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e dois reais). Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 450/2021 (gerenciada pela AMGESP), gerada a
partir do Processo Licitatório nº 4105-641/2021 – Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 11.564/2021. Objeto: Aquisição de um caminhão IVECO
TECTOR 17-280 equipado com coletor/compactador de resíduos sólidos, zero km, cor branca, tração 4 x 2, motorização a diesel com potência de 250 CV. Homologação: Diante de todo o processado no presente
feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente
certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 01 de julho de
2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2022. Objeto: Extrato do Contrato
celebrado com a empresa Diego Guimarães Soares - Mei, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.115.187/0001-70, no valor global de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), por conta da Contratação de show artístico musical da dupla de reconhecimento a nível regional denominada “Renilson
e Zé Boy”, para apresentação no dia 04.09.2022, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa religiosa de São Geraldo, realizada na sede do Município de Japonvar/
MG. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Welson Gonçalves da
Silva - Prefeito.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Construtora
P&S Ltda. - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 38.449.315/0001-93, no
valor global de R$ 248.908,41 (Duzentos e quarenta e oito mil novecentos e oito reais e quarenta e um centavos), por conta da a execução
de obra de calçamento em bloquetes sextavados, de ruas das Comunidades Rurais de Agua Branca e Pau Preto, incluso obras complementares (sarjetas e meio fio)”, recurso financeiro oriundo do Governo do
Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEGOV nº 21, de 1º
de abril de 2022. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson
Gonçalves da Silva - Prefeito.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros para fornecimento de
mão de obra para assentamento de mata-burros e bueiros metálicos em
estradas rurais, conforme detalhado no Edital. Abertura: 16/09/2022
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: [email protected]. Telefone: (38) 9 9724-7676 Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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Lagamar
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DOS PROCESSOS N° 057, 058, 059 E 060/2022
Torna público o RATIFICAÇÃO DOS PROCESSOS N° 057, 058, 059
e 060/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DO PREGÃO 236/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e nova data
de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022. Objeto: aquisição de kits escolares e itens de papelaria para uso nas unidades escolares municipais, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO
TOTAL POR ITEM. Inteiro teor nos sites: www.itauna.mg.gov.brwww.
itauna.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Nova data de abertura dia: 20/09/2022. Itaúna,
05 de setembro de 2022. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 089/2022 E
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico
Nº 089/2022, Objeto: Elaboração de projetos prevenção de incêndio - UPAMI, Recursos: Próprios/MS/SUS, Data: 23/setembro/2022,
Horário: 09h00min (nove horas); Concorrência Pública Nº 004/2022,
Objeto: Construção da sede da SRE-MG (Superintendência Regional de Ensino), Recursos: SEE/Convênio 1261001193/2022, Data:
10/outubro/2022, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos);
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 05 de setembro de 2022 - Walcyr
Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro.
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Itanhomi
Japonvar
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 206502
Processo De Licitação Nº: 065/2020 Modalidade: Credenciamento N°.
02/2020 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Banco
do Nordeste do Brasil S/A Objeto Da Licitação: Credenciamento de
bancos Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2022 Prorrogação: 28/08/2022 a
28/08/2023.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 117/2022
Pregão eletrônico 46/2022 – RP de serviços comuns para reforma e
infraestrutura. - Sessão do pregão às 9h30 do dia 20/09/2022 no http://
lagoadourada.pregaonet.com.br/ .Edital na Prefeitura (32) 33631122 ou
www.lagoadourada.mg.gov.br
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 106/2022, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP, CNPJ n°
02.319.394/0001-70, constitui objeto do presente instrumento a locação de micro-ônibus, para transporte dos pacientes atendidos pelo sistema único de saúde em tratamento fora do domicílio – TFD. O valor
do contrato é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Processo 140/2022.
Dispensa de Licitação 019/2022. Vigência 02/09/2022 a 02/09/2023.
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
7° Aditivo; Contrato nº 152/2020; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratado (a): Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 96.000,00
(Noventa e seis mil reais). Data de assinatura: 04 de janeiro de 2022.
