TJMG 15/09/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Processo Nº 097/2022. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg - Ratifica E Torna Público O Processo Nº 097/2022, Dispensa/Inexigibilidade Nº 008/2022- contratação de serviços especializados de assessoria
e consultoria jurídica junto ao município de Pai Pedro/MG, nos termos
do art. 25, inciso II, Lei 8666/93. Contratado: Dr. JODEIR MENDES
CANGUSSU FILHO, OAB/MG sob o nº 59.768, no valor mensal de
R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) perfazendo valor global de
R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), Pai Pedro/MG19/08/2022-Joaquim Rodrigues Junior-Prefeito Municipal.
Processo Nº 098/2022. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro/Mg Ratifica E Torna Público O Processo Nº 098/2022, Dispensa/Inexigibilidade Nº 009/2022- prestação de serviços técnicos especializados,
para a realização de avaliações e devidas adequações nas contas de
energia elétrica, visando a redução dos valores pagos e consequentemente a recuperação dos valores pagos indevidamente à concessionaria de energia, nos termos do art. 25, inciso II, Lei 8666/93. Empresa
IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
13.601.773/0001-75, valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Pai Pedro/MG- 31/08/2022-Joaquim Rodrigues JuniorPrefeito Municipal.
18 cm -14 1688927 - 1
Pains
Pará de Minas
Paulistas
Planura
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATO ORDINATÓRIO PREGÃO 089/2022
CONVOCAÇÃO – PRG 089/2022 – PRC 0089/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização e impressão, a partir da locação de equipamentos novos fica
notificada a empresa Rerpil Ltda / Licitante 1, diante do relatório conclusivo, por parte da Comissão de Avaliação Técnica Específica, nomeada pela Portaria 20.010 de 14 julho de 2022, quanto à convocação para
a Prova de Conceito, em conformidade com a cláusula VII do edital e
com o Anexo V (Termo de Referência), a se realizar no dia 27/09/2022
às 9:30 horas, no 3º andar, sala de licitações no Prédio da Municipalidade situado na Praça Afonso Pena nº 30. Ficam também cientificados
os demais interessados e a participante: Gronic Tecnologia em Informática Ltda / Licitante 2 Pará de Minas, 14 de setembro de 2022. Anderson
José Guimarães Viana Pregoeiro Oficial
EXTRATO DA SESSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO 077/2022
Pregão Eletrônico n.º 046/2022. P.M. de Paulistas-MG, com objeto:
Registro de Preços para aquisição de equipamentos móveis (NOTEBOOKS), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulistas-MG. Decisão: frustrar o item que tenham descritivo
que tragam duplo entendimento ou dificuldade na interpretação. Arlan
Soares Fernandes dos Reis 14 de setembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - Constitui objeto desta licitação a aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios, de acordo
com a resolução SEGOVnº 21, de 1º de abril de 2022 e as condições e
especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 22/09/2022 às 08H00. Abertura e Julgamento
das Propostas: 29/09/2022 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 29/09/2022 às 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - Constitui o objeto desta licitação a aquisição de Veículo Tipo Hatch, Novo, Zero KM, de acordo com
a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985/2019 e as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento
de Propostas: 23/09/2022 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 30/09/2022 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
30/09/2022 às 09H00.
As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil www.bll.org.br . ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: licitacao@
planura.mg.gov.br, no horário das 13H às 16:30H, de segunda a sextafeira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.
br . Planura/MG, 15 de setembro de 2022. Luiz Fernando Gomes
– Pregoeiro.
3 cm -14 1689110 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 052/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 196/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 052/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumo agrícola – herbicida – para uso em capina química de meiosfios, passeios, canteiros centrais e estradas vicinais do município de
Pains/MG.Abertura da Sessão: às 9h do dia 28 de setembro de 2022.
Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285.
