TJMG 13/09/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG divulga o resultado final, em cumprimento ao prazo estabelecido no
cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, referente à
Fundação de Apoio - FA citada no quadro abaixo. A proposta foi avaliada e reprovada. A divulgação deste resultado encontra-se na homepage da
FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br .
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão Multidisciplinar de Avaliação.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022.
Nível Cadastral Resultado quanto à
Nº
Fundação de Apoio (FA)
Sigla
Pleiteado
tipificação cadastral
Fundação
de
Apoio
ao
Desenvolvimento
da
Extensão,
Pesquisa,
Ensino
Profissionalizante
1 e Tecnológico
FADEMA
Nível I
Reprovada Nível I
6 cm -12 1687875 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 262/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Empresade Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG. Objeto: doação, com encargo, dos equipamentos
adquiridos para execução doProjeto:APQ-03698-10. Data de
assinatura: 06/09/2022. Valor Total:R$ 2.920,00 (dois mil novecentos
e vinte reais). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Nilda de
Fátima Ferreira Soares - Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG.
3 cm -12 1687708 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00032-22 ; o lugar da educação para as relações étnico –
raciais nos cursos de pedagogia das universidades federais de minas
gerais: o que dizem os documentos, as/os docentes formadoras/es e as/
os egressas/os ; astrogildo fernandes da silva júnior ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 39.360,00 ; cvz ; apq-00301-22 ; técnicas ômicas na identificação
de biomarcadores para o diagnóstico e tratamento da mastite caprina,
e caracterização de redes extracelulares dos neutrófilos (nets) ; maria
aparecida scatamburlo moreira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 158.034,34 ; che ; apq00548-22 ; composição e performance musical com novas tecnologias ;
cesar adriano traldi ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 67.840,00 ; csa ; apq-00676-22 ; capacidades
institucionais e efetividade das políticas públicas para a universalização
do saneamento básico no brasil ; marco aurélio marques ferreira ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 71.488,80 ; cag ; apq-00768-22 ; projeto produção sustentável de
ora-pro-nobis (pereskia aculeata mill.) e desenvolvimento de produtos
como fonte de proteínas e compostos bioativos ; maria regina de
miranda souza ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 66.288,22 ; cra ; apq-00935-22 ; quais
são as relações evolutivas e biogeográficas das pteridófitas mineiras? ;
pedro bond schwartsburd ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 77.592,00 ; csa ; apq-00965-22
; avanço tecnológico, cooperativismo e mudança na produtividade da
pecuária de leite em minas gerais ; marcelo dias paes ferreira ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
239.987,20 ; cag ; apq-01077-22 ; estudo histológico e transcricional
do patossistema aphelenchoides besseyi sensu lato x soja. ; dalila seni
buonicontro ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 124.087,63 ; cbb ; apq-01251-22 ; produção de misturas
enzimáticas específicas para hidrólise de casca de soja e obtenção de
etanol ; gabriela píccolo maitan ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 78.016,00 ; cex ; apq-01432-22
; férmions de weyl e semi-metais de dirac em materiais de fase não
trivial ; tome mauro schmidt ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 68.360,20 ; cds ; apq-01873-22
; estudo dos efeitos do extrato aquoso a frio de plathymenia reticulata
benth associado a extrato aquoso a frio de azadirachta indica (neem)
em modelo experimental de diabetes mellitus tipo 2 ; fernanda oliveira
magalhães ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade educacional
uberabense ; R$ 53.740,00 ; cex ; apq-01963-22 ; sistemas dinâmicos
complexos randômicos ; alexandre miranda alves ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 47.439,28 ;
tec ; apq-02047-22 ; avaliação de revestimentos à base de lignina kraft
para retardar a liberação de nutrientes em fertilizantes nitrogenados ;
deusanilde de jesus silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 74.340,00 ; cag ; apq-02104-22 ;
desenvolvimento de ferramentas de inteligência computacional e sua
implementação no software rbio ; leonardo lopes bhering ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
28.196,00 ; cag ; apq-02267-22 ; técnicas de rompimento celular da
microalga tetradesmus obliquus para extração proteica ; césar augusto
sodré da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 73.060,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
APQ-00690-17 ; Termo de Rescisão Unilateral ;
25 cm -12 1687891 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cex ; apq-03251-21 ; Nanopartículas Ativas e Modificadas de Nióbio