8° Aditivo; Contrato nº 152/2020; Pregão Presencial nº014/2020; Contratado (a): Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda. Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de
2022. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2022.9° Aditivo; Contrato
nº 152/2020; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratado (a): Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil
reais). Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 26 de fevereiro de 2022. Data de assinatura: 26 de agosto de 2022.Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 087/2022
Pregão Presencial nº 025/2021; Contratado (a): Casa Lima Lagoense
Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo de
R$ 63.591,90 (Sessenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais
e noventa centavos), representando um aumento de 24,76% do valor
total do contrato. Data de assinatura: 27 de julho de 2022. 1° Aditivo;
Contrato nº 088/2022; Pregão Presencial nº 025/2021; Contratado (a):
Madeireira Paixão Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
o acréscimo de R$ 11.167,99 (Onze mil, cento e sessenta e sete reais
e noventa e nove centavos), representando um aumento de 24,86% do
valor total do contrato. Data de assinatura: 27 de julho de 2022. 1°
Aditivo; Contrato nº 089/2022; Pregão Presencial nº 025/2021; Contratado (a): Dunorte Comércio de Madeiras Ltda. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o acréscimo de R$ 399.880,15 (Trezentos e
noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais e quinze centavos), representando um aumento de 24,99% do valor total do contrato. Data de
assinatura: 27 de julho de 2022. Lagoa Formosa. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
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terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 7
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1° Aditivo; Contrato nº 064/2021; Inexigibilidade nº 007/2021; Contratado (a): Liz Serviços Online Ltda. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto o acréscimo de R$ 10.874,56 (Dez mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 05 de agosto de 2023. Data de assinatura: 05
de agosto de 2022.Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1685291 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 –
Credenciamento nº 011/2022. Objeto: Credenciamento de serviços de
hospedagem na cidade de Lagoa Grande de acordo com o anexo I Relação dos Serviços. Data da abertura a partir de: 14/09/2022 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] Cássia da Fonseca – Presidente da
CPL.
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Lajinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 136/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2022, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria,
consultoria e execução contábil/orçamentária. O credenciamento e a
entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO
será até as 08h00min do dia 22/09/2022, com abertura neste mesmo
dia e horário, na sala de reuniões própria, na Rua Dr. Sidney Hubner
França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados,
poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.
br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 05
setembro de 2022.
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Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 68/2022 - MENOR PREÇO.
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 06 de 01 de fevereiro de
2022, torna público, que fará realizar no dia 19 de setembro de 2022
as 13h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco,
nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a aquisição de motocicletas zero quilômetro, para atender as necessidades de
diversas secretarias desta administração. O edital na integra poderá ser
obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas, através do e-mail
[email protected] ou através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
05 de setembro de 2022. José Ricardo Oliveira da Silva - Pregoeiro.
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Luminárias
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº0124/2022
Pregão presencial nº 047/2022 – Prestação de serviços em redes de
computadores e telefone. Abertura: 20/09/2022 às 09:00 hrs. Abertura
de Processo Licitatório nº0125/2022 – Pregão presencial nº 048/2022 –
Locação de respiradores. Abertura: 20/09/2022 às 13:30 hrs. Abertura
de Processo Licitatório nº126/2022 – Pregão presencial nº 049/2022
–Aquisição de concreto usinado. Abertura: 21/02/2022 às 09:00 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.° 087/2022
PRC 195/22 Partes: Município de Machado / Irmandade da Santa Casa
de Caridade de Machado - Objeto: Alteração contratual. Assinatura:
02/09/2022.
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 - Aviso de Licitação - Processo
N.º 227/2022 - Tomada de Preços N.º 003/2022 - Empreitada Global
do Tipo Menor Preço - Edital N.º 097/2022 - Do Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção do calçadão do morro do
cemitério, localizado na Av. João Marcelino de Carvalho, bairro Boa
Fé, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 26 de setembro de 2022,
às 10h. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão
adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.
br/licitacoes - Aryovaldo Magalhães D’Andréa Júnior - Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão - Prefeitura de Machado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220905201217027.
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