Karina Paula Rodrigues Silva, Pregoeira Municipal. End: www.pains.
mg.gov.br
3 cm -14 1688584 - 1
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 087/2022 – PRC Nº 0331/22 – RP 044/2022
O Pregoeiro oficial do Município de Pará de Minas-MG, vem através
deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022 – PRC Nº 0331/22 – RP
044/2022. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://
transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/
consulta/18901. Pará de Minas, 14 de setembro de 2022. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1688824 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 04/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 13/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 04/2022. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos e ferramentas, para uso do SAAE de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 06 de outubro de 2022. Endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Telefone: (37) 3323-1320. Ana
Luiza Pereira Mansur, Pregoeira da Autarquia. E-mail: [email protected]
3 cm -14 1688886 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 24/2022
Credenciamento 14/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para atendimento das demandas dos Municípios que integram o CISPARÁ. Período para credenciamento: 19/09/2022 a 31/12/2022. Informações e edital: CISPARÁ
(R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG),
Tel.373231-3700, e-mail: [email protected], site www.cispara.mg.gov.br. Embasamento Lei 8.666/93. Vandeir Paulino da Silva,
Presidente do Cispará.
3 cm -14 1688840 - 1
Papagaios
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Comunica Abertura de Processo Licitatório nº 129/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico
para diversos setores desta Prefeitura. Data de Abertura: 28/09/2022 às
14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 068/2022. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 127/2022 - Pregão nº 068/2022. Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de água mineral, gás de cozinha e
vasilhames para atender às necessidades desta Prefeitura. Data de Abertura: 28/09/2022 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 069/2022. Comunica Abertura de Processo Licitatório
nº 128/2022 - Pregão nº 069/2022. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de tricloro para tratamento de água para consumo humano,
conforme Portaria nº 888 do Ministério da Saúde. Data de Abertura: 03/10/2022 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. Comunica Abertura de Processo Licitatório nº 130/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022. Objeto:
Aquisição de autotransformador bivolt (110/127v para 220v para
110/127v) de 5000va, sendo indispensáveis para instalações de ar-condicionado e demais, conforme demanda dos setores. Data de Abertura:
03/10/2022 às 14h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.
com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
7 cm -14 1689049 - 1
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
079/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2022.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria “Tais
como pães, salgados entre outros” para atender as demandas da prefeitura municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia
15 de setembro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 27 de setembro de 2022 as 08hs00min.Informações
pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou
portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial
do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações
do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos
Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 14 de setembro
de 2022.
4 cm -14 1688769 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
2 cm -14 1688999 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
Torna público Processo Licitatório nº 083/2022 - Pregão Eletrônico nº
009/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios, sarjetas, calçadas e passeios para pavimentação de vias públicas. Abertura
da Sessão Pública no dia 27/09/2022 às 09h15min. Informações, tel.:
(38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.portaldecompraspublicas.
com.br ou e-mail: [email protected].
2 cm -14 1688888 - 1
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de aquisição de EPI´S, ferramentas e materiais, visando atender as demandas
do Setor de Vigilância em Saúde, Secretaria de Saúde, Unidades Básicas e Administração. Início da sessão de lances: 27/09/2022 - hora:
13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 078/2022 - Objeto: Registro de preços para futura
e possível aquisição de aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e
informática, visando atender as demandas do Setor de Vigilância em
Saúde, Secretaria de Saúde, Unidades Básicas e Administração. Início
da sessão de lances: 28/09/2022 - hora: 12h30min, no endereço web:
www.licitardigital.com.br.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022 - Objeto: Registro de preços para
futura e possível aquisição de aquisição de uniformes, visando atender
as demandas do Setor de Vigilância em Saúde do Município de Paraguaçu-MG. Início da sessão de lances: 28/09/2022 - hora: 15h30min,
no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35)
3267-1032.
5 cm -14 1689015 - 1
Passos
Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 01 – CREDENCIAMENTO 01/2022
Credenciamento de emissoras de rádios comerciais, sites com conteúdo
jornalístico e informativo e empresas especializadas na publicação e
veiculação de jornais impressos e digitais, de caráter informativo e educativo, com distribuição em Pedro Leopoldo, para a veiculação de notícias e avisos. Entrega da documentação de 16/09 a 06/10/22. Abertura
dos envelopes 11/10/22.Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro,
Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.
mg.leg.br. Contato pelo e-mail [email protected].
