TJMG 07/09/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Paulistas
Poços de Caldas
Pompéu
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO 078/2022
Inexigibilidade 011/2022 Credenciamento 004/2022 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos na forma de plantão, para
atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de PAULISTAS-MG data limite até o dia 03 de outubro de 2022 às 16h00min
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 33 – 3413-1183 ou
via e-mail: [email protected] Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal. Paulistas 06 de setembro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 207-SMAGP/22
Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
207-SMAGP/22, cujo objeto é fornecimento de véu rendado e urnas
mortuárias para uso no serviço funerário municipal - secretaria municipal de serviços públicos, comunica que por motivos administrativos
prorroga a data de abertura para o dia 22 de setembro de 2022,fase
de acolhimento de proposta às 12h30min, e fase de lances as 13h, no
sitio do Banco do Brasil. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 05 de setembro de 2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 202/2022
PREGÃO PRESENCIAL 075/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para contratação de prestação
de serviço de oficina esportiva e cultural pelo projeto FIA - Fundo da
Infância e Adolescência.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:21/09/2022às13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PROCESSO LICITATÓRIO 208/2022
PREGÃO PRESENCIAL 079/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços paraaquisição de material
hidráulico em geral.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento:
“Menor Preço Por Item”. Data da abertura:20/09/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto : Aquisição de uma câmara para conservação de vacinas conforme termo de compromisso nº 622/8062 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretária de
Estado de Saúde e o Municipío de Quartel Geral, por intermédio de sua
secretaria municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme
termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comericiais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 22/09/2022 ás 13:00
hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da
comissão permanente de Licitação – 06/09/2022
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Periquito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°:085/2022
Município de Periquito x a empresa CONSTRUTORA POLIPISO
GV - ME. OBJETO: Execução de Calçamento Intertravado em Bloquetes Sextavados e Drenagem Pluvial nas Ruas: Borbagato, Duque
de Caxias, Belo Horizonte e Curitiba, ambas no Distrito de São Sebastião do Baixio, no Município de Periquito, nos termos da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFM, conforme especificações
técnicas previstas no Projeto Básico. VALOR DO TERMO ADITIVO:
R$ 116.950,83 (cento e dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais e
oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Data da assinatura até 31/12/2022.
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Piedade de
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 056/2022. PRC Nº 056/2022 - PP Nº
034/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio com 05
(cinco) lugares e de 01 (um) trator agrícola novo, potência mínima
de 80 cv, tração 4x4 em atendimento ao Convênio de Saída nº
1231001648/2022 celebrado entre o Município de Piedade de Ponte
Nova e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Informações, e-mail: licitacao@piedadedepontenova.
mg.gov.br. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022. Aviso de Licitação. Processo
nº 063/2022. PRC Nº 063/2022 - PP Nº 036/2022. Objeto: Aquisição
de veículo de passeio em atendimento ao Termo de Compromisso nº
584/8096 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Piedade de Ponte
Nova, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Informações, e-mail: [email protected]. Antônio
Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 003/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2022.
Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes em diversas ruas dos bairros Sagrada Família e Bom Jesus, no
município de Pirapora-MG, através das empresas: Transmacedo Transportes LTDA ME CNPJ 14.209.695/0001-20, Lote 01 no valor global
de R$2.102.506,26 e lote 02 no valor global de R$300.758,58; e Sat
Quadros Engenharia e Construções LTDA CNPJ 34.217.100/0001-96,
Lote 03 no valor global de R$345.126,11; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 06/09/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito
Municipal
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Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 002/2021
Ata de Registro de Preços nº 05/2021 A Associação dos Municípios da
Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna público o deferimento
do reequilíbrio do processo licitatório em epígrafe, nos termos da planilha apresentada.
Pirapora, 31 de agosto de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005-2022
Regime Diferenciado de Contratação Intregrada(RDCI)-RP nº 001/2022 A
Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF
torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
INTEGRADA (RDCI),do tipo menor preço, em sessão pública para registro de preços de estrutura(s)física(s), personalizada(s), materiais(bens) e
equipamento(s), necessárias ao integral funcionamento das atividades
finalisticas das secretarias de Educação dos Municípios de abrangência
da AMMESF,conforme especificações técnicas contidas no Termo de
Referencia ,anteprojeto básico e nos demais anexos do Edital. O edital
seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico http://www.
licitacoesammesf.com.br/, ttp://ammesf.org.br/ ou pelo e-mail: [email protected],informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38)
3741 3734 Sessão Pública as 09:00 do dia 03 de outubro de 2022.
Pirapora, 01 de setembro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-SMAGP/22
Comunicado: O Município de Poços de Caldas,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202-SMAGP/22, cujo objeto é contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para
realização de testes de gasometria arterial/venosa para serem utilizados
na upa/24 horas e hmm - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que
por motivos administrativos prorroga a data de abertura para o dia 22 de
setembro de 2022,fase de acolhimento de proposta às 12h30min, e fase
de lances as 13h, no sitio do Banco do Brasil. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 05 de setembro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 225-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2022, acolhimento de propostas às 15h30min e fase de lance as 16h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 225-SMAGP/22 para possível Fornecimento de tinta para demarcação viária para sinalização de vias do municipio - Secretaria Municipal
de Defesa Social. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de setembro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231-SMAGP/22
Comunicado: O Município de Poços de Caldas,com referência ao edital
de Pregão Eletrônico Nº 231-SMAGP/22, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em locação contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de desjejuns, lanches noturnos e
refeições em embalagens tipo marmitex para os servidores da prefeitura
municipal de poços de caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas ,
comunica que por motivos administrativos prorroga a data de abertura
para o dia 22 de setembro de 2022,fase de acolhimento de proposta às
15h30min, e fase de lances as 16h, no sitio do Banco do Brasil. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05 de setembro
de 2022.