como Agentes Antimicrobianos e Anti-inflamatórios ; Luiz Carlos
Alves de oliveira ; 2071 19 571 1 4098 0001 339039 0 24 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; Nanonib Nanotecnologia e
Inovação em Niobio ltda ; R$ 187.360,00 ;
2 cm -12 1687919 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretoria Geral do IDENE notifica os autuados abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo
correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do
respectivo auto de infração. Os autuados deverão entrar em contato com a
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto de
Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente
atualizado, ou apresentação de defesa/recurso no prazo de 5 (cinco) dias
após ciência deste, sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas
Especial, conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados:
Ladislau Gonçalves CPF: 420.090.906-59; Associação Comunitária
Rural de Providência CNPJ 08.902.026/0001-37 - CONVÊNIO
109/2011– AADE nº 009/2018
3 cm -12 1687814 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 30/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Mateus Leme/MG, que o projeto de Loteamento de
um terreno situado no local denominado “Rua Barão do Rio Branco”, de interesse de Construtora Dez Empreendimentos Urbanos SPE Ltda., com
área de343.858,00m² (trezentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito metros quadrados) referente ao imóvel matriculado sob o nº11.792,
do livro nº2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mateus Leme, foi examinado consoante às normas urbanísticas vigentes através do
processo SEI nº2430.01.0000324/2022-79, atendendo aos critérios técnicos e às diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido pela Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta certidão
apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
ÁREA (m²)
ÁREA (%)
LOTES
165
184.853,56
53,76
SISTEMA VIÁRIO
01
51.114,94
14,87
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS
05
28.253,79
8,21
ÁREAS VERDES
05
39.443,31
11,47
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
01
38.966,47
11,33
ÁREA NÃO EDIFICÁVEL
04
1.225,80
0,36
ÁREAREMANESCENTE
ÁREA TOTAL DA GLEBA
01
343.858,00
100
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo de cento e
oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do artigo 41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18 de agosto de2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões, licenças ou
anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais, necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022.
Sílvia Gramiscelli
CAU A166194-9 / MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
Maria da Glória Pinheiro
Diretora deRegulação Metropolitana
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
18 cm -12 1687744 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº
48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de
uma área de143.536,034m²(cento e quarenta e três mil quinhentos e
trinta e seis metros quadrados e trinta e quatro centímetros quadrados),
conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no local
denominado “Fazenda Saraiva”, no município de Betim, referente
ao processo Agência RMBH nº SEI 2430.01.0000498/2022-37, de
interesse de“Geraldo Diniz Costa”.
Steffane Aguilar
TécnicaResponsável -MASP1.503.993-6
CAUA111106-0
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -12 1687836 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9220753/2019
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9220753/2019 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 12.566.752/0001-01 - PEIXOTO E BARBALHO
LTDA -ME, Processo nº 2461022 000012/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de outsourcing de
impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva,
reposição de peças e insumos. Prorrogação a partir de 13/09/2022 até
12/09/2023. Valor total: R$ 10.899,41. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2461.15.127.064.4268">2461.15.127.064.4268.0001.339039.19.1.10.1;2461.15.127.064.44">2461.15.127.064.44
06.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.127.064.4345">2461.15.127.064.4345.0001.339039.31.0.1
0.1; 2461.15.127.064.4268">2461.15.127.064.4268.0001.339039.19.0.10">0001.339039.19.0.10.1;2461.15.127.064.4
268.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.127.064.4345">2461.15.127.064.4345.0001.339039.19.0.
10.1; 2461.15.127.064.44">2461.15.127.064.4406.0001.339039.19.0.10">0001.339039.19.0.10.1;2461.15.127.056">2461.15.127.056
.4133.0001.339039.31.1.10.1;2461.15.122.701.2002.0001.339039.31.
0.10.1; 2461.15.127.056">2461.15.127.056.4154.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.127.05
6.4133.0001.339039.19.1.10.1;2461.15.127.056">2461.15.127.056.4154.0001.339039.1
9.0.10.1; 2461.15.122.701.2002.0001.339039.19.0.10">0001.339039.19.0.10.1.Assinatura:09
/09/2022. Signatários: pela contratada Nilton Inacio Barbalho Junior;
Renata da Silva Vianna pela contratante Renato Martins Ferreira.