ERRATA Nº 001/2022 AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Fica retificado o item 9 (Dos preços e serviços a serem contratados) do Anexo I do referido edital passando a vigorar com a seguinte redação:
Pocrane
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 99/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 17/2022. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preços para a Contratação de
Empresa especializada no fornecimento de Toners, Cartuchos ou Refis,
em atendimento as Demandas de Todas as Secretarias do Município de
Pocrane – MG, conforme condições, quantidades, forma de fornecimento e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referencia do
Edital. O recebimento das propostas será no dia 29/09/2022 ás 09:00. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
15 de setembro 2022. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -14 1688606 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 045/22, ADESÃO Nº 003/22
Adesão a ata de RP do pregão Presencial 028/2022 processo licitatório n°52/22 . Objeto: Adesão ao Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de infra estrutura e logística de shows e eventos a serem realizados no município de Ponto Chique/MG. Inicio da Adesão: 14/09/2022.
Empresa Contratada: STHELAR PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI
V.G: R$792.300,00. Informações: e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 14/09/2022. José Geraldo Alves
de Almeida - Prefeito.
3 cm -14 1688753 - 1
2 cm -14 1688839 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Processo Licitatório n° 036/2022. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de veículos e epi’s motociclísticos para
atender a Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da empresa:
Belcar Veiculos LTDA CNPJ 02.918.639/0001-86, no valor global
de R$307.612,24; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
14/09/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
Câmara Municipal
5 cm -13 1688460 - 1
2 cm -14 1689137 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 120/2021
Partes: Município de Ponto dos Volantes / Eliete Aparecida Barroso
Eireli ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Pavimentação de diversas ruas do município, consoante Linha de Financiamento
BDMG e Lei Municipal Nº 385/2019. Processo Licitatório Nº 039/2021
– Tomada de Preços 004/2021. Objeto: Prorrogar o Contrato Execução
de Obra 120/2021 assinado entre as partes na data 27/09/2021, será aditado por mais 03 (três) meses, passando a vencer-se em 31 de dezembro
de 2022. Assinado entre as partes na data 08 de setembro de 2022.
3 cm -14 1688627 - 1
No Anexo VII: Fica excluída a Declaração de Empregador Pessoa Jurídica. Permanecem inalterados os demais itens, subitens, alíneas e anexos do
Edital. Passos, 13 de setembro de 2022. Alex de Paula Bueno - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 031/2022, objetivando a aquisição de veículos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Pirapora-MG, na seguinte forma:
Tipo – menor valor por item; Data/horário: 28/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 14/09/2022 – Poliana Alves Araujo
Martins – Pregoeira.
EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 108/2021.
Partes: Município de Ponto dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia - Eireli. Objeto: Construção do Parque de Exposições (Muro
e Portal de Entrada) de acordo contrato de repasse nº. 892880/2019
/ MAPA / CAIXA. Processo Licitatório Nº 045/2021 – Tomada de
Preços 005/2021. Objeto: O objeto do presente aditivo é prorrogar o
Contrato Execução de Obra 108/2021, assinada entre as partes na data
27/08/2021, será aditado por mais 04 (quatro) meses, passando a vencer-se em 31 de dezembro de 2022. Assinado entre as partes na data 27
de agosto de 2022.
6 cm -14 1688813 - 1
3 cm -14 1688821 - 1
3 cm -14 1688626 - 1
Item
1
2
Qtd
Unidad e
3.000 unidade
510
unidade
Descrição do serviço
Valor por
inserção (R$)
Valor total (R$)
Até 31/12/2022
Spot, 30 segundos gravados para emissora de rádio FM.
13,06
39.180,00
Spot áudio em formato de informes publicitários de cunho institucional e/
ou informativo, com duração de até 30 (trinta) segundos para “web tv”
41,33
21.078,30
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209142022590210.