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Prefeitura Municipal
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 092/2022.
Na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é a contratação de serviços de assessoria e consultoria
em engenharia. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 27/09/2022 e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá
ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 06 de setembro de 2022. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 167-SMAGP/22
Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de PREGÃO Nº 167-SMAGP/22, cujo objeto é a locação de veículos para transporte de alunos e professores da rede municipal de
ensino – secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, comunica que o Edital consolidado encontra-se
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265,
térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h, fica redesignada a data da sessão para o dia 22/09/2022.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 05
de setembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022
“Aquisição de licenças de software cad ( computer - aided ), para atender as demandas da Secretarias”. A sessão pública será realizada no dia
22 de setembro de 2022 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado
e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail:
[email protected]. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro do
Município.
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AVISO DE EDITAL –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 247-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, O Município de Poços de Caldas, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar que fará realizar
no dia 22 de setembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás
12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247-SMAGP/22, referente contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal, em regime
de comodato, para atender as necessidades das unidades de saúde e
de pacientes cadastrados na ‘medicina social’, através do ‘programa
de oxigenoterapia’ - Secretaria Municipal de Saúdeda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário
compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 05 de setembro de 2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 208-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 26 de setembro de 2022, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 208-SMAGP/22 para possível Fornecimento de ferramentas - Secretarias Municipais: de Serviços Públicos; de Esportes e Lazer; e de Projetos e Obras Públicas.. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 06 de setembro de 2022.
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Raposos
PROCESSO 069/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 037/2021.
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação
de serviço especializado no gerenciamento de abastecimentos de combustíveis (gasolina comum e ou aditivada e óleo diesel-S10) através
de postos credenciados, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético, para
atender á frota de veículos do Município de Raposos conforme condições estabelecidas neste termo de referencia anexo a este instrumento
convocatório. Data da abertura: 27/09/2022 às 09h00min. Edital e seus
anexos estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais
informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12hs às 18hs. Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
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Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO 15/2022
Extrato de Contrato nº 15/2022- Ref: Ao contrato firmado em 05/08/2022
nos Termos da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada:
Adilson Elias Parreiras Siqueira-ME. Objetivo: Aquisição de bobinas
para impressão simultânea de Contas de Água. Vigência do contrato:
até 31/12/2022; Valor da prestação de serviço: R$ 8.250,00 (Oito mil
e duzentos e cinquenta reais). Dot. Orç. 17.122.0121.6001.33.90.39.
Raul Soares-MG, 06 de setembro de 2022 – Maria do Carmo O. da
Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
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Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
Prados
Prefeitura Municipal
PL Nº 091/2021.
Errata De Extrato De Aditivo, Processo Licitatório nº 091/2021, Tomada
de Preços nº 009/2021, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 077/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratado: RCA Engenharia e Serviços Prados LTDA. Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo
para os serviços de execução de obras de ampliação do Parque de Exposições do Município de Prados, incluindo o fornecimento de materiais,
de acordo com o Contrato BDMG/BF n.º 284.909/20, em mais 4 meses,
findando-se o prazo contratual em 31 de dezembro de 2022. Leia-se:
Objeto: Prorrogar o prazo para os serviços de execução de obras de
ampliação do Parque de Exposições do Município de Prados, incluindo
o fornecimento de materiais, de acordo com o Contrato BDMG/BF n.º
284.909/20, em mais 6 meses, findando-se o prazo contratual em 28 de
fevereiro de 2023. Data: 31 de agosto de 2022
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Presidente Juscelino
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 171-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2022, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 171-SMAGP/22 para possível Fornecimento de peças e acessórios
para manutenção e conserto dos veículos leves e pesados da frota municipal, através de maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços fornecidas pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 28 de
setembro de 2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
e Documentação– Tomada de Preços nº 015/2022, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Contratação de serviços médicos na especialidade
de Clínico Geral, para atendimento à pacientes do Sistema Único de
Saúde. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de
Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a
Tomada de Preços n° 002/2022, que se realizará no dia 26/09/2022 às
9:15 horas, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução/construção de 02 (duas) pontes (passagens molhadas), nas
comunidades riachinho e córrego tapera no Municipio De Riacho Dos
Machados através do convenio SIAFI nº 1AAIXN conforme projetos,
planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro e demais anexo
do edital. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.
mg.gov.br
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Presencial n° 034/2022, que se realizará no dia 20/09/2022
às 8:00 horas, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para poço artesiano para atender demandas deste Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.
mg.gov.br
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1685779 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 065/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 065/20222, cujo
objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de ampliação da escola municipal Shirley Regina Malta
das Chagas, no bairro conjunto Nova Pampulha. A nova data para realização de sessão será dia 10/10/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062041080211.