TJMG 13/09/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
1046430-3
1415715-0
1045818-0
1212615-7
1418078-0
1267300-0
1418933-6
1102479-1

Juventino Ruas de Abreu Júnior
Lucas Carvalho Rola Santos
Luiz Cláudio de Carvalho Quintino
Naide de Moura Santos Mota
Rafael Baioni do Nascimento
Rahyan de Carvalho Alves
Walter Santos de Araújo
Zilene Alves da Silva

PES
PES
PES
TUNIV
PES
PES
PES
PES

01
02
01
02
02
02
02
04

6°
1°
6°
2°
1°
1°
1°
1°

ATO Nº 186 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 138/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/08/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046257-0
Carlos Eduardo Corsato
PES
01
5°
1047590-3
Carolina de Castro Oliveira
PES
01
4°
1045559-0
Carolina dos Reis Alves
PES
01
4°
0585719-8
Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros
PES
05
4°
0597010-8
Eliana Soares Barbosa Santos
PES
03
6°
1046330-5
Erivelto Gonçalves Catarino
AUNIV
01
6°
1213633-9
Evilázia Ferreira Martins
PES
03
1°
1270332-8
Karina Gisele Cevalles Viana
TUNIV
01
2°
0596964-7
Lúcio Flávio Ferreira Costa
ANU
01
6°
0176712-8
Marina Ribeiro Queiroz
PES
02
9°
1046027-7
Marli Rodrigues Lisboa
TUS
01
5°
1047592-9
Melissa Barral Maia
PES
01
4°
1046992-2
Norma Suely dos Reis Santos
AUNIV
01
6°
1045626-7
Seleoma Carneiro Silva
PES
01
6°
1046875-9
Vanessa Teixeira Duque de Oliveira
PES
02
4°
1046589-6
Vânia Silva Vilas Boas Vieira Lopes
PES
01
6°
ATO Nº 187 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 142/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/08/2021, no que se
refere à seguinte servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046711-6
Dulcivânia Ferreira Leite
PES
01
6°

ATO Nº 188 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 160/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/09/2021, no que ser
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
0877828-4
Ana Lúcia Figueiredo de Souza Nogueira
PES
04
5°
1046536-7
Carlos Alberto Siqueira Alexandre
PES
01
5°
1047594-5
Daniela Imaculada Pereira Costa
PES
01
4°
1352167-9
Fernando Félix Oliveira e Silva
PES
03
1°
1045702-6
Janice Cláudia Freire Santana
PES
04
4°
1257238-4
Luiz Antônio de Matos Macedo
PES
02
3°
1046041-8
Maurício Marcelo Costa
PES
03
4°
1047593-7
Naiara Gonçalves Fonseca Maia
PES
02
4°
1056071-2
Shirley Patrícia Nogueira de Castro e Almeida
PES
02
3°
1047595-2
Tânia Coelho Rocha Caldeira
PES
01
4°
1046166-3
Wagner de Paulo Santiago
PES
01
5°
ATO Nº 189 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 177/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 05/10/2021, no que ser
refere aos seguintes servidores:
Masp
1046284-4
0270748-7
1054317-1
1152707-4
1045784-4
0298102-5
1300607-7
0884633-9

Servidor
Carlos Renato Theóphilo
Celina Aparecida Gonçalves Lima
Elaine Cristina Santos Alves Souto
Gessandro Elpídio Fernandes Barbosa
José Raimundo Francisco do Amaral
Maria Orminda Santos Oliveira
Pedro Paulo Narciso de Avelar
Zilmar Santos Cardoso

Cargo
PES
PES
PES
PES
AUNIV
PES
PES
PES

Adm.
01
02
01
03
01
04
03
04

Ref. ao Quinq.
6°
5°
4°
1°
7°
4°
1°
4°

ATO Nº 190 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 192/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/11/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
0149846-8
Elizabeth Ferreira de Pádua Melo Franco
PES
02
5°
0293216-8
Eugênio Antônio Lins de Barros
PES
02
7°
1046220-8
Geny Pires da Silva Pereira
AUNIV
01
6°
1063393-1
Janine Freitas Mota
PES
05
2°
1063393-1
Janine Freitas Mota
PES
05
3°
1001082-5
Luciano Cândido e Sarmento
PES
05
4°
ATO Nº 191 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 205/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 04/12/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046526-8
Geraldo Aclécio Melo
PES
01
5°
1045653-1
Geraldo Antônio dos Reis
PES
01
6°
0585239-7
Rosângela Alves da Silveira
PES
03
6°
1046107-7
Tereza Amélia Dias Gomes Machado Matos
TUNIV
01
5°
ATO Nº 192 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 004/DDRH/2022 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 05/01/2022, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
0352994-8
América Maria Eleutério
PES
03
5°
1281562-7
Andréa Rita Ferreira Silva Dias
TUNIV
01
2°
11713419
Bianca Kelly de Souza
PES
04
1°
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
5°
0596684-1
Gy Reis Gomes Brito
PES
03
6°
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
2° e 3°
0966235-4
Nilson Luiz Castelúcio Brito
PES
02
5°