5 cm -12 1687393 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16822. Objeto: Óleos lubrificantes. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H16779 4680006726. Contratada: Gerais
Arquitetura e Engenharia Ltda. Objeto: serviços de reformas,
manutenção, ampliações em estruturas civis de subestações, escritórios,
bases operativas, linhas de transmissão e demais instalações da
CONTRATANTE referente ao lote 02 - Regionais Sudeste e
Leste. Valor: R$1.500.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 08/09/2022,
Homologação: 08/09/2022.
ADITIVOS
4320000057/500. Contratada: e KORN FERRY (BR) CONSULTORES
LTDA Objeto: Inclusão da Cláusula de reajuste e reajuste 2022. Valor
Atual: R$3.868.057,53. Ass:18/08/2022.
5002001097/530, 5002001095/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT x TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor Atual:
R$1.126.118,03. Ass:06/09/2022.
4570017183/500, 4570017184/510 - 4570017185/530. Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT,
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D x G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: alteração no quantitativo dos cargos
com decréscimo. Valor Atual: R$9.515.513,23. Ass: 01/09/2022.
6 cm -12 1687712 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16881. Objeto: Isolador Roldana.
Pregão Eletrônico 530-G16879. Objeto: MÓDULOS DE MANOBRA
SF6 DE ALTA TENSÃO.
Pregão Eletrônico 530-H16848. Objeto: Serviços de Construção e
Linha Viva em RDA para a Região de Montes Claros.
Pregão Eletrônico 530-H16868. Objeto: Serviços Comercial e
Emergencial para a região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pregão Eletrônico 530-H16867. Objeto: Serviços relacionados à
construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções,
transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em
Linhas de Distribuição de alta tensão Regional Oeste.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16788. Contrato 4570018934. Objeto: linhas
telefônicas via satélite pelo sistema Iridium. Contratada: Blue Sky
Network Brasil Technology Ltda. Valor R$1.548.983,72. Prazo: 36
meses. Ass.: 06/09/22 Homolog.: 06/09/22.
ADITIVOS
4680006007-530. Contratada: NCEL – ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA E CSM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo
Atual: 60 meses. Valor Atual: R$58.015.157,50. Ass: 01/09/2022.
4630002499/530. Contratada: UTILI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI. Objeto:
Aplicação dos Decretos Nº 10.979/22 e 11.055/22, para adequação da
alíquota de IPI. Valor atual: R$8.993.787,28. Ass.: 09/09/2022.
4630002422/530. Contratada: BCM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Aplicação dos Decretos Nº 10.979/22 e 11.055/22, para adequação
da alíquota de IPI e Reajuste. Valor atual: R$228.700,32. Ass.:
09/09/2022.
7 cm -12 1687636 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220165
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, insumos e mão
de obra, das obras e serviços de reconstrução de muro de divisa e rede
pluvial no bairro Manoel Valinhas, na cidade de Divinópolis / MG. Dia:
05/10/2022 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/09/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220162
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção do adensador na unidade de tratamento de
resíduos da ETA do sistema Rio das Velhas em Nova Lima / MG. Dia:
05/10/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/09/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0476 – PES
Objeto: Serviços de manutenção corretiva em conjuntos motobombas.
Dia da Licitação: 27 de setembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2022 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0475 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 27 de setembro de
2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 14/09/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220131
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Recuperação do Filtro 16 da Estação de Tratamento de
Água do Sistema Serra Azul, em Juatuba / MG. Informamos que a
sessão marcada para o dia 14/09/2022 às 08:30 horas está suspensa.
Motivo: Ordens Administrativas.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0379 – PEM
Objeto: Transmissores de nível. Proposta Vencedora: Imtech Indústria
e Comércio de Automação Ltda. Valor item 01 – R$ 68.000,00. Valor
Item 02 – R$ 17.000,00. Valor total – R$ 85.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0422 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção com Reposição de Peças, Recargas e
Testes em Extintores e Mangueiras de Combate a Incêndio. Proposta
Vencedora: Extintores Prata Ltda. no valor total de R$ 173.975,10.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0445 – PEM
Objeto: Baterias Estacionárias Chumbo/Ácido com Válvula Reguladora.