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 25

ATO Nº 193 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 030/DDRH/2022 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 03/02/2022, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
PES
03
4°
1125012-3
Deícola Coelho Filho
PES
02
1°
1046706-6
Gilson José Fróes
AUNIV
01
5°
1046646-4
Maria Ângela Figueiredo Braga
PES
01
5°
1046388-3
Rômulo Lopes Veloso
TUNIV
01
5°
1054552-3
Werner Custódio dos Santos
AUNIV
01
4°
ATO Nº 194 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 143/DDRH/2022, publicado no DOEMG de 20/08/2022,
por motivo de publicação indevida, na parte que se refere à seguinte servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
0948557-4
Dyane Pimenta Oliveira
TUS
02
4° (A)
ATO Nº 195 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
0560820-3
Ângela Cristina Borges
PES
05
4°
26/04/2022
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
4°
12/02/2022
1046223-2
Antônio Sèrgio Barcala Jorge
PES
01
4°
16/01/2022
1046435-2
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
01
4°
05/03/2022
1046715-7
Cláudia Aparecida Ferreira Machado
PES
01
6°
11/04/2022
1046380-0
Cristina Andrade Sampaio
PES
02
4°
30/03/2022
1046295-0
Djalma Soares de Oliveira Júnior
AUNIV
01
7°
05/01/2022
1044533-6
Edna Helenice de Almeida
TUNIV
02
5°
07/02/2022
1045591-3
Elaine Veloso Rocha Urias
PES
02
5°
07/02/2022
1046724-9
Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
01
6°
21/02/2022
1066513-1
Érica Bressane Domingues de Aguilar
TUNIV
01
3°
13/02/2022
1046880-9
Fernando Batista Coutinho Filho
PES
01
7°
06/02/2022
0336057-5
Francely Aparecida dos Santos
PES
03
4°
05/03/2022
1046337-0
Francisco Geraldo Durães
AUNIV
01
7°
07/03/2022
1045926-1
Frederico Bida de Oliveira
TUNIV
01
5°
18/04/2022
1046016-0
Georgino Jorge de Souza Neto
PES
01
4°
06/03/2022
1398073-5
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira
PES
03
1°
07/04/2022
0963551-7
Helena Murta Morães Souto
PES
02
5°
01/03/2022
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
1°
01/01/2022
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
2º
01/01/2022
1046455-0
Iara Fagundes
PES
02
5°
26/03/2022
1063393-1
Janine Freitas Mota
PES
07
1°
01/01/2022
1046527-6
Jonas Anselmo de Almeida
PES
02
5°
11/02/2022
1046915-3
José Mansano Bauman
PES
01
4°
06/03/2022
1046569-8
José Maria Alves Cardoso
PES
01
6°
15/04/2022
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
PES
03
4°
13/02/2022
0552324-6
José Roberto Lopes Sales
PES
02
5°
21/04/2022
1046633-2
Juscelino Anderson de Almeida
AUNIV
01
5°
18/03/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
1°
01/01/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
2°
01/01/2022
0931851-0
Leila das Graças Siqueira
PES
02
4°
28/03/2022
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
PES
04
4°
10/04/2022
0804515-5
Maria da Luz Alves Ferreira
PES
03
5°
20/01/2022
1045896-6
Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo
ANU
02
5°
03/04/2022
1046096-2
Marilée Patta
PES
01
5°
04/03/2022
1046182-0
Marinalva Lima Botelho
AUNIV
01
5°
30/03/2022
1046657-1
Nilton Alves Maia
PES
02
4°
17/04/2022
1046377-6
Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
4°
05/03/2022
0930733-1
Ricardo Rodrigues Bacchi
PES
03
4°
07/03/2022
1125009-9
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
PES
02
1° e 2°