Proposta Vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. Valor item 01
R$47.958,00; Item 02 R$19.706,70; Total R$67.664,70.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220105
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das Obras e
serviços de Reforma e Adequação de Coberturas de Prédios da Regional
e Reforma de Telhados dos Prédios e da Estrutura da Varanda e Copa
da Gerencia Regional Belo Horizonte Norte – GRBN, da COPASA
MG. Vencedora: CONSTRUTORA ATRATIVA LTDA. Valor: R$
408.408,86. Data: 12/09/2022.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.005. Objeto: Contratação direta de profissional
especializado, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo
30, inciso II da Lei Federal nº 13.303/16. Prestador e Valor: Abdala
Advogados Associados – CNPJ: 19.651.107/0001-28 - R$168.000,00.
Prazo de Vigência: Indeterminado. Reconhecimento do Ato: Brígida
Bueno Maiolini - Diretora Adjunta Jurídica. Ratificação do Ato:
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da COPASA.
18 cm -12 1687816 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2022
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
(INVEST MINAS) e EKTT 8 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A. (CNPJ: 28.438.899/0001-48) e
EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
SPE S.A. (CNPJ: 28.438.777/0001-51), designadas, em conjunto,
NEOENERGIA. Objeto: construir linha de transmissão, construir a
subestação Nova Ponte 3, implantar três unidades de compensadores
síncronos na SE Estreito. Assinatura: 8/9/2022. Signatários: Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INVEST
MINAS) & Fabiano Uchoas Ribeiro e Juliano Pansanato de Souza
(NEOENERGIA).
3 cm -12 1687419 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 31/2022 – PROCESSO SEI Nº 2180.01.0001236/2022-91
Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clóvis Salgado - FCS. Objeto:
Cessão do servidor Wagner de Souza Oliveira, cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais – ASO III/J, MASP 385.370-2, pertencente
ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o
CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão do servidor, praticados no período de 01/01/2022
até a publicação do convênio. Vigência: 60 meses a contar da data de
01/01/2022.
2 cm -12 1687385 - 1
EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 33/2022– PROCESSO SEI Nº 1480.01.0009878/2021-20
Partes: EMG/SEDESE e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – SEJUSP. Objeto: Cessão do servidor Ronaldo Ferreira
Pinto, cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais – ASO I/J, MASP
929.069-3, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de
serviços com ônus para o CEDENTE, bem como convalida todos os
atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no
período de 01/01/2022 a 12/04/2022. Vigência: a contar de 01/01/2022
a 12/04/2022.
3 cm -12 1687383 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EDITAL DE INTIMAÇÃO
COMARCA DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS. Saibam
todos quantos o presente edital virem ou o conhecimento tiverem que
perante a Comarca de Santa Luzia será realizado mutirão Pré-Processual
onde ocorrerão audiências de tentativas de conciliação referente aos
imóveis do Conjunto Habitacional CRISTINA I, FINS - SANTA
LUZIA, PALMITAL e CARREIRA COMPRIDA, localizados nas
Avenida: Alcídia Calazans Lima, Amália Caldas Vargas, Joaquim L De
Oliveira, Joaquim Rodrigues Da Rocha, Venâncio Pereira Dos Santos,
Yolanda Teixeira Da Costa, Ezequiel Torres Perdigão e nas Rua:
Adriano Jose Costa, Albertina Neves Carvalho, Ana Maria De Jesus,
Antônio Aleixo Araújo, Antônio Bonifácio Machado, Antônio De Melo
Pimentel, Antônio Gabrich, Arminda Silva Reis, Artur Jose Da Silva,
Augusto Gabriel De Paiva, Benedito Da Silva, Betita Rodrigues Da
Rocha, Carmen Sarah, Cassiano Cintra De Oliveira, Cel Nicolino
Rossi, Clara Nogueira Motta, Claudovino Pereira, Desemb Guido
Cardoso De Meneses, Dimas Leal, Dona Vitoria Freitas Martins,
Edmundo Fernandes Iglesias, Felinto Dos Santos Vieira, Francisca
Paula De São Jose, Francisco Oliveira, Geraldo Alves De Souza,
Geraldo Inácio, Gerson Candido Dos Santos, Horácio Pinto De Paula,
Idalina Neves De Souza, Irma Agda, Irma Camélia, Irma Celeste,
Irmãos Neves, Ivan Colem, Joao De S, João Higino Rodrigues, Joaquim
Rodrigues Rocha, Jose Candido Murta, José Elísio Castro e Silva N,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500133.