01/01/2022
1125009-9
Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira
PES
02
3º
20/05/2022
1046059-0
Rômulo Barbosa Veloso
PES
01
6°
02/04/2022
0585239-7
Rosângela Alves da Silveira
PES
03
6°
01/01/2022
0890495-5
Silvânia Paiva dos Santos
PES
03
1° e 2°
15/02/2022
1046198-6
Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
01
4°
06/03/2022
ATO Nº 196 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1246880-7
Abner José de Carvalho
PES
03
1°
17/06/2022
1138820-4
Alice Parrela Medrado
PES
03
1º
17/06/2022
1345233-9
Álvaro Barbosa de Carvalho Júnior
PES
02
1°
17/06/2022
1110992-3
Alysson Luiz Freitas de Jesus
PES
02
1°
18/05/2022
1295475-6
Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas
PES
04
1°
20/05/2022
1046653-0
Ana Paula Ferreira Holzmann
PES
01
5°
06/05/2022
1123481-2
Ana Paula Glinfskoi Thé
PES
03
1°
18/05/2022
1133305-1
Anderson Medeiros dos Santos
PES
03
1°
18/05/2022
1152148-1
André Luiz Sena Guimarães
PES
03
1°
18/05/2022
1152148-1
André Luiz Sena Guimarães
PES
05
1°
18/05/2022
1398173-3
Andréa Helena Puydinger de Fazio
PES
02
1º
17/06/2022
0984343-4
Andréa Lafetá de Melo Franco
PES
04
1°
18/05/2022
1398161-8
Andréa Ruas da Cruz Nogueira
PES
02
1º
17/06/2022
1195758-6
Andréia Márcia Santos de Souza David
PES
03
1°
17/06/2022
1397694-9
Andressa Murta Faria
PES
02
1°
17/06/2022
1205984-6
Antônia de Maria Filha Ribeiro
PES
03
1°
17/06/2022
1046376-8
Antônio Silveira de Sá
PES
02
5°
28/06/2022
1388144-6
Camila Maida de Albuquerque Maranhão
PES
02
1°
17/06/2022
1254241-1
Cinara da Cunha Siqueira Carvalho
PES
03
1°
17/06/2022
1218462-8
Cláudia Luciana Tolentino Santos
PES
04
1°
22/05/2022
1124846-5
Cláudia Luz de Oliveira
PES
02
1°
17/06/2022
1205989-5
Cláudio Luiz Corrêa Arouca
PES
03
1°
17/06/2022
1163764-2
Cristiano Leonardo de Oliveira Dias
PES
03
1°
17/06/2022
1134587-3
Daniel Ananias de Assis Pires
PES
03
1°
17/06/2022
1195796-6
Daniel Coelho de Oliveira
PES
02
1°
17/06/2022
1125026-3
Daniela Araújo Veloso Popoff
PES
03
1°
18/05/2022
1357993-3
Débora Santos Rodrigues
PES
03
1°
17/06/2022
1104543-2
Desirèe Sant’ Ana Haikal
PES
03
1°
17/06/2022
1104543-2
Desirèe Sant’ Ana Haikal
PES
05
1°
17/06/2022
1396887-0
Diogo Daniel Bandeira de Albuquerque
PES
02
1°
17/06/2022
1133102-2
Dorothéa Schmidt França
PES
02
1°
18/05/2022
1236311-5
Edson Marcos Viana Porto
PES
02
1°
17/06/2022
1046224-0
Eduardo Diniz Amaral
PES
03
1°
17/06/2022
0892820-2
Elder Olinto de Morais
PES
03
1°
19/05/2022
1116037-1
Elizabeth Mitsue Hachiya Saud
PES
02
1°
18/05/2022
1295386-5
Elytânia Veiga Menezes
PES
03
1°
17/06/2022
1390440-4
Emanuelly Botelho Rocha Mota
PES
02
1°
19/06/2022
1141529-6
Fábio Ribeiro
PES
02
1°
18/05/2022
0388883-1
Fátima Rita Santana Aguiar
PES
04
1º
18/06/2022
1178377-6
Felipe Shindy Aiura
PES
03
1°
17/06/2022
1151748-9
Felisa Cançado Anaya
PES
02
1°
18/05/2022
1164296-4
Fernanda Marques da Costa
PES
03
1°
19/05/2022
1292716-6
Fernando Etiene Pinheiro Teixeira Júnior
PES
02
1°
18/05/2022
1352167-9
Fernando Félix Oliveira e Silva
PES
02
1°
17/06/2022
1066512-3
Françoise de Fátima Barbosa
PES
04
1°
18/05/2022
1163747-7
Frederico Marques Andrade
PES
03
1°
17/06/2022
1126315-9
Fredson Vieira e Silva
PES
03
1°
18/05/2022
0588682-5
Geisa Magela Veloso
PES
02
6°
03/06/2022